Por que Collor sofreu impeachment?

Entre 2015 e 2016, houve grande discussão na mídia e nas redes sociais sobre o impeachment da presidente Dilma. Mas pode ser que você não entenda exatamente o que faz a população querer o impeachment de um presidente. Muitos brasileiros ainda lembram do movimento de impeachment de Collor, talvez você nem era nascido naquele momento da nossa história. Por isso, o Politize! vai explicar o que aconteceu naquela época que levou as pessoas a se mobilizarem para o impeachment do presidente Collor.

Se preferir, ouça nosso episódio de podcast sobre esse assunto!

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Um pouco de contexto…

Fernando Collor de Melo foi eleito para presidente nas eleições de 1989, as primeiras eleições diretas para presidente desde 1960. Ele derrotou candidatos como Luiz Inácio Lula da Silva, Leonel Brizola e Mário Covas. Seu partido, o Partido da Reconstrução Nacional (PRN), era um “nanico” frente a diversos outros surgidos com a redemocratização do país, como o PMDB, o PT, o PSDB e o PDS.

O governo Collor foi iniciado em março de 1990. Logo de cara estabeleceu medidas econômicas radicais para tentar combater um dos principais problemas da economia do país: a inflação, que na época chegava a surreais 1700% ao ano (para efeito de comparação, nos últimos anos ela não passou dos 7% ao ano). A principal dessas medidas foi o confisco das poupanças por um período de 18 meses, medida estabelecida por meio de medida provisória. A ideia era diminuir a quantidade de moeda em circulação e, desse modo, preservar seu poder de compra.

A estratégia não deu certo, já que a inflação continuou um problema ao longo de todo o governo, o que, claro, deixou a população completamente insatisfeita. Ainda por cima, já em 1991 surgiram denúncias de corrupção envolvendo pessoas próximas a Collor, como a sua esposa, Rosane Collor.

Em maio de 1992 estourou a denúncia que levaria o governo Collor a um fim prematuro. O irmão do presidente, Pedro Collor, concedeu entrevista à revista Veja acusando-o de manter uma sociedade com o empresário Paulo César Farias, tesoureiro de campanha de Collor. Segundo Pedro, o tesoureiro seria “testa de ferro” do presidente em negociações espúrias, ou seja, aquela pessoa que faz a intermediação de transações financeiras fraudulentas, a fim de ocultar a identidade de quem realmente as contrata.

Em junho de 1992, o Congresso instaurou uma CPI só para tratar das atividades de PC Farias. Com o desenrolar dos trabalhos da comissão, as acusações de Pedro Collor foram ganhando substância, com muitas provas de transações ilícitas ligando PC Farias a Collor.

Caras-Pintadas

Foi nesse contexto que surgiram os caras-pintadas, um movimento essencialmente estudantil, promovido principalmente pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Secundaristas (UBES). O movimento tinha um objetivo bem claro: remover o presidente do poder. Em agosto de 1992, começam a ser feitas grandes passeatas, reunindo inicialmente 10 mil pessoas, depois 30 mil, até chegar à marca de 400 mil pessoas em uma passeata em São Paulo, no dia 25 de agosto.

Uma das manifestações mais marcantes ocorreu no dia 16 de agosto daquele ano, dois dias depois de Collor aparecer em cadeia nacional para pedir que o povo fosse às ruas de verde e amarelo para defender seu governo. Não colou: os manifestantes apareceram de preto, em sinal de luto pelos escândalos de corrupção do governo.

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O movimento foi apoiado por diversos setores da sociedade. As manifestações continuaram a crescer no mês de setembro, quando um pedido de impeachment foi elaborado e entregue à Câmara dos Deputados. No dia 29 de setembro, a Câmara aprovou o pedido por ampla maioria e o processo foi aberto. Naquele dia, estima-se que milhões de pessoas haviam aderido ao movimento dos caras-pintadas, saindo às ruas com o rosto pintado de verde e amarelo para pedir a saída do presidente.

O impeachment e a renúncia

Fonte: Agência O Globo – Marcelo Carnaval – 15/03/1990

Com a abertura do processo de impeachment autorizado pela Câmara, Collor foi afastado do cargo dias depois. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente, Itamar Franco. Enquanto isso, o Senado apurava se Collor havia cometido ou não um crime de responsabilidade.

O processo durou três meses (lembrando que ele pode durar até 180 dias com o presidente afastado, e até mais tempo, mesmo com o presidente de volta ao cargo). Com a condenação iminente no Senado, Collor resolveu renunciar ao cargo, no dia 29 de dezembro de 1992, para evitar a inelegibilidade nos oito anos seguintes. Mesmo com a renúncia, o Congresso votou a favor da perda dos direitos políticos do ex-presidente, afastando-o de cargos eletivos pelo resto da década de 1990.

Vale mencionar que, 22 anos após esses fatos, Collor foi absolvido pelo STF das acusações de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.

Concluindo…

O impeachment de Collor teve como início um escândalo de corrupção que estava diretamente ligado ao nome do presidente. Mas o pano de fundo dessa história teve como ingredientes indispensáveis a fraca sustentação política do governo, com poucos partidos de peso apoiando o presidente, além da profunda crise econômica do país, que havia apenas piorado com as medidas controversas adotadas pelo próprio governo Collor. Tudo isso causou grande insatisfação popular, além de gerar uma forte oposição ao presidente no Congresso. Esses são típicos elementos que podem levar ao impeachment de uma figura pública. 

Para complementar o que aprendeu, assista ao vídeo produzido em parceria com o canal Poços Transparente!

Publicado em 22 de setembro de 2015. Última atualização em 31 de maio de 2017.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.