Impeachment no Senado: o que ainda falta no processo

O relator da comissão do impeachment, Antonio Anastasia (esq.), conversa com o ex-Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo (dir.). Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

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O processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff chega à sua reta final em agosto. Cerca de três meses após a votação do Senado que permitiu a abertura do inquérito, a comissão especial do impeachment encerrou seus trabalhos no dia 04/08. Neste post, vamos ver o que ainda falta no processo.

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O que aconteceu entre maio e julho

Ao longo destes três meses, o processo esteve nas mãos da comissão especial do impeachment no Senado – que continuou com os mesmos membros de antes (ao todo, 21, contando presidente e relator). Nessa período, houve alguns acontecimentos importantes:

  • Oitiva de testemunhas, tanto de acusação, quanto de defesa;
  • Foi feita uma períciacujos resultados foram utilizados tanto para defender, quanto para acusar Dilma. Por um lado, os peritos chegaram à conclusão de que Dilma não teve responsabilidade sobre as pedaladas fiscais do Plano Safra cometidas em 2015. Por outro lado, os servidores do Senado que elaboraram o documento concluíram que a presidente esteve diretamente envolvida nos decretos de suplementação orçamentária, aprovados irregularmente, sem aval do Congresso.
  • A presidente Dilma foi convocada para comparecer pessoalmente à comissão. Entretanto, preferiu se manifestar por carta.

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Agosto: comissão do Senado aprova parecer do relator

O relator da comissão, o senador Antonio Anastasia, elaborou um novo parecer, considerando o que foi levantado pela comissão do impeachment entre maio e julho. Mais uma vez, e sem muitas surpresas, ele concluiu que Dilma cometeu crime de responsabilidade O parecer foi aprovado pelos membros da comissão, por 14 votos a 5.

O que ainda falta

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

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Agora o processo se encaminha para suas últimas e mais cruciais etapas. Veja o que resta ser feito, segundo o trâmite previsto:

Pronúncia

No dia 9 de agosto, o plenário do Senado deve votar o último parecer do relator da comissão. Para que seja aprovado, é necessária a maioria simples dos senadores (metade mais um dos presentes). Se todos os 81 comparecerem à sessão, isso equivalerá a 41 votos.

Julgamento

Em uma sessão a ser presidida ainda no mês de agosto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, os senadores deverão responder à pergunta: Dilma cometeu crime de responsabilidade? Para que a sessão aconteça, pelo menos 41 senadores precisam estar presentes.

Para que Dilma seja condenada, são necessários pelo menos dois terços dos votos, o que equivale a 54 senadores.

Caso a condenação seja efetivada, Dilma perde definitivamente o mandato de presidente. Assume em definitivo, até 2018, o hoje presidente interino Michel Temer.

Na sua opinião, Dilma cometeu crime de responsabilidade? Nos conte nos comentários!

Publicado em 5 de agosto de 2016.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.