[av_heading tag=’h1′ padding=’10’ heading=’Quais são os poderes do Presidente do Senado? ‘ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

[av_image src=’http://www.politize.com.br/wp-content/uploads/2016/12/Renan-Calheiros-presidente-do-senado-1030×687.jpg’ attachment=’11788′ attachment_size=’large’ align=’center’ styling=” hover=” link=” target=” caption=’yes’ font_size=” appearance=’on-hover’ overlay_opacity=’0.4′ overlay_color=’#000000′ overlay_text_color=’#ffffff’ animation=’no-animation’]
Renan Calheiros, ex-presidente do Senado, preside sessão sobre a PEC 55, em 2016. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
[/av_image]

[av_textblock size=’16’ font_color=” color=”]
Nos últimos dias, o presidente do Senado, Renan Calheiros, protagonizou um dos episódios mais inusitados da história das instituições brasileiras. Junto com a Mesa Diretora do Senado, ele recusou-se a cumprir decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que determinava seu afastamento da presidência da Casa. Esse fato criou uma crise institucional inédita entre o Legislativo e o Judiciário e só foi resolvida pela manifestação do plenário do STF.

Por 6 votos a 3, os ministros decidiram que Renan Calheiros pode continuar a ocupar a presidência do Senado, mas não pode substituir o presidente da República. O resultado surpreendeu, afinal, a desobediência de Renan foi compensada, para todos os efeitos. A decisão dos ministros teve influência do governo Temer e aliados. Eles temiam que a saída de Renan agravaria a crise política e traria problemas de governabilidade.

Tudo isso nos leva a indagar: por que o cargo de presidente do Senado é tão valorizado? Quais são as atribuições-chave dessa pessoa? É isso que vamos explicar.

[/av_textblock]

[av_heading tag=’h2′ padding=’10’ heading=’Definição da pauta’ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

[av_image src=’http://www.politize.com.br/wp-content/uploads/2016/12/plenario-senado-discussao-PEC-55-1030×687.jpg’ attachment=’11790′ attachment_size=’large’ align=’center’ styling=” hover=” link=” target=” caption=’yes’ font_size=” appearance=’on-hover’ overlay_opacity=’0.4′ overlay_color=’#000000′ overlay_text_color=’#ffffff’ animation=’no-animation’]
Plenário do Senado Federal. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
[/av_image]

[av_textblock size=’16’ font_color=” color=”]
Assim como ocorre na Câmara, o presidente do Senado tem domínio completo sobre as matérias que serão colocadas em pauta na Casa – e, como veremos adiante, no Congresso. Isso não significa que ele impõe unilateralmente todas as matérias que serão discutidas. É comum que ele consulte a Mesa Diretora e o colégio de líderes partidários para definir os assuntos prioritários. De todo modo, a decisão final sobre a pauta cabe ao presidente do Senado. Por isso, ele tem muito poder nas mãos.

Por ser uma das casas do Poder Legislativo federal, a aprovação do Senado é indispensável para diversas matérias, como projetos de lei, propostas de emenda constitucional e medidas provisórias. E é o presidente do Senado que define quais dessas propostas serão votadas. Ademais, o Congresso Nacional, também liderado pelo presidente do Senado, deve aprovar ou rejeitar os vetos presidenciais – outra decisão muito importante.

Por ter a prerrogativa de definir os assuntos a serem votados por senadores e congressistas, a presidência do Senado é muito visada pelo Poder Executivo. É desejável – para o Executivo – que a pessoa que ocupa esse cargo esteja alinhada com o Presidente da República, a fim de que projetos do governo sejam colocados em discussão e aprovados em tempo hábil.

Parte da controvérsia entre Renan e o STF tem a ver com essa atribuição. Calheiros agendou votações importantes para o fim do ano, como o segundo turno da PEC 55 – projeto do Palácio do Planalto que institui um teto para os gastos públicos. Um temor do governo era que o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana, retirasse a PEC 55 e outras matérias da pauta – apesar de que Viana acabou sendo favorável à permanência de Renan. Outro fator seria a própria influência que Renan possui como presidente do Senado. A boa relação que mantém a maior parte das bancadas e dos senadores é um ativo importante para o governo Temer.

[/av_textblock]

[av_textblock size=’16’ font_color=” color=”]
Entenda o processo legislativo nessa trilha de conteúdos do Politize
[/av_textblock]

[av_heading tag=’h2′ padding=’10’ heading=’Presidente e porta-voz do Congresso’ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

[av_image src=’http://www.politize.com.br/wp-content/uploads/2016/12/Renan-Calheiros-imprensa-pec-55-novembro-1030×687.jpg’ attachment=’11612′ attachment_size=’large’ align=’center’ styling=” hover=” link=” target=” caption=’yes’ font_size=” appearance=’on-hover’ overlay_opacity=’0.4′ overlay_color=’#000000′ overlay_text_color=’#ffffff’ animation=’no-animation’]
Renan Calheiros fala à imprensa. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
[/av_image]

[av_textblock size=’16’ font_color=” color=”]
O presidente do Senado também acumula a função de presidente do Congresso Nacional. Nessa função, ele apresenta aos parlamentares projetos muito importantes, tais como os documentos orçamentários (plano plurianual, lei de diretrizes e lei orçamentária), tratados internacionais, definição dos subsídios dos próprios parlamentares e do presidente da República, bem como o vice e os ministros de Estado. O Congresso apresenta ainda parecer sobre os vetos presidenciais. Também deve tomar decisões dramáticas, como autorizar o presidente a declarar guerra, celebrar a paz, aprovar os estados de defesa e de sítio e autorizar intervenção federal.

Além de liderar o Congresso, o presidente do Senado também é o porta-voz do parlamento brasileiro junto à sociedade. É por isso que nos Estados Unidos, por exemplo, essa pessoa recebe o nome de speaker. É ele que se pronuncia perante a mídia e recebe autoridades estrangeiras no Congresso.

[/av_textblock]

[av_image src=’http://www.politize.com.br/wp-content/uploads/2016/09/35-partidos-brasileiros-ebook-1030×191.png’ attachment=’8765′ attachment_size=’large’ align=’center’ styling=” hover=’av-hover-grow’ link=’manually,http://biblioteca.politize.com.br/partidos-politicos’ target=’_blank’ caption=” font_size=” appearance=” overlay_opacity=’0.4′ overlay_color=’#000000′ overlay_text_color=’#ffffff’ animation=’no-animation’][/av_image]

[av_heading tag=’h2′ padding=’10’ heading=’Outras funções’ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”]
[av_image src=’http://www.politize.com.br/wp-content/uploads/2016/11/rodrigo-maia-presidente-camara.jpg’ attachment=’11507′ attachment_size=’full’ align=’center’ styling=” hover=” link=” target=” caption=’yes’ font_size=” appearance=’on-hover’ overlay_opacity=’0.4′ overlay_color=’#000000′ overlay_text_color=’#ffffff’ animation=’no-animation’]
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não vê emenda como uma anistia ao caixa dois. Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados (10/10/2016)
[/av_image]

[av_textblock size=’16’ font_color=” color=”]
Além de acumular poderes muito importantes dentro do Legislativo, o presidente do Senado ainda figura entre os substitutos do presidente da República. Ele é a terceira pessoa na linha sucessória. No caso de presidente, vice e presidente da Câmara não poderem exercer a Presidência, é ele que se torna presidente em exercício. Em casos extremos, em que todos esses cargos ficam vagos, pode ser ele o responsável por convocar novas eleições para presidente – diretas ou indiretas, dependendo do momento da vacância.

Por estar na linha sucessória do presidente, o presidente do Senado deve ser brasileiro nato. Também não pode ser réu em processo judicial. É por isso que o ministro Marco Aurélio Mello afastou Renan do cargo: ele havia se tornado réu em processo no STF pouco antes da decisão. De forma inusitada, o pleno do STF reafirmou essa regra ao retirá-lo da linha sucessória – mesmo permitindo que ele continue na presidência.

[/av_textblock]

[av_heading heading=’Outras funções’ tag=’h2′ style=’blockquote modern-quote’ size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ padding=’10’ color=” custom_font=”]
[/av_heading]

[av_textblock size=’16’ font_color=” color=”]
O presidente do Senado está à frente da Mesa Diretora da Casa. Mesmo definida por eleição, essa mesa deve respeitar a proporcionalidade das bancadas de cada partido. Também é o presidente da Mesa Diretora do Congresso, formada tanto por deputado quanto por senadores. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República. O primeiro é consultado em casos de declaração de guerra ou outras questões de política externa e defesa nacional. O segundo é acionado em momentos de crise, em que o presidente pode decretar estado de defesa, estado de sítio ou intervenção federal. O Conselho da República também pode ser chamado a opinar em questões “relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”.

[/av_textblock]

[av_heading tag=’h2′ padding=’10’ heading=’Como é eleito o presidente do Senado?’ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

[av_image src=’http://www.politize.com.br/wp-content/uploads/2016/12/presidente-do-senado-eleicao-1030×682.jpg’ attachment=’11796′ attachment_size=’large’ align=’center’ styling=” hover=” link=” target=” caption=’yes’ font_size=” appearance=’on-hover’ overlay_opacity=’0.4′ overlay_color=’#000000′ overlay_text_color=’#ffffff’ animation=’no-animation’]
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
[/av_image]

[av_textblock size=’16’ font_color=” color=”]
A eleição do presidente do Senado é feita pelos próprios senadores. O mandato é de dois anos, com possibilidade de reeleição. As eleições ocorrem logo após o início da legislatura – ou seja, no ano seguinte às eleições gerais – e dois anos depois.

A última eleição para presidente do Senado ocorreu em 1 de fevereiro de 2015, com vitória de Renan Calheiros sobre Luís Henrique da Silveira (49 votos a 31 votos). Calheiros já era o presidente desde 2013. A próxima eleição está marcada para o início de 2017. A escolha do presidente dessa Casa ainda é secreta e feita em cédula de papel. Portanto, não sabemos exatamente quem elegeu Calheiros para o cargo que ocupa até o fim de 2016.

Fontes:

Regimento interno do Senado – Artigo 91 CF: Conselho de Defesa Nacional e Conselho da República – JusBrasil – EBC – Jornal Estado de São Paulo – Senado – Artigos 48 e 49 CF: Congresso Nacional

[/av_textblock]

[av_textblock size=’16’ font_color=” color=”]

Publicado em 09 de dezembro de 2016.

[/av_textblock]

[av_hr class=’default’ height=’50’ shadow=’no-shadow’ position=’center’ custom_border=’av-border-thin’ custom_width=’50px’ custom_border_color=” custom_margin_top=’30px’ custom_margin_bottom=’30px’ icon_select=’yes’ custom_icon_color=” icon=’ue808′ font=’entypo-fontello’]

[av_one_fifth first min_height=” vertical_alignment=” space=” custom_margin=” margin=’0px’ padding=’0px’ border=” border_color=” radius=’0px’ background_color=” src=” background_position=’top left’ background_repeat=’no-repeat’ animation=”]
[av_image src=’http://www.politize.com.br/wp-content/uploads/2016/09/Bruno-Blume-Politize-180×180.png’ attachment=’9593′ attachment_size=’square’ align=’center’ styling=’circle’ hover=” link=” target=” caption=” font_size=” appearance=” overlay_opacity=’0.4′ overlay_color=’#000000′ overlay_text_color=’#ffffff’ animation=’no-animation’][/av_image]
[/av_one_fifth]

[av_four_fifth min_height=” vertical_alignment=” space=” custom_margin=” margin=’0px’ padding=’0px’ border=” border_color=” radius=’0px’ background_color=” src=” background_position=’top left’ background_repeat=’no-repeat’ animation=”]
[av_textblock size=’16’ font_color=” color=”]
Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.

[/av_textblock]
[/av_four_fifth]

[av_hr class=’invisible’ height=’50’ shadow=’no-shadow’ position=’center’ custom_border=’av-border-thin’ custom_width=’50px’ custom_border_color=” custom_margin_top=’30px’ custom_margin_bottom=’30px’ icon_select=’yes’ custom_icon_color=” icon=’ue808′ font=’entypo-fontello’]

[av_social_share title=’Compartilhe com seus amigos! ‘ style=” buttons=”]

1 comentário

  1. Quanto ganha um Senador – Portal de Notícias Águia PB em 28 de março de 2017 às 7:56 am

    […] 33.763, valor instituído pelo decreto legislativo nº 276, de autoria de Renan Calheiros, então Presidente do Senado Federal. Porém, os documentos do Senado Federal indicam 91 senadores ativos, explicando que 10 deles […]

Deixe um Comentário