O Direito de Família é um ramo do Direito Civil que trata das relações familiares, e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações tendo como conteúdo os estudos do casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda. A Lei nº 12.318 de 2010 tutela a questão da alienação parental. O […]
O que é alienação parental? Read More »
O Direito Internacional Humanitário protege civis, enfermos, feridos, náufragos, prisioneiros de guerra e pessoas detidas durante a ocorrência de conflitos armados. Neste ano, essas funções se tornaram ainda mais importantes diante a crise de saúde pública global vivida em 2020. A partir disso, foram estabelecidos alguns parâmetros de defesa aos grupos de pessoas que além de lidarem com as consequências de guerras também lidam com o surto
Entenda tudo sobre o Direito Internacional Humanitário! Read More »
Talvez você já tenha ouvido falar a respeito da Jurisprudência, afinal, esse é um termo bem comum dentro do Direito. Mas pode ser que você não tenha compreendido o seu significado de forma clara e completa. Isso acontece por que muitas vezes o “juridiquês” acaba atrapalhando nossa compreensão do que conhecemos do Poder Judiciário. Mas
Você sabe o que é jurisprudência? Read More »
O Direito Eleitoral é uma área do Direito que regula e protege o direito ao voto e a soberania popular, além de organizar todo o processo eleitoral. Bem, você leu o que é Direito Eleitoral. Para saber exatamente para que ele serve, como funciona e como você pode participar de tudo isso, continua com a
Direito eleitoral: o que é, para que serve, órgãos e casos de uso Read More »
A graduação em Direito é um dos cursos mais procurados do Brasil. Quem ingressa nessa área irá passar por diversas avaliações e terá que ter muita leitura sobre o assunto. Mas afinal, o que faz um advogado?
O que faz um advogado? Read More »
Ao longo dos anos, criamos uma noção de que a principal diferença entre direito público e direito privado é que um cabe ao Estado enquanto o outro cabe a particulares. Mas na verdade não é só isso que importa! Nesse conteúdo, a gente te explica o que você deve saber sobre o direito público e o direito privado.
Direito público e direito privado: quais as diferenças? Read More »
Você sabe o significado do termo “Estado Democrático de Direito”, presente no primeiro Artigo da nossa Constituição? Não? O Politize! explica!
Estado Democrático de Direito: entenda o que é esse termo Read More »
Ação Civil Pública (ACP) é um tipo especial de ação jurídica destinada à proteção de direitos difusos e coletivos! Trata-se de uma ação aplicável, por exemplo, em casos de desastres ambientais. Entenda!
Ação Civil Pública: uma forma de defender direitos coletivos Read More »
Você sabe o que é e como surgiu os danos morais? A lei sofreu um grande processo de transformações até se transformar no que é hoje. E aí, vamos entender como ela funciona?
Danos morais: A evolução da lei no Brasil Read More »
A premissa de que todos são iguais perante a lei é cumprida pela Defensoria Pública. Quais são os desafios na garantia do direito à igualdade?
Defensoria Pública: desafios na garantia do direito à igualdade Read More »
