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Constituições do Brasil: como chegamos até aqui?

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Cidadania estendida a todos os brasileiros, sem restrições, independente de renda, gênero, profissão, alfabetização. É isso que nos é garantido em lei hoje, mas será que sempre foi assim? Direito de ir às ruas protestar, fazer críticas públicas aos personagens políticos e suas medidas: desde quando podemos fazer essas coisas?

Você está em uma trilha de conteúdos sobre as constituições brasileiras. Veja os demais textos desta trilha: 

  1. Introdução – Você está aqui
  2. A Constituição de 1824
  3. A Constituição de 1891
  4. A Constituição de 1934 
  5. A Constituição de 1937 
  6. A Constituição de 1946
  7. A Constituição de 1967 
  8. Constituição Federal de 1988

Ao terminar de ler este conteúdo você terá concluído 13% desta trilha :).

Afinal, o que significa “constituição”?

Entende-se por Constituição — ou Carta Magna — o conjunto de princípios fundamentais e escritos que regem todas as leis de um país. Analisando nossas antigas constituições, podemos perceber que certos direitos hoje tidos como “normais”  foram, na verdade, frutos de muita luta. 

Ao longo desta trilha, a Politize! vai explicar cada uma das constituições brasileiras a partir de seu contexto histórico e das diferentes correntes de pensamento relevantes a cada uma. Desse modo, você entenderá melhor como foi a trajetória política do nosso país até chegarmos na nossa atual Constituição Cidadã, promulgada em 1988.

 Na história das constituições brasileiras, houve uma alternância entre regimes mais fechados e mais democráticos. Por sua vez, as características desses governos moldaram cada uma dessas Cartas, ora impostas, ora aprovadas por Assembleias Constituintes. 

Veja também nosso vídeo sobre os ditadores brasileiros!

Panorama Geral

Ao ler a tabela abaixo, você terá uma ideia do que encontrará em cada ponto dessa trilha:

ConstituiçãoLegitimidadePeríodo
1824Imposta por Dom Pedro, Imperador Império
1891Aprovada por Assembleia Constituinte República Velha  
1934 Aprovada por Assembleia Constituinte Era Vargas  
1937 Imposta por Getúlio Vargas, ditador Era Vargas  
1946Aprovada por Assembleia Constituinte Democracia Populista  
1967 Aprovada no Congresso por exigência do Regime Regime Militar  
1988Aprovada por Assembleia Constituinte República Contemporânea
 

A partir do próximo post, vamos mergulhar no passado para entender o presente. Começaremos lá atrás, com a Constituição do Império, outorgada em 1824. Vem com a gente! Continue nesta trilha histórica aqui!

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1 comentário em “Constituições do Brasil: como chegamos até aqui?”

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Constituições do Brasil: como chegamos até aqui?

12 jun. 2024

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