Constituições do Brasil: Como chegamos até aqui?

Você está em uma trilha de conteúdos sobre as constituições brasileiras. Veja os demais textos desta trilha: 

Introdução1824 – 18911934193719461967 – 1988

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Cidadania estendida a todos os brasileiros, sem restrições, independente de renda, gênero, profissão, alfabetização. É isso que nos é garantido em lei hoje, mas será que sempre foi assim? Direito de ir às ruas protestar, fazer críticas públicas aos personagens políticos e suas medidas: desde quando podemos fazer essas coisas?

Entende-se por Constituição – ou Carta Magna – o conjunto de princípios fundamentais que regem todas as leis do país. Analisando nossas antigas constituições, podemos perceber que certas garantias de que hoje usufruímos são verdadeiras conquistas. Além disso, inserindo cada Carta Magna em seu contexto histórico, podemos compreender melhor a trajetória política de nosso país e identificar tendências ou correntes de pensamento que nos guiaram por décadas e décadas.

Na história das constituições brasileiras, houve uma alternância entre regimes mais fechados e mais democráticos. O caráter dos governos teve uma repercussão na aprovação das Cartas, que foram ora impostas, ora aprovadas por Assembleias Constituintes. Por tudo isso, o Politize preparou esta trilha apresentando todas as constituições já feitas na história do Brasil, suas principais características e a evolução dos direitos dos cidadãos.

constituicoes-brasileiras

Panorama Geral

Vamos ter uma ideia de todo do conteúdo que segue na trilha na tabela a seguir:

Constituição Legitimidade Período
1824 Imposta por Dom Pedro, Imperador Império
1891 Aprovada por Assembleia Constituinte República Velha
1934 Aprovada por Assembleia Constituinte Era Vargas
1937 Imposta por Getúlio Vargas, ditador Era Vargas
1946 Aprovada por Assembleia Constituinte Democracia Populista
1967 Aprovada no Congresso por exigência do Regime Regime Militar
1988 Aprovada por Assembleia Constituinte República Contemporânea

A partir do próximo post, iremos destacar os principais tópicos de cada Lei Maior que já tivemos, relacionando-os com o momento histórico correspondente. Quer voltar no tempo? Continue nesta trilha histórica aqui!

Publicado em 20 de agosto de 2015. Última atualização em 14 de fevereiro de 2017.

Marília Ruiz e Resende

Acadêmica de Medicina na UFMG e estudante de História e Política por conta própria, inspirada pelo desejo de exercer melhor sua função cidadã.