O ambiente político continua explosivo, agora com o levantamento do sigilo, pelo juiz Sérgio Moro, de grampos do telefone do ex-presidente Lula, investigado na Operação Lava Jato. Entre vários áudios divulgados, em que Lula faz duras críticas a várias figuras políticas e instituições, chamou a atenção uma rápida conversa entre Lula e a presidente Dilma, realizada na tarde ontem, dia 16/03. Veja a transcrição da conversa:

  • Dilma: Alô
  • Lula: Alô
  • Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa
  • Lula: Fala, querida. Ahn
  • Dilma: Seguinte, eu tô mandando o ‘Messias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
  • Lula: Uhum. Tá bom, tá bom
  • Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí
  • Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando
  • Dilma: Tá?!
  • Lula: Tá bom
  • Dilma: Tchau
  • Lula: Tchau, querida
O envio do termo de posse foi interpretado como uma forma de Dilma evitar a prisão de Lula, o que seria obstrução da Justiça. Já o governo aponta que a divulgação dos grampos é um crime e viola direitos fundamentais, bem como nega veementemente a interpretação dada à conversa acima. O termo teria sido enviado para o caso de Lula não poder comparecer à cerimônia de posse como ministro, que ocorreu nesta manhã (17/03). Vamos entender por que alguns entendem os grampos e sua divulgação legais ou ilegais. É importante entender isso, afinal, caso os grampos sejam considerados ilegais, não poderão ser usados como prova perante a Justiça posteriormente (veja o artigo 5o, inciso LVI da Constituição Federal). 

Você sabe o que é foro privilegiado?

Por que os grampos seriam legais?

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  • Não há nada que aponte para a ilegalidade do grampo telefônico contra o ex-presidente, afinal eles haviam sido autorizados pela Justiça como parte das investigações da Operação Lava Jato. Como Lula ainda não havia sido nomeado ministro, sua investigação corria normalmente.
  • O grampeado era o ex-presidente, e não a presidente. Assim, mesmo conversas gravadas com a presidente também teriam sido gravadas dentro da lei.
  • A quebra do sigilo de todas as gravações, segundo Moro, seria de interesse público e estaria de acordo com o princípio da publicidade, não violando qualquer direito ou garantia do investigado. Além disso, essa divulgação ocorreu justamente por causa da transferência de foro nas investigações de Lula.

Por que os grampos seriam ilegais?

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  • Mesmo que o grampeado fosse o ex-presidente (que nessa condição teria foro), para grampear conversas do Palácio do Planalto, Moro teria de ter solicitado autorização prévia para o Supremo Tribunal Federal, o que não ocorreu.
  • Moro pediu o fim do grampo antes da conversa entre Lula e Dilma mencionada acima. Moro tomou a decisão de por fim ao grampo por voltas das 11 horas do dia 16/03, mas a dita conversa ocorreu às 13 horas do mesmo dia. Assim, a Polícia Federal teria gravado a conversa sem autorização, o que tornaria esse grampo ilegal.
  • Além da ilegalidade do grampo em si, a sua divulgação também foi ilegal e não poderia ter ocorrido sob nenhuma hipótese, uma vez que inclui gravações da presidente, que possui foro privilegiado. Essa é uma interpretação de Dalmo Dallari, jurista.

Referencia:

BBCInfoMoneyBBCIG

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