O Senado é uma casa legislativa e uma assembleia deliberativa. É chamado de câmara alta, já que no poder legislativo brasileiro existe também uma câmara baixa, que é a dos Deputados. O Senado tem origem na Roma Antiga, mas era então chamado de “conselho de anciãos”. Naquela época, o significado de senado dizia respeito a […]
O semipresidencialismo (um termo criado pelo cientista político francês Maurice Duverger) pode ser encarado como uma mistura dos dois outros sistemas que já vimos: presidencialismo e parlamentarismo. Primeiramente, eles surgem em repúblicas, assim como o presidencialismo. O presidente também é eleito pelo povo, exatamente como acontece no presidencialismo. Por outro lado, o semipresidencialismo diferencia as
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Os secretários municipais são pessoas de confiança do prefeito, contratadas para ajudá-lo em questões diversas na gestão da cidade. Cada um incumbido de cuidar de alguma coisa: recursos municipais, sistema público de saúde, sistema educacional, e assim por diante. Muitos desses secretários também são indicados a partir de negociações políticas, da mesma forma como acontece
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A secretaria da Câmara é formada por primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários. Eles também estão na linha de substituição do presidente, logo após os vice-presidentes. O primeiro-secretário é o superintendente oficial dos serviços administrativos da Câmara, por isso coordena tarefas mais burocráticas, como receber convites, representações, petições e memoriais dirigidos à Câmara, bem como
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Na política, o termo é utilizado em referência a uma alteração brusca nas instituições políticas de um país, que modifica radicalmente a sociedade. Revoluções geralmente resultam de uma insurreição, que pode ser civil ou militar. Na teoria marxista, uma revolução é quando há uma transformação radical da estrutura política, social, econômica e cultural.
O ministro revisor é responsável pela revisão de ações penais julgadas pelo STF, além de outros dois tipos de julgamentos. As tarefas do revisor acontecem depois do relator completar seu trabalho e apresentar o relatório. Segundo o glossário do STF, o revisor deve: Sugerir medidas ordinatórias que tenham sido omitidas do processo. Essas medidas, segundo
Há ainda grande confusão do termo com a ideia de maioridade penal. Afinal, no país, jovens menores de 18 anos são considerados inimputáveis – ou seja, não respondem criminalmente diante do Código Penal por seus delitos. Entretanto, o termo responsabilidade penal corresponde ao dever jurídico de responder por qualquer delito cometido. Assim, no Brasil, isso
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Na república, o cargo que costumava ser exercido por um rei nas monarquias passa a ser exercido por uma pessoa escolhida diretamente pelo povo, geralmente chamado de presidente (às vezes também de primeiro-ministro, no caso de repúblicas parlamentaristas). Normalmente, o presidente é, ao mesmo tempo, o chefe de Estado e o chefe de governo, exceto
A figura do relator é presente em todos os tribunais brasileiros, bem como nas comissões de casas legislativas, como Câmara e Senado Federal. Essa pessoa tem a função de analisar detalhadamente um processo. A partir dessa análise, ele prepara um relatório – no STF, com ajuda de juízes auxiliares – e o apresenta aos colegas.
As torturas e outros abusos cometidos pela Igreja Católica em nome dos costumes da época ocasionaram revoltas dentro da própria Igreja, levando à Reforma Protestante, uma das reformas cristãs frente aos questionamentos do que era imposto pela Igreja Católica e suas atitudes que fugiam dos princípios iniciais e se mostravam uma grande contradição. Além disso,
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