No ano de 2013 foi realizado o Consenso de Montevidéu, na capital Uruguaia. A reunião multilateral foi realizada por uma iniciativa da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), do Governo do Uruguai e apoiada pela UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas). O principal resultado do encontro foi a implementação de medidas para reforçar os objetivos da Agenda de Cairo, implementada em 1994.

Mas você sabe o que foi implementado pelo Consenso de Montevidéu, quais são as principais metas a serem seguidas e porque elas são importantes? Calma, é só continuar por aqui que o Politize! te explica!

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Líderes de 38 nações reunidos no Consenso de Montevidéu. Fonte: Cepal.

O que é o Consenso de Montevidéu?

O Consenso de Montevidéu sobre a População e Desenvolvimento é o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento para além de 2014, elaborado depois do primeiro encontro da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe. A Conferência ocorreu entre os dias 12 e 15 de agosto de 2013 na cidade de Montevidéu, capital do Uruguai – por isso o nome Consenso de Montevidéu. 

O documento tem como objetivo reforçar as metas da Agenda de Cairo, plano de ação elaborado em 1994. São eles: o crescimento econômico, desenvolvimento dos recursos humanos, igualdade e equidade de gênero e a satisfação das necessidades da população na área da saúde, em particular, na saúde reprodutiva

Aqui no Politize!, temos um texto que explica o que foi a Agenda de Cairo e sua importância. Clique aqui para conferir!

Para o evento, foram reunidas mais de 800 pessoas, sendo 24 organismos internacionais, 260 organizações não governamentais e delegados de 38 países da América Latina e do Caribe.

A principal discussão foi sobre o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) depois de 2014. Isso porque a Agenda de Cairo de 1994 estipulava o prazo de 20 anos para o cumprimento dos objetivos. 

Dessa forma, o objetivo foi analisar os progressos na América Latina e no Caribe nos últimos 20 anos e identificar os pontos de melhoria. Os assuntos enfatizados foram regionais e relevantes para a população e o desenvolvimento, para o bem-estar e a dignidade humana, e também para a sustentabilidade. 

Quais são as medidas propostas?

O Plano de Ação do Consenso de Montevidéu inclui mais de 120 medidas divididas em oito diferentes temáticas, consideradas importantes para dar seguimento ao CIPD. 

São eles:

  1. Direitos, necessidades e demandas dos meninos, meninas, adolescentes e jovens;
  2. Envelhecimento, proteção social e desafios socioeconômicos;
  3. Acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva;
  4. Igualdade de gênero;
  5. Migração internacional e a proteção dos direitos de todas as pessoas migrantes;
  6. Desigualdade territorial, mobilidade espacial e vulnerabilidade ambiental;
  7. Povos indígenas, interculturalidade e direitos;
  8. Afrodescendentes, direitos e combate ao racismo e à  discriminação racial.

De modo geral, podemos afirmar que os objetivos principais são a integração plena da população e sua dinâmica no desenvolvimento sustentável com igualdade e respeito aos direitos humanos.

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Portanto, podemos concluir que o Consenso de Montevidéu foi um marco relevante para a garantia dos direitos e do desenvolvimento da população da América Latina e do Caribe. O programa de ação ainda é utilizado e vale destacar que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU englobam os objetivos reforçados pelo encontro realizado na capital uruguaia.

Conseguiu entender o que é o Consenso de Montevidéu? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

Referências:

CEPAL: países aprovam o Consenso de Montevidéu

Cepal: estratégia de Montevidéu

UNFPA Brasil: Consenso de Montevidéu


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