Como são eleitos os governadores?

Encontro de governadores com o presidente Michel Temer, em Brasília. Foto: Beto Barata/PR.

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Este é o sexto texto de uma trilha de conteúdos sobre o sistema eleitoral brasileiro e explica como são eleitos os governadores. Confira os demais posts da trilha: 1234567 

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Seguindo a nossa trilha sobre o sistema eleitoral, hoje vamos falar o sistema de eleição dos governadores dos estados e do Distrito Federal. Como eles são eleitos? Como você verá, não tem muitos mistérios. Vamos conferir?

Como os governantes são escolhidos?

Assim como acontece na eleição de presidente e de alguns prefeitos, os governadores se elegem pelo sistema majoritário. Eles precisam alcançar a maioria absoluta dos votos. Quando não conseguem superar os 50%, os dois candidatos mais votados disputam um segundo turno.

Nesse sentido, vale lembrar: votos brancos e nulos não contam para eleger ninguém. A maioria absoluta precisa ser conquistada dentro do universo dos votos válidos (votos computados para algum dos candidatos).

Quem vota?

Escolhem o governador estadual todos os eleitores cujos títulos eleitorais estejam registrados no estado. O maior eleitorado estadual do país é São Paulo, com mais de 33 milhões de eleitores em 2018, segundo o TSE.

Requisitos para ser governador

Assim como para qualquer outro cargo eletivo, é preciso que o candidato cumpra alguns requisitos para ser governador. Além dos requisitos gerais (ter nacionalidade brasileira, estar em dia com a Justiça Eleitoral, não ter direitos políticos suspensos, estar filiado a partido há seis meses), existem dois requisitos importantes a se observar:

  • idade mínima de 30 anos: uma das maiores idades requisitadas entre todos os cargos (apenas menor do que para presidente e senador);
  • ter domicílio na circunscrição eleitoral: ou seja, o candidato a governador precisa viver no estado que pretende governar.

Detalhe: muitos candidatos a governador são os atuais prefeitos de municípios importantes de cada estado. A lei diz que, caso um ocupante de um cargo do Executivo queira se candidatar a outro cargo do Executivo, ele deve deixar a função atual seis meses antes da eleição. 

Além disso, é preciso lembrar que o governador é eleito em chapa com um vice-governador, que deve substitui-lo em caso de ausência, doença, morte, cassação ou impeachment.

O Brasil possui um total de 27 governadores, distribuídos em 26 estados e no Distrito Federal (governador distrital). Todas acontecem simultaneamente, de quatro em quatro anos, nas eleições gerais.

Quanto pode gastar na campanha?

Os limites de gasto de campanha são determinados pela Justiça Eleitoral antes de cada eleição. Para fazer campanha, os governadores contam com doações de pessoas físicas, que podem doar até 10% de sua renda no ano anterior. As doações de empresas estão proibidas. Com isso, restam recursos públicos (vindos do Fundo Partidário) e recursos próprios (a chamada autodoação).

Para as eleições de 2018, o limite de gasto para a campanha varia de acordo com o eleitorado de cada estado. Para quem concorre ao governo de São Paulo, por exemplo, que posssui cerca de 33 milhões de eleitores, o limite máximo de gastos é de 21 milhões de reais. Já para o estado de Roraima, que possui aproximadamente 332 mil eleitores, o teto cai para 2.800,00 milhões de reais

Você pode conferir o teto de gastos de campanha para todos os estados clicando aqui!

Qual a duração do mandato?

A princípio, o tempo de mandato do governador é de quatro anos, mesmo tempo concedido ao Presidente da República. Assim como o presidente, ele pode tentar a reeleição e garantir mais quatro anos de mandato. Depois disso, precisa liberar a vaga para um sucessor. Após um mandato do sucessor, nada impede que ele concorra, novamente, ao cargo de governador.

Curiosidade: o governador distrital

O Distrito Federal é a sede dos poderes da União e não é considerado um estado, apesar de ser uma unidade federativa. Os moradores do Distrito Federal elegem o governador distrital, na mesma eleição dos governadores de estados.

E então, conseguiu entender, de fato, o sistema que elege os governadores dos estados brasileiros? Se ficaram dúvidas, fale com a gente nos comentários!

Aviso: mande um e-mail para contato@politize.com.br se os anúncios do portal estão te atrapalhando na experiência de educação política. 🙂

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Publicado em 14 de junho de 2017. Última atualização em 11 de setembro de 2018.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ex-editor de conteúdo do portal Politize!.