Muro EUA – México: entenda a polêmica

Foto do mapa dos Estados Unidos e sua fronteira, onde se pensa no Muro EUA – México (John Mark Smith/ Unplash)

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O tema do Muro EUA – México ganhou grande destaque na última eleição presidencial dos Estados Unidos, na qual o candidato Donald Trump o transformou em uma das principais plataformas de campanha. Através do slogan “Build a wall and make México pay for it”, ou seja “construir um muro e fazer o México pagar por ele”, Trump defendeu o fortalecimento das barreiras com o país ao sul para diminuir o volume de imigrantes que por ali trafegam.

Com a vitória de Trump, em 2016, a discussão do muro continua viva e se liga diretamente ao recente shutdown (paralisação) nos Estados Unidos. Nesse texto, o Politize! esclarece o tema do muro e suas repercussões pra você.

Afinal, já existe um Muro EUA – México?

Representação em mapa do “Muro EUA – México” existente. (Dados obtidos em: https://www.usatoday.com/border-wall/us-mexico-interactive-border-map/)

Por mais que seja extremamente forte no discurso de Donald Trump, não é de hoje que a ideia de um Muro EUA – México está em pauta no governo dos Estados Unidos.

Os cerca 3145 km – distância equivalente ao trajeto entre as cidades de Porto Alegre (RS) e Aracaju (SE) – pelos quais atravessam milhares de pessoas ano a ano já são marcados por uma série de barreiras naturais e artificiais.

Desde os anos 90, com os governos de George H. W. Bush e Bill Clinton, tem sido construídas barreiras nas entradas dos estados da Califórnia, Arizona, Novo México e Texas.

Uma das mais conhecidas se deu com a Operação Guardião, de Bill Clinton, que visava controlar a imigração ilegal na região da fronteira entre San Diego e Tijuana, na região extremo oeste da fronteira entre Estados Unidos e México. Durante a operação, Clinton foi responsável por erguer um muro de 14 milhas (22,4 km) entre as duas cidades.

A partir daí, outras barreiras foram sendo construídas e expandidas durante os governos seguintes. Nos anos 2000, no governo de George W. Bush (Bush filho),  com os atentados do 11 de setembro de 2001, as fiscalizações na fronteira ganharam muito em intensidade.

Foi exatamente sob a administração de Bush filho, em 2006, que foi aprovada no Congresso a Lei da Cerca de Segurança (Secure Fence Act), que previa a construção de mais 700 milhas (1120 km) de barreiras na fronteira.

Com isso, é importante entender que, mesmo antes de Trump, já existiam mais de 1000 km de barreiras, entre concreto, cercas, muros de pedestres, barreiras de veículos e fossos profundos, entre outros tipos. A maior parte das barreiras existentes está nos estados da Califórnia, do Arizona e do Novo México.

Mas então, o que quer Donald Trump?

Quais os planos de Trump?

Imagem de Donald Trump grafitada sobre um muro. (Pixabay)

Durante toda a sua campanha e depois de eleito, o atual presidente dos Estados Unidos repetiu que iria construir um Muro EUA – México “impenetrável, físico, alto, poderoso e bonito” com o objetivo de evitar a imigração ilegal  através da fronteira sul dos Estados Unidos, e problemas decorrentes dela.

Para Trump, o muro ideal seria de 1000 milhas, o equivalente a 1600 km – distância semelhante a entre Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG). O restante da fronteira, para ele, é marcado por barreiras naturais, nas quais não é necessário construir um muro. Apesar de ter falado muito sobre o tema, Trump não deixou claro se esses 1600 km de seu Muro EUA – México incluiriam ou não as barreiras já existentes.

Inicialmente, a ideia de Trump era que esse fosse construído inteiramente de concreto, para que fosse perfeitamente impenetrável. Entretanto, ao longo do tempo na Casa Branca, outras alternativas foram sendo apresentadas por ele, desde oito protótipos de muro, de diferentes materiais, até uma cerca de metal, que permitiria enxergar quem está do outro lado ao mesmo tempo em que protege.

E para isso, quais os desafios de Trump?

Além da forte presença de oposição em setores ambientais, que levantam os riscos da construção de um muro para o meio ambiente, o principal desafio para a construção de um Muro EUA – México, sem dúvida, está relacionado ao orçamento necessário para construí-lo.

Durante a campanha presidencial, Trump dizia que o México iria pagar pelo muro. Hoje o discurso é de que esse pagamento será feito indiretamente através do novo acordo de comércio entre os dois países, USMCA, que substitui o NAFTA. Contudo, mesmo que isso seja feito, para que as obras aconteçam, ao menos  num primeiro momento os Estados Unidos terão de pagar por elas.

As previsões variam muito, entre 8 e 40 bilhões de dólares, segundo valores apontados pelo jornal O Globo. Em uma estimativa baseada nas barreiras já construídas até o momento feita para a FoxNews, a professora e estatística Liberty Vittert apontou que seriam necessários ao menos 25 bilhões de dólares para a elaboração do projeto.

Inicialmente, Trump requisitou o valor de 5,6 bilhões de dólares e para conseguir a verba necessita que ela seja aprovada no Congresso junto ao orçamento. Contudo, seu partido de oposição, os Democratas, cresceu  no Congresso desde a última eleição e consegue barrar a verba do Muro EUA – México. Para os Democratas, a construção de um muro não é o melhor caminho para a segurança da fronteira sul dos Estados Unidos.

Essa disputa política acabou gerando uma paralisação no governo dos EUA. Mas o que isso quer dizer?

O shutdown do governo

Você certamente escutou, em algum momento, nesse começo de ano, algo relacionado à paralisação do governo dos Estados Unidos. É justamente em decorrência da discordância entre Republicanos e Democratas em torno da aprovação dos valores para a construção do Muro EUA – México, que o governo dos Estados Unidos enfrentou a maior paralisação (“Shutdown”) de sua história.

Durante o período em que aconteceu, na prática, o shutdown significou que mais de 800.000 funcionários de uma série de departamentos que ainda não haviam tido seu financiamento (verba para que os departamentos funcionem) totalmente garantido – a exemplo dos de Agricultura, Comércio  e Segurança Nacional – não receberam seus salários. Desses, 420.000, considerados essenciais, foram obrigados a continuar trabalhando e os outros 380.000 foram enviados para casa sob licença não remunerada.

Para que a situação se normalizasse por completo era  necessário que os projeto de lei que estabelecem o orçamento anual fossem aprovados pelas duas casas do Congresso e sancionados pelo presidente.

Donald Trump tentou se utilizar dessa paralisação, assim como da maioria do seu partido no Senado e de seu poder de vetar projetos, para buscar negociar os votos que faltavam para conseguir um orçamento no qual os 5,6 bilhões do Muro EUA – México estivessem inclusos.  De certa forma, era uma tentativa de barganha, no clássico “me dê o que eu quero e eu lhes dou o que vocês querem”. Os Democratas, no entanto, relutaram em ceder.

Com início em 22 de dezembro de 2018, o shutdown durou mais de um mês até a pausa no último dia 25 de janeiro. Prevista para durar 3 semanas, a pausa não encerrou a questão, pois foi feita sem a liberação do dinheiro do muro.

E O QUE ACONTECEU DEPOIS DO SHUTDOWN?

Como dissemos pra você, a questão não teve um fim. Há um claro impasse ideológico entre Trump e sua oposição Democrata quanto à efetividade do Muro EUA – México e a validade em liberar recursos pra ele.

A grande razão para a pausa no shutdown foi a pressão política que se derivou dos prejuízos econômicos que a paralisação trouxe à economia estadunidense. Segundo dados da secretaria do congresso norte – americano, trazidos pelo jornal Publico, o shutdown rendeu aos Estados Unidos um prejuízo de 11 bilhões de dólares, quase o dobro do valor que Trump quer para o muro.

Com isso, a pergunta que ficava era o que aconteceria no final das 3 semanas de pausa. O Congresso cederia o dinheiro que Trump pediu? O presidente abandonaria a ideia do Muro EUA – México? Haveria um novo shutdown?

Justamente para evitar essa última opção (shutdown) e o desgaste político e econômico que ela traria, Republicanos e Democratas chegaram a um acordo sobre o orçamento dos Estados Unidos.

O acordo entre Republicanos e Democratas

Divulgado no final da terceira semana da pausa, no dia 11 de fevereiro, o acordo entre os dois grandes partidos norte – americanos no Congresso teve como principal destaque a presença de verba para a construção de cercas em 90 km de fronteira. O valor liberado para a segurança de fronteiras seria de 1,375 bilhões de dólares  (4,2 bilhões a menos do que o solicitado por Trump).

Com isso, se especulava qual seria a reação de Donald Trump. Para que tivesse validade, o projeto orçamentário deveria ter a sanção do presidente. Em caso de veto, poderia acontecer um novo shutdown.

A declaração do presidente dos Estados Unidos foi de “não estar feliz” com o resultado do acordo. Entretanto, Trump o sancionou.

É a manobra seguinte e polêmica do presidente norte – americano que trouxe a maior polêmica no momento pós shutdown. Quer saber mais sobre ela?

A Declaração de Emergência Nacional

Em discurso no jardim da Casa Branca, no último dia 15 de fevereiro, Trump se utilizou da polêmica prerrogativa presidencial de decretar emergência nacional para conseguir a liberação de mais verba para investir no seu Muro EUA – México. A possibilidade de declaração de emergência nacional, que existe desde 1976, aumenta o poder do presidente, permitindo que “passe por cima” do Congresso em determinados temas, tidos como cruciais.

No caso do muro, com a emergência nacional, Trump pode buscar no Departamento de Defesa dos Estados Unidos os recursos que não obteve no Congresso. Esses recursos, no caso, já estavam previstos para o Pentágono e questiona-se que alguns já teriam destino definido. Segundo informações da Casa Branca, trazidas pelo jornal Washington Post, a ideia é utilizar 6.1 bilhões de dólares do orçamento do Pentágono (3,6 bilhões do orçamento de construção e 2,5 bilhões do orçamento de combate às drogas).

A principal justificativa dada no discurso de Trump para justificar a emergência nacional – contestada por  seus críticos – é a de estar ocorrendo “uma invasão de nosso país, de drogas, de crimes, de tráfico de pessoas”, ou seja, uma crise imigratória e humanitária nos EUA. Segundo Trump, a não existência do muro possibilita o tráfico de drogas e pessoas pela fronteira sul.

Já a principal voz Democrata no Congresso, Nancy Pelosi, em entrevista coletiva afirmou que Trump “criou a emergência” e que essa declaração de emergência abre precedência para que, quando no poder, os Democratas façam o mesmo, declarando emergência devido à violência promovida por armas de fogo e proibindo o porte, por exemplo.

As respostas dos opositores

Não contentes com a decisão de Trump, 16 estados dos Estados Unidos estão processando Donald Trump por ter decretado a emergência nacional. (É importante lembrar que os EUA são uma federação, então os estados tem grande autonomia entre si, com constituições próprias.)

Segundo declaração do procurador – geral da Califórnia, Xavier Becerra, para a CNN

“Vamos tentar impedir o Presidente de violar a Constituição, a separação de poderes, de roubar dinheiro de americanos e estados que foram alocados pelo Congresso, legalmente”

A reação de Trump, pelo Twitter, foi que:

“Como eu previ, 16 estados, liderados principalmente por Democratas da Fronteira Aberta e pela Esquerda Radical, entraram com uma ação judicial no 9º Circuito! A Califórnia, o estado que desperdiçou bilhões de dólares em seu descontrole O trem rápido, sem esperança de conclusão, parece estar no comando!”

É possivel reverter a emergência nacional?

Como trazido pela Folha de SP, é possível caso o Senado e a Câmara adotem uma resolução de término. Como os Democratas tem maioria na Câmara, esperam contar com o medo do precedente que a emergência abre para conseguir apoio de Republicanos no Senado.

Contudo, assim como toda a decisão, ela precisa da aprovação presidencial, e Trump não aprovaria algo que não lhe é benéfico. Para “escapar” do veto, seria preciso uma maioria de 2/3 nas duas casas do Congresso.

Desse modo, o melhor meio de tentar reverter a declaração de emergência nacional acaba sendo a justiça, como tentam os estados citados anteriormente.

E o que pensa a população sobre o Muro?

Pesquisas realizadas pelas agências NPR, PBS NewsHour e Marist Poll com 1075 estadunidenses adultos mostram que 69 % dos americanos consideram que a questão do muro não é uma prioridade no momento.

Entretanto, se observados somente os republicanos, principal base eleitoral de Trump, 63% enxergam que a construção do Muro EUA – México como uma prioridade imediata.

Entre críticos e apoiadores, cresce a polêmica em torno do Muro EUA – México. Mas o que dizem cada um deles?

O que argumentam os que apoiam Muro?

Alguns dos argumentos, sustentados sobretudo pelo próprio presidente são:

  • Milhares de imigrantes cruzam irregularmente a fronteira todos os dias. Uma imigração ilegal e incontrolada é prejudicial ao povo americano e aos próprios imigrantes. Essa drena os recursos, diminui salários e empregos e torna os imigrantes irregulares vulneráveis na sociedade. Os Estados Unidos acolhem e aceitam muito bem quaisquer tipos de imigrantes que venham a contribuir para a sociedade, desde que entrem no país dentro dos termos da lei.

  • Fronteiras abertas e desprotegidas são uma perigosa fonte de entrada de drogas e gangues criminosas. Segundo dados do Departamento de Estado dos EUA, mais de 90% da heroína consumida nos Estados Unidos vem do México. Um muro bem feito vai reverter esse quadro.

  • Uma fronteira sem o muro é um convite à entrada de terroristas que representam um perigo de segurança nacional para a população estadunidense.

  • A construção e existência do Muro EUA – México, por si só, serve de meio de dissuasão para que imigrantes irregulares e quaisquer pessoas mal intencionadas evitem de começar a travessia.

E o que argumentam seus críticos?

Alguns argumentos contrários à ideia do muro como solução são:

  • Segundo dados da U.S. Customs and Border Protection, a maior parte das drogas pesadas que tentaram entrar nos Estados Unidos entre 2012 e 2016 (81%) foram apreendidas  em pontos legais de entrada. Um muro gasta uma enorme quantidade de recursos para ter pouco efeito na prática, como mostram as barreiras já existentes, que não resolveram os problemas do tráfico de drogas.

  • O número de imigrantes já vem caindo naturalmente. De 1.600.000 imigrantes apreendidos em 2000 caiu para 400.000 em 2018, segundo dados da Agência de controle de fronteiras dos EUA, trazidos pela BBC.

  • Nenhum imigrante que cruzou a fronteira terrestre com o México já foi condenado pela prática de qualquer ato terrorista e só 6 parados na fronteira sul em 2018 estão na lista de possíveis ameaças. A maior parte entra por aeroportos.

  • A construção de um muro é imoral e ineficiente. A fronteira deve ser protegida de uma forma mais tecnológica e humana e não ser uma “seleção natural de pessoas”, das quais apenas as mais resistentes consigam atravessar, como ja é e será com a ampliação das barreiras.

O que vem por aí?

Tudo indica que o assunto continuará movendo paixões durante toda a administração de Trump. O debate central provavelmente se dará em torno da emergência nacional para a construção do muro, pelos próximos meses.

Enquanto se pensa em formas de ressarcir os funcionários que ficaram sem receber durante o período do shutdown (todo valor de uma vez ou parcelado em semanas), Trump persiste no seu projeto. De sua conta no twitter, no último dia 5 de fevereiro, o presidente estadunidense afirmou que:

Um grande número de pessoas está vindo através do México com a esperança de transbordar nossa fronteira sul. Enviamos mais militares. Construiremos um muro humano se necessário. Se tivéssemos um muro real, esse seria um ‘não-evento’.

O recente acordo USMCA, que substitui o NAFTA desde o final de 2018 e, segundo Trump, pode ser uma forma indireta de o México pagar pelo muro, surge para dividir ainda mais as opiniões nos próximos anos. Pouco se sabe sobre como isso se daria de forma prática, no entanto.

O México, por sua vez, nas palavras de seu presidente Peña Neto, sustenta um discurso de que não pagará por um muro “nem agora, nem nunca”.

De uma forma ou de outra, a fronteira dos EUA – México é a 10ª maior fronteira do mundo e continuará movimentando dinheiro, pessoas e paixões por muitos e muitos anos.

Estar bem informado é essencial para acompanhar e opinar nos acontecimentos que se seguirão.

Conseguiu entender tudo sobre o Muro EUA – México? Comente a sua opinião sobre o assunto! 🙂

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Publicado em 7 de fevereiro de 2019. Atualizado em 19 de fevereiro de 2019.

Danniel Figueiredo

Assessor de conteúdo no Politize! Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, apaixonado por política internacional e pelo ideal de tornar a educação política cada vez mais presente no cotidiano brasileiro.