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Para que servem os partidos políticos?

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Logos de alguns dos partidos políticos do Brasil. Imagem: Câmara dos Deputados.
Logos de alguns dos partidos políticos do Brasil. Imagem: Câmara dos Deputados.

O Brasil vive um momento político bastante intenso desde meados de 2013. Com a saída da população às ruas para protestar, a falta de pauta e de direcionamento nas demandas fez com que os movimentos perdessem força.

Entre 2014 e 2015, novas ondas de protestos tomaram as ruas do país e, novamente, a grande quantidade de demandas – o fim da corrupção, o impeachment da Presidente, intervenção militar, etc -, e a ausência de um centro articulador tem as manifestações confusas do ponto de vista prático.

Apesar das informações acima, existe um ponto em comum entre todas as manifestações: os gritos de que os partidos não representam os cidadãos. Mas seria tal informação verdadeira?

Ouça também nosso podcast sobre os partidos políticos brasileiros!

Por que os partidos são importantes?

Vamos ver o que diz a Carta Magna brasileira, a Constituição Federal de 1988. Encontramos escrito em seu Artigo 1º, Parágrafo Único que ‘’Todo poder emana do povo que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição’’.

Logo, verificamos que, do ponto de vista jurídico, a própria Constituição determina que o Brasil terá uma democracia representativa, cabendo ao povo exercer sua soberania ao escolher seus representantes e, em alguns casos, decidir de forma direta sobre os rumos da produção legislativa e da formulação e execução das políticas públicas.

Entretanto, vale destacar que para se tornar um representante do povo, o candidato deve, obrigatoriamente ser filado a algum partido político registrado no Tribunal Superior Eleitoral. Esse é um dos motivos que tornam os partidos políticos tão significantes para o contexto brasileiro.

Leia também: Candidaturas avulsas: por que são proibidas?

O que dizem os cientistas políticos?

Nesse sentido é que diversos cientistas políticos, desde meados do século XVIII, trataram de conceituar os partidos políticos a fim de compreender sua importância no processo político dos países. Edmund Burke foi o precursor no desenvolvimento de um conceito dos partidos políticos. Ele chegou a dizer, em 1770, que os partidos eram uma espécie de corpo de pessoas unidas para promover o interesse nacional.

Já no século XIX, Benjamin Constant conceituou partidos políticos como sendo uma reunião de homens que professam a mesma doutrina política.  No século XX, diversos autores como Max Weber, Nawiasky, Kelsen, Goguel, Burdeau e tantos outros criaram teorias que, respeitadas as devidas diferenças, conceituavam partidos políticos são a união de pessoas, da sociedade; são a formação de grupos com ideais políticos semelhantes, organizados, que visam participar da vida política, dando forma e eficácia a um determinado poder.

Logo, podemos extrair dos escritos acima que os partidos políticos consistem, desde o princípio de sua formação, em um instrumento de representação da vontade de determinados grupos da sociedade. Exemplo disso é a atual existência de 33 partidos políticos no Brasil, registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cujas legendas representam os mais diversos grupos da sociedade brasileira.

Razões pelas quais verificamos que, por mais que o povo brasileiro não se sinta representado pelos partidos, sua existência ainda é indispensável para a manutenção do sistema representativo em que vivemos. É preciso ter em mente que os partidos canalizam as demandas sociais, criando pautas a fim de traduzir a vontade pública em leis e políticas públicas.

Sem os partidos políticos, o atual sistema beiraria o caos social, fazendo com que não houvesse canais de diálogo entre demandantes e demandados, tornando impossível a condução da política, uma vez que seria praticamente impossível haver consenso entre todos.

Resumindo:

Os partidos políticos são importantes pois:

  1. Representam a população;
  2. São instrumento de articulação entre as pautas da sociedade e dos governantes;
  3. Traduzem a preferência da população em políticas públicas;
  4. Canalizam a vontade do povo, afastando o caos da vida das pessoas.

Ok, na teoria já deu para entender por que os partidos são importantes. Mas, na prática, por que não nos sentimentos representados? Leia esse texto para ter algumas respostas!

E aí, conseguiu compreender para que servem os partidos políticos? Deixe suas dúvidas nos comentários!

Referências:

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1 comentário em “Para que servem os partidos políticos?”

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Para que servem os partidos políticos?

17 jun. 2024

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