Força Aérea Brasileira (FAB)

Entenda a organização e estrutura da instituição

Este é o sexto texto de uma trilha de conteúdos sobre as Forças Armadas e apresentará a FAB. Veja os demais textos desta trilha: 1234567 

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Neste texto, vamos entender um pouco sobre como funciona a Força Aérea Brasileira (FAB). Desde o final de 2016, esse ramo das Forças Armadas vem passando por um processo de reestruturação, com extinção de algumas organizações, ativação de outras e mudanças de atribuições.

Vamos ver como a FAB nasceu e se desenvolveu, como ela está organizada nos chamados Grandes Comandos, de acordo com a nova estrutura que está em implantação, e também entender como estão alocados no território brasileiro as unidades operacionais e de controle do espaço aéreo.

Breve histórico da FAB

A Força Aérea Brasileira (FAB) nasceu a partir das antigas aviações da Marinha do Brasil e aviação do Exército Brasileiro. Em 1916 e 1919, Marinha e Exército fundaram as primeiras escolas de aviação militar, respectivamente, e passaram a desenvolver também atividades com meios aéreos.

Em 1941, ano de nascimento da FAB e em plena Segunda Guerra Mundial, foi fundado o Ministério da Aeronáutica, unindo todos os meios aéreos e pessoal da aviação do Exército, da Marinha e também do então Departamento de Aviação Civil. A parte militar do recém criado ministério se chamava inicialmente Forças Aéreas Nacionais, tendo sido alterado ainda no mesmo ano para Força Aérea Brasileira.

A Força Aérea Brasileira tomou parte da campanha antissubmarino no Atlântico Sul e combateu na Itália ao lado das Forças Aliadas, durante a Segunda Guerra Mundial. Esse evento é considerado o batismo de fogo da FAB.

Durante a segunda metade do século 20, a FAB se desenvolveu, incorporando novos aviões e participando ativamente da criação da indústria aeronáutica brasileira. Em 1999, foi criado o Ministério da Defesa, tendo o Ministério da Aeronáutica sido extinto, assim como aconteceu com os antigos Ministérios da Marinha e do Exército. Em seu lugar, foi criado o Comando da Aeronáutica (COMAER), comando militar liderado pelo comandante da FAB e que é responsável por dirigir todos os demais comandos e organizações militares subordinados da força aérea.

Organização da Força Aérea

A FAB está organizada em comandos operacionais denominados Forças Aéreas (FA). Atualmente, são quatro FAes subordinadas ao Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE – não confundir com o COMAER). Cada FA é responsável pelo treinamento e pelo emprego operacional de suas aeronaves em diferentes missões e ambientes. As quatro FAes são:

  • Primeira Força Aérea – I FAE: especializada nas aviações de caça, asas rotativas (helicópteros), transporte, reconhecimento e patrulha;
  • Segunda Força Aérea – II FAE: emprega aeronaves em operações independentes ou em conjunto com as outras Forças e em operações de busca e resgate;
  • Terceira Força Aérea – III FAE: especializada em caças estratégicos e táticos, aeronaves de reconhecimento e de defesa aérea;
  • Quinta Força Aérea – V FAE: especializada em transporte, reabastecimento em voo, lançamento de paraquedistas e apoio às unidades do Exército.

Até o final de 2016, o organograma padrão da FAB era o mostrado na figura 1:

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Figura 1: Organograma da FAB até 2016. Fonte: Livro Branco da Defesa Nacional

Desde o fim de 2016, um grande processo de reestruturação está em curso na FAB. As quatro Forças Aéreas continuam como divisões macro dos meios operacionais da força. Do ponto de vista territorial, até 2016 o Brasil era dividido em sete Comandos Aéreos Regionais (COMARs), cada qual englobando uma certa porção do território nacional. A figura 2 mostra como era essa antiga divisão.

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Figura 2: Antiga divisão do Brasil em Comandos Aéreos regionais.

Com a reestruturação implementada, alguns órgãos de direção foram extintos e outros criados. Os sete COMARs foram extintos e substituídos por Alas – organizações militares voltadas para a área operacional. Já em dezembro de 2016, começaram a ser ativadas as Alas e desativadas as estruturas baseadas nos antigos Comandos Aéreos Regionais.

A reorganização foi feita pensando na racionalização da administração e uso de recursos. Desde o início da reorganização até hoje, a FAB mantém uma página na internet exclusiva para esclarecer a nova estrutura em implantação (veja aqui). As novas Alas serão tema da próxima seção.

A nova estrutura da FAB constitui em oito órgãos de direção subordinados ao Comando da Aeronáutica (antes eram sete). O organograma abaixo mostra como o COMAER está ligado aos outros comandos e departamentos, bem como os atuais brigadeiros responsáveis pela direção de cada órgão.

Desses oito, vamos destacar o COMAE (Comando de Operações Aeroespaciais) e o DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo).

Figura 3: Organograma da FAB. Comando da Aeronáutica e seus órgãos de direção subordinados.

Atribuições e funções

A principal atribuição da FAB é manter a soberania no espaço aéreo nacional, impedindo o uso do espaço aéreo brasileiro para fins hostis ou contrários aos interesses brasileiros.

Além dessa missão principal, outras importantes atribuições estão a cargo da força aérea. São elas:

  • Garantir a segurança da navegação aérea;
  • Implantar e operar a infraestrutura aeroespacial, aeronáutica e aeroportuária;
  • Inibir o uso do espaço aéreo para fins ilícitos;
  • Cooperar com outros órgãos na repressão a crimes e delitos que envolvam o espaço aéreo.

Para cumprir sua missão principal, a FAB conta com o COMAE, órgão de direção responsável pelo planejamento e execução de todas as atividades e operações aeroespaciais.

A navegação no espaço aéreo é gerenciada pelo DECEA, órgão ao qual estão subordinados os quatro CINDACTAs  (Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo).

As novas Alas da Força Aérea brasileira

Com a nova organização, a FAB passou a estar alocada no território brasileiro por meio de 15 Alas:

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Figura 4: Alas e Grupos de aviação alocados no território brasileiro.

Cada Ala é uma organização comandada por um Brigadeiro do Ar ou Coronel-Aviador, com responsabilidade ligada tanto ao preparo, quanto às ações de emprego da Força. As Alas são compostas de esquadrões, batalhões e grupos, podendo ter funções das mais diversas.

Um grupo de aviação (GAV na sigla do mapa) é formado por vários esquadrões. Há ainda os Grupos de Transporte (GT) e Grupos de Transporte de Tropa (GTT), os Esquadrões de Transporte Aéreo (ETAs), Esquadrões Aeroterrestres de Salvamento (EAS) e o famoso Grupo de Transporte Especial (GTE), responsável pelo transporte aéreo do presidente da república.

O controle do espaço aéreo

O controle e monitoramento do espaço aéreo brasileiro é de responsabilidade do DECEA (Departamento de Controle e Espaço Aéreo). Ao todo, são mais de 22 milhões de km² de espaço aéreo a serem monitorados, incluindo parte significativa do oceano atlântico.

Como já mencionado, o tráfego aéreo no espaço aéreo brasileiro é controlado pelos CINDACTAs, quatro grandes bases operacionais sob comando do DECEA.

Na figura 5, mostramos como o território brasileiro está dividido em quatro grandes zonas de controle de tráfego aérea, cada qual sob responsabilidade de um CINDACTA.

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Figura 5: Controle do Tráfego aéreo no Brasil pelos CINDACTAs.

Cada subdivisão do espaço aéreo é designada de Regiões de Informação de Voo, ou FIR, do inglês Flight Information Region. O quatro CINDACTAs são responsáveis por operar 5 grandes FIRs.  Esses quatro centros operacionais são:

  • CINDACTA I – Sediado em Brasília, é responsável pela FIR que abrange a região central do Brasil;
  • CINDACTA II – Sediado em Curitiba, é responsável pela FIR que abrange o sul e parte do centro-sul brasileiro;
  • CINDACTA III – Sediado em Recife-PE, opera nas FIR Recife e Atlântico, que englobam o Nordeste e área sobrejacente ao Atlântico;
  • CINDACTA IV – Sediado em Manaus-AM, opera a FIR Manaus, que engloba a maior parte da região amazônica.

Os CINDACTAs são responsáveis tanto pelo controle do tráfego aéreo civil e as operações militares de defesa aérea. Assim, são órgãos de extrema importância tanto para a infraestrutura civil como para a militar.

Meios operacionais

Para execução de suas atribuições, a FAB dispõe de várias aeronaves e infraestruturas de apoio em solo. Nesta seção, vamos apresentar brevemente as principais aeronaves em operação na FAB (a seleção não é exaustiva).

Aviões de caça e ataque:

  • F5EM-Tiger;
  • AMX – A1;
  • A-27 Tucano;
  • A-29 Super Tucano.

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Figura 6: caça AMX A1. Fonte: Wikimedia Commons.

Aviões de reconhecimento, monitoramento e patrulha:

  • Embraer E-99 e R99;
  • Embraer EMB-110;
  • P-3 Orion;
  • Vant Elbit Hermes 450;
  • Hawker 800.

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Figura 7: À esquerda do leitor, avião radar E99, e à direita, Vant Elbit Hermes 450. Fonte: Wikimedia Commons.

Aviões de transporte:

  • Embraer C-95M;
  • EADS C-295M;
  • C-130 Hércules;
  • Embraer EMB-120;
  • Boeing KC-767;
  • Embraer KC-390 (em breve).

Figura 8: Embraer KC-390, a ser incorporado em breve à força aérea brasileira. Fonte: Wikimedia Commons

Aviões de treinamento:

  • T-25 Neiva Universal;
  • T-27 Tucano;
  • T-29 Super Tucano;

Além das aeronaves de asa fixa (aviões), a FAB também possui vários modelos de aeronaves de asas rotativas (helicópteros), como o norte americano Black Hawk, o europeu EC725 Caracal e o russo Mil-MI 35M. Nos próximos anos, novos aviões serão incorporados à FAB, com destaque aos Caças Gripen NG e ao cargueiro KC-390.

Considerações finais

A FAB tem passado por um grande processo de reformulação, com extinção de antigas unidades e estabelecimento de uma nova estrutura baseada em Alas aéreas, em substituição aos antigos COMARs. Você conheceu como a FAB faz o controle e monitoramento do espaço aéreo brasileiro por meios dos quatro CINDACTAs, responsáveis por gerir as 5 FIRs (Regiões de Inspeção de Voo) de todo o território brasileiro.

Apesar de esse não ser um texto que visa cobrir por completo a estrutura da FAB (isso merece um livro à parte), agora você conhece brevemente as principais aeronaves à sua disposição, sendo que um grande e necessário impulso será dado com a chegada dos caças Gripen NG e do novo cargueiro KC-390.

O que você achou do texto? Deixe as suas dúvidas nos comentários e fique à vontade para nos dizer as suas impressões! Depois, siga nesta trilha de conteúdos e saiba o que são as famosas operações de garantia da lei e da ordem (GLO).

Publicado em 19 de junho de 2017.

Vitor Vidal de Negreiros

Engenheiro eletricista graduado pelo CEFET-MG. Escritor e redator voluntário do portal Politize!.