Última atualização em 14 de fevereiro de 2017.

Você está em uma trilha de conteúdos sobre as constituições brasileiras. Veja os demais textos desta trilha: 

Introdução1824 – 18911934193719461967 – 1988

Ao terminar de ler este conteúdo você terá concluído 13% desta trilha 🙂

Cidadania estendida a todos os brasileiros, sem restrições, independente de renda, gênero, profissão, alfabetização. É isso que nos é garantido em lei hoje, mas será que sempre foi assim? Direito de ir às ruas protestar, fazer críticas públicas aos personagens políticos e suas medidas: desde quando podemos fazer essas coisas?

Entende-se por Constituição – ou Carta Magna – o conjunto de princípios fundamentais que regem todas as leis do país. Analisando nossas antigas constituições, podemos perceber que certas garantias de que hoje usufruímos são verdadeiras conquistas. Além disso, inserindo cada Carta Magna em seu contexto histórico, podemos compreender melhor a trajetória política de nosso país e identificar tendências ou correntes de pensamento que nos guiaram por décadas e décadas.

Na história das constituições brasileiras, houve uma alternância entre regimes mais fechados e mais democráticos. O caráter dos governos teve uma repercussão na aprovação das Cartas, que foram ora impostas, ora aprovadas por Assembleias Constituintes. Por tudo isso, o Politize preparou esta trilha apresentando todas as constituições já feitas na história do Brasil, suas principais características e a evolução dos direitos dos cidadãos.

Panorama Geral

Vamos ter uma ideia de todo do conteúdo que segue na trilha na tabela a seguir:

 
ConstituiçãoLegitimidadePeríodo
1824Imposta por Dom Pedro, Imperador Império
1891Aprovada por Assembleia Constituinte República Velha  
1934 Aprovada por Assembleia Constituinte Era Vargas  
1937 Imposta por Getúlio Vargas, ditador Era Vargas  
1946Aprovada por Assembleia Constituinte Democracia Populista  
1967 Aprovada no Congresso por exigência do Regime Regime Militar  
1988Aprovada por Assembleia Constituinte República Contemporânea
 

A partir do próximo post, iremos destacar os principais tópicos de cada Lei Maior que já tivemos, relacionando-os com o momento histórico correspondente. Quer voltar no tempo? Continue nesta trilha histórica aqui!

3 comentários

  1. […] Quando os direitos humanos são determinados em um ordenamento jurídico, como tratados e constituições, eles passam a ser chamados de direitos […]

  2. […] seja deposto ou renuncie. Getúlio foi um ditador confesso, admite no filme ter rasgado duas Constituições enquanto esteve no comando, com o objetivo de se manter no poder.  Mas, apesar de ter sido um […]

  3. […] e coordena, orienta e dirige todas as atividades legislativas da Casa, sempre respeitando a Constituição Federal e o Regimento Interno da […]

Deixe um Comentário