Saiba como celebrar o Dia dos Povos Indígenas nas escolas

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fotografia tirada por baixo de grupo de pessoas indígenas em círculo
Imagem: Senado Federal.

O Dia dos Povos Indígenas é comemorado dia 19 de abril em todo o território nacional. A data foi criada para que a diversidade cultural de povos indígenas fosse reconhecida e que este fosse um dia para reivindicar direitos para os povos originários.

Entretanto, desde a criação da data, há 80 anos, o movimento indígena ainda aborda temas antigos, principalmente pautas relativas à posse da terra. Além disso, originalmente a data comemorativa era nomeada “Dia do Índio”, porém, desde 2022, o dia passou a ser chamado de “Dia dos Povos Indígenas”.

Neste texto, a Politize! traz para você tudo sobre a data e ainda traz sugestões sobre como abordar o Dia dos Povos Indígenas na educação infantil. Acompanhe até o final!

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O que é o Dia dos Povos Indígenas?

O Dia dos Povos Indígenas é uma data comemorativa celebrada no Brasil no dia 19 de abril. O objetivo da data é reconhecer e valorizar a diversidade das histórias e culturas dos povos indígenas brasileiros, combater preconceitos e reivindicar políticas públicas que garantam direitos aos povos originários.

E você sabe como a data surgiu?

Essa data comemorativa foi criada em 1943, quando o Brasil vivia a ditadura do Estado Novo. O contexto de criação do Dia dos Povos Indígenas foi a influência do Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em abril de 1940, no México. Essa foi a primeira edição do congresso criado para discutir políticas que reivindicam direitos dos povos indígenas na América.

Todos os países americanos foram convocados para o evento, porém Paraguai, Haiti e Canadá não enviaram delegados para o congresso. Na ocasião, os congressistas, representantes de povos indígenas de vários países,  aprovaram, entre outras propostas, o estabelecimento do Dia dos Povos Indígenas no dia 19 de abril, dia que marcou o início do Congresso Indigenista Interamericano. A partir de então, este seria um dia dedicado ao estudo da questão indígena atual pelas instituições de ensino.

Por que não se fala mais “Dia do Índio”?

Em sua criação, a data era chamada originalmente de Dia do Índio, porém, o nome foi alterado por meio da Lei 14.402/2022, projeto de autoria da então deputada Joenia Wapichana (Rede-RR). De acordo com a Joenia Wapichana, presidente da FUNAI em 2023: 

“O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, afirma Wapichana ao defender o projeto de lei em plenário.

A mudança ocorreu porque termos como “índio” e “tribo” já eram questionados pelos povos originários. Estas categorias foram criadas no contexto da colonização (pelos próprios colonizadores), referindo-se a algo “atrasado” e “selvagem”. Além disso, representam formas de reduzir a pluralidade de, pelo menos, mil etnias indígenas que já existiram no Brasil desde a época colonial. 

Veja também: Qual a importância dos indígenas na política brasileira?

A Lei 14.402/2022 representa a aprovação do PL 5.466/2019 que revoga o Decreto-Lei 5.540/1943.

Apesar dessa mudança, a forma como a data é celebrada em escolas nem sempre cumpre o objetivo de valorizar a diversidade cultural e combater preconceitos contra povos originários. Algumas escolas promovem atividades que reforçam estereótipos e representações caricatas que, ao invés de homenagear, reforçam preconceitos e desrespeito às tradições de povos originários.

Como trabalhar o dia dos povos indígenas na educação infantil de acordo com a BNCC?

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento norteador para a construção de currículos escolares, orientado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. É este o documento que regulamenta todos os conteúdos que estudantes do país têm o direito de adquirir.

A BNCC inclui os componentes curriculares e as habilidades que devem ser desenvolvidas no contexto escolar, dessa forma, destaca-se a importância do educando ter acesso a questões culturais da sociedade em que está inserido, assim como de outras culturas, a fim de entender e respeitar as diferenças.

Assim, datas comemorativas históricas e eventos culturais do Brasil poderão ser trabalhadas em salas de aula desde que o planejamento pedagógico vise aprimorar e enriquecer o conhecimento cultural do estudante. Celebrar uma data representa a ressignificação e valorização de um acontecimento, atribuindo relevância ao tema.

A BNCC inclui objetivos de aprendizagem e desenvolvimento a serem alcançados em cada faixa etária, portanto, todas as datas comemorativas possuem potencial para serem trabalhadas conforme as habilidades da BNCC. 

Entretanto, na Educação Infantil não se pode mais trabalhar com um currículo permeado por “dias de”, apenas baseado em datas comemorativas. Isso porque acredita-se que os docentes devem ter a clareza do sentido das datas para a criança, ou seja, as propostas pedagógicas não podem centralizar as aprendizagens em datas comemorativas sem que estejam conectadas ao cotidiano das crianças, ampliando suas vivências e construindo conhecimento acerca do mundo que estão inseridos.

O dia 19 de abril é uma das datas muito trabalhadas nas escolas já que a cultura indígena faz parte da formação social brasileira. Por isso é importante que o tema seja apresentado em sala de aula para contribuir para a construção da identidade cultural dos educandos.

Afinal, pode usar cocar, falar “índio” e fazer barulho com a boca?

As práticas escolares observadas ao longo dos anos mostraram que as instituições seguiram um roteiro que apenas contribuiu para a construção de um personagem estereotipado, inanimado e sem voz. Em muitos casos, é comum que as celebrações nas escolas sejam feitas com os alunos usando adereços, interpretando danças e costumes de um personagem baseado na visão socialmente construída no contexto da colonização.

A pesquisa deve fazer parte do cotidiano docente, pois assim o professor atualiza seus conhecimentos sobre a história de seu próprio povo, a origem de algumas datas e sob quais contextos foram criadas oficialmente.

Leia mais: O que você precisa saber sobre os povos indígenas do Brasil

Portanto, inserir nas escolas representações de povos indígenas a partir de cocar, nomear como “índio” ou fazer barulhos com a boca, não compreendem a valorização das culturas indígenas do nosso país.

É possível mudar a forma de apresentar o Dia dos Povos Indígenas na educação infantil. Além disso, uma possibilidade é ressignificar a data e apresentar o tema durante todo o ano, não apenas no dia 19 de abril. 

Mas como fazer isso? Você, professor, pode promover a interação das crianças com comunidades indígenas da região e até mesmo apresentar pessoas de origem indígena, dê oportunidade para que eles mesmos falem por eles.

Como evitar estereótipos e representações caricatas na celebração do Dia dos Povos Indígenas nas escolas 

É possível trabalhar a temática de forma diferente. Proponha uma abordagem da questão indígena ao longo do ano, é importante que pessoas de origem indígena sejam apresentadas como de fato são, promovendo o respeito às suas origens e culturas.

Portanto, fuja de representações que apresentem um indígena “caricato”, ou seja, aquele que no senso comum:

  • Apenas veste roupas trabalhadas em penas, folhas e outros elementos naturais: o estilo da vestimenta irá depender do clima e da região que a pessoa indígena esteja inserida, seja área rural ou urbana;
  • Apenas reside em ocas feitas de madeira e cipó: de acordo com o IBGE, apenas 12,6% dos domicílios são do tipo “oca” ou ”maloca”. No restante, predominam as casas;
  • “São todos iguais”: existe uma diversidade cultural e linguística entre os povos indígenas, portanto, diferentes etnias possuem diferentes culturas, crenças, hábitos, línguas, além de outras características. 

Sugestões de atividades para trabalhar o Dia dos Povos Indígenas na educação infantil.

Você leu o texto até aqui, compreendeu a importância de respeitar a diversidade cultural e valorizar as tradições e saberes dos povos indígenas. Agora, vamos apresentar algumas sugestões de atividades para celebrar o Dia dos Povos Indígenas nas escolas:

  • Fale da cultura indígena por meio de jogos e brincadeiras;
  • Conte lendas, histórias e contos indígenas;
  • Apresente músicas e danças indígenas;
  • Fale sobre a diversidade dos povos indígenas;
  • Apresente desenhos e filmes que retratam a realidade dos povos indígenas;
  • Ensine palavras de origem indígena;
  • Promova atividades relacionadas à culinária indígena;
  • Faça atividades de confecção de artesanatos indígenas;
  • Realize rodas de conversa com representantes de povos indígenas para falar sobre  cultura e história dos povos originários.

E aí, conseguiu entender a importância do Dia dos Povos Indígenas? Deixe sugestões de atividades para trabalhar nas escolas nesta data nos comentários!

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Conteúdo escrito por:
Faço parte da equipe de conteúdo da Politize!. Cientista social pela UFRRJ, pesquisadora na área de Pensamento Social Brasileiro, carioca e apaixonada pelo carnaval.

Saiba como celebrar o Dia dos Povos Indígenas nas escolas

23 jul. 2024

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