O crime de dano qualificado é uma infração que, embora pareça simples à primeira vista, possui implicações jurídicas significativas, especialmente quando envolve bens públicos ou é cometido sob circunstâncias agravantes. Definido no artigo 163 do Código Penal, esse crime abrange a destruição, inutilização ou deterioração de bens alheios e pode ter suas penas aumentadas dependendo […]
O que é dano qualificado? Read More »
A abolição do Estado Democrático de Direito é um conceito que envolve a destruição ou a tentativa de enfraquecimento das instituições e dos direitos fundamentais que sustentam um regime democrático. Esse fenômeno pode ocorrer de diversas formas, desde ações violentas ou tentativas de golpe até mudanças legais que enfraquecem a separação de poderes e os
O que é a abolição violenta do Estado Democrático de Direito? Read More »
Em março de 2025, o Supremo Tribunal Federal tornou Bolsonaro réu. O julgamento do ex-presidente está chamando atenção em todo o Brasil, sendo um dos processos judiciais mais aguardados e analisados da história recente do país. Jair Bolsonaro é acusado de liderar um golpe de Estado contra a democracia brasileira após a vitória de Luiz
Bolsonaro vai ser preso? Saiba tudo sobre o julgamento de Jair Bolsonaro Read More »
O Projeto de Lei 2.159/2021, que propõe o novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil, gerou intensos debates entre especialistas, políticos e organizações de proteção ambiental. A proposta visa reformular o processo de licenciamento ambiental, com o objetivo de torná-lo mais ágil e seguro, mas também suscita preocupações sobre os impactos ambientais e
Saiba o que é o novo marco do licenciamento ambiental no Brasil Read More »
O programa CNH Social foi criado para oferecer a oportunidade de obtenção gratuita da CNH a cidadãos de baixa renda, promovendo inclusão social e ampliando possibilidades de inserção no mercado de trabalho. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é documento obrigatório para quem deseja dirigir no Brasil, mas o alto custo envolvido no processo pode
O que é “CNH Social”? Read More »
Depois de entender o que significa desinformação, fake news e má-informação, chegou o momento de explicarmos como a acontece a desinformação nas redes sociais. Isso porque esse fenômeno possui dinâmicas próprias dos tempos atuais que precisam ser destrinchadas para, assim, combatermos os seus impactos na sociedade. Este texto é a segunda parte da Trilha sobre
Desinformação nas redes sociais: como ela acontece? Read More »
Votar na urna eletrônica é uma prática que pode gerar muitas dúvidas em quem vai votar pela primeira vez. Por isso, neste artigo, vamos explicar o passo a passo de como votar na urna eletrônica, além de abordar curiosidades e informações essenciais para que você possa exercer seu direito ao voto com confiança. 1. Verifique
Aprenda a votar na urna eletrônica em 5 passos Read More »
Em maio de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC 12/2022, o PEC do fim da reeleição, que propõe mudanças no sistema eleitoral brasileiro. A PEC visa acabar com a reeleição para cargos do Poder Executivo, aumentar a duração dos mandatos para cinco anos e unificar as eleições a
PEC do fim da reeleição: o que pode mudar nas eleições brasileiras? Read More »
O ressurgimento da gripe aviária no Brasil em 2025 acendeu um alerta no setor agropecuário e na saúde pública. Desde o primeiro caso registrado em aves silvestres em 2023, o país enfrenta esforços intensos para conter a disseminação da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade. Neste texto, vamos explorar as causas, os impactos e as medidas
O que você precisa saber sobre a gripe aviária no Brasil? Read More »
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma avaliação educacional aplicada anualmente no Brasil, que tem como principal objetivo servir como mecanismo de ingresso no ensino superior, bem como medir a qualidade do ensino médio no país. O Enem se tornou um dos exames mais importantes para o acesso à educação superior, tanto em
O que você precisa saber sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)? Read More »