Funarte é a sigla para Fundação Nacional de Artes. O órgão tem quarenta e sete anos de incentivo à cultura em todo território brasileiro. Seja na produção, na formação, na capacitação de artistas e entre outros. Neste texto a Politize! vai te contar tudo o que você precisa saber.
O que é a Funarte?
A FUNARTE é um órgão governamental que através das políticas públicas apoia todas as formas de cultura e viabiliza a democratização do acesso popular à arte.
De acordo com o portal institucional da FUNARTE:
“A Fundação Nacional de Artes – FUNARTE é o órgão do Governo Federal brasileiro cuja missão é promover e incentivar a produção, a prática, o desenvolvimento e a difusão das artes no país. É responsável pelas políticas públicas federais de estímulo à atividade produtiva artística brasileiras; e atua para que a população possa cada vez mais usufruir das artes.”
Conforme o Estatuto da FUNARTE decreto 5037/04, Capítulo I – da natureza e finalidade, art 1º e 2º:
Art. 1 : A Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, fundação pública, constituída com base na Lei no 8.029, de 12 de abril de 1990, vinculada ao Ministério da Cultura, tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e prazo de duração indeterminado.
Art. 2: A FUNARTE tem por finalidade promover e incentivar a produção, a prática e o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais no território nacional e, especialmente, promover ações destinadas à difusão do produto e da produção cultural.
História da Funarte
As condições para a criação da FUNARTE começou durante o Império, o primeiro registro de política voltada à cultura no Brasil foi promovido pela Missão Francesa no Brasil durante a vinda de D. João VI, em 1816. No entanto, foi apenas em 1820 que houve a criação do Museu Nacional de Belas Artes e a Biblioteca Nacional.
Na década de 1930, o governo Vargas foi responsável por criar Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), o Instituto Nacional do Livro (INL), o Serviço Nacional do Teatro (SNT), o Instituto Nacional da Música (INM) e o Instituto Nacional de Cinema Educativo (INCE).
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Em 1961, Jânio Quadros, por sua vez, criou o Conselho Federal de Cultura, em conjunto com entidades artísticas e de alguns órgãos do governo. Na gestão do Ministro da Educação Jarbas Passarinho, em 1973, foi criada a Política Nacional de Cultura e o Plano de Ação Cultural (PAC).
Todas essas políticas culturais anteriores serviram de influência para o surgimento da política pública FUNARTE. A Fundação Nacional de Artes – Funarte, aparece no terceiro momento da transição da Ditadura Militar (1964-1985) para Redemocratização do Brasil, em um contexto de derrota da Ditadura Militar.
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Nesta ocasião o Regime passou a investir na área da cultura, com a criação do Plano Nacional de Cultura (1975), e instituições, dentre elas: Fundação Nacional das Artes (1975), Centro Nacional de Referência Cultural (1975), Conselho Nacional de Cinema (1976), radiobrás (1976), Fundação Pró-Memória (1979).
A FUNARTE foi criada em 1975, a partir da experiência do Plano de Ação Cultural (1973) pela Lei 6.312 de 16 de dezembro de 1975. Com o intuito de estimular a prática, o desenvolvimento e a divulgação das atividades artísticas no país.
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Fazendo uso do Decreto n.º 77.300 de 16 de março de 1976, o Presidente da Ditadura Militar no momento de 1974 a 1979, Ernesto Geisel (1907-1996) sancionou o estatuto da Fundação ligando ao Ministério da Educação e Cultura – MEC.
Segundo a Doutora em Ação Cultural pela Escola de Comunicações e Artes da USP Isaura Botelho:
Desta maneira, o governo militar ao organizar estruturalmente as artes através da FUNARTE assegurava a valorização dos bens simbólicos brasileiros, incluindo as atividades artísticas, melhorando a imagem internacional do país no momento em que ampliava suas relações econômicas com o capital estrangeiro.
Ainda, complementa com as seguinte frase:
Esta foi uma das articulações do início de uma abertura democrática ensaiada por parte da cúpula do governo militar. Naquele momento, segundo Schwarz.
A ditadura também abre-se às dinâmicas advindas do rico contexto internacional, ocasionado pelo conjunto de encontros, realizados pela UNESCO, sobre políticas culturais, em 1970, 1972, 1973, 1975, 1978 e 1982, que repercute na América Latina.
No primeiro momento a FUNARTE foi uma agência de financiamento de projetos culturais, e gradualmente se tornou um órgão inovador e técnico. Com o fim do Regime Militar e a criação do Ministério da Cultura.
Contudo, o ex-Presidente Fernando Collor, em 1990, acaba com o Ministério, virando uma Secretaria da Cultura, diretamente vinculada à Presidência da República.
Em 1995, o Governo Fernando Henrique Cardoso – FHC (1995-2002) voltou com o Ministério da Cultura, mas foi no Governo Lula (2003-2011) que houve avanços na pasta e investimento no orçamento do Ministério.
Apesar disso, em 2019, o Governo Bolsonaro (2019-2022) extingue o Ministério, sendo vinculado ao Ministério da Cidadania. No entanto, hoje em dia, a FUNARTE é atribuída ao Ministério do Turismo .
Papel da Funarte e sua importância
A FUNARTE vem estimulando a produção de eventos como: circo, dança e teatro; de música, de concerto, popular e de bandas e de artes visuais.
Ademais, a instituição também preserva a memória de artistas e artes, na produção, na formação, na capacitação de artistas, apoio a projetos, editais, atuação de programas de circulação de eventos, oficinas e consultorias técnicas; mantém espaços culturais.
A FUNARTE durante a pandemia da COVID-19, desempenhou um papel muito importante para a sobrevivência dos artistas. Sem poder apresentar ao vivo durante a quarentena, o órgão publicou o edital de emergência, chamado: RespirArte.Este edital ajudou 1.600 artistas.
Com produções artísticas em vídeo, realizada para plataformas digitais, com prêmio de R$ 2,5 mil para cada sorteado. Neste sentido, lançou também o projeto Bossa Criativa com curadoria da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
Todas essas iniciativas tiveram impacto direto na cultura brasileira, foi por meio delas a sobrevivência de muitos artistas que dependiam deste estímulo.
Programas que marcam a história da FUNARTE:
Agora veja os principais projetos elaborado pela Fundação Nacional de Artes.
- Projeto Pixinguinha (para circulação nacional e revelação de talentos);
- Bienal de Música Brasileira Contemporânea (composição de concerto);
- Projeto Bandas de Música; na dança;
- Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna;
- Cadastro Nacional da Dança;
- Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha;
- Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo;
- Projeto Mambembão (de itinerância nacional);
- os prêmios Funarte de Dramaturgia e de Teatro Myriam Muniz;
- Cconsultoria nacional do Centro Técnico de Artes Cênicas – CTAC;
- Prêmios Funarte de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça e Marc Ferrez de Fotografia;
- Salão Nacional de Artes Plásticas;
- Casa abarca (vide catálogo on-line, neste site);
- Centro de Documentação e Pesquisa – Cedoc – Funarte, com seu vasto acervo;
- Programa Estúdio F.
Por fim, a FUNARTE completou no dia 26 de dezembro de 2022, 47 anos de política pública na área cultural do país. Mesmo com todos os desafios ao longo da sua história, o órgão continua sendo o principal setor das atividades artísticas.
E aí, você conseguiu compreender o papel da FUNARTE? Deixe suas dúvidas ou opinião nos comentários!
Referências
- Fapesp – A Atuação da FUNARTE através do INAP no desenvolvimento Cultural da Arte Brasileira contemporânea nas décadas de 70 e 80 e interações políticas com a ABAPP
- Gov.br Ministério do Turismo – Funarte
- Gov.br Ministério do Turismo – Funarte faz 46 anos
- O Globo Cultura – Funarte anuncia R$ 20 milhões para edital emergencial e lives com curadoria da Escola de Música da UFRJ
- Isaura Botelho – O uso do tempo livre e as práticas culturais na Região Metropolitana de São Paulo
- Botelho, Isaura. Romance de Formação: Funarte e política cultural. Sesc, São Paulo 2023
- SCIELO – “As dimensões da cultura e o lugar das políticas públicas”. In: São Paulo em Perspectiva.
