O que aprendi trabalhando com refugiados e refugiadas

Publicado em:
Compartilhe este conteรบdo!
Refugiados do Congo em ato no Rio de Janeiro, contra a guerra civil, violaรงรตes de direitos humanos e por eleiรงรตes presidenciais em seu paรญs. Fonte: Fernando Frazรฃo/Agรชncia Brasil

O dia 20 de junho marca o Dia Internacional do Refugiado. Esse dia foi instituรญdo em 2001 por meio de uma resoluรงรฃo aprovada pela Assembleia Geral das Naรงรตes Unidas. Segundo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), a data รฉ uma oportunidade para celebrar a coragem, a resistรชncia e a forรงa de todos os homens, mulheres e crianรงas forรงados a deixar suas casas por causa de guerras, conflitos e perseguiรงรตes. Outra data prรณxima que tรชm a ver com refugiados รฉ o dia do imigrante em 25 de junho, afinal, o conceito de โ€œrefugiadoโ€ รฉ uma forma especรญfica de falar sobre determinados imigrantes.

Tive algumas experiรชncias de trabalho social com refugiados: uma como voluntรกria em um campo de refugiados na Hungria, cujo objetivo era ensinar inglรชs para refugiados รกrabes e outra como estagiรกria na Pastoral do Migrante. de Florianรณpolis, onde ajudava com a regularizaรงรฃo de documentos e a fazer currรญculos. Consigo descrever a experiรชncia em alguns aprendizados tidos nesses momentos, as quais acho que vale a pena compartilhar:

Primeiro, uma contextualizaรงรฃo sobre a relaรงรฃo do Brasil e com os refugiados

O Brasil tem sido elogiado por sua postura em relaรงรฃo aos refugiados โ€“ foi o primeiro paรญs sul americano a ratificar a Convenรงรฃo de 1951, instrumento legal internacional que garante a proteรงรฃo dos refugiados, e tambรฉm foi o primeiro Estado a integrar o comitรช executivo do ACNUR. Jรก na legislaรงรฃo interna do paรญs, conta com a Lei 9.747, de 1997, que reafirma as definiรงรตes da Convenรงรฃo e garante aos refugiados e refugiadas os mesmos direitos que qualquer outro imigrante no paรญs (MOREIRA, 2005). ย 

Polรญticas especรญficas direcionadas aos refugiados tambรฉm foram internacionalmente reconhecidas como progressistas (NAร‡ร•ES UNIDAS, 2018). Dentre as medidas estรก o programa de emissรฃo de vistos humanitรกrios para refugiados se mudarem para o paรญs por meio de consulados brasileiros prรณximos ร  Sรญria, visto a grave situaรงรฃo causada pela guerra civil no paรญs. Outro programa relevante รฉ o de reassentamento de populaรงรตes refugiadas em situaรงรฃo vulnerรกvel, particularmente colombianos que vivem em outros paรญses latinos para o Brasil. Saiba mais sobre como o programa de reassentamento de refugiados no Brasil funciona aqui.

Mas como essas polรญticas sรฃo implementadas depois que os refugiados entram em um novo ย paรญs? Quais entidades as levam a cabo? A proteรงรฃo jurรญdica รฉ a รบnica necessidade de um refugiado? ย 

Neste texto, tentarei explicar um pouco sobre a dinรขmica da proteรงรฃo e integraรงรฃo dos refugiados no Brasil a partir da minha vivรชncia trabalhando e convivendo com eles nos รบltimos quatro anos, buscando desmistificar diversos prรฉ-conceitos inerentes ao tema. ย ย 

Leia mais sobre o Brasil e a crise de refugiados neste conteรบdo!

1. Primeira experiรชncia com refugiados, na Hungria: nรฃo se deixe levar por estereรณtipos

Foto: Matt Cardy | Getty Images

A minha primeira experiรชncia direta com refugiados foi na Hungria. A ย oportunidade foi de desenvolver um projeto em um campo de refugiados lecionando aulas bรกsicas de inglรชs para os solicitantes de refรบgio e refugiados que lรก viviam. O campo era bastante pequeno โ€“ abrigava cerca de 300 refugiados de paรญses รกrabes em sua grande maioria, no qual afegรฃos, sรญrios e iraquianos eram as nacionalidades predominantes, porรฉm nacionalidades africanas como eritreus, etรญopes e congoleses tambรฉm eram numerosas. Atรฉ entรฃo, eu tinha apenas noรงรฃo de que refugiado era uma โ€œpessoa que saiu de seu paรญs por conta de fundados temores de perseguiรงรฃo por motivos de raรงa, religiรฃo, nacionalidade, grupo social ou opiniรตes polรญticas, em situaรงรตes nas quais nรฃo possa ou nรฃo queira regressar ao mesmoโ€ (Convenรงรฃo de 1951).

O que aprendi naqueles dias foi muito alรฉm de como a legislaรงรฃo internacional que protege os refugiados se aplica na prรกtica. Pessoalmente, logo desconstruรญ o estereรณtipo que refugiados sรฃo pessoas dependentes de ajuda externa para sobreviver e alheias ao contexto em que vivem. Muitos refugiados que lรก habitavam vendiam comida tรญpica do paรญs de origem para nรฃo depender dos escassos fundos que recebiam e estavam dispostos a oferecer o que sabiam de melhor para ganhar nova vida.

A solidariedade e a vontade de partilhar daquelas pessoas me surpreenderam diariamente. Era bastante comum ser chamada para participar dos jantares nas residรชncias das famรญlias depois da aula, jantares que muitas vezes se estendiam para aulas de danรงa e cultura รกrabe. Outra tradiรงรฃo que se tornou comum foi o chรก da tarde com minha รบnica aluna mulher, uma eritrรฉia que perdeu a famรญlia no decorrer do caminho atรฉ a Hungria e mesmo assim encontrava forรงas para aprender um idioma novo, na esperanรงa de encontrar um novo lar em algum lugar da Europa.

2. Minha experiรชncia no Brasil โ€“ Pastoral do Migrante de Florianรณpolis, CRAI SC: uma polรญtica de portas abertas e inclusiva รฉ fundamental, mas nรฃo รฉ tudo

Foto: Leo Munhoz / Agencia RBS

Quem jรก trabalhou ou trabalha com refugiados aprende uma primeira liรงรฃo muito cedo: eles ensinam muito mais do que nรณs poderรญamos ensinรก-los. Eu sabia que muito provavelmente nunca mais manteria contato com as pessoas que conheci no campo e que apesar de me esforรงar por ensinar algo novo, as aulas que lecionei naquelas seis semanas pouco mudariam suas vidas. Decidi, entรฃo, me envolver mais profundamente com as questรตes de refรบgio e imigraรงรฃo na minha cidade. De volta ร  Florianรณpolis, eu comecei a participar do grupo de estudantes que fazia atendimento na Pastoral do Migrante, atravรฉs da Cรกtedra Sรฉrgio Vieira de Mello, um convรชnio da Universidade Federal de Santa Catarina com o ACNUR. ย ย ย ย 

Com algum tempo trabalhando como estagiรกria voluntรกria, percebi que as Pastorais do Migrante eram as verdadeiras responsรกveis por implementar os acordos internacionais firmados pelos diplomatas brasileiros no exterior. Com apenas uma funcionรกria e no mรกximo dois estagiรกrios por turno, a Pastoral atendia, em mรฉdia, 40 imigrantes e refugiados diariamente.

3. As dificuldades dos refugiados para oficializar a sua estadia em um novo paรญs

As demandas mais imediatas de um refugiado/imigrante recรฉm chegado no Brasil sรฃo a regularizaรงรฃo migratรณria e a busca por trabalho. Isso porque apesar de o Brasil acolher refugiados e imigrantes, eles nรฃo ganham seus documentos automaticamente apรณs entrar em territรณrio brasileiro. O documento oficial do imigrante no Brasil chama-se Registro Nacional do Estrangeiro (RNE), equivalente ao RG do nacional. Para obter esse documento, รฉ necessรกrio registrar-se na Polรญcia Federal, รณrgรฃo competente por sua emissรฃo, e a fila de espera para esse processo pode levar semanas e atรฉ meses em algumas cidades. Atรฉ o registro ocorrer, nรฃo รฉ possรญvel fazer a Carteira de Trabalho, o que reduz a possibilidade de contrataรงรฃo em um emprego formal e aumenta o risco de aliciamento para subempregos e trabalhos anรกlogos ร  escravidรฃo.

No caso dos refugiados, a situaรงรฃo รฉ ainda mais precรกria. Uma pessoa recรฉm-chegada ao Brasil que deseja solicitar refรบgio tambรฉm precisa se apresentar na Polรญcia Federal, porรฉm o รณrgรฃo competente para analisar o pedido de refรบgio รฉ o Comitรช Nacional para Refugiados (CONARE). O perรญodo de anรกlise dura, em mรฉdia, cinco anos. Isso porque o total de pedidos de refรบgio acumulados no CONARE รฉ de 80 mil, e o total de funcionรกrios disponรญveis para analisรก-los รฉ de apenas dezesseis pessoas (MIGRAMUNDO, 2018).

Atรฉ a homologaรงรฃo do pedido, o solicitante de refรบgio possui apenas o protocolo de solicitaรงรฃo de refรบgio como documento oficial, que รฉ basicamente uma folha impressa com seus dados pessoais e carimbada pela Polรญcia Federal. As dificuldades de reconhecimento desse documento por รณrgรฃos pรบblicos e empresas รฉ bastante comum, o que dificulta diretamente a inserรงรฃo do solicitante de refรบgio na sociedade brasileira.

Alรฉm do mais, muitos RHs exigem documentos que nรฃo podem ser apresentados por pessoas que nรฃo sejam brasileiras, como o tรญtulo de eleitor e comprovante de reservista – para se ter uma ideia, uma pesquisa recente levantou que mais de 90% dos recrutadores nรฃo sabem como proceder em relaรงรฃo a contrataรงรฃo de refugiados (G1, 2018).

Aparte dos entraves burocrรกticos, o preconceito e a xenofobia sรฃo fronteiras que essa populaรงรฃo tem de cruzar diariamente. O desconhecimento sobre a questรฃo migratรณria perpassa vรกrias instรขncias pรบblicas e privadas, nas quais o acesso ao sistema pรบblico de saรบde, escolas e demais instituiรงรตes necessรกrias para tornar a integraรงรฃo do imigrante possรญvel na sociedade de acolhida รฉ impedida por desconhecimento em relaรงรฃo a documentaรงรฃo necessรกria fundada, muitas vezes, por xenofobia e preconceito (STEFFENS, 2017). ย ย ย 

O que podemos aprender com o histรณrico brasileiro em relaรงรฃo aos imigrantes e refugiados e como podemos contribuir para melhorรก-lo?

Para que essa populaรงรฃo realmente encontre seguranรงa em nosso paรญs, a ampliaรงรฃo das polรญticas pรบblicas como a implementaรงรฃo de Centros de Referรชncia para Imigrantes รฉ extremamente necessรกria โ€“ hรก apenas dois em todo o Brasil, nas cidades de Sรฃo Paulo e Florianรณpolis. Tais espaรงos sรฃo essenciais para que estes recebam atendimento apropriado e qualificado para que suas demandas primordiais sejam atendidas.

No entanto, as estruturas burocrรกticas nรฃo sรฃo capazes de combater as fronteiras invisรญveis que erguem-se para imigrantes e refugiados todos os dias. Para tanto, รฉ necessรกrio exercitar a empatia e a solidariedade diariamente. E como fazรช-lo?

  • Debater o assunto e desconstruir sensos comuns;
  • Ser gentil com refugiados e imigrantes no dia-a-dia;
  • Dar oportunidade de emprego a eles, mesmo que nรฃo seja possรญvel apresentar comprovante de escolaridade, por exemplo. Lembre-se que muitos fugiram de guerras e situaรงรตes extremas, nem sempre รฉ possรญvel trazer todos os documentos! ย 
  • Comprar produtos de pessoas migrantes e em situaรงรฃo de refรบgio. Muitos sรฃo verdadeiros empreendedores e usam de sua cultura extremamente rica para sobreviver e promover sua origem no Brasil.
  • Participar e promover eventos que possam sensibilizar as pessoas sobre a causa da migraรงรฃo e do refรบgio. Te convido a acessar os links abaixo para que possas ter a oportunidade de contribuir com as organizaรงรตes que trabalham com refugiados por todo o Brasil ou mesmo para que participes dos diversos eventos que vรฃo acontecer na semana do refugiado! ย 

Gostou deste conteรบdo? Deixe suas dรบvidas e sugestรตes nos comentรกrios!

Aviso:ย mande um e-mail para contato@politize.com.br se os anรบncios do portal estรฃo te atrapalhando na experiรชncia de educaรงรฃo polรญtica. ๐Ÿ™‚

Referรชncias do texto: confira aqui onde encontramos dados e informaรงรตes!

WhatsApp Icon

Deixe um comentรกrio

O seu endereรงo de e-mail nรฃo serรก publicado. Campos obrigatรณrios sรฃo marcados com *

Compartilhe este conteรบdo!

ASSINE NOSSO BOLETIM SEMANAL

Seus dados estรฃo protegidos de acordo com a Lei Geral de Proteรงรฃo de Dados Pessoais (LGPD)

FORTALEร‡A A DEMOCRACIA E FIQUE POR DENTRO DE TODOS OS ASSUNTOS SOBRE POLรTICA!

Conteรบdo escrito por:

Gabriela Martini dos Santos

Gabriela Martini รฉ graduada em Relaรงรตes Internacionais pela UFSC. Se apaixonou pelo tema de migraรงรตes e refรบgio apรณs fazer trabalho voluntรกrio em um campo de refugiados em Bicske, Hungria. Foi extensionista da Cรกtedra Sรฉrgio Vieira de Mello na Pastoral do Migrante de Florianรณpolis, e posteriormente, coordenadora. Hoje atua como agente de integraรงรฃo no Centro de Referรชncia de Atendimento ao Imigrante โ€“ CRAI/SC.
Santos, Gabriela. O que aprendi trabalhando com refugiados e refugiadas. Politize!, 25 de junho, 2018
Disponรญvel em: https://www.politize.com.br/experiencia-com-refugiados/.
Acesso em: 8 de fev, 2025.

A Politize! precisa de vocรช. Sua doaรงรฃo serรก convertida em aรงรตes de impacto social positivo para fortalecer a nossa democracia. Seja parte da soluรงรฃo!