História do Banco Central: como surgiu essa instituição?

Banco Central do Brasil. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

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O Banco Central do Brasil (BCB) é uma instituição financeira responsável por definir as metas de inflação do país e fiscalizar as diretrizes econômicas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Você conhece a história do Banco Central? É o que contaremos neste texto. Continue com a gente para saber mais!

Para começar, por que o Banco Central é importante?

O Banco Central é a instituição responsável por gerir a política econômica do país. Portanto, seu objetivo é garantir a estabilidade do sistema financeiro e o poder de compra da moeda em vigor no país, o Real. Em síntese, suas principais atribuições são:

  • Controlar a inflação brasileira;
  • Supervisionar o Sistema Financeiro Nacional (SFN);
  • Emitir a moeda nacional;
  • Realizar as operações bancárias do Governo Federal;
  • Executar a política monetária e cambial.

Já explicamos cada uma das funções do Banco Central. Não deixe de conferir!

O papel do Banco Central na nossa economia é tão essencial que foi tema de debate nas duas últimas eleições presidenciais. Por um lado, candidatos defenderam que o BCB fosse mais autônomo em relação ao governo, sofrendo menos interferência política. Em contrapartida, outros defendiam que a interferência do Governo Federal fosse maior.

Além disso, há quem defende que o Banco Central seja independente, como por exemplo o eleito presidente Jair Bolsonaro. A independência do Banco Central é uma mudança também apoiada pelo seu Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Hoje os Banco Central é importante instituição financeira no país, mas nem sempre foi assim. Vamos conhecer a história do Banco Central?

QUAL A HISTÓRIA DO BANCO CENTRAL?

Sede do Banco Central, em Brasília. Foto: Enildo Amaral/BCB.

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A história do Banco Central começa antes mesmo da sua efetiva criação. O Brasil passou muitos anos sem ter uma instituição financeira que integrasse tantas atribuições como o Banco Central. Antes da sua criação, três instituições realizavam suas funções: o Banco do Brasil, o Tesouro Nacional e a Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc).

Todas tinham funções relativas à política monetária do país, como definição da taxa de juros e o poder de estabilizar a moeda. Na época, o Tesouro Nacional também fazia a impressão do papel-moeda, mas não teve tanto destaque na formação do que viria a ser o BCB como os outros órgãos. Assim, vamos entender o papel da Sumoc e Banco do Brasil na história do Banco Central?

Superintendência de Moeda e Crédito

A Superintendência de Moeda e Crédito foi criada por Getúlio Vargas em 1945 como a autoridade monetária do país e com a finalidade de preparar a criação de um futuro Banco Central. O órgão era subordinado ao Ministério da Fazenda e sua organização dividida em duas partes:

1) um conselho, que tomaria as decisões de caráter organizacional e sobre as políticas monetárias;

2) um grupo executivo, que iria operacionalizar os trabalhos da instituição e o que fosse decidido pelo conselho.

Na época, o principal objetivo da SUMOC era melhorar a estrutura e estabilizar o sistema econômico brasileiro. Precisava estabilizar o mercado financeiro, que lidava com um mundo pós-guerra, além de controlar o perigo de inflação no país. Suas principais funções foram:

  • Reorganizar o sistema bancário;
  • Regulamentar e fiscalizar o sistema bancário, supervisionando a atuação dos bancos comerciais no país;
  • Orientar a política de câmbio (moeda estrangeira);
  • Promover a criação de estudos econômicos no país;
  • Representar o Brasil economicamente em âmbito internacional. Dentre toda a atuação da SUMOC, uma das principais foi ter regulamentado o comércio exterior brasileiro.

A partir da criação do Banco Central, muito mudou para as entidades financeiras. Para começar, as contas do Banco Central, do Banco do Brasil e do Tesouro Nacional foram separadas e foi vedado ao Banco Central emprestar dinheiro ao Tesouro, direta ou indiretamente. Por conseguinte, um novo passo na história do Banco Central dado foi quando as funções antes divididas entre as três entidades foram redistribuídas: as atribuições de autoridade monetária foram progressivamente passadas do Banco do Brasil para o Banco Central e a administração da dívida pública foi passada à administração do Tesouro Nacional, por exemplo.

O Banco do Brasil

Ademais, outro ponto muito relacionado à história do Banco Central é o funcionamento do Banco do Brasil, é uma das instituições mais antigas do país. Foi criado com a chegada da família real em 1808. É a primeira instituição financeira brasileira. Por isso, já teve inúmeras atribuições, inclusive a de imprimir o papel-moeda. Antes da criação do Banco Central, o Banco do Brasil era o banco do governo. Anteriormente a criação da SUMOC, o Banco do Brasil atuava como a autoridade monetária do país.

Nos anos 1940, o Banco do Brasil tinhas as funções de:

  • Controlar as operações de comércio exterior – importações e exportações;
  • Receber depósitos compulsórios dos bancos comerciais;
  • Operações de câmbio, quando pedido pelo Tesouro Nacional e em nome de empresas públicas.

Assim, o Banco Central foi criado por conta da reforma do sistema financeiro, realizada em 31 de dezembro de 1964, pela lei nº 4.595. Como resultado, ele integrou todas as funções da Superintendência de Moeda e Crédito, bem como algumas funções do Banco do Brasil.

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Mudanças estruturais na história do Banco Central

Por fim, uma outra importante mudança ao longo da história do Banco Central diz respeito à formação da sua Diretoria. Enquanto hoje o BCB é gerido por um presidente e outros oito diretores, ao ser criado o Banco Central possuía quatro diretores, que eram escolhidos pelo Conselho Monetário Nacional.

Em suma, somente dez anos depois é que passa a existir de fato um presidente do BCB, que trabalhava em conjunto com outros cinco diretores. Por fim, a estrutura mudou algumas outras vezes ao longo do anos e somente em 1985 foi definida a formação atual, com nove membros.

Gostou de conhecer a história do Banco Central? Deixe seu comentário abaixo!

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Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!

Publicado em 19 de novembro de 2018.

Isabela Souza

Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e assessora de conteúdo do Politize!.

Carla Mereles

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), curadora do TEDxBlumenau e assessora de conteúdo do Politize!.