O exercício da cidadania de forma consciente e crítica é um aspecto essencial para qualquer sociedade. Nesse sentido, é indispensável conhecer os índices de democracia para poder se posicionar diante de tantos dados e informações que são apresentados constantemente pelos meios de comunicação e pela internet. Desta forma, os índices de democracia influenciam a checagem de fatos, o processo de formulação de políticas públicas e pesquisas acadêmicas, dentre uma infinidade de usos.

Mas por que os índices de democracia existem? Quais são eles? O que os números mostram? Neste texto, vamos discutir tudo isso e um pouco mais!

PRIMEIRAMENTE: O QUE SÃO ÍNDICES DE DEMOCRACIA?

Índice (também conhecido por taxa ou indicador), de acordo com uma definição simples do dicionário online, pode significar “aquilo que revela alguma qualidade”, ou seja, é uma maneira de quantificar e/ou substituir um conceito. Um índice pode avaliar e medir fenômenos, tendências e contextos em determinadas sociedades.

Dentro de um mesmo índice, podemos investigar dimensões, com indicadores que medem essas dimensões. Em alguns índices de democracia, por exemplo, estão contidas dimensões como o processo eleitoral e funcionamento do governo, que podem ser mensuradas com indicadores, como: as eleições são justas e livres? A administração pública recebe interferência do poder político de outros países?

Alguns índices de democracia variam entre 0 e 1, considerando que quanto mais perto de 1, mais democrático é o local; e quanto mais perto de 0, menos democrático.

Mas, por que os índices de democracia são importantes? Iremos entender a seguir!

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ÍNDICES DE DEMOCRACIA: IMPORTÂNCIA E IMPASSES METODOLÓGICOS

Quando estudamos democracia, algumas dúvidas e impasses metodológicos podem surgir. Esses impasses funcionam como um ciclo.

O primeiro impasse é dizer o que é democracia. A democracia, como já foi discutida em outros textos do Politize!, é um regime político cuja definição pode se tornar bastante ampla e, para alguns, abstrata, pois existe uma gama de pensadores que definem democracia de maneiras diferentes: o que é democracia para alguém acaba não sendo democracia para outra pessoa.  

A partir disso, devemos prestar atenção para o segundo impasse: quais propriedades devem ser consideradas? Deve-se levar em conta aspectos que têm validade para a vida real, buscando entender se a característica faz sentido para nossa sociedade atualmente, ou seja, em democracias modernas. 

Como identificar a presença das características democráticas nos países também pode se tornar um problema metodológico. É complicado visualizar de forma concreta se um país possui determinada característica democrática quando não se define bem o que ela significa. Se é dito que um país tem eleições para eleger um presidente, mas essas eleições acontecem sob ameaças e perseguições aos cidadãos, é provável que no índice a presença das “eleições” nesse país não seja considerada por não estar de acordo com os princípios democráticos.

E por fim, quantas características são necessárias para considerar um país democrático? Se apenas um aspecto da democracia estiver presente em um Estado-nação, no caso as eleições, só esse aspecto é suficiente para dizer que o local é democrático?

Os índices de democracia têm como aspiração principal resolver a maior parte das questões apresentadas acima, avaliando o que não é diretamente observável (no caso, a democracia) a partir de coisas observáveis (como as eleições), e por isso são tão importantes. Assim como os problemas que acabamos de discutir estão relacionados entre si, as características que explicam a democracia também estão, na forma de um índice de democracia. Características isoladas nunca irão explicar sozinhas a democracia, mas sim em conjunto.

A seguir, iremos conferir alguns indicadores de democracia.

V-DEM

O Variedades de Democracia (tradução livre), ou V-DEM, fornece uma base de dados ampla e desagregada que reflete a complexidade do conceito de democracia, que vai além da simples presença de eleições. Ou seja, faz-se uma distinção entre cinco ideias de democracia: eleitoral, liberal, participativa, deliberativa, e igualitária. A partir dessas ideias, revelam-se outros componentes como: eleições regulares, independência judicial, democracia direta e paridade de gênero, provendo indicadores para cada ideia de democracia e/ou componentes.

Com 450 indicadores sobre democracia e sistemas políticos, o V-DEM cobre 202 países. Aproximadamente metade dos indicadores se baseiam em informações obtidas em documentos oficiais como constituições e outros, e a outra metade consiste em avaliações mais objetivas por cerca de 2.500 especialistas em questões como cumprimento de regras e práticas políticas. O V-Dem desenvolve técnicas teoricamente embasadas para agregar indicadores em índices. Você pode checar aqui de forma interativa todos os indicadores que o V-DEM possui.

O Índice avalia, com notas de 0 a 1, o quanto um país se aproxima de um regime ditatorial completo (0) ou de uma democracia plena (1). Em 2020, o Brasil registrou pontuação de 0,51, e foi considerado o quarto país que mais se afastou da democracia no ano.

THE ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT – ÍNDICE DE DEMOCRACIA

O The Economist Intelligence Unit (The EIU) faz parte do Economist Group, fazendo previsões econômicas, políticas e sociodemográficas, e presta consultoria através de análises e pesquisas, com prognósticos econômicos e análise de riscos em países.

O Índice de Democracia foi criado pela The EIU, em 2006, e vem recebendo atualizações anuais desde 2010, nos fornecendo uma ideia da situação da democracia em 165 países independentes e em 2 territórios. Ele se baseia em cinco categorias democráticas: processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, funcionamento do governo, participação política e cultura política.

Para mensurar as categorias, são usados cerca de 60 indicadores para formar uma pontuação geral que varia de 0 a 10 para cada país (cada categoria também varia de 0-10). Assim, os países são classificados numa escala: os que têm pontuação de 0 a 4 são regimes autoritários, de 4 a 6 regimes híbridos, de 6 a 8 democracias imperfeitas, e de 8 a 10 democracias plenas.

Em 2020, o Brasil foi considerado pelo The EIU como uma democracia imperfeita. A pontuação total do país foi de 6,92. O desempenho do Brasil (na 49.ª posição do ranking) é excelente em termos de Processo eleitoral e pluralismo (9,58 pontos em 10); razoável em Liberdades civis (7,94); abaixo da média em Participação política (6,11); e fraco em Funcionamento de governo (5,36) e Cultura política (5,63).

OUTROS ÍNDICES DE DEMOCRACIA

Freedom House

Esta instituição promove a mudança democrática através da defesa dos direitos humanos com foco em direitos políticos e liberdades civis, através de ações como a publicação anual de relatórios com indicadores da liberdade no mundo, liberdade na internet e na mídia, além do monitoramento de eleições, da defesa do estado de direito, da liberdade religiosa e dos direitos LGBTI.

Em 2020, o Brasil recebeu a classificação de “país livre”, com 74 pontos em uma escala de 0 a 100. Em termos de Liberdade na Internet, a Freedom House classifica o Brasil como parcialmente livre, com uma pontuação de 63 de 100.

World Values Survey (WVS)

Uma rede internacional de pesquisadores que estudam a mudança gradual nas percepções das pessoas, e os impactos dessa mudança na vida social e política de quase 100 países. Atualmente coleta dados com quase 400 mil pessoas, com indicadores que tratam sobre a importância da democracia para as pessoas, a escolha de líderes em eleições livres, dominação religiosa, dentre outros. Em pesquisa realizada pelo WVS entre 2010 e 2014 no Brasil, 62.1% da população entrevistada considera o fato das mulheres terem os mesmos direitos que os homens como uma característica fundamental da democracia.

Quality of Government Institute – QOG

É uma instituição que tem como foco a qualidade do governo, mas vem construindo bases de dados não só com este indicador, mas também com o índice de democracia liberal e o índice de democracia deliberativa, considerando se o chefe do Executivo é um oficial militar e outros indicadores. O QOG reúne indicadores de outras iniciativas, como o BTI Project, em uma única base de dados. Em 2015, o indicador “participação política” presente na base de dados construída pelo QOG, teve um valor de 9 no Brasil, se aproximando muito de 10 e, portanto, representando um ótimo valor para questões como a escolha de governantes e outras liberdades.

Como podemos ver, existe uma variedade de índices de democracia, construídos por diversos projetos. Usar estes índices como fontes de informação sobre os contextos democráticos ao redor do mundo é bastante interessante e nos ajuda a entender melhor a sociedade.

Quando acompanhamos algum índice ao longo do tempo, é fácil relacionar o valor do índice a um determinado período de tempo com acontecimentos políticos e econômicos daquele período. Agora que sabemos quais ferramentas usar, por que não acompanhar o valor desses índices no Brasil nos próximos anos?

O que achou do resultado do Brasil nesses índices de democracia? Comente a sua percepção!

Referências:

Publicado em 19 de fevereiro de 2018. Atualizado em 25 de agosto de 2021.

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