A cultura política no Brasil

Foto: Paulo Pinto AGPT

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Quando falamos em cultura brasileira, o que vem a sua mente? Samba, futebol, folclore, culinária, religiões? E quando tratamos de cultura política? Você saberia dizer quais são as características gerais dos brasileiros neste departamento? Não? Então fique conosco neste texto sobre a cultura política no Brasil!

O que é cultura?

Antes de discutirmos o que é cultura política, é interessante nos perguntarmos o que é cultura, afinal. Por ser um conceito muito complexo, não existe um consenso acerca de sua definição. Para tratar de cultura política, tomamos como premissa que:

  • A cultura é construída socialmente, ou seja, não é transmitida através da genética, mas através do convívio social. É algo aprendido pelo indivíduo no decorrer de sua vida. Ela pode ser transmitida por várias gerações, através de costumes, valores e da cultura oral.
  • A cultura pode ser modificada. A cultura não é estática, o que significa que, com o passar dos anos, uma sociedade pode ter sua cultura completamente transformada. É importante notar que, ao mesmo tempo que as pessoas assimilam a cultura da sociedade em que vivem, também podem modificá-la.
  • A cultura é comum a um grupo social, não é algo individual. No entanto, o modo como cada pessoa se relaciona com a cultura da sociedade ou grupo em que está inserida varia.   
  • Não existem sociedades ou grupos humanos sem cultura ou indivíduos que não sejam portadores de cultura. Cada nação possui sua cultura própria, que a diferencia das outras.
  • Vários elementos compõem a cultura de um grupo, nação ou sociedade. Podem haver divergências em quais seriam esses elementos, mas alguns comumente citados são: comportamentos, conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes, hábitos, valores e instituições.

Assim, ao analisar a cultura de um país, devemos levar em conta os pontos acima apresentados.

O que é cultura política?

Ok, então já compreendemos um pouco melhor quais são os pontos básicos que devem ser analisados ao se estudar a cultura de um povo. Agora chegou a hora de entendermos melhor o que é, exatamente, a cultura política de um país e quais são os aspectos que a determinam.

Para facilitarmos a compreensão do que seria a cultura política, podemos dividi-la em três componentes:

  •         Tradições e instituições: a história do país e as suas instituições afetam diretamente a sua cultura política. Um país como o Brasil, por exemplo, que passou por muitos períodos autoritários ao longo da sua história, terá maior dificuldade em assimilar uma cultura política democrática do que um país que convive com a democracia há alguns séculos. Por outro lado, contamos com alguns regulamentos que facilitam a participação popular na política: a criação de leis através da iniciativa popular, audiências e consultas públicas, orçamentos participativos, plebiscitos e referendos são algumas das possibilidades.  
  •         Ideologias: presentes nos discursos políticos, as crenças e ideais promovidos por nossos representantes e seus partidos políticos também influenciam a cultura política. O contexto nacional e os grupos que se encontram no poder ou na oposição em determinado momento podem motivar uma cultura mais democrática ou mais autoritária, por exemplo;
  •    Opinião pública: O modo como as pessoas pensam acerca da política e de seus representantes também é um forte componente da cultura política de um país. A mídia desempenha um grande papel na formação da opinião pública. Em um país como o Brasil, por exemplo, em que grandes grupos empresariais dominam os principais meios de comunicação, o impacto cultural pode ser ainda maior.   

A partir dessas três dimensões, podemos começar a pensar em alguns indicativos da cultura política de um país. O que a população pensa de cada regime político, a taxa de comparecimento às urnas, a relação da população com os partidos políticos e as instituições políticas existentes podem ser bons pontos de partida. Esses aspectos e alguns outros serão abordados a seguir, ao realizarmos uma análise da cultura política do Brasil hoje.

Como é a cultura política do brasileiro hoje?

Já entendemos alguns dos elementos que compõem a cultura de uma sociedade e os pilares de sua cultura política. Agora, vamos conferir como é a cultura política do Brasil hoje? Antes de entrarmos em cada uma das características de nossa cultura política, confira este resumão em forma de infográfico!

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Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?

Pouco democrática

Segundo a Unidade de Inteligência do The Economist, o Brasil é uma “democracia imperfeita” e ficou em 51º lugar no ranking das democracias do mundo, no relatório de 2016.

Como o objetivo da Unidade de Inteligência é avaliar o nível da democracia nos países do globo, todos os aspectos analisados por eles foram avaliados através desse aspecto. Assim, a organização buscou avaliar se a cultura política dos países é mais ou menos democrática.

Alguns dos critérios utilizados para a definição da nota de um país foram a afinidade da população com a democracia ou com regimes autoritários, como a população percebe líderes fortes, que “passam por cima” das instituições do país, como a população se sente em relação a governos militares, se os indivíduos acham que a democracia é benéfica ou não para a economia do país e o grau de secularização (separação entre Igreja e Estado) do país.

A cultura política do Brasil foi especialmente avaliada de forma negativa, sendo a nota que mais puxou a classificação final do Brasil para baixo: a entidade atribuiu a nota 3,75 (de 0 a 10) para o país nesse critério. A nota é a pior de toda a região da América Latina e Caribe, somente empatando com a Bolívia e o Haiti. Para termos uma ideia, não ficamos tão longe assim da Coreia do Norte, país com a pior nota do mundo: 1,25.

A frágil cultura política democrática do Brasil aparece também no estudo “Latinobarômetro” de 2016, que realizou pesquisas de opinião em 18 países da América Latina. O relatório demonstra que somente 32% dos brasileiros preferem a democracia a qualquer outra forma de governo. A Guatemala foi o único país que teve uma porcentagem mais baixa: 31%. Para efeitos de comparação, as porcentagens de nossos vizinhos Venezuela e Argentina foram 77% e 71%, respectivamente. A pesquisa mostra ainda que mais da metade dos brasileiros (55%) não se importariam em viver sob um governo não democrático, se este resolvesse os problemas econômicos do país.

Laicidade e liberdade religiosa

Conforme pesquisa de 2014 do Pew Research Center, 63% dos brasileiros concordam que o governo não deve promover valores religiosos, enquanto apenas 33% acham que as políticas governamentais deveriam, sim, promover os valores e crenças religiosos. A percepção dos brasileiros vai ao encontro da maior parte de seus vizinhos latino-americanos, que também demonstraram preferência pela laicização do Estado.

Entretanto, o Brasil faz parte de uma minoria no subcontinente latino-americano quando tratamos da influência específica de líderes religiosos na política: mais da metade dos brasileiros (55%) concordam que líderes religiosos devem ter alguma ou grande influência na política do país, contra 42% que acreditam que os líderes religiosos não devem influenciá-la. Somente em outros quatro países da região – Panamá, Paraguai, Venezuela e Argentina – a maioria pensa como no Brasil. Nos demais, ou há “empate” ou a maior parte dos cidadãos acredita que os líderes religiosos não devem ter influência alguma na política.

Esses dois dados parecem se contradizer um pouco, certo? Como é possível que líderes religiosos tenham influência na política sem que o governo promova valores e crenças religiosas? Uma possível resposta é a de que os brasileiros acreditam na laicidade do Estado, ou seja, separação entre Igreja e Estado, mas também creem que líderes religiosos devem ter a liberdade de expor seus valores e crenças individuais no âmbito político, representando aqueles que compartilham da sua fé.

Assim, a opinião do brasileiro é a de que, como coletividade e unidade, o Brasil não deve defender ou promover uma crença ou religião específica, mas os seus cidadãos devem ser livres para se expressar e defender seus valores.

União Brasileira de Mulheres e senadoras em ato em defesa dos direitos das mulheres, no Dia Internacional da Mulher, em março de 2017. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Baixa participação política

Há várias formas de participar na política. Algumas delas são um pouco mais difíceis de mensurar. Por isso, nos baseamos em alguns dos critérios utilizados pelo The Economist para avaliação da participação política de cada país: comparecimento às urnas, porcentagem de mulheres no Congresso, filiação a partidos políticos e interesse dos cidadãos em relação à política. A lista completa pode ser acessada aqui. A instituição atribuiu a nota 5,56 para o Brasil nesse quesito em 2016. Agora vamos conferir alguns dados sobre os pontos citados acima:

  • Comparecimento às urnas: Conforme relatório de 2015 do Latinobarômetro, apesar do voto ser obrigatório no Brasil, muitas pessoas não vão votar. Nos últimos 20 anos, a média de eleitores que votam nas eleições presidenciais é de 79,8%. Ainda assim, o país está entre os que mais participam das votações, se comparado a outros países da América Latina. Aqui cabe uma observação: apesar de ser comumente utilizado como indício de baixa participação política, o  não comparecimento às urnas também pode ser um ato político – como forma de protesto, por exemplo. Portanto, não necessariamente essa ausência representa um desinteresse por política.
  • Representatividade feminina: O Brasil tem uma porcentagem muito baixa de mulheres na política. Elas representam somente 10% dos deputados federais e 13% dos senadores. Essas porcentagens estão abaixo da média mundial, que é igual a 22% nos parlamentos. Com esses números, o Brasil ocupa a 116ª posição no ranking de representação feminina no Legislativo, elaborado pela União Inter-Parlamentar. Há inúmeros motivos para a baixa participação feminina no Congresso, mas o certo é que essa disparidade acarreta diretamente em uma avaliação negativa da participação política no país.
  • Filiação a partidos políticos: Cerca de 11% dos eleitores brasileiros (porcentagem correspondente a pouco mais de 16 milhões de pessoas) estão filiados a algum partido político. A faixa etária com mais filiados – acima de 6 milhões de cidadãos – têm entre 43 e 58 anos. O número baixo faz sentido quando observamos que somente 23% dos brasileiros têm afinidade com algum partido político, a menor porcentagem da região latino-americana. Se não conseguimos nos sentir próximos de nenhum partido, é natural que também não busquemos nos afiliarmos a eles. Esta porcentagem também pode ter relação com a alta descrença na política e nos políticos que vivemos no país atualmente, tópico que será melhor abordado em seguida.
  • Interesse em relação à política: Segundo pesquisa do Pew Research Center, menos da metade dos brasileiros (42%) acompanha com alguma regularidade os acontecimentos relacionados ao governo e à política nacional. Se não temos informações acerca do que acontece nesse âmbito, é natural que também não haja participação ou engajamento.

Descrença nos partidos e na política

A opinião pública em relação aos representantes e à política em geral também é um componente da cultura política de um país. No Brasil, a imagem da política e dos partidos políticos está bem desgastada. Segundo o Latinobarômetro de 2015, somente 13% da população se sente representada pelo Congresso Nacional. Do mesmo modo, somente 31% dos brasileiros acredita em eleições limpas, não-fraudulentas.  

Esses números transmitem uma falta de representatividade e conexão entre o povo e seus representantes, assim como uma descrença no sistema político em geral. Isso é reforçado pelo dado de que 42% dos brasileiros acreditam que a política e os partidos políticos perderam a credibilidade com a população e não a recuperarão mais. O fato de que apenas 22% da população aprova o governo é mais um indicativo do desligamento entre população e política.

A falta de esperança da população no sistema político atual pode ainda ser percebido por dois outros números: somente 9% dos brasileiros acreditam que os governantes atuam em benefício de todo o povo e 87% acredita que os seus representantes atuam somente em benefício próprio e de alguns poucos grupos poderosos. A primeira é a porcentagem mais baixa de toda a América Latina, e no segundo ponto os brasileiros atingiram a segunda percentagem mais alta, atrás apenas do Paraguai (88%).

Essa descrença no sistema político pode ter como consequência um menor engajamento político generalizado, afetando, assim, o exercício da cidadania.

Equilíbrio Direita X Esquerda e predomínio do Centro

As ideologias são parte importante da cultura política de um país. Apesar das denominações “direita” e “esquerda” serem muito simplistas para explicar todas as diferenças de opiniões políticas existentes dentro de um território, podem ser um indicativo do pensamento predominante.

No Brasil, vivemos um caso raro: temos quase a mesma porcentagem de pessoas que se declaram de direita (24% da população) e de esquerda (23%). A maior porcentagem fica com o Centro, que abrange 38% da população. Assim, no aspecto ideológico, podemos dizer que os brasileiros se encontram bem divididos, não havendo uma predominância clara.

Ao mesmo tempo que essa divergência pode gerar mais debates e discussões saudáveis, também pode aumentar os conflitos. Além disso, pode resultar em problemas de governabilidade, especialmente se os diferentes grupos e partidos não aceitarem colaborar e dialogar para chegar a conclusões comuns.

Em resumo…

A cultura política do brasileiro, de acordo com os dados apresentados, é pouco democrática, pouco participativa, laica, descrente dos políticos e da política e dividida ideologicamente. Essa é a nossa cultura hoje, na prática. Podemos realizar uma reflexão final e nos perguntarmos se essa é a cultura que queremos ter, se é a nossa cultura ideal.

Cada um encontrará uma resposta a esse questionamento, de acordo com suas próprias percepções e experiências. Retomando o conceito de cultura apresentado no início do texto, lembramos que a cultura de um povo não é fixa, mas sim mutável: todos os cidadãos são produzidos pela cultura ao mesmo tempo em que são seus produtores. Assim, mantendo as portas abertas para o diálogo, construímos e reconstruímos a cultura política brasileira, juntos.  

Você já sabia dessas características da cultura política brasileira? Lembrou de mais alguma que deveria estar nessa lista? Conte para nós!  

Fontes: Ensaios e notas; EstadãoLatinobarômetro 2016; Latinobarômetro 1995-2015; Pew Research Center; Revista Saber Eletrônico; The EconomistThe Yale ReviewTSE; UCB

BAQUERO, Marcello. Desafios da democratização na América Latina. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1999.

Publicado em 28 de setembro de 2017. Última atualização em 27 de outubro de 2017.

Louise Enriconi

Graduanda em Relações Internacionais na UFSC e assessora de marketing no Politize!