O QUE É PREVIDÊNCIA PRIVADA?

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Você já deve ter ouvido falar em previdência privada em algum momento da sua vida, certo? Seja em um bate-papo nos corredores da empresa, ou até mesmo em uma roda de amigos, o certo é que este tema tem despertado aos poucos, o interesse dos brasileiros, ainda mais visto as incertezas que pairam sobre a situação da Previdência Social no país por conta da Reforma da Previdência.

Neste texto, explicaremos o início da previdência privada no Brasil, como ela funciona, quais os tipos existentes, as suas vantagens e desvantagens, e ainda, quais os pontos de atenção que o leitor deve ter, no momento em que avalia a contratação de um plano, para que tome o devido cuidado de escolher a opção que atenda aos seus anseios e não lhe gere frustrações. Ficou curioso? Continue conosco!

Quer mais conteúdos relacionados à Previdência? Confira nosso post sobre a história da Previdência Social no Brasil!

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O QUE É A PREVIDÊNCIA PRIVADA?

Também conhecida como previdência complementar, a previdência privada consiste em fundos oferecidos por instituições financeiras, onde o contribuinte escolhe um valor e prazo para fazer contribuições mensais. Ao final desse ciclo, poderá receber o dinheiro investido de forma integral, mensal temporário ou vitalício.

Ela foi regulamentada pela lei nº6.435 de 1977, e desde então tem evoluído através de regulações quanto a valores mínimos, taxas e juros oferecidos, tornando essa modalidade mais uma alternativa de renda complementar para os brasileiros.

E como funciona a previdência privada?

Com a contratação de um plano de previdência, o cidadão passa a contribuir mensalmente respeitando as condições de prazo e valores que foram estabelecidos na assinatura do contrato. Basicamente os planos de previdência são divididos em duas fases:

  • Acumulação: período destinado ao aporte de dinheiro que será aplicado conforme as regras definidas, com o objetivo de aumentar o capital investido.
  • Resgate: fase onde o contribuinte poderá resgatar o valor de maneira integral ou em mensalmente.

Acompanhe também nosso conteúdo sobre a Reforma da Previdência e entenda o que pode mudar com a PEC 06/2019.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE PREVIDÊNCIA PRIVADA E PREVIDÊNCIA SOCIAL?

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No Brasil, a Previdência Social é gerida pelo Governo Federal e é classificada como um direito dos cidadãos. É o que assegura o artigo 6º da Constituição Federal de 1988, que garante ao trabalhador o benefício do recebimento de uma renda a partir do momento em que se aposenta. Ela é tida como um seguro obrigatório para todos os trabalhadores que possuem carteira assinada, e funciona através de contribuições mensais que são descontadas de forma automática do salário dos trabalhadores.

Já para os profissionais autônomos, são os próprios interessados que devem fazer o pagamento através da Guia da Previdência Social – também conhecida como GPS. Se você quiser saber em detalhes como ela funciona, poderá acessar o artigo sobre a Previdência Social.

Bom, mas você ainda está se perguntando qual a principal diferença entre Previdência Social e Previdência Privada?

Certo, então imagine que no caso da Previdência Social, você fará a contribuição obrigatória por um determinado período de anos, até que se cumpra os requisitos – tempo de contribuição e idade mínima – que o tornará elegível para recebimento do benefício.

Já no caso da Previdência Privada, você não precisará cumprir nenhum requisito, podendo a qualquer momento sacar o dinheiro – desde que assuma as possíveis perdas dos valores que foram projetados e estabelecidos na contratação desse serviço.

Dessa maneira, uma das principais diferenças entre essas modalidades é a flexibilidade que o contribuinte possui – no caso da Previdência Privada – em negociar as condições para recebimento do dinheiro.

Agora vamos entender um pouco mais sobre os tipos de previdência e suas principais diferenças?

Leia também: o que muda na aposentadoria de professores e trabalhadores rurais com a reforma da Previdência.

QUAL O TIPO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA MAIS INDICADO?

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O primeiro passo para saber qual tipo melhor atende às suas necessidades é conhecer com propriedade as suas finanças e de qual forma você declara os seus impostos. Dessa forma, ficará mais fácil entender quais são os seus objetivos a longo prazo, o que trará maior clareza sobre o melhor investimento para o seu perfil.

Hoje, no mercado, a previdência privada é dividida em dois grupos:

Fechada: é destinada a profissionais ligados à empresas ou sindicatos, tendo como principal característica o fato de o colaborador contar com o apoio de um desses grupos no momento da contribuição. Vejamos como exemplo um caso onde o colaborador faria uma contribuição mensal no valor de R$ 200,00. A empresa, em contrapartida, visando oferecer mais um benefício para motivar os seus colaboradores, complementaria esse montante acrescentando R$ 200,00 — ou seja, o valor total seria de R$ 400,00. Vale ressaltar que a definição do valor complementar varia de acordo com a política e diretrizes de um desses grupos.

Aberta: é destinada a qualquer pessoa, sem que haja necessidade de vínculo com alguma empresa ou sindicato. Hoje, as duas principais modalidades oferecidas no mercado são a VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Definido). A principal diferença entre essas modalidades, ocorre no tratamento tributário.

VGBL e PGBL, qual escolher?

VGBL: é recomendado para pessoas que fazem a declaração simplificada do Imposto de Renda e também para profissionais liberais ou isentos. Neste caso a tributação ocorrerá apenas sobre o rendimento acumulado, não permitindo que seja feita a dedução anual.

PGBL: é recomendado para pessoas que fazem a declaração completa de Imposto de Renda, contam com uma renda mais elevada e não possuam acesso a um plano fechado vantajoso oferecido pela empresa. Além disso, é permitido que seja abatido no Imposto de Renda até o limite de 12% da renda anual — esta regra incidirá sobre o valor total do plano.

QUAIS AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA?

Em um mercado competitivo, a disputa pelo seu valioso “dinheirinho” é cada vez mais acirrada entre Instituições Financeiras e Corretoras.

O problema, muitas vezes, é que ao mesmo tempo que surgem novas alternativas, tomar a decisão correta para seus objetivos pode ser uma tarefa cada vez mais difícil, trazendo o mix de sentimentos que variam entre confusão a ansiedade.

Para facilitar um pouco essa escolha, preparamos uma tabela com algumas das principais vantagens e desvantagens para quem investe na previdência privada:

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[av_row row_style=”][av_cell col_style=”]Vantagens da previdência privada[/av_cell][av_cell col_style=”]Desvantagens da previdência privada[/av_cell][/av_row]
[av_row row_style=”][av_cell col_style=”]Disciplina: se você tem dificuldade em poupar dinheiro, a previdência privada pode ser uma alternativa para você desenvolver esse hábito.[/av_cell][av_cell col_style=”]Tributação: os valores da tributação podem ser elevados, chegando a 35% para prazos abaixo de 10 anos. Como a escolha do modelo de tributação é feito no início, é necessário ter clareza na opção escolhida para que não lhe traga dores de cabeça no futuro[/av_cell][/av_row]
[av_row row_style=”][av_cell col_style=”]Flexibilidade: permite ao contribuinte definir de que forma receberá o dinheiro ao final do prazo de contribuição[/av_cell][av_cell col_style=”]Custos elevados: as taxas de administração podem corroer uma parte significativa dos ganhos. Além de contar com a taxa de carregamento que pode chegar até 5% do total.[/av_cell][/av_row]
[av_row row_style=”][av_cell col_style=”]Portabilidade: se você não estiver satisfeito com os resultados, existe a possibilidade de fazer a portabilidade para outra instituição.[/av_cell][av_cell col_style=”]Sem garantia: por não contar com a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), caso a instituição venha a falência, você perderá todo o dinheiro investido[/av_cell][/av_row]
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E você, acha que a previdência privada vale a pena? Como se planeja financeiramente para seu futuro? Deixe seu comentário e compartilhe esse post nas suas redes sociais!

Fontes:

Folha de S. Paulo – Só 10% dos braisileiros têm previdência prvada, inidica Datafolha.

EXAME – Previdência Privada: artigo de primeira necessidade

Jus Brasil – Previdência Privada

Senado – Artigo 6º

Politize! – O que é Previdência Social?

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Conteúdo escrito por:
Redator voluntário do Politize!. Sou formado em Administração pela Universidade Federal de Blumenau – FURB, e tenho MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV. Nada sou mais que um eterno entusiasta pela educação e movimentos sociais. Let’s change the world together?
Kohler, Guilherme. O QUE É PREVIDÊNCIA PRIVADA?. Politize!, 2 de abril, 2019
Disponível em: https://www.politize.com.br/o-que-e-previdencia-privada/.
Acesso em: 13 de dez, 2024.

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