Garimpo ilegal: qual a situação brasileira?


Na imagem, região de mineração. Conteúdo sobre garimpo ilegal.

Notícias sobre o avanço de desmatamentos e garimpos ilegais em terras indígenas têm crescido no Brasil recentemente. Um estudo realizado pelo Instituto Socioambiental e populações indígenas e ribeirinhos da região informou que a extração de minério destruiu uma área de floresta nativa do tamanho de 560 campos de futebol.

Mas… o que é garimpo?

Garimpo é a exploração, mineração ou extração de substâncias minerais do meio ambiente, como o ouro e diamante. A prática pode ser feita de forma manual ou mecanizada, geralmente a céu aberto ou através de escavação de rochas mineralizadas.

Na prática, a atividade é uma forma de extrair riquezas minerais utilizando, na maioria das vezes, recursos de baixo investimento, equipamentos simples e ferramentas rústicas.

O que diz a legislação

As técnicas utilizadas no garimpo são muitas vezes predatórias ao meio ambiente, principalmente quando são praticadas sem planejamento.

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelecido pela Lei 9.985 de 18 de julho de 2000, define da seguinte maneira as Reservas Extrativistas:

Art. 18. A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

Dessa forma, garimpo pode ser desenvolvido nas Reservas Extrativistas somente de maneira sustentável e com as devidas autorizações. Quando não é realizado segundo as normas estabelecidas, a prática pode causar diversas consequências.

Confira nosso conteúdo para entender mais sobre as Unidades de Conservação!

Segundo um estudo de 2014 chamado “Recursos Minerais e Comunidade”, realizado pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), não restam dúvidas de que a extração de minerais gera riqueza e crescimento econômico. Porém, também está entre as atividades que mais causam impactos ambientais negativos, tais como: alteração do meio físico, desmatamento, erosão, contaminação hídrica, aumento da disseminação de metais pesados, alteração da paisagem do solo e comprometimento da fauna e flora locais.

O garimpo ilegal também pode causar grave impacto no modo de viver das populações estabelecidas na área e em seu entorno, como é o caso dos povos indígenas.

A situação do garimpo no Brasil

As notícias recentes apontam que a extração mineral em áreas protegidas tem aumentado durante a pandemia do Coronavírus. Garimpos clandestinos e sem controle sanitário são vetores de transmissão do novo coronavírus para dentro de aldeias indígenas, fazendo com que os povos do local enfrentem tanto os riscos da Covid-19 como das consequências da prática ilegal.

As terras indígenas que mais sofrem com o garimpo ilegal do ouro são: Kayapó, a Munduruku (ambas no Pará) e a Yanomami (em Roraima e no Amazonas). Somados, os três territórios ocupam uma área equivalente à do Estado de São Paulo e abrigam alguns dos trechos mais preservados da Amazônia brasileira.

Leia sobre Demarcação de Terras Indígenas aqui!

Segundo dados do Greenpeace, 72% de todo garimpo realizado na Amazônia – entre janeiro e abril de 2020 – ocorreu dentro de unidades de conservação e terras indígenas. Além disso, o ano de 2019 é considerado o ano com recorde de invasões, totalizando 160 ocorrências de invasões e exploração ilegal de terras indígenas de janeiro a setembro. Em relação ao ano de 2018, houve uma alta de 40%.

Outro dado que acompanhou as invasões foram os desmatamentos: entre agosto de 2018 e julho de 2019 o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou desmate de 9.762 km², o maior número em uma década. Desse total, houve derrubada de 423 km² em terras indígenas. A alta foi de 74% em relação a 2018.

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Publicado em 03 de setembro de 2020.

redatora voluntária

Ana Paula Santos

Formada em Economia pela Universidade de São Paulo. Pretende ser pesquisadora e está sempre buscando adquirir conhecimento de diversas áreas. Entusiasta de questões socioambientais e feminismo.

REFERÊNCIAS

Garimpo

Recursos minerais e comunidade – Cetem

Garimpo ilegal virou ‘epidemia’ em 7 áreas protegidas

Como a pandemia agrava risco de invasões em terras indígenas

Imagens mostram o avanço do garimpo ilegal na Amazônia em 2019

Greenpeace – Garimpo na Amazônia

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