Como são eleitos os senadores

Conheça os detalhes da votação dos integrantes do Senado

Solenidade de posse dos 27 senadores eleitos em 2014. Foto: Agência Senado (2015).

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Este é o quinto texto de uma trilha de conteúdos sobre o sistema eleitoral brasileiro e é focado na eleição dos senadores. Confira os demais posts da trilha: 1234567 

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A eleição para senador reserva algumas pegadinhas. Muita gente pode não saber, mas eles são eleitos por um sistema diferente daquele usado na eleição de deputados – mesmo pertencendo ao Poder Legislativo. Além disso, a renovação da casa é sempre parcial. Vamos entender por que a eleição dos senadores possui essas peculiaridades.

Ganha(m) o(s) mais votado(s)

Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário, mesmo sistema usado nas eleições para cargos do Executivo (prefeitos, governadores e presidente). Ou seja, os candidatos que levarem a maioria dos votos garantem o mandato de senador.

O sistema proporcional é usado para os demais cargos do Legislativo (deputados estaduais, federais e vereadores). Contudo, ele não serve muito bem para o caso dos senadores, porque há muito menos vagas em disputa. Enquanto alguns estados possuem dezenas de deputados, todas as unidades federativas contam com o mesmo número de senadores: três. Com pouquíssimas vagas à disposição, não faz sentido adotar o sistema proporcional. Isso porque ele que aproveita um grande número de vagas das Câmaras e Assembleias, garantindo uma representação mais fiel.

Além disso, é importante esclarecer dois pontos importantes sobre a eleição de senadores. O primeiro é que a renovação do Senado nunca é completa. Confira o infográfico abaixo para entender isso melhor:

Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?

eleicao-senadores-info

Em uma eleição, ficam à disposição duas vagas de senador por estado (no Brasil inteiro, 54), que será o caso nas eleições de 2018. Na eleição seguinte, quatro anos depois, apenas uma vaga é colocada em disputa por estado (ao todo, 27). O motivo para isso é a duração do mandato de senador, que vamos explicar mais adiante neste texto.

O segundo ponto é que a eleição para senador tem apenas um turno, assim como ocorre nas eleições de municípios com menos de 200 mil eleitores. Dessa forma, não é necessário que o candidato alcance mais de 50% dos votos válidos para se eleger, basta ter mais votos do que os concorrentes.

Quem pode concorrer?

Além dos requisitos gerais aplicáveis a todos os candidatos, cabe ressaltar duas exigências importantes para candidatos a senador. Eles precisam ter pelo menos 35 anos de idade, além de viver na circunscrição eleitoral onde querem concorrer. Essa circunscrição é o estado pelo qual o candidato quer se tornar senador.

A idade mínima de 35 anos é a mais alta pedida para um cargo eletivo (exige-se essa idade também para o cargo de presidente). Por isso, o cargo de senador geralmente acaba sendo ocupado por políticos de longa data. É muito comum, por exemplo, ex-governadores se tornarem senadores, ou ex-deputados federais, ex-prefeitos, etc.

Quem vota nos senadores?

Os eleitores escolhem os senadores do seu próprio estado. O maior eleitorado estadual do Brasil é São Paulo, com 32,6 milhões de votantes.

Uma questão muito importante: nas eleições em que há duas vagas de senador em disputa, quantas vezes o eleitor tem direito a votar? Como não existe uma lei que resolva a questão, a Justiça Eleitoral determina que o eleitor vote duas vezes, em dois candidatos de sua preferência. Foi o que ocorreu em 2010 e deve se repetir em 2018. Trata-se de uma decisão confusa, pois o eleitor vota apenas uma vez nos candidatos a deputado ou a vereador, que possuem muito mais vagas à disposição.

Em 2016, o senador Deca (PSDB-PB) apresentou um projeto de lei que propõe que o eleitor deve votar apenas uma vez para senador, mesmo quando há duas vagas em aberto. Em junho de 2018, o projeto estava em análise na CCJ do Senado.  Para valer em 2018, o projeto precisaria ser aprovado e sancionado pelo menos um ano antes – ou seja, até o início de outubro de 2017. Caso seja aprovado, ele estará valendo para as eleições de 2026.

Qual a duração do mandato?

O motivo por que a renovação do Senado é parcial tem relação com o tempo de mandato dos senadores. Ao contrário dos demais cargos, com mandatos de quatro anos, os senadores ficam oito anos no cargo. Para evitar que o Senado tivesse exatamente a mesma configuração durante oito longos anos, chegou-se à ideia de renovação parcial da Casa a cada quatro anos. Assim, em uma eleição são eleitos 27 senadores, enquanto na eleição seguinte se escolhem 54.

Um dado importante: não há limites para reeleição de senadores.  Ao contrário dos cargos do Poder Executivo, em que o mandatário tem o direito de se reeleger apenas uma vez.

Conseguiu entender as pegadinhas da eleição para senador? Fique ligado porque em 2018 dois senadores de seu estado serão eleitos! 

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Publicado em 08 de junho de 2017. Última atualização em 03 de julho de 2018.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.