
Vocรช sabe o que รฉ liberdade religiosa e como ela รฉ garantida no Brasil? Aliรกs, serรก que realmente temos liberdade religiosa no Brasil? E como ela se relaciona com o Estado laico? Vamos conferir!
Para comeรงar, confira nosso vรญdeo sobre o que รฉ, afinal, um Estado Laico.
E O QUE ร LIBERDADE RELIGIOSA?
De modo simplificado, a liberdade religiosa รฉ a liberdade de professar qualquer religiรฃo, de realizar os cultos ou tradiรงรตes referentes a essas crenรงas, de manifestar-se, em sua vida pessoal, conforme seus preceitos e poder viver de acordo com essas crenรงas.
A liberdade religiosa estรก relacionada ao conceito de laicidade. ร importante frisar que nรฃo รฉ necessรกrio que um Estado seja laico para que liberdades religiosas existam nele. Um paรญs pode adotar, por exemplo, uma religiรฃo oficial, mas permitir que seus cidadรฃos pratiquem outras religiรตes que nรฃo aquela. ร o caso da Dinamarca e do Reino Unido, por exemplo.
Entretanto, um Estado laico, como o Brasil, ao se afirmar como tal, tem o compromisso de separar Estado e religiรฃo e de proteger a liberdade religiosa, garantindo esse direito a todos os seus cidadรฃos. Alรฉm disso, como Estado laico, o Brasil nรฃo deve influenciar as crenรงas pessoais de seus cidadรฃos e nรฃo deve permitir que as crenรงas religiosas de seus governantes tenham influรชncia direta na formulaรงรฃo de suas polรญticas.
As liberdades religiosas sรฃo garantidas por leis especรญficas, que definem quais sรฃo os direitos religiosos dos cidadรฃos de cada paรญs. Assim, elas podem ser diferentes ou tratadas de modo distinto por cada paรญs, conforme sua legislaรงรฃo. Iremos expor quais direitos relacionados ร s liberdades religiosas sรฃo garantidos no Brasil, em seguida.
Veja tambรฉm: Liberdade Religiosa na Constituiรงรฃo Brasileira
Assista tambรฉm ao nosso vรญdeo
Estado laico e liberdade religiosa: o que diz a legislaรงรฃo brasileira?
O Brasil รฉ um paรญs laico? As opiniรตes quanto a esse assunto divergem. A exposiรงรฃo de sรญmbolos religiosos em edifรญcios pรบblicos, por exemplo, jรก foi amplamente debatida: alguns defendem a retirada dos sรญmbolos desses ambientes, argumentando que contradizem a laicidade do paรญs, enquanto outros acreditam que sua exibiรงรฃo nรฃo fere a laicidade ou liberdade religiosa do Brasil. Outro argumento utilizado pelas pessoas que nรฃo acreditam que o Brasil seja realmente laico รฉ que a Constituiรงรฃoย cita Deus logo em seu inรญcio.
Apesar dessas polรชmicas, a legislaรงรฃo รฉ clara em afirmar que o Brasil nรฃo pode manifestar preferรชncia religiosa ou privilegiar uma religiรฃo especรญfica (artigo 19 da Constituiรงรฃo Federal). Ou seja, poder pรบblico e religiรฃo devem ser separados: o Estado, portanto, conforme a legislaรงรฃo brasileira, รฉ laico.
O artigo nยบ 5 da Constituiรงรฃo trata especialmente da liberdade religiosa e de crenรงa:
โรฉ inviolรกvel a liberdade de consciรชncia e de crenรงa, sendo assegurado o livre exercรญcio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteรงรฃo aos locais de culto e a suas liturgiasโ
Alรฉm da proteรงรฃo ao direito de exercรญcio de cultos e crenรงas, a Constituiรงรฃo tambรฉm reafirma seu compromisso com as liberdades religiosas e respeito ร s diferentes religiรตes ao garantir que:
- ninguรฉm serรก privado de direitos por suas crenรงas – por exemplo, uma pessoa nรฃo pode ser presa por expressar sua crenรงa religiosa;
- assistรชncia religiosa serรก assegurada em entidades civis e militares de internaรงรฃo coletiva – demonstrando que o fato do Estado ser laico nรฃo significa que ele deva impedir manifestaรงรตes religiosas em locais pรบblicos, mas sim garantir a liberdade para que cada um aja de acordo com suas crenรงas; ย
- ร queles que, conforme sua crenรงa, nรฃo possam realizar o serviรงo militar tradicional, seja permitido que realizem serviรงo alternativo – confirmando seu respeito pela fรฉ individual de seus cidadรฃos;
- o ensino religioso nรฃo-obrigatรณrio serรก ofertado nas escolas pรบblicas de Ensino Fundamental – possibilitando assim o conhecimento religioso ร s crianรงas, mas sem obrigรก-lo, o que constituiria em violaรงรฃo ร liberdade religiosa.
Leia mais: o que รฉ Estado laico?
Como funciona a liberdade religiosa na polรญtica?
O Brasil รฉ um Estado laico, nรฃo ateu – ou seja, nรฃo proรญbe prรกticas religiosas em seu territรณrio. Assim, todas as religiรตes devem ser respeitadas e seu exercรญcio permitido. Os governantes, desse modo, tรชm o direito de praticar suas crenรงas individuais na esfera privada. Como representantes do povo, รฉ mesmo saudรกvel para uma democracia que haja polรญticos de todas as religiรตes em todos os nรญveis de governo, de acordo com o princรญpio pluralista.
Uma polรชmica atual referente ร liberdade religiosa na polรญtica รฉ a da bancada evangรฉlica, que tem demonstrado cada vez mais forรงa nos รบltimos anos, em conjunto com o crescimento da populaรงรฃo evangรฉlica no paรญs. A princรญpio, nรฃo hรก nada de errado em polรญticos revelarem sua convicรงรตes religiosas e serem a voz, nas instรขncias de poder, das populaรงรตes que professam a mesma religiรฃo. Como afirmado anteriormente, tal representatividade pode ser benรฉfica ร democracia, ao opor diferentes perspectivas existentes na sociedade.
Entretanto, quando o polรญtico รฉ eleito, passa a representar nรฃo somente as pessoas que o elegeram, mas toda a populaรงรฃo da unidade federativa correspondente – municรญpio, estado, Distrito Federal ou Uniรฃo. Assim, apesar de poder contribuir livremente ao debate, expressando inclusive o ponto de vista de seu eleitorado e de sua religiรฃo, deve tomar as decisรตes visando o bem comum da sociedade. Cabe assim aos cidadรฃos a fiscalizaรงรฃo dos votos e decisรตes de seus governantes, para garantir que sempre sejam feitos visando o interesse da sociedade como um todo, e nรฃo somente de grupos especรญficos. ย ย ย ย ย
Confira: religiรฃo e polรญtica nรฃo se discutem?
Hรก limites para a liberdade religiosa?
Como qualquer outra liberdade, a religiosa tambรฉm nรฃo รฉ totalmente ilimitada. Se o exercรญcio da religiรฃo de um indivรญduo implica na realizaรงรฃo de um crime, por exemplo, o cidadรฃo nรฃo estarรก livre de pena ou puniรงรฃo por ter agido movido por sua fรฉ. Assim, se uma religiรฃo hipotรฉtica prega o รณdio a outras pessoas, violรชncia, realizaรงรฃo de sacrifรญcios ou qualquer outro mal a terceiros, suas possรญveis aรงรตes criminosas serรฃo julgadas e punidas. Do mesmo modo, como qualquer outra pessoa seria devidamente julgada e punida pelos mesmos crimes, independentemente de suas motivaรงรตes.
ร importante frisar este ponto porque, muitas vezes, grupos se utilizam da religiรฃo como desculpa para realizar certos atos violentos ou mesmo, terroristas. Esses grupos sรฃo comumente chamados extremistas e, em geral, nรฃo refletem o comportamento majoritรกrio das pessoas que seguem aquela religiรฃo. Assim, nรฃo se pode criminalizar o exercรญcio de alguma religiรฃo especรญfica, por exemplo, porque alguns de seus membros foram responsรกveis por atos que trouxeram danos ร sociedade e aos demais cidadรฃos.
Entenda: a confusรฃo entre islamismo e terrorismo.
QUAIS SรO AS MAIORES RELIGIรES NO BRASIL?

A religiรฃo catรณlica ainda รฉ majoritรกria no paรญs, apesar de sua brusca queda nos รบltimos anos. Em aproximadamente um sรฉculo, de 1872 a 1970, a populaรงรฃo catรณlica no paรญs caiu 7,9 pontos percentuais, de 99,7% para 91,8%. Jรก no censo de 2010, รบltimo realizado pelo IBGE, a populaรงรฃo catรณlica passou a representar somente 64,6% do total brasileiro. Em contrapartida, a religiรฃo evangรฉlica tem crescido de modo expressivo: em dez anos, passou de 15,4% para 22,2% da populaรงรฃo nacional.
A religiรฃo espรญrita tambรฉm teve um crescimento nos รบltimo anos, porรฉm de menor impacto: 1,3% para 2% do total brasileiro. A umbanda e o candomblรฉ contam com 0,3% dos brasileiros, sem variaรงรฃo significativa nos รบltimos anos. Outras religiosidades contabilizam 2,7% da populaรงรฃo total, e houve um pequeno aumento dos cidadรฃos que nรฃo tรชm religiรฃo: de 7,4% em 2000 para 8% em 2010. ย
EXISTE LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL?
O Brasil nรฃo รฉ considerado um paรญs com significativas violaรงรตes de liberdades religiosas em seu territรณrio, conforme relatรณrio โLiberdade Religiosa no Mundoโ de 2016, da ACN. No entanto, o paรญs nรฃo estรก livre de incidentes relacionados ร intolerรขncia religiosa. Em relatรณrio publicado pela mesma instituiรงรฃo, tem-se a informaรงรฃo de que, entre 2011 e 2014, foram registradas 543 denรบncias de violaรงรตes de direitos por discriminaรงรฃo religiosa pelo Disque 100 (Disque direitos humanos).
Em 216 casos, os denunciantes informaram a religiรฃo da vรญtima: 35% eram praticantes de candomblรฉ e umbanda, 27% eram evangรฉlicos, 12% espรญritas, 10% catรณlicos, 4% ateus, 3% judeus, 2% muรงulmanos e 7% pertencentes a outras religiรตes. Os casos contra os indivรญduos que professam o candomblรฉ ou a umbanda como religiรฃo se tornam ainda mais expressivos ao recordarmos que eles representam somente 0,3% da populaรงรฃo brasileira. ย ย
Sugestรฃo: Confira nosso post sobre Escusa de Consciรชncia!
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Vocรช tinha conhecimento das liberdades religiosas? E da relaรงรฃo entre Estado laico e polรญtica? Acredita que existe realmente liberdade religiosa no paรญs? Compartilhe conosco!
Fontes: Carta Capital;ย Constituiรงรฃo de 1988; IBGE;ย Politize!; Relatรณrio ACN Brasil;ย Relatรณrio Liberdade Religiosa no Mundo;