Política de drogas: conceito e breve histórico

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Notícias da Cracolândia, traficantes, muita violência, dinheiro e glamour. Esse é o mundo das drogas que pintam pra gente. Mas afinal, o que são drogas? Com este texto, o Politize! começa uma trilha de conteúdos sobre este tema tão importante e que tem sido muito discutido no Brasil e no mundo.

No Brasil, a legislação define como droga as substâncias ou produtos capazes de causar dependência, relacionados em uma lista atualizada periodicamente por uma Portaria do Ministério da Saúde (você conhece alguém que conhece essa lista?). Mas no geral, cientificamente, são todas as substâncias que alteram o funcionamento do nosso cérebro.

Para tornar tudo mais fácil, o então conselheiro do governo inglês para o assunto de drogas, David Nutt, publicou este estudo na respeitada revista ciêntifica britânica The Lancet.

By Kirikou [Public domain], via Wikimedia Commons

Utilizando o mesmo estudo acima, a Comissão Global de Política sobre Drogas elaborou um gráfico em que sintetiza as descobertas do trabalho e as contrasta com a classificação do sistema mundial de controle de drogas elaborada pela ONU.

Drogas: um breve histórico

fonte: http://antigoegito.org/a-cerveja-no-antigo-egito/]

Vamos deixar a ONU um pouco de lado por enquanto e mergulhar na história, ali tem um contexto precioso que não podemos deixar de fora das discussões. O uso de drogas psicoativas pelos humanos é mais antigo do que as primeiras civilizações. Foram encontradas estátuas egípcias mostrando homens fabricando cerveja datadas de 2500 a.C. Uma pesquisa mais profunda encontra registros mais antigos de consumo de outras substâncias hoje proibidas. A folha de coca data de 8000 a.C.; o ópio, 5700 a.C., na região onde se encontra a Itália; e a maconha, 10000 a.C., na ilha de Taiwan.

Nessa época, as drogas tinham suas aplicações religiosas e medicinais, mas também já eram usadas socialmente. Os gregos foram os primeiros a fazer a separação entre a doença e a cura dos deuses, de modo que, quando alguém ficava doente, não buscavam relacionar o problema de saúde com o humor de algum Zeus. Os gregos passaram a analisar se os tratamentos funcionavam de fato, e atentos a esse detalhe, buscavam para cada doença o melhor pharmakón. Importantíssimo ressaltar, que para os gregos nenhuma substância era boa ou má em si. A maneira de usá-la é que diria se seus efeitos seriam benignos ou malignos.

A partir do século XI, a Igreja Católica estava preocupada com a multiplicação dos pensadores humanistas, homens que acreditavam na autonomia do homem e o colocavam no centro do mundo, no lugar de Deus. Para aumentar o seu controle sobre a sociedade da época, a Igreja, como em toda “guerra ao terror”, precisou ter um inimigo bem definido: as bruxas, mulheres que já existiam desde os primeiros séculos, figuras comuns da cidade, que usavam seus conhecimentos sobre plantas para produzir bebidas, poções com finalidades medicinais, afrodisíacas e cosméticas. O preconceito com relação a quem faz o uso de substâncias psicoativas já existia naquela época.

Cá damos um salto para 1805, quando Antoine Lavoisier já havia iniciado sua revolução científica, ao desenvolver a capacidade de fracionar compostos orgânicos, descobrindo o oxigênio e o hidrogênio, e onde pela primeira vez foi realizada a extração do princípio ativo (ou “essência”) de uma planta, o ópio. A descoberta incentivou outros cientistas a usar métodos semelhantes para isolar outros princípios ativos. Após o ópio, a grande descoberta foi o princípio da folha de coca, a cocaína. Por seus efeitos estimulantes, o seu consumo rapidamente se espalhou pela Europa.

Entre 1860 e 1890, a cocaína foi incluída numa série de xaropes e tônicos. Nos EUA, o farmacêutico John Pemberton, dono da marca Perberton’s French Wine Coca, preocupado com os protestos que o país já enfrentava contra o consumo de bebidas alcoólicas, resolveu mudar a fórmula de seu produto. Abandonou o vinho, misturou a coca com um xarope de noz-de-cola e lançou a Coca-Cola, com o slogan “a bebida dos abstêmios”, já que a cocaína vinha sendo usada como substitutivo do álcool. A cocaína permaneceu em sua fórmula até 1912, sendo proibida e jogada no submundo pouco tempo depois em quase todo o mundo.

Mas se as drogas vinham sendo consumidas há quase 10 mil anos e nunca havia se falado em proibição, o que foi então que mudou? Quais foram as razões para adotarmos as políticas proibicionistas que vivemos até os dias de hoje?

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Publicado em 04 de novembro de 2015.

Marcos H. N. de Salles

Advogado, formado em Direito pela PUC-Rio e autor do livro “Política de Drogas no Brasil – Temos o Melhor Modelo?”. Atualmente é sócio da Carioteca – empresa estimuladora de comportamento colaborativo – e faz parte da Goma – associação de empreendedores em rede na zona portuária do Rio.