Qual o papel da FUNARTE?

Publicado em:
Compartilhe este conteúdo!

Funarte é a sigla para Fundação Nacional de Artes. O órgão tem quarenta e sete anos de incentivo à cultura em todo território brasileiro. Seja na produção, na formação, na capacitação de artistas e entre outros. Neste texto a Politize! vai te contar tudo o que você precisa saber.

O que é a Funarte?

A FUNARTE é um órgão governamental que através das políticas públicas apoia todas as formas de cultura e viabiliza a democratização do acesso popular à arte.

De acordo com o portal institucional da FUNARTE:

“A Fundação Nacional de Artes – FUNARTE é o órgão do Governo Federal brasileiro cuja missão é promover e incentivar a produção, a prática, o desenvolvimento e a difusão das artes no país. É responsável pelas políticas públicas federais de estímulo à atividade produtiva artística brasileiras; e atua para que a população possa cada vez mais usufruir das artes.”

Conforme o Estatuto da FUNARTE decreto 5037/04, Capítulo I – da natureza e finalidade, art 1º e 2º:

Art. 1 : A Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, fundação pública, constituída com base na Lei no 8.029, de 12 de abril de 1990, vinculada ao Ministério da Cultura, tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e prazo de duração indeterminado.

Art. 2: A FUNARTE tem por finalidade promover e incentivar a produção, a prática e o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais no território nacional e, especialmente, promover ações destinadas à difusão do produto e da produção cultural.

História da Funarte

As condições para a criação da FUNARTE começou durante o Império, o primeiro registro de política voltada à cultura no Brasil foi promovido pela Missão Francesa no Brasil durante a vinda de D. João VI, em 1816. No entanto, foi apenas em 1820 que houve a criação do Museu Nacional de Belas Artes e a Biblioteca Nacional.

Na década de 1930, o governo Vargas foi responsável por criar Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), o Instituto Nacional do Livro (INL), o Serviço Nacional do Teatro (SNT), o Instituto Nacional da Música (INM) e o Instituto Nacional de Cinema Educativo (INCE).

Saiba mais: cultura como política

Em 1961, Jânio Quadros, por sua vez, criou o Conselho Federal de Cultura, em conjunto com entidades artísticas e de alguns órgãos do governo. Na gestão do Ministro da Educação Jarbas Passarinho, em 1973, foi criada a Política Nacional de Cultura e o Plano de Ação Cultural (PAC).

Todas essas políticas culturais anteriores serviram de influência para o surgimento da política pública FUNARTE. A Fundação Nacional de Artes – Funarte, aparece no terceiro momento da transição da Ditadura Militar (1964-1985) para Redemocratização do Brasil, em um contexto de derrota da Ditadura Militar.

Veja também nosso vídeo sobre ditadura militar no Brasil

Nesta ocasião o Regime passou a investir na área da cultura, com a criação do Plano Nacional de Cultura (1975), e instituições, dentre elas: Fundação Nacional das Artes (1975), Centro Nacional de Referência Cultural (1975), Conselho Nacional de Cinema (1976), radiobrás (1976), Fundação Pró-Memória (1979).

A FUNARTE foi criada em 1975, a partir da experiência do Plano de Ação Cultural (1973) pela Lei 6.312 de 16 de dezembro de 1975. Com o intuito de estimular a prática, o desenvolvimento e a divulgação das atividades artísticas no país.

Leia também: ditadura militar no Brasil

Fazendo uso do Decreto n.º 77.300 de 16 de março de 1976, o Presidente da Ditadura Militar no momento de 1974 a 1979, Ernesto Geisel (1907-1996) sancionou o estatuto da Fundação ligando ao Ministério da Educação e Cultura – MEC.

Segundo a Doutora em Ação Cultural pela Escola de Comunicações e Artes da USP Isaura Botelho:

Desta maneira, o governo militar ao organizar estruturalmente as artes através da FUNARTE assegurava a valorização dos bens simbólicos brasileiros, incluindo as atividades artísticas, melhorando a imagem internacional do país no momento em que ampliava suas relações econômicas com o capital estrangeiro.

Ainda, complementa com as seguinte frase:

Esta foi uma das articulações do início de uma abertura democrática ensaiada por parte da cúpula do governo militar. Naquele momento, segundo Schwarz.

A ditadura também abre-se às dinâmicas advindas do rico contexto internacional, ocasionado pelo conjunto de encontros, realizados pela UNESCO, sobre políticas culturais, em 1970, 1972, 1973, 1975, 1978 e 1982, que repercute na América Latina.

No primeiro momento a FUNARTE foi uma agência de financiamento de projetos culturais, e gradualmente se tornou um órgão inovador e técnico. Com o fim do Regime Militar e a criação do Ministério da Cultura.

Contudo, o ex-Presidente Fernando Collor, em 1990, acaba com o Ministério, virando uma Secretaria da Cultura, diretamente vinculada à Presidência da República.

Em 1995, o Governo Fernando Henrique Cardoso – FHC (1995-2002) voltou com o Ministério da Cultura, mas foi no Governo Lula (2003-2011) que houve avanços na pasta e investimento no orçamento do Ministério.

Apesar disso, em 2019, o Governo Bolsonaro (2019-2022) extingue o Ministério, sendo vinculado ao Ministério da Cidadania. No entanto, hoje em dia, a FUNARTE é atribuída ao Ministério do Turismo .

Papel da Funarte e sua importância

A FUNARTE vem estimulando a produção de eventos como: circo, dança e teatro; de música, de concerto, popular e de bandas e de artes visuais.

Ademais, a instituição também preserva a memória de artistas e artes, na produção, na formação, na capacitação de artistas, apoio a projetos, editais, atuação de programas de circulação de eventos, oficinas e consultorias técnicas; mantém espaços culturais.

A FUNARTE durante a pandemia da COVID-19, desempenhou um papel muito importante para a sobrevivência dos artistas. Sem poder apresentar ao vivo durante a quarentena, o órgão publicou o edital de emergência, chamado: RespirArte.Este edital ajudou 1.600 artistas.

Com produções artísticas em vídeo, realizada para plataformas digitais, com prêmio de R$ 2,5 mil para cada sorteado. Neste sentido, lançou também o projeto Bossa Criativa com curadoria da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Todas essas iniciativas tiveram impacto direto na cultura brasileira, foi por meio delas a sobrevivência de muitos artistas que dependiam deste estímulo.

Programas que marcam a história da FUNARTE:

Agora veja os principais projetos elaborado pela Fundação Nacional de Artes.

  • Projeto Pixinguinha (para circulação nacional e revelação de talentos);
  • Bienal de Música Brasileira Contemporânea (composição de concerto);
  • Projeto Bandas de Música; na dança;
  • Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna;
  • Cadastro Nacional da Dança;
  • Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha;
  • Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo;
  • Projeto Mambembão (de itinerância nacional);
  • os prêmios Funarte de Dramaturgia e de Teatro Myriam Muniz;
  • Cconsultoria nacional do Centro Técnico de Artes Cênicas – CTAC;
  • Prêmios Funarte de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça e Marc Ferrez de Fotografia;
  • Salão Nacional de Artes Plásticas;
  • Casa abarca (vide catálogo on-line, neste site);
  • Centro de Documentação e Pesquisa – Cedoc – Funarte, com seu vasto acervo;
  • Programa Estúdio F.

Por fim, a FUNARTE completou no dia 26 de dezembro de 2022, 47 anos de política pública na área cultural do país. Mesmo com todos os desafios ao longo da sua história, o órgão continua sendo o principal setor das atividades artísticas.

E aí, você conseguiu compreender o papel da FUNARTE? Deixe suas dúvidas ou opinião nos comentários!

Referências

GoCache ajuda a servir este conteúdo com mais velocidade e segurança

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Compartilhe este conteúdo!

ASSINE NOSSO BOLETIM SEMANAL

Seus dados estão protegidos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

FORTALEÇA A DEMOCRACIA E FIQUE POR DENTRO DE TODOS OS ASSUNTOS SOBRE POLÍTICA!

Conteúdo escrito por:
Professor de Ciências Sociais. Bacharel em Administração Pública-UFVJM. Pós-graduando em Educação em Direitos Humanos – UFVJM e graduando em História – UFTM.

Qual o papel da FUNARTE?

19 jul. 2024

A Politize! precisa de você. Sua doação será convertida em ações de impacto social positivo para fortalecer a nossa democracia. Seja parte da solução!

Pular para o conteúdo