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Você conhece a Lei de Aprendizagem?

A modernização das legislações trabalhistas e a necessidade de formação de mão de obra especializada para atender as demandas do mercado, além da vontade do Governo em fomentar o mercado de trabalho com a criação de novos empregos, motivaram a criação da figura do menor aprendiz. A Lei de Aprendizagem, também conhecida como Lei 10.097/2000,

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CPI da Covid: 5 pontos para entender a investigação

Em um processo marcado por apurações e denúncias, a CPI da Covid registra um dos momentos mais críticos do agravamento da saúde pública e privada no país. A investigação, iniciada em 8 de abril de 2021, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, conta com a presença de senadores que analisam questões como

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Desoneração da folha de pagamentos: Entenda!

Se você tem o hábito de acompanhar os noticiários, certamente já leu alguma manchete parecida com esta: “Presidente sanciona desoneração para setores da economia”; “Empresários afirmam que economia seria prejudicada com o fim das desonerações”; ou mesmo “desoneração da folha de pagamentos gerará impactos fiscais”.  Mas, afinal, o que é a desoneração da folha de

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Como está a regulamentação do 5G no Brasil?

O mundo vem assistindo a constantes avanços da tecnologia e a implantação da rede de internet móvel de quinta geração é parte fundamental deste processo. Após a possibilidade de fazer ligações (1G), enviar mensagem por SMS (2G), navegar na internet (3G), enviar documentos e assistir vídeos (4G), agora é a vez do 5G, tecnologia que

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Os refugiados e a pandemia de covid-19: como a crise sanitária afetou essas pessoas?

A pandemia do Coronavírus evidenciou problemas econômicos e, principalmente, sociais ao redor do mundo. Com os refugiados, a realidade não foi diferente. No entanto, apesar de ser um dos temas mais importantes dos Direitos Humanos, o refúgio praticamente não foi abordado pelos noticiários em tempos de lockdown e distanciamento social. Enquanto a rápida disseminação do

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Audiências de custódia: o que são?

Você provavelmente já ouviu falar nas famosas “audiências de custódia”, que nos últimos anos cada vez mais ganham destaque nos noticiários, principalmente em função das diversas operações policiais buscando prender suspeitos de participarem de esquemas de corrupção ou que mantenham relação com o tráfico de drogas. Com a implementação das audiências de custódia no processo

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Iluminismo: o que foi e qual a sua importância?

Nada melhor que começar esse artigo com a definição do iluminismo por um dos mais importantes pensadores desse movimento, o filósofo alemão Immanuel Kant (1724 – 1804). “O iluminismo representa a saída dos seres humanos de uma menoridade que estes mesmos se impuseram a si. (…) Sapere aude! [Ouse saber!] Tem coragem para fazer uso da tua

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Saúde Única: o que diz o conceito e como sua aplicação pode prevenir futuras pandemias?

Entre as muitas lições que a pandemia de COVID-19 tem nos ensinado está a noção de que o meio ambiente não é um universo paralelo, à parte do ser humano. Ambos estão intimamente conectados, impactando um ao outro. Em janeiro deste ano, o Fórum Econômico Mundial, encontro que reúne anualmente em Davos, na Suiça, líderes

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