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Garimpo ilegal: qual a situação brasileira?

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Na imagem, região de mineração. Conteúdo sobre garimpo ilegal.
Imagem: Pixabay.

As notícias sobre o avanço de desmatamentos e garimpos ilegais têm crescido no Brasil recentemente. O garimpo ilegal ocorre principalmente na região Norte do país, em áreas fronteiriças e muito frequentemente dentro de território indígena e de preservação ambiental.

Em 2020, um estudo realizado pelo Instituto Socioambiental e a Rede Xingu +, composta por indígenas e ribeirinhos da Bacia do Rio Xingu, no Pará, revelou que a extração de minério destruiu uma área de floresta nativa do tamanho de 560 campos de futebol.

Mais recentemente, em 2022, a pesquisa documental e histórica intitulada “Avanço dos garimpos ilegais na terra indígena Kayapó: uma análise histórico – crítica desse conflito – 2000 a 2020”, de Alberto da Silva Amaral, graduando em Sociologia e Serviço Social da Universidade Estácio, revelou que 7.602 hectares da Terra Índigena localizada no sudeste do Pará já foi minerada. 

Afinal, o que é o garimpo? Quais os impactos da atividade garimpeira para o meio ambiente e para as comunidades indígenas?

Mas… o que é garimpo?

Garimpo é a exploração, mineração ou extração de substâncias minerais do meio ambiente, como o ouro e o diamante. A prática pode ser feita de forma manual ou mecanizada, geralmente a céu aberto ou através de escavação de rochas mineralizadas.

Na prática, a atividade é uma forma de extrair riquezas minerais utilizando, na maioria das vezes, recursos de baixo investimento, equipamentos simples e ferramentas rústicas.

Veja também o que é grilagem de terras!

O que diz a legislação?

As técnicas utilizadas no garimpo são muitas vezes predatórias ao meio ambiente, principalmente quando são praticadas sem planejamento.

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelecido pela Lei 9.985 de 18 de julho de 2000, define da seguinte maneira as Reservas Extrativistas:

Art. 18. A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

Dessa forma, o garimpo pode ser desenvolvido nas Reservas Extrativistas somente de maneira sustentável e com as devidas autorizações. Quando não é realizado segundo as normas estabelecidas, a prática pode causar diversas consequências.

Confira nosso conteúdo para entender mais sobre as Unidades de Conservação!

Segundo um estudo de 2014 chamado “Recursos Minerais e Comunidade”, realizado pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), não restam dúvidas de que a extração de minerais gera riqueza e crescimento econômico.

Por outro lado, também está entre as atividades que mais causam impactos ambientais negativos, tais como: alteração do meio físico, desmatamento, erosão, contaminação hídrica, aumento da disseminação de metais pesados, alteração da paisagem do solo e comprometimento da fauna e flora locais.

O garimpo ilegal também pode causar grave impacto no modo de viver das populações estabelecidas na área e em seu entorno, como é o caso dos povos indígenas.

Impactos no meio ambiente

Entre os danos que o garimpo ilegal pode causar ao meio ambiente, estão:

  • Degradação de ecossistemas: a remoção excessiva de vegetação e a escavação de trilhas e valas podem destruir habitats naturais e prejudicar a vida selvagem.
  • Contaminação do solo e da água: o uso de produtos químicos tóxicos no processo de garimpo pode contaminar o solo e a água, prejudicando a saúde humana e animal.
  • Escassez de recursos naturais: o garimpo ilegal pode esgotar recursos naturais, prejudicando a biodiversidade e a economia local.
  • Deslocamento de comunidades: a prática pode forçar comunidades locais a se mudarem de suas terras, prejudicando sua qualidade de vida e seus meios de subsistência.
  • Corrupção e a violência: o garimpo ilegal também pode contribuir para a corrupção e pode ser usado para financiar atividades criminosas e conflitos armados.

Impactos na economia

Para além do meio ambiente, o garimpo ilegal também impacta a atividade econômica. Entre as consequências da atividade garimpeira na economia, estão: 

  • Baixo desenvolvimento econômico: o garimpo ilegal pode desencorajar o investimento e o desenvolvimento de indústrias legais e sustentáveis, prejudicando o crescimento econômico a longo prazo.
  • Perda de arrecadação de impostos: a atividade não é regulamentada e nem tributada, o que significa que o governo perde receita potencial através de impostos.
  • Desequilíbrio na competição: o garimpo ilegal pode dar vantagem aos mineradores ilegais em relação aos mineradores legais, desequilibrando a competição e prejudicando a economia.
  • Desestabilização da economia local: a atividade pode desestabilizar a economia local, prejudicando os meios de subsistência das comunidades e aumentando a pobreza e a desigualdade social.

A situação do garimpo no Brasil

As notícias recentes apontam que a extração mineral em áreas protegidas aumentaram durante a pandemia do Coronavírus. Garimpos clandestinos e sem controle sanitário são vetores de transmissão do novo coronavírus para dentro de aldeias indígenas, fazendo com que os povos do local enfrentem tanto os riscos da Covid-19 como das consequências da prática ilegal.

As terras indígenas que mais sofrem com o garimpo ilegal do ouro são: Kayapó, a Munduruku (ambas no Pará) e a Yanomami (em Roraima e no Amazonas). Somados, os três territórios ocupam uma área equivalente à do Estado de São Paulo e abrigam alguns dos trechos mais preservados da Amazônia brasileira.

Veja também: Demarcação de Terras Indígenas!

Segundo dados do Greenpeace, 72% de todo garimpo realizado na Amazônia – entre janeiro e abril de 2020 – ocorreu dentro de unidades de conservação e terras indígenas. Além disso, o ano de 2019 é considerado o ano com recorde de invasões, totalizando 160 ocorrências de invasões e exploração ilegal de terras indígenas de janeiro a setembro. Em relação ao ano de 2018, houve uma alta de 40%.

Outro dado que acompanhou as invasões foram os desmatamentos: entre agosto de 2018 e julho de 2019 o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou desmate de 9.762 km², o maior número em uma década. Desse total, houve a derrubada de 423 km² em terras indígenas. A alta foi de 74% em relação a 2018.

Veja também nosso vídeo sobre pandemia!

Como o garimpo ilegal afeta as comunidades indígenas?

Os povos indígenas são frequentemente os mais afetados pelo garimpo ilegal, devido a sua dependência dos recursos naturais e sua relação com a terra. Algumas das consequências mais comuns incluem:

  • Deslocamento forçado: as comunidades indígenas podem ser forçadas a deixar suas terras devido à ameaça de violência e ao uso ilegal de suas terras por mineradores ilegais.
  • Perda de meios de subsistência: o garimpo ilegal pode esgotar os recursos naturais das comunidades indígenas, prejudicando sua capacidade de se alimentar e se sustentar.
  • Contaminação do solo e da água: a contaminação desses recursos prejudica a saúde de povos indígenas e sua capacidade de cultivar alimentos.
  • Violação de direitos humanos: as comunidades indígenas podem ser vítimas de violências, discriminação e abuso de poder por parte dos mineradores ilegais e das autoridades, violando seus direitos humanos.
  • Perda de cultura e tradição: também podem perder sua cultura e tradição devido ao deslocamento forçado e à destruição do território onde vivem.

Para além das comunidades indígenas, a população ribeirinha e outras comunidades tradicionais também são afetadas pelo garimpo ilegal. Ou seja, trata-se de um problema ambiental que afeta especialmente os povos mais vulnerabilizados. 

Diante dessa problemática, a organização ambiental Greenpeace compreende que “a sociedade brasileira não pode mais aceitar conviver com uma prática tão nefasta ao meio ambiente e a todos os brasileiros”.

E aí, você conseguiu compreender o que é o garimpo ilegal e as consequências dessa prática? Deixe sua opinião ou dúvidas nos comentários!

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Conteúdo escrito por:
Formada em Economia pela Universidade de São Paulo. Pretende ser pesquisadora e está sempre buscando adquirir conhecimento de diversas áreas. Entusiasta de questões socioambientais e feminismo.

Garimpo ilegal: qual a situação brasileira?

20 jun. 2024

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