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O que são as turmas do STF?

Nos últimos anos, tornou-se comum nos depararmos com notícias sobre decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Afinal, esse órgão e seus ministros têm protagonizado vários acontecimentos de relevância política, como a anulação das condenações do ex-presidente Lula, o bloqueio do Telegram no Brasil e a definição de injúria racial como crime imprescritível. Em notícias assim, […]

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Destaque direito ao esquecimento

O que é o direito ao esquecimento?

Com o avanço das tecnologias de comunicação e a consequente chance de perpetuidade dos dados e notícias divulgados, uma discussão tem retornado aos maiores tribunais do país: o direito ao esquecimento. Esse direito trata da possibilidade de que determinados fatos, mesmo que verídicos, ocorridos na vida de um indivíduo não venham a ser de conhecimento

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O lawfare na América Latina: o direito como arma de guerra

“A guerra é a continuação da política por outros meios” (Clausewitz). Você provavelmente já ouviu essa frase ou, se não ouviu, deve concordar com a afirmação de que a guerra e a política estão intimamente relacionadas. Em outro texto, nós trouxemos a conceituação de lawfare, palavra que ganhou expressão no meio militar estadunidense, mas que se estendeu

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O que é condução coercitiva?

Após a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid em abril de 2021, o termo ‘condução coercitiva’ tornou-se mais comentado no meio jornalístico. Mas, afinal, o que significa condução coercitiva? Nesta matéria, o Politize! te ajuda a compreender um pouco mais deste instituto jurídico. O que é condução coercitiva? Trata-se de um método

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O que é mutação constitucional?

Você já ouviu falar em Mutação Constitucional? Sabe qual o impacto disso no nosso país? Imagina de que forma essa ferramenta, muito utilizada pelo Supremo Tribunal Federal, influência diretamente em questões cotidianas? Descubra no texto a seguir! Conceito e importância da Mutação Constitucional Antes de mais nada, é importante se questionar: se nossa Constituição Federal

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A Tese da Legítima Defesa da Honra: o que é e por que é inconstitucional?

A tese da legítima defesa da honra foi recentemente declarada, pelo Supremo Tribunal Federal, inconstitucional. Mas você sabe o que era essa tese, como ela surgiu e como era comumente utilizada no Brasil? Vem que nesse texto o Politize! te explica o necessário para compreender o tema. O cenário de violência contra mulheres no Brasil Segundo dados do

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Direito à moradia: quais foram os impactos da pandemia de covid-19 na habitação?

Em 1988, o Brasil assumiu diversos compromissos em defesa do bem-estar social da nação. A Constituição Federal coloca em seu Artigo 6º a responsabilidade da União no desenvolvimento de “programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais”. E, por muitos anos, foi possível observar o cumprimento destes compromissos. Mas em meio à

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O que é a Lei Stalking?

É fato que a internet está modificando as relações pessoais. Atualmente, o cenário digital não é apenas um ambiente de entretenimento, tornou-se também um local de trabalho, estudo, compras e até de relacionamentos. Apesar da praticidade, contudo, a conectividade também apresenta seus obstáculos. Afinal, com mais tecnologia foram adotados novos meios de comportamentos virtuais, como é

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Estatuto da Igualdade Racial: o que diz e qual a sua importância?

Com a celebração de uma década para o surgimento do Estatuto da Igualdade Racial, no ano de 2020, torna-se importante conhecer essa política de igualdade racial. Isso porque, cerca de 56% da populaçãoé composta de negros e pardos, segundo dados do IBGE, em 2019. Dessa forma, neste texto vamos entender o que diz esse Estatuto,

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