A Politize! preparou uma trilha de conteúdos sobre o sistema eleitoral brasileiro. Este é o sexto texto e te ajuda a compreender como são eleitos os governadores de nosso país.
Confira os demais posts da trilha:
- Sistema eleitoral brasileiro
- Como são eleitos os vereadores
- Como são eleitos os prefeitos
- Como são eleitos os deputados
- Como são eleitos os senadores
- Como são eleitos os governadores
- Como é eleito o Presidente da República
Seguindo a nossa trilha sobre o sistema eleitoral, hoje vamos falar sobre o sistema de eleição dos governadores dos estados e do Distrito Federal. Como eles são eleitos? Como você verá, não tem muitos mistérios. Vamos conferir?
Como os governadores são escolhidos?
Assim como acontece na eleição de presidente e de alguns prefeitos, os governadores se elegem pelo sistema majoritário. Eles precisam alcançar a maioria absoluta dos votos. Quando não conseguem superar os 50%, os dois candidatos mais votados disputam um segundo turno.
Nesse sentido, vale lembrar: votos brancos e nulos não contam para eleger ninguém. A maioria absoluta precisa ser conquistada dentro do universo dos votos válidos (votos computados para algum dos candidatos).
Veja também nosso vídeo sobre como escolher um bom candidato!
Quem vota?
Escolhem o governador estadual todos os eleitores cujos títulos eleitorais estejam registrados no estado.
Segundo os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018, o maior eleitorado estadual do Brasil era São Paulo, com mais de 33 milhões de eleitores em 2018.
Em 2022, o maior colégio eleitoral do país permanece sendo de São Paulo, o estado tem 34,6 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições. Nesse sentido, o estado representa 22,16% do eleitorado apto no Brasil.
Além disso, de acordo com o TSE, a capital paulista abarca 26,8% do eleitorado paulista e tem o maior contingente entre os 5.570 municípios do país.
Requisitos para ser governador
Assim como para qualquer outro cargo eletivo, é preciso que o candidato cumpra alguns requisitos para ser governador. Essas condições para elegibilidade do governador são estabelecidas no capítulo IV, sobre Direitos Políticos, da Constituição Federal de 1988.
Além dos requisitos gerais (ter nacionalidade brasileira, estar em dia com a Justiça Eleitoral, não ter direitos políticos suspensos, estar filiado a partido há seis meses), existem dois requisitos importantes a se observar:
- idade mínima de 30 anos: uma das maiores idades requisitadas entre todos os cargos (apenas menor do que para presidente e senador);
- ter domicílio na circunscrição eleitoral: ou seja, o candidato a governador precisa viver no estado que pretende governar.
Detalhe: muitos candidatos a governador são os atuais prefeitos de municípios importantes de cada estado. A lei diz que, caso um ocupante de um cargo do Executivo queira se candidatar a outro cargo do Executivo, ele deve deixar a função atual seis meses antes da eleição.
Além disso, é preciso lembrar que o governador é eleito em chapa com um vice-governador, que deve substitui-lo em caso de ausência, doença, morte, cassação ou impeachment.
O Brasil possui um total de 27 governadores, distribuídos em 26 estados e no Distrito Federal (governador distrital). Todas acontecem simultaneamente, de quatro em quatro anos, nas eleições gerais.
Quanto pode gastar na campanha?
Os limites de gasto de campanha são determinados pela Justiça Eleitoral antes de cada eleição. Para fazer campanha, os governadores contam com doações de pessoas físicas, que podem doar até 10% de sua renda no ano anterior. As doações de empresas estão proibidas. Com isso, restam recursos públicos (vindos do Fundo Partidário) e recursos próprios (a chamada autodoação).
Para as eleições de 2018, o limite de gasto para a campanha variou de acordo com o eleitorado de cada estado. Para quem concorreu ao governo de São Paulo, por exemplo, que possuía cerca de 33 milhões de eleitores, o limite máximo de gastos foi de 21 milhões de reais. Já para o estado de Roraima, que possuía aproximadamente 332 mil eleitores, o teto era de 2.800,00 milhões de reais.
Já nas eleições de 2022, a Portaria nº 647 do TSE, documento assinado pelo ministro Edson Fachin, estabelece o mesmos valores adotados nas Eleições de 2018, mas atualizados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Dessa forma, o teto de gastos de São Paulo, que conta com um eleitorado de 34,6% milhões, permanece o mesmo. Enquanto o limite de gastos de Roraima, que agora possui 366.240 mil eleitores aptos, passou para 4.900.000 milhões de reais.
Confira também nosso artigo: Quanto ganha um governador?
Qual a duração do mandato?
A princípio, o tempo de mandato do governador é de quatro anos, mesmo tempo concedido ao Presidente da República. Assim como o presidente, ele pode tentar a reeleição e garantir mais quatro anos de mandato. Depois disso, precisa liberar a vaga para um sucessor. Após um mandato do sucessor, nada impede que ele concorra, novamente, ao cargo de governador.
Veja também nosso vídeo sobre o que faz um governador!
E no Distrito Federal?
O Distrito Federal é a sede dos poderes da União e não é considerado um estado, apesar de ser uma unidade federativa. Os moradores do Distrito Federal elegem o governador distrital, na mesma eleição dos governadores de estados.
Para conferir as informações detalhadas sobre todos os candidatos a govenador e vice-governador do seu estado, você pode acessar o site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE.
E então, conseguiu entender, de fato, o sistema que elege os governadores dos estados brasileiros? Se ficaram dúvidas, fale com a gente nos comentários!
Referências:
- BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2002.
- TSE – Limites de gastos por cargo eletivo das eleições 2018
- TSE – Eleições 2022: TSE divulga limites de gastos nas campanhas
- TSE – Eleições 2018: TSE divulga limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal
- TSE – Maior colégio eleitoral do país, São Paulo tem 34,6 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2022
- TSE – Mais de 366 mil eleitores estão aptos a votar nas Eleições 2022
