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Sistema eleitoral brasileiro: você sabe como são eleitos os políticos? 

Sistema eleitoral brasileiro

Urnas biométricas Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.

Este conteúdo é o primeiro texto de uma trilha de conteúdos sobre o sistema eleitoral.

Confira os demais posts: 

  1. Sistema eleitoral brasileiro
  2. Como são eleitos os vereadores
  3. Como são eleitos os prefeitos
  4. Como são eleitos os deputados
  5. Como são eleitos os senadores
  6. Como são eleitos os governadores
  7. Como é eleito o Presidente da República

O voto é certamente uma das principais ferramentas de participação popular na política brasileira. Nenhuma outra instituição é tão abrangente e democrática em nosso sistema político quanto as eleições, que ocorrem a cada dois anos. Por isso, é fundamental que nós tenhamos conhecimento dos detalhes desse sistema, não concorda?

É exatamente este o objetivo desta trilha de conteúdos que se inicia: explicar como, afinal, nossos vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente chegam a esses cargos. Neste texto, vamos apresentar as linhas gerais do nosso sistema.

A primeira coisa importante a entender é que o sistema eleitoral brasileiro adota dois modelos de votação: um é o majoritário e o outro é o proporcional. Vamos explicar ambos a seguir!

Sistema majoritário: conceito e detalhes

Para os cargos do Poder Executivo, o Brasil adota o sistema majoritário. Essa é com certeza a parte mais simples de se compreender do nosso sistema eleitoral. De acordo com esse princípio, o candidato mais votado é eleito.

Entretanto, o sistema tem alguns detalhes aos quais você precisa estar atento. O primeiro é que, no caso de presidente, governadores e alguns prefeitos, é preciso conquistar a maioria absoluta dos votos. Ou seja, mais de 50% dos eleitores. Quando nenhum candidato consegue superar os 50%, os dois mais votados se enfrentam no segundo turno.

O segundo detalhe importante é que só contam os votos válidos. Por conta desse critério, candidatos são eleitos mesmo sem conquistar mais de 50% dos votos de todo o eleitorado. Para o resultado final, votos brancos e nulos são desconsiderados (os ausentes também não contam). Na prática, é possível que um candidato se eleja com votos de 1% do eleitorado, se por um acaso os outros 99% votarem em branco, nulo ou faltarem à eleição. E não acredite na história de que os votos nulos, se forem maioria, podem anular uma eleição. Esse é um mito que já abordamos em outro texto.

Por fim, é preciso notar que, na maior parte das eleições para prefeito, não é necessário chegar à maioria absoluta (a eleição ocorre em turno único). Você entenderá isso melhor no nosso post sobre como são eleitos os prefeitos.

Senadores

Além das disputas para os cargos do Executivo, o critério da maioria também é adotado nas eleições de um cargo do Legislativo: o de senador. A votação para senador é talvez a que mais se diferencia entre todos os cargos eletivos brasileiros, tanto por adotar o sistema majoritário (diferente dos demais cargos do Legislativo), quanto pelo fato de as cadeiras do Senado não serem completamente renovadas a cada quatro anos (o que também explicaremos em outro post).

O sistema proporcional: polêmica no sistema eleitoral brasileiro

sistema eleitoral brasileiro

Brasília – Plenário da Câmara dos Deputados, durante pronunciamento do Presidente Temer. Foto José Cruz/Agência Brasil

Sem dúvida, a parte mais complicada das eleições brasileiras é o sistema que elege vereadores, deputados estaduais e deputados federais. Esse sistema é chamado de proporcional em lista aberta. Sua lógica de funcionamento é complexa e confunde a mente da maior parte dos eleitores.

Quando votamos para deputado ou vereador, podemos escolher entre votar apenas no partido, ou então em um candidato específico. Em um primeiro momento, para definir a composição dos legislativos de todos os níveis, a Justiça Eleitoral conta os votos gerais conquistados por cada partido (ou coligação). Cada partido ou coligação recebe uma quantidade de vagas legislativas proporcional à sua votação.

Feito isso, passa-se à segunda etapa, que é definir quais candidatos ocuparão essas cadeiras. Essa parte é simples: os candidatos que mais receberam votos têm direito às vagas conquistadas pelo partido/coligação, até que elas acabem. Por exemplo: se o partido A conquistou cinco vagas, os cinco candidatos mais votados do partido ocupam essas vagas.

Se a explicação acima não foi suficiente, você pode conferir o infográfico do segundo post desta trilha, que simula uma votação no sistema proporcional.

Por que um sistema tão complexo?

O principal objetivo do sistema proporcional de lista aberta é criar um equilíbrio entre duas forças importantes de uma democracia representativa: os partidos, que reúnem grupos sociais em torno de certas bandeiras políticas; e o eleitor, que tem o direito de manifestar preferência por candidatos específicos. Com o sistema proporcional, os candidatos preferidos pelo público em geral são eleitos, ao mesmo tempo em que o tamanho das bancadas dos partidos e coligações representa sem maiores distorções os resultados das urnas.

Se fosse adotado um sistema de maioria para eleger deputados e vereadores (por exemplo, o sistema distrital), votaríamos apenas nos candidatos. Nesse caso, partidos que representam visões minoritárias na sociedade teriam dificuldades de conseguir vagas no poder legislativo brasileiro. Por outro lado, em um sistema de lista fechada, o eleitor teria direito apenas a votar no partido, sem poder manifestar preferência por candidatos.

Mesmo assim, o sistema proporcional tornou-se a parte mais criticada das eleições brasileiras. A dificuldade de compreender o passo a passo que determina quem é eleito aborrece muita gente. O fato de que alguns candidatos não sejam eleitos mesmo tendo conquistado mais votos do que alguns dos eleitos também gera polêmica. Causa ainda mais revolta o fato de que candidatos pouco votados consigam se eleger “puxados” por candidatos muito bem votados (informalmente chamado de efeito Tiririca).

Por causa desses problemas, volta e meia surgem propostas para substituir o sistema proporcional. Alguns deles seriam a lista fechada, o voto distrital e um sistema misto, em que o eleitor votaria duas vezes: uma em um candidato e outra em um partido.

Quer entender melhor os pontos positivos e negativos desse sistema? Confira!

Agora que você já sabe bastante sobre como os seus representantes são eleitos, que tal se informar um pouco mais sobre o sistema político brasileiro em geral? Confira no vídeo abaixo!

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E então, conseguiu entender os principais critérios de eleição dos nossos representantes? Este é apenas o começo. Nos próximos textos, você aprenderá mais detalhes das eleições de cada um dos cargos políticos brasileiros, começando pelos vereadores.

 

Publicado em 19 de maio de 2017. Republicado em 10 de março de 2020.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 

 

candidatos à presidência 2018

Candidatos à presidência em 2018

Você já conhece os 13 candidatos à presidência em 2018? Nesse conteúdo o Politize! vai te mostrar quem são eles, suas condições de campanha e também algumas curiosidades sobre suas candidaturas. Confira agora mesmo!

Presidente: como é eleito

Presidente da República: como é eleito? 

Presidente

Este é o último texto de uma trilha de conteúdos sobre o sistema eleitoral brasileiro e fala sobre o cargo de presidente da república. 

Confira os demais posts da trilha:

  1. Sistema eleitoral brasileiro
  2. Como são eleitos os vereadores
  3. Como são eleitos os prefeitos
  4. Como são eleitos os deputados
  5. Como são eleitos os senadores
  6. Como são eleitos os governadores
  7. Como é eleito o Presidente da República

O Presidente da República é o principal cargo eletivo do sistema político brasileiro. O ocupante deste cargo acumula poderes muito importantes e define o rumo das políticas públicas a serem adotadas ao longo de pelo menos quatro anos. Neste texto, vamos entender o sistema pelo qual o presidente é eleito.

Sistema majoritário

Assim como na maior parte dos sistemas presidencialistas do mundo, o presidente brasileiro é eleito pelo sistema majoritário. No nosso caso, ainda existe um detalhe: a maioria a ser alcançada pelo candidato deve ser absoluta – ou seja, mais de 50% dos votos válidos. Quando nenhum candidato atinge essa marca – o que é frequente no Brasil – é preciso marcar o segundo turno, disputado pelos dois candidatos mais votados. No segundo turno, vence quem conseguir mais votos.

Detalhe importante: votos brancos e nulos não são considerados válidos e por isso não contam para o resultado final. Mesmo que a maior parte da população decida não votar em nenhum candidato, tudo que realmente conta para o resultado final são os votos válidos (ou seja, aqueles que foram destinados a algum candidato).

Quem vota?

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Brasília – Eleitores que estão fora do domicílio eleitoral justificam seu voto,em um posto no centro da cidade (Pátio Brasil) (Marcello Casal/Agência Brasil)

Para a eleição presidencial, podem votar a totalidade dos eleitores brasileiros. Em 2016, o eleitorado brasileiro ultrapassou a marca de 144 milhões de pessoas. O voto é obrigatório a todos entre 18 e 70 anos de idade. Também é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, além dos maiores de 70 anos. Por fim, o voto também é facultativo para os analfabetos.

Evidentemente, nem todo mundo comparece às urnas – tanto porque para alguns o voto é facultativo, quanto porque outros simplesmente precisam ou preferem faltar. Entre os que comparecem à urna e votam, ainda existe uma parcela que vota em branco ou nulo. Por conta disso, no segundo turno das eleições presidenciais de 2014, por exemplo, tivemos “apenas” 105 milhões de votos válidos (na época, eram quase 142 milhões de eleitores).

A reunião geral do eleitorado brasileiro em uma votação é quase exclusividade da eleição presidencial. Ela também pode ocorrer em casos de plebiscitos ou referendos nacionais – que ocorrem muito raramente.

Infográfico: conheça todos os presidentes da história do Brasil!

Quem pode concorrer a presidente?

O cargo de Presidente da República só pode ser ocupado por pessoas que cumpram um conjunto de requisitos. Entre eles estão:

  • ser brasileiro nato (ou seja, nascido no Brasil ou filho de brasileiro);
  • ter pelo menos 35 anos de idade;
  • ser filiado a partido político (e estar no partido atual por pelo menos seis meses antes da data da eleição);
  • cumprir os critérios de elegibilidade previstos na Ficha Limpa (dentre os quais, não ser condenado em segunda instância na Justiça, por órgão colegiado).

Com que recursos conta para a campanha?

O candidato a presidente conta com três fontes principais de financiamento. A primeira é a doação de pessoas físicas. Estas podem doar até 10% de sua renda no ano anterior. A segunda fonte de recursos é pública. O Fundo Partidário custeia parte das atividades rotineiras dos partidos, mas pode ser usado também para gastos eleitorais. Finalmente, os candidatos podem usar seu próprio patrimônio na campanha. A chamada autodoação não pode passar o limite de gastos imposto pela Justiça Eleitoral para aquela campanha.

Até 2014, era permitido que empresas doassem para campanhas, seja para partidos ou candidatos. Mas isso mudou com a reforma política de 2015, que proibiu a doação de pessoas jurídicas.

Além disso, o candidato possui espaço gratuito para propaganda na televisão e no rádio. Cada partido tem direito a uma parte do tempo da propaganda eleitoral, que é proporcional à sua bancada no Congresso. Por isso, as coligações na eleição presidencial são importantes, já que cada partido coligado significa mais tempo de propaganda para o candidato. Mais tempo nos meios de comunicação significa maior visibilidade para a chapa e mais oportunidade para explicar suas propostas.

Leia também: a urna eletrônica e suas polêmicas

Quanto tempo fica no cargo?

A Constituição de 1988 prevê um mandato de quatro anos para o Presidente da República. Porém, um presidente pode ainda se reeleger uma vez, de modo que seu mandato pode durar oito anos seguidos. Foi o que aconteceu com três de nossos presidentes entre 1994 e 2014. Primeiro, Fernando Henrique Cardoso foi eleito em 1994 e reeleito em 1998. Depois, Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em 2002 e reeleito em 2006. Finalmente, Dilma Vana Rousseff foi eleita em 2010 e reeleita em 2014.

Após ficar oito anos seguidos no cargo, o presidente não pode concorrer nas eleições seguintes. Mas nada impede que ele volte a se candidatar e se eleger quatro anos depois.

Com este post, chegamos ao fim da trilha sobre o nosso sistema eleitoral. Você aprendeu sobre como são eleitos os políticos brasileiros, entendeu a diferença entre sistema majoritário e proporcional e conferiu quais cargos estão submetidos a esses sistemas. Se ficaram dúvidas, é só entrar em contato abaixo! 

Publicado em 20 de junho de 2017.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.

 

 

 

 

Como são eleitos os governadores? 

governadores-como-são-eleitos

(Brasília – DF, 13/06/2017) Reunião-Jantar com governadores. Palavras do Presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro.
Foto: Beto Barata/PR

Este é o sexto texto de uma trilha de conteúdos sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Confira os demais posts da trilha:

  1. Sistema eleitoral brasileiro
  2. Como são eleitos os vereadores
  3. Como são eleitos os prefeitos
  4. Como são eleitos os deputados
  5. Como são eleitos os senadores
  6. Como são eleitos os governadores
  7. Como é eleito o Presidente da República

Seguindo a nossa trilha sobre o sistema eleitoral, hoje vamos falar o sistema de eleição dos governadores dos estados e do Distrito Federal. Como eles são eleitos? Como você verá, não tem muitos mistérios. Vamos conferir?

Como os governadores são escolhidos?

Assim como acontece na eleição de presidente e de alguns prefeitos, os governadores se elegem pelo sistema majoritário. Eles precisam alcançar a maioria absoluta dos votos. Quando não conseguem superar os 50%, os dois candidatos mais votados disputam um segundo turno.

Nesse sentido, vale lembrar: votos brancos e nulos não contam para eleger ninguém. A maioria absoluta precisa ser conquistada dentro do universo dos votos válidos (votos computados para algum dos candidatos).

Quem vota?

Escolhem o governador estadual todos os eleitores cujos títulos eleitorais estejam registrados no estado. O maior eleitorado estadual do país é São Paulo, com mais de 33 milhões de eleitores em 2018, segundo o TSE.

Requisitos para ser governador

Assim como para qualquer outro cargo eletivo, é preciso que o candidato cumpra alguns requisitos para ser governador. Além dos requisitos gerais (ter nacionalidade brasileira, estar em dia com a Justiça Eleitoral, não ter direitos políticos suspensos, estar filiado a partido há seis meses), existem dois requisitos importantes a se observar:

  • idade mínima de 30 anos: uma das maiores idades requisitadas entre todos os cargos (apenas menor do que para presidente e senador);
  • ter domicílio na circunscrição eleitoral: ou seja, o candidato a governador precisa viver no estado que pretende governar.

Detalhe: muitos candidatos a governador são os atuais prefeitos de municípios importantes de cada estado. A lei diz que, caso um ocupante de um cargo do Executivo queira se candidatar a outro cargo do Executivo, ele deve deixar a função atual seis meses antes da eleição. 

Além disso, é preciso lembrar que o governador é eleito em chapa com um vice-governador, que deve substitui-lo em caso de ausência, doença, morte, cassação ou impeachment.

O Brasil possui um total de 27 governadores, distribuídos em 26 estados e no Distrito Federal (governador distrital). Todas acontecem simultaneamente, de quatro em quatro anos, nas eleições gerais.

Quanto pode gastar na campanha?

Os limites de gasto de campanha são determinados pela Justiça Eleitoral antes de cada eleição. Para fazer campanha, os governadores contam com doações de pessoas físicas, que podem doar até 10% de sua renda no ano anterior. As doações de empresas estão proibidas. Com isso, restam recursos públicos (vindos do Fundo Partidário) e recursos próprios (a chamada autodoação).

Para as eleições de 2018, o limite de gasto para a campanha varia de acordo com o eleitorado de cada estado. Para quem concorre ao governo de São Paulo, por exemplo, que posssui cerca de 33 milhões de eleitores, o limite máximo de gastos é de 21 milhões de reais. Já para o estado de Roraima, que possui aproximadamente 332 mil eleitores, o teto cai para 2.800,00 milhões de reais

Você pode conferir o teto de gastos de campanha para todos os estados clicando aqui!

Qual a duração do mandato?

A princípio, o tempo de mandato do governador é de quatro anos, mesmo tempo concedido ao Presidente da República. Assim como o presidente, ele pode tentar a reeleição e garantir mais quatro anos de mandato. Depois disso, precisa liberar a vaga para um sucessor. Após um mandato do sucessor, nada impede que ele concorra, novamente, ao cargo de governador.

E no Distrito Federal?

O Distrito Federal é a sede dos poderes da União e não é considerado um estado, apesar de ser uma unidade federativa. Os moradores do Distrito Federal elegem o governador distrital, na mesma eleição dos governadores de estados.

E então, conseguiu entender, de fato, o sistema que elege os governadores dos estados brasileiros? Se ficaram dúvidas, fale com a gente nos comentários!

 

 

 

Publicado em 14 de junho de 2017. Última atualização em 11 de setembro de 2018.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ex-editor de conteúdo do portal Politize!.

 

 

 

REFERÊNCIAS

TSE – Limites de gastos por cargo eletivo das eleições 2018

TSE – Eleições 2018: TSE divulga limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal

Senadores: como são eleitos

Como são eleitos os senadores? 

senadores

Este é o quinto texto de uma trilha de conteúdos sobre o sistema eleitoral brasileiro e é focado na eleição dos senadores. 

Confira os demais posts da trilha:

  1. Sistema eleitoral brasileiro
  2. Como são eleitos os vereadores
  3. Como são eleitos os prefeitos
  4. Como são eleitos os deputados
  5. Como são eleitos os senadores
  6. Como são eleitos os governadores
  7. Como é eleito o Presidente da República

A eleição para senador reserva algumas pegadinhas. Muita gente pode não saber, mas eles são eleitos por um sistema diferente daquele usado na eleição de deputados – mesmo pertencendo ao Poder Legislativo. Além disso, a renovação da casa é sempre parcial. Vamos entender por que a eleição dos senadores possui essas peculiaridades.

Ganha o mais votado

Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário, mesmo sistema usado nas eleições para cargos do Executivo (prefeitos, governadores e presidente). Ou seja, os candidatos que levarem a maioria dos votos garantem o mandato de senador.

O sistema proporcional é usado para os demais cargos do Legislativo (deputados estaduais, federais e vereadores). Contudo, ele não serve muito bem para o caso dos senadores, porque há muito menos vagas em disputa. Enquanto alguns estados possuem dezenas de deputados, todas as unidades federativas contam com o mesmo número de senadores: três. Com pouquíssimas vagas à disposição, não faz sentido adotar o sistema proporcional. Isso porque ele que aproveita um grande número de vagas das Câmaras e Assembleias, garantindo uma representação mais fiel.

Além disso, é importante esclarecer dois pontos importantes sobre a eleição de senadores. O primeiro é que a renovação do Senado nunca é completa. Confira o infográfico abaixo para entender isso melhor:

eleicao-senadores-info

Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?

Em uma eleição, ficam à disposição duas vagas de senador por estado (no Brasil inteiro, 54), que será o caso nas eleições de 2018. Na eleição seguinte, quatro anos depois, apenas uma vaga é colocada em disputa por estado (ao todo, 27). O motivo para isso é a duração do mandato de senador, que vamos explicar mais adiante neste texto.

O segundo ponto é que a eleição para senador tem apenas um turno, assim como ocorre nas eleições de municípios com menos de 200 mil eleitores. Dessa forma, não é necessário que o candidato alcance mais de 50% dos votos válidos para se eleger, basta ter mais votos do que os concorrentes.

Quem pode concorrer?

Além dos requisitos gerais aplicáveis a todos os candidatos, cabe ressaltar duas exigências importantes para candidatos a senador. Eles precisam ter pelo menos 35 anos de idade, além de viver na circunscrição eleitoral onde querem concorrer. Essa circunscrição é o estado pelo qual o candidato quer se tornar senador.

A idade mínima de 35 anos é a mais alta pedida para um cargo eletivo (exige-se essa idade também para o cargo de presidente). Por isso, o cargo de senador geralmente acaba sendo ocupado por políticos de longa data. É muito comum, por exemplo, ex-governadores se tornarem senadores, ou ex-deputados federais, ex-prefeitos, etc.

Quem vota nos senadores?

Os eleitores escolhem os senadores do seu próprio estado. O maior eleitorado estadual do Brasil é São Paulo, com 32,6 milhões de votantes.

Uma questão muito importante: nas eleições em que há duas vagas de senador em disputa, quantas vezes o eleitor tem direito a votar? Como não existe uma lei que resolva a questão, a Justiça Eleitoral determina que o eleitor vote duas vezes, em dois candidatos de sua preferência. Foi o que ocorreu em 2010 e deve se repetir em 2018. Trata-se de uma decisão confusa, pois o eleitor vota apenas uma vez nos candidatos a deputado ou a vereador, que possuem muito mais vagas à disposição.

Em 2016, o senador Deca (PSDB-PB) apresentou um projeto de lei que propõe que o eleitor deve votar apenas uma vez para senador, mesmo quando há duas vagas em aberto. Em junho de 2018, o projeto estava em análise na CCJ do Senado.  Para valer em 2018, o projeto precisaria ser aprovado e sancionado pelo menos um ano antes – ou seja, até o início de outubro de 2017. Caso seja aprovado, ele estará valendo para as eleições de 2026.

Qual a duração do mandato?

O motivo por que a renovação do Senado é parcial tem relação com o tempo de mandato dos senadores. Ao contrário dos demais cargos, com mandatos de quatro anos, os senadores ficam oito anos no cargo. Para evitar que o Senado tivesse exatamente a mesma configuração durante oito longos anos, chegou-se à ideia de renovação parcial da Casa a cada quatro anos. Assim, em uma eleição são eleitos 27 senadores, enquanto na eleição seguinte se escolhem 54.

Um dado importante: não há limites para reeleição de senadores.  Ao contrário dos cargos do Poder Executivo, em que o mandatário tem o direito de se reeleger apenas uma vez.

Conseguiu entender as pegadinhas da eleição para senador? Fique ligado porque em 2018 dois senadores de seu estado serão eleitos! 

Publicado em 08 de junho de 2017. Última atualização em 03 de julho de 2018.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.

 

 

 

REFERÊNCIAS

G1 – Eleitor pode escolher dois candidatos ao Senado em 2010

R7 – Eleitor votará em dois candidatos ao Senado. Voto repetido será anulado

Senado Federal – Projeto de Lei do Senado n° 356, de 2016

Senado notícias – Projeto determina que nas eleições para o Senado eleitor votará em apenas um candidato

 

Deputados: como são eleitos

Como são eleitos os deputados federais e estaduais? 

Câmara de Deputados

Brasília – Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão para votação da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro (Wilson Dias/Agência Brasil)

Este é o quarto texto de uma trilha de conteúdos sobre o sistema eleitoral.

Confira os demais posts:

  1. Sistema eleitoral brasileiro
  2. Como são eleitos os vereadores
  3. Como são eleitos os prefeitos
  4. Como são eleitos os deputados
  5. Como são eleitos os senadores
  6. Como são eleitos os governadores
  7. Como é eleito o Presidente da República

Certamente, a parte mais complicada do sistema eleitoral brasileiro é a forma como se elegem os deputados federais e estaduais (bem como os vereadores).

O sistema proporcional parece incompreensível para muitos eleitores, e não há explicação que dê jeito. Nossa missão neste post será descomplicar de uma vez por todas esse sistema para você.

A eleição de deputados

Os deputados federais e estaduais são eleitos pelo sistema proporcional com lista aberta. O que significa isso? Para você entender direitinho, vamos por partes.

Por que é um sistema proporcional?

Simples. É porque o sistema destina aos partidos e coligações uma quantidade de vagas proporcional às suas votações. Ou seja, é um sistema que considera os votos conquistados por cada partido ou coligação. Isto para que seja respeitada a representatividade de cada um deles.

Para isso, é feito o seguinte processo:

1. Primeiro, a Justiça Eleitoral soma todos os votos válidos (que não sejam brancos ou nulos) da eleição de deputado e os divide pelo número de vagas disponíveis naquela eleição. Com essa divisão, é definido o famoso quociente eleitoral. Resumindo:

 Votos válidos ÷ Vagas disponíveis =

QUOCIENTE ELEITORAL

Cada vez que um partido alcança o quociente eleitoral, ele garante uma vaga na casa legislativa em questão (Câmara dos Deputados ou Assembleia Legislativa Estadual).

Exemplo: digamos que há 10.000 votos válidos e 10 cadeiras disponíveis. O quociente eleitoral será de 1.000 votos. Ou seja, é preciso que o partido consiga 1.000 votos para conquistar uma cadeira, 2.000 votos para conquistar duas cadeiras e assim por diante.

2. Depois disso, a Justiça Eleitoral divide a votação total de cada partido ou coligação (que é a soma dos votos nos candidatos e dos votos na legenda) pelo quociente eleitoral. Com isso, temos o quociente partidário, que é nada mais, nada menos o número de vagas a que o partido tem direito. A fração dessa divisão é desprezada.

Votos do partido/coligação ÷ Quociente eleitoral =

QUOCIENTE PARTIDÁRIO

Seguindo o exemplo anterior: o partido A conquistou 3.000 votos. Com isso, garantiu 3 vagas na casa legislativa (3.000/1.000 = 3).

3. Em alguns casos, sobram vagas nas eleições legislativas, pois os partidos/coligações não conseguem alcançar votações suficientes para preencher todas as vagas. Nesse caso, a lei determina que seja feita uma divisão um pouco mais complicada:

Total de votos válidos do partido ou coligação ÷ (Vagas obtidas + 1)

O partido ou coligação que conseguir o maior resultado nessa conta fica com a vaga que sobrou. Se houver mais de uma vaga sobrando, a conta é feita novamente, até terminarem as vagas restantes. As vagas conquistadas nas sobras contam para o cálculo das vagas restantes seguintes.

Vamos continuar no exemplo. Digamos que, na eleição acima, o partido A conseguiu 3.000 votos, o partido B tenha alcançado 2.750 votos, o partido C tenha ficado com outros 2.250 votos, e o partido D, com 2.000 votos. Se você somar o quociente partidário de todos os partidos (A+B+C+D), verá que foram preenchidas apenas 9 das 10 vagas disponíveis (A: 3 vagas; B: 2 vagas; C: 2 vagas; D: 2 vagas).

O que fazer com a vaga que restou? Fácil, é só aplicar a divisão acima para cada partido:

  • A: 3.000/3+1 = 3.000/4 = 750
  • B: 2.750/2+1 = 2.750/3 = 917
  • C: 2.250/2+1 = 2.250/3 = 750
  • D: 2.000/2+1 = 2.000/3 = 667

O maior resultado, como você pode ver, foi obtido pelo partido B. É ele que ficará com a vaga que restou. Observe que foi este partido que havia ficado mais próximo de conseguir outra vaga (apenas 250 votos).

Por que é um sistema de lista aberta?

Ok, agora já entendemos por que o sistema é proporcional: porque a Justiça Eleitoral distribui as vagas conforme o tamanho da votação de cada partido. Mas a pergunta que fica é: quem vai ocupar essas vagas?

A resposta, felizmente, é muito simples. Os ocupantes das cadeiras conquistadas por cada partido ou coligação serão os candidatos mais votados de cada partido (ou coligação).

Retomando o exemplo que desenvolvemos até agora: o partido A conquistou 3 vagas. Portanto, os 3 candidatos mais votados do partido A ficam com essas vagas (e os demais podem apenas aguardar sua vez como suplentes). Nessa parte, portanto, não tem segredo: é a votação de cada candidato dentro do partido que conta.

O nome lista aberta se refere ao fato de que a ordem dos candidatos eleitos é definida pelo próprio eleitor nas urnas. Em um sistema de lista fechada, proposta em voga no Congresso em 2017, o próprio partido determina a ordem dos candidatos eleitos antes das eleições e o eleitor é obrigado a aceitar, pois pode votar apenas na lista do partido de sua preferência.

Detalhe final: os 10% do quociente eleitoral

Precisamos ainda falar de uma pequena inovação da reforma eleitoral promovida em 2015 pelo Congresso. Estamos nos referindo à regra segundo a qual o candidato precisa alcançar uma votação de pelo menos 10% do quociente eleitoral para que possa ser eleito.

Retomando o exemplo usado nas seções anteriores: digamos que o terceiro candidato mais votado do partido A tivesse conquistado apenas 90 votos. Isso seria apenas 9% do quociente eleitoral, que era de 1.000 votos. Logo, ele não pode ser eleito. Sua vaga seria considerada como sobra e redistribuída conforme o cálculo que mostramos acima.

Leia também: você sabe quanto custa um deputado federal?

E o efeito Tiririca?

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Tiririca: deputado federal

Uma das distorções mais conhecidas do sistema proporcional de lista aberta é o do puxador de votos. Em alguns casos excepcionais, um candidato consegue uma votação tão expressiva que pode ajudar outros colegas do partido ou da coligação a se elegerem. Para isso, a votação do candidato precisa superar com folga o quociente eleitoral.

Uma consequência disso é que candidatos com votação extraordinária podem “puxar” colegas com votações menores do que candidatos de outros partidos – o que parece bastante injusto para muitos eleitores.

Foi o caso do deputado federal Tiririca, eleito pela primeira vez em 2010. Naquele ano, o humorista conquistou mais de 1,3 milhão de votos. O quociente eleitoral no estado de São Paulo naquela eleição foi de pouco mais de 304 mil votos. Dividindo ambos os números, chegamos à conclusão de que Tiririca conquistou seu próprio lugar, mais 3 vagas para outros candidatos de sua coligação. Ainda “sobraram” votos para quase meia vaga.

Por conta da supervotação de Tiririca, sua coligação conseguiu eleger dois candidatos com cerca de 90 mil votos cada. Essa votação era menor do que a de vários candidatos de outros partidos que não foram eleitos naquele ano. 

O “efeito Tiririca” é um dos motivos por que o sistema proporcional é criticado e por que sistemas alternativos são sugeridos a todo momento no Congresso. Você pode conferir alguns exemplos desses sistemas na nossa trilha da reforma política.

O que é o voto em legenda?

Já mencionamos que os votos do partido englobam tanto votos nos candidatos, quanto os votos em legenda – ou seja, em que o eleitor seleciona diretamente o partido, sem especificar nenhum candidato. Para fazer o voto em legenda, basta que o eleitor selecione o número eleitoral do partido, composto de apenas dois algarismos.

O voto em legenda pode ser interpretado como uma demonstração de confiança do eleitor no partido. É como se dissesse: “quero que uma vaga pertença ao partido da minha preferência, independente de qual candidato do partido a ocupe.”

Mas tem um detalhe: como a maior parte dos partidos fazem coligações nas eleições proporcionais, é possível que o voto em legenda signifique a eleição de um candidato de outro partido.

Vamos criar um novo exemplo. Digamos que em uma eleição para deputado federal, Paulo tenha votado no Partido X, que se coligou com o Partido Y. Ocorre que essa coligação conquistou apenas uma vaga para a Câmara – ou seja, os votos somados de ambos garantiram apenas uma cadeira. Por isso, apenas o candidato mais votado de toda a coligação foi eleito. Ocorre que esse candidato é do Partido Y. Logo, o voto de Paulo no Partido X colaborou para a eleição de um candidato do Partido Y.

Por essas e outras questões, o Senado aprovou o fim das coligações nas eleições proporcionais, valendo já para 2020. 

Bastante informação, não é mesmo? Caso tenha ficado alguma dúvida, pergunte pra gente nos comentários!

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Publicado em 01 de junho de 2017. Última atualização em 16 de agosto de 2018.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 

 

 

REFERÊNCIAS

G1 – puxadores de votos que ajudaram a eleger outros candidatos

Estadão – Tiririca elege três candidatos e meio

Lei 4.737/1965, cap. IV

Lei 13.165/2013

Lei 9.504/1997

Senado Notícias – Senado aprova cláusula de barreira a partir de 2018 e fim de coligação para 2020

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