O movimento Childfree se tornou popular nos últimos anos tanto em razão das pautas defendidas como pela polêmica que instiga. Essa iniciativa engloba conceitos muito amplos que vão além da ideia de liberdade e distância em relação às crianças. Com auxílio das redes sociais é possível conhecer a diversidade de opiniões sobre o tema e […]
O que é o movimento Childfree? Read More »
No atual cenário político brasileiro, muito se tem ouvido falar em constituição, mas será que todos têm em mente o que realmente é uma constituição e para que ela serve? Neste pequeno artigo, vamos explicar isso de forma clara e objetiva. Além disso, vamos apresentar um breve histórico das constituições passadas e mostrar os marcos
Para que serve uma Constituição? Read More »
Nos últimos meses após o fim das eleições presidenciais, a chapa presidencial eleita deve iniciar o processo de transição de governo. Este é o momento de preparar o novo governo que iniciará no ano seguinte. Este processo fica sob responsabilidade da equipe de transição de governo. Durante as negociações da equipe de transição do presidente
O que é a PEC da transição: tudo que você precisa saber Read More »
A Constituição Cidadã foi promulgada em 1988, depois de mais de vinte anos de regime militar, e completou 30 anos de existência. Trouxe direitos e liberdades civis, assim como determinou deveres ao Estado. Conheça a nossa atual Constituição!
Constituição Federal de 1988: entenda a Constituição Cidadã Read More »
Nesse artigo serão apresentados alguns princípios que limitam o poder punitivo estatal (do Estado). Desde a criação das primeiras sociedades, as condenações eram instituídas seguindo ideais e filosofias diferentes, evoluindo até o modelo que hoje consideramos universalmente: a execução da pena privativa de liberdade, seguindo a compreensão do Código Penal perante a Declaração Universal dos
Quais os Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal? Read More »
Você já ouviu falar em Mutação Constitucional? Sabe qual o impacto disso no nosso país? Imagina de que forma essa ferramenta, muito utilizada pelo Supremo Tribunal Federal, influência diretamente em questões cotidianas? Descubra no texto a seguir! Conceito e importância da Mutação Constitucional Antes de mais nada, é importante se questionar: se nossa Constituição Federal
O que é mutação constitucional? Read More »
No Brasil, as leis e normas criadas pelos políticos precisam estar sempre de acordo com a Constituição Federal. Para garantir que isso aconteça, existem diversos mecanismos, entre os quais está a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ou ADI. Neste artigo, vamos entender o que é uma ADI, por quem ela pode ser feita e como tem
O que é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)? Read More »
Você já leu ou ouviu algo relacionado ao meio ambiente essa semana? Se sim, não foi à toa. O tema tem ganhado cada vez mais espaço na mídia e nos debates acadêmicos e políticos. No entanto, apesar do destaque, poucos possuem conhecimento acerca do Direito Ambiental. Tendo isso em vista, o que você acha de
Direito Ambiental: entenda o conceito em 5 pontos Read More »
Você já ouviu falar em Constituição Estadual? Sabe o que ela diz e para que serve? Vem entender mais sobre isso com o Politize!
O que é uma Constituição Estadual? Read More »
Forças armadas e Constituição: o que a nossa carta magna diz sobre as instituições encarregadas da defesa nacional? Confira!
Forças Armadas e a Constituição Federal Read More »
