Um dos momentos mais esperados em anos de eleições é o debate eleitoral. Muitos eleitores acompanham esses eventos para conhecer melhor as propostas dos candidatos, comparar posicionamentos e observar como eles se comportam diante de perguntas e do confronto de ideias.
Mas o que acontece quando um candidato decide não participar de um debate? Existe alguma punição? E quais candidatos as emissoras são obrigadas a convidar?
Neste texto, explicamos como funcionam as regras para participação em debates eleitorais e relembramos casos conhecidos de candidatos que decidiram não comparecer. Acompanhe!
É obrigatório comparecer ao debate eleitoral?
Os debates eleitorais são eventos realizados durante o período de campanha eleitoral em que os candidatos apresentam suas propostas, respondem perguntas e debatem sobre diversos temas pertinentes ao cargo em disputa. Promovidos por veículos de comunicação de todo o país, os debates também são utilizados pelos candidatos para tentar melhorar o posicionamento e a percepção do eleitor sobre a sua campanha, bem como confrontar seus adversários.
Conforme determinado na lei 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, e na resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as emissoras devem convidar obrigatoriamente todos os candidatos de partidos com pelo menos cinco representantes (parlamentares) no Congresso Nacional.
Além disso, os veículos de comunicação também podem convidar candidatos que não obedeçam à esta regra.
Após os convites serem enviados aos candidatos, de acordo com o artigo 46 da mesma lei:
‘Será admitida a realização de debate sem a presença de candidato de algum partido, desde que o veículo de comunicação responsável comprove havê-lo convidado com a antecedência mínima de setenta e duas horas da realização do debate’.
Ou seja, o candidato pode optar por não comparecer ao debate eleitoral como uma estratégia de campanha, protesto ou uma ausência injustificada.
Casos históricos de ausências em debates eleitorais
Na história da política brasileira, temos alguns casos emblemáticos de ausências em debates que ficaram famosos.
Veja alguns exemplos.
Fernando Henrique Cardoso em 1998
- Durante a campanha presidencial de 1998, Fernando Henrique Cardoso não participou dos debates presidenciais no 1º turno. Na ocasião, o então presidente apresentou ligeira vantagem nas pesquisas eleitorais e teve sua ausência criticada pelos seus adversários.
Luiz Inácio Lula da Silva em 2006
- Em 2006, Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não participar dos últimos debates antes do primeiro turno da eleição presidencial. Na época, o candidato também estava à frente nas pesquisas e foi criticado pelo então adversário Geraldo Alckmin, que disse, em nota, “… [Lula] é ‘fujão’ e evita debate para não ter de explicar os escândalos do mensalão, dos sanguessugas, dos vampiros e do dossiê contra tucanos”.
Jair Bolsonaro em 2018
- Já em 2018, Jair Bolsonaro deixou de comparecer aos debates após sofrer um atentado durante a campanha. No período em questão, o candidato ainda apresentava desconforto e sequelas médicas por conta do episódio e optou pela ausência, apesar de ter liberação médica para atender ao evento.
Em diferentes contextos, essas decisões geraram debates sobre estratégia eleitoral, transparência e acesso do eleitor às propostas dos candidatos.
O que pode acontecer depois de um não-comparecimento em um debate eleitoral?
Não existe punição jurídica para um candidato que não compareça ao debate eleitoral, mas a ausência pode produzir impactos políticos relevantes. A decisão pode estar atrelada a uma estratégia de campanha do candidato, inclusive quando este lidera as pesquisas ou prevê algum risco devido ao confronto direto que o debate proporciona.
Segundo o especialista Giuliano Salvarani, o debate pode ser subvertido para outros fins, que não o de pleno esclarecimento ao eleitor sobre os planos e propostas de governo.
Já para a cientista política Deysi Cioccari, a ausência nunca é bem-vinda. Ela afirma que o debate político é o maior ato da democracia, e portanto, o político que foge disso, está praticando um desserviço.
Qual é a sua opinião acerca das regras sobre participação no debate eleitoral? Se ficou alguma dúvida, deixe nos comentários!
Referências:
- Folha – Debate na Band: Candidatos em SP trocam acusações
- O Globo – Entenda por que o primeiro debate teve a presença de oito presidenciáveis
- Politize! – Debates eleitorais: para quê e para quem
- Politize! – Como os debates eleitorais funcionam?
- Politize! – Debates eleitorais: o que é, para que serve e tretas históricas
- LEI Nº 9.504
- G1 – Jair Bolsonaro afirma que não vai a debates no segundo turno
- Notícias da TV – Globo barra candidatos mal posicionados em pesquisas em debates eleitorais
