Conselho de Ética da Câmara: o que faz?

Na esteira da abertura do processo de impeachment, o Conselho de Ética ganhou muito destaque dentro do cenário político nacional nos últimos dias. É porque lá está sendo decidido o futuro do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. É ali que vamos descobrir se Cunha será ou não cassado por manter contas secretas na Suíça. Este post tem como objetivo explicar a missão do Conselho de Ética, sua composição atual, como funciona a tramitação do processo de cassação nele e por que seus membros têm trocado tapas e ofensas nos últimos dias.

Sobre o Conselho

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar foi criado em outubro de 2001. Sua principal função é cuidar do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara dos Deputados.

O Conselho é composto por 21 membros titulares e 21 suplentes. Todos possuem mandatos de dois anos e não podem ser substituídos em nenhum momento. Você pode conhecer todos os nomes dos atuais integrantes do Conselho nesta página. Abaixo, você confere o presidente e os dois vice-presidentes, além da divisão das cadeiras entre os diferentes grupos partidários:

Presidente: José Carlos Araújo (PSD/BA)

1º Vice-Presidente: Sandro Alex (PPS/PR)

2º Vice-Presidente: Fausto Pinato (PRB/SP)

Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?

Procedimentos de cassação

O processo de cassação é aberto por iniciativa de deputados, comissões e cidadãos, que encaminham representação para a Mesa Diretora da Câmara. Essa Mesa despacha esses pedidos ao Conselho. O único caso em que o pedido não passa pelo crivo da Mesa é quando são os partidos políticos que encaminham a representação. Essas entidades podem enviar o pedido diretamente ao Conselho de Ética. Foi esse o caso do pedido de cassação de Eduardo Cunha.

Para saber mais sobre o processo de cassação, você pode ler este post do Politize!.

Por que os membros do Conselho estão brigando entre si?

O processo de cassação contra Cunha encontra-se em um momento crucial, em que se decide pela continuidade das investigações dos crimes cometidos pelo Presidente da Câmara, ou pelo arquivamento do processo. O problema é que a conclusão da votação tem sido sistematicamente adiada, o que dá mais tempo para Cunha se preparar para a sua defesa.
Ainda por cima, o relator do processo contra Cunha foi substituído na última quarta-feira, por ordem da Mesa Diretora da Câmara, o que foi classificado como “golpe” pelo próprio presidente do Conselho. Já Chico Alencar, parlamentar do PSOL, afirmou que o Conselho de Ética deveria ter seu nome mudado para Conselho de Estética, tamanho o grau de influência de Eduardo Cunha nele. As tensões têm aumentado e os diferentes grupos políticos representados na casa não se entendem mais, levando a casos lamentáveis, como este:

A próxima sessão do Conselho em que será deliberada a continuação do processo de Cunha está marcada para a próxima terça-feira, dia 15/12. Aproveite que agora você sabe um pouco mais sobre esse Conselho para ficar de olho!

Publicado em 14 de dezembro de 2015.

Bruno André Blume

Graduando em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.