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Como funciona o sistema eleitoral no Uruguai?

Na imagem, presidente do Uruguai em frente a painel azul em coletiva de imprensa. Conteúdo sobre sistema eleitoral no Uruguai.

Presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou. Foto: Fotos Públicas.

Nesse texto vamos explicar como estão organizados os poderes no Uruguai e de que forma são escolhidos seus governantes, apresentando similaridades e diferenças com o sistema eleitoral do Brasil.

A democracia uruguaia

O governo uruguaio é um sistema democrático republicano constituído por três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O governo se baseia em um regime presidencialista e é considerada uma democracia mista, ou semi-representativa porque, embora os cidadãos deleguem seu poder de decisão a seus representantes políticos, certas formas de governo direto por parte da população se mantém em forma de referendos e plebiscitos. Inclusive, a legislação do país define que qualquer reforma constitucional necessariamente tem que ser aprovada pelos cidadãos de forma direta através de um plebiscito.

Em entrevista ao Politize!, a politóloga uruguaia Daniela Vairo explica que os referendos e plebiscitos são mecanismos muito utilizados no país, tanto por governos de direita como de esquerda, e são ativados por iniciativa popular, por organizações e pelos partidos políticos. O último plebiscito realizados no Uruguai aconteceu em 2019, referente a uma reforma constitucional em matéria de segurança pública.

Poder Executivo

Edificio Presidencial no Uruguai. Conteúdo sobre sistema eleitoral no Uruguai

Edifício Presidencial em Montevidéu. Foto: Wikimedia Commons.

O poder executivo uruguaio está integrado pelo Presidente, o Vice Presidente e os Ministros de Estado. O Presidente é eleito diretamente por voto secreto juntamente com o Vice Presidente que, por sua vez, também possui o cargo de primeiro Senador, Presidente da Assembléia Geral.

“É um lugar chave”, explica Vairo. “O Vice Presidente é de certa forma o principal nexo entre os poderes executivo e legislativo. Por um lado ele é o Vice, é parte do poder executivo, e ao mesmo tempo preside a Assembléia Geral e vota na Câmara dos Senadores”.

No Uruguai, o Presidente não pode ser re-eleito de forma consecutiva. Isso quer dizer que no final da sua gestão de cinco anos, esse Presidente não pode se apresentar novamente como candidato e, se eleito, totalizar 10 anos diretos no poder. Essa pessoa poderia voltar depois de um período fora do poder Executivo. Esse foi o caso do Presidente uruguaio anterior ao atual. Tabaré Vazquez foi Presidente de 2005 a 2009 e retornou em 2015 depois de um período no qual seu colega de partido José Mujica ocupou o cargo.

Poder Legislativo

Palácio Legislativo do Uruguai. Conteúdo sobre o sistema eleitoral no Uruguai.

Palácio Legislativo em Montevidéu. Foto: Wikimedia Commons.

O Senado uruguaio, também chamado de Câmara Alta, está composto de 30 membros mais o Vice Presidente, totalizando 31 senadores. A Câmara de Deputados, ou Câmara Baixa, é formada por 99 integrantes. Ambas câmaras reunidas compõem a Assembléia Geral. Os senadores e deputados também são eleitos de forma direta e secreta, mas em seu caso podem ser re-eleitos todas as vezes que queiram, sem limitação.

Os deputados refletem uma representação territorial, já que cada departamento (divisão territorial similar aos estados no Brasil) no Uruguai tem direito a eleger ao menos 2 deputados. A proporção depende da quantidade da população votante de cada departamento na época da eleição. Já a quantidade de senadores não tem relação com a representatividade dos departamentos.

Poder Judiciário

É o poder encarregado de administrar a justiça, integrado pela Suprema Corte de Justiça (designada pela Assembléia Geral), juizados e tribunais.

Características do sistema eleitoral uruguaio

Quem pode votar?

“No Uruguai é voto é obrigatório desde 1934 e desde 1970 existem sanções para aqueles que não comparecem às eleições”, explica Antonio Cardarello, doutor em Ciência Política no Uruguai entrevistado pelo Politize!.

Segundo a constituição de 1967, todos os cidadãos uruguaios estão incluídos no processo eleitoral, independente de raça ou gênero ou idade. Estão habilitados a votar todas as pessoas inscritas no Registro Civil Nacional que tenham no mínimo 18 anos, mesmo aqueles que completarem essa idade no dia da própria eleição. No caso de não poder votar, um eleitor precisa justificar seu voto e apresentar uma razão válida pela qual não pode comparecer no dia da votação, ou pagar a multa correspondente.

A eleição se organiza em circuitos urbanos, semi-urbanos e rurais, dependendo da localização e seus cidadãos precisam devem votar em seu local de votação, definido de acordo com seu endereço.

Sistema de votação por listas

O sistema eleitoral uruguaio está regido por um sistema chamado de “duplo voto simultâneo”. De acordo com essa modalidade, os partidos políticos uruguaios organizam seus candidatos em listas nas quais apresentam candidaturas múltiplas para cargos legislativos e executivos, menos para Presidente, já que cada partido somente pode apresentar um único candidato a esse cargo.

Os candidatos dessas listas são agrupados de acordo com distintos critérios dentro do partido, como por exemplo linhas políticas afines. Antes do dia da votação, os partidos têm a obrigação de dar ampla difusão às suas listas para que os eleitores avaliem e escolham a lista de candidatos de sua preferência.

Dessa maneira, no momento de votar, cada eleitor apresenta seu voto através de uma única uma folha de votação individualizada de um partido político e cada voto é representado por uma lista colocada na urna de votação. O formato uruguaio é distinto do Brasil, já que aqui votamos em cada candidato por separado e não em um conjunto de candidatos. Esse sistema eleitoral é usado também na Argentina e em Honduras.

Na contagem são somados todos os votos que um partido conseguiu com seus candidatos através de suas distintas listas. A eleição dependerá do número de cargos disponíveis:

  • plurinominal, em um sistema proporcional como é o caso da eleição de deputados, a quantidade de cargos é atribuída segundo a quantidade total de votos dos partidos e, posteriormente, dentro de cada partido se definem que candidatos vão ocupá-los de acordo com os votos recebidos individualmente.
  • uninominal, quando se trata da eleição de somente uma autoridade ou cargo, como por exemplo a eleição de Presidente. É eleito aquele que possui maioria absoluta de votos.

Esse sistema rege as eleições no Uruguai desde 1910 de acordo com a lei número 3.640 para todas as eleições, nacionais e departamentais. Posteriormente foram feitas modificações, como por exemplo em 1996 quando uma reforma constitucional definiu que os partidos só poderiam apresentar candidaturas únicas para Presidente e Vice Presidente. Assim surgiu a necessidade da realização de eleições internas prévias às eleições nacionais.

Eleições internas

No Uruguai existem vários partidos políticos, o que traz maior pluralismo de ideias e posições, fortalecendo o sistema democrático. Os candidatos que representam os distintos partidos são escolhidos em eleições internas. Cada partido deve, segundo a constituição, exercer a democracia interna na eleição das suas autoridades e dar máxima publicidade a seus programas para que os cidadãos possam conhecê-los.

Durante as eleições internas se elegem os integrantes do Órgão Deliberativo Nacional e do Órgão Deliberativo Departamental dos partidos políticos, que são responsáveis por definir os candidatos a deputados, senadores e outros cargos departamentais. Além disso, também se definem os candidatos únicos a Presidência de cada partido.

As eleições internas acontecem de forma simultânea em todos os partidos e em todo país. Os partidos que não realizarem eleições internas não poderão participar nas próximas eleições nacionais ou departamentais. Embora sejam obrigatórias para os partidos, são voluntárias para os cidadãos, que podem escolher ir votar ou não. Todos aqueles que estiverem registrados no Registro Civil Nacional e que tiverem ao menos 18 anos estão habilitados para votar nas eleições internas. Não é necessário estar afiliado a um partido para votar e o voto é secreto. Na última eleição interna realizada em 2019, participaram cerca de 30% dos eleitores do país.

Eleições nacionais

No último domingo do mês outubro a cada cinco anos acontecem as eleições para Presidente, Vice Presidente, senadores e deputados. Se nenhum candidato à presidência obtém maioria absoluta de votos, se realiza uma segunda eleição, conhecida aqui no Brasil como segundo turno, no último domingo de novembro. Nesse turno é eleita a pessoa que obtiver a maior quantidade de votos válidos, mesmo que não alcance maioria absoluta.

Eleições departamentais

De forma similar, a cada cinco anos se realizam as eleições departamentais no Uruguai, no mês de maio do ano seguinte às eleições nacionais. Em 2020 já deveriam ter acontecido as eleições departamentais, mas estas foram adiadas para setembro devido à pandemia.

O Uruguai está dividido em 19 departamentos e cada departamento é governado por um intendente, com função similar a um governador no Brasil, e uma Junta Departamental constituída por 31 membros que atuam como o poder legislativo departamental. Nas eleições departamentais são eleitos os intendentes e os membros das Juntas Departamentais e também os representantes municipais de cada cidade: o prefeito e cinco “conselheiros”, como os nossos vereadores. Para votar, os eleitores devem apresentar uma lista única com seus representantes departamentais e outra lista com seus candidatos municipais de preferência.

Questão de gênero

Em 2009 se aprovou uma lei de cotas que definiu um número mínimo de mulheres que cada partido deveria apresentar como candidatas em suas listas. Segundo Vairo, essa medida ajudou a que mais mulheres obtivessem representação.

“A participação política das mulheres sempre existiu, o que acontece é que no momento de tomar a decisão de quem vai aparecer nas listas existia uma tendência de colocar somente homens. Embora o problema siga existindo, houve uma melhora”, explica a politóloga.

Cardarello explica que a lei de cotas define que para cada três candidaturas apresentadas, os partidos têm que garantir a presença de ambos os sexos: duas mulheres e um homem, ou dois homens e uma mulher, por exemplo. Em 2017 essa lei foi ajustada para que os partidos não colocassem as candidatas mulheres somente em posições de suplência e não como titulares, como vinha acontecendo.

Sistema de votação: urnas físicas

Os politólogos entrevistados para essa matéria comentam que existe um debate em torno do uso de urnas e listas físicas ao invés de um sistema digital no Uruguai. Vairo explica que muitos argumentos contra a mudança afirmam que o formato digital é mais suscetível à manipulação e fraude. Além disso, o investimento necessário para a implementação de um sistema digitalizado, desde a tecnologia até a formação de pessoal, é bastante elevado. “O sistema uruguaio tem tido sucesso, funciona bem, não convém mudar”, diz ela.

Cardarello está de acordo. “As dimensões geográficas do país não justificam uma sistema digital e tampouco está comprovado que este seja necessariamente mais eficiente que o sistema de listas físicas que se aplica hoje no Uruguai”, defende ele. Com uma população bastante envelhecida, o politólogo agrega que uma mudança no sistema eleitoral seria contraproducente e defende a confiabilidade do sistema atual já que a votação é muito organizada e conta com a participação de delegados de todos os partidos, para garantir a representatividade.

“A transparência é algo que destaco, assim como a compreensão popular que os eleitores têm desse sistema eleitoral”, finaliza Cardarello.

O exercício da democracia no país vizinho

Nas últimas eleições realizadas no Uruguai no final de 2019 os mais de 2 milhões e 400 mil eleitores do país escolheram seus representantes a nível nacional. Atualmente esses eleitores aguardam as próximas eleições para seguir elegendo seus representantes departamentais e municipais, exercendo dessa maneira a democracia em sua realidade.

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Publicado em 23 de junho de 2020.

Regiane Folter


Contadora de histórias formada em Jornalismo pela Unesp. Trabalhou com diferentes equipes em projetos de comunicação para meios, agências, ONGs, organizações públicas e privadas. É natural de São Paulo e atualmente vive em Montevidéu, Uruguai.

 

REFERÊNCIAS

Wikipedia: Elecciones presidenciales de Uruguay de 2019
Jornal La Diária: Participación en las internas asciende a 30%
Jornal La Diária: Corte Electoral fijó las elecciones departamentales para el 27 de setiembre
Jornal El País: Hasta qué edad es obligatorio ir a votar: ¿qué excepciones y consecuencias hay?
Revista Brasileira de Ciência Política: Eleições municipais comparadas: a escolha do chefe do executivo no Brasil e no Uruguai e o impacto sobre os sistemas partidários locais (2000-2005)
Wikipedia: Organización territorial de Uruguay
Portal do Centro de Informação Oficial: Normas y Avisos Legales del Uruguay
Portal Montevideo: Todo pronto: hay 2.699.847 habilitados para votar en las elecciones de este domingo
Portal Montevideo: Manual del votante: todo lo que querés saber sobre votar (y nunca te animaste a preguntar)
Portal do Poder Legislativo do Uruguai: Ley Número 13.882
Portal Nueva Mayoría: Uruguay: Los 100 años del Doble Voto Simultáneo
Portal de Recursos Abiertos Plan Ceibal: Elecciones Nacionales
Portal de Recursos Abiertos Plan Ceibal: Elecciones Internas
Portal de Recursos Abiertos Plan Ceibal: Elecciones en el Uruguay

destaque conteúdo financiamento da OMS

Como funciona o financiamento da OMS?


Na imagem, assembleia da OMS

Assembleia Mundial da Saúde da OMS. Foto: Jean-Marc Ferré/Fotos Públicas.

Atualmente, inúmeras pessoas passaram a ter a noção da existência da Organização Mundial da Saúde (OMS). Afinal, todos os holofotes estão apontados para essa agência da Organização das Nações Unidas, devido as circunstâncias sanitárias no mundo. Em meio a isso, surgiram críticas  acerca  do papel e da confiabilidade da organização, assim como questionamentos sobre a necessidade dos países de  financiá-la. O debate sobre isso ganhou mais força após a manifestação dos Estados Unidos, no dia 14 de abril, afirmando que não iriam mais enviar repasses anuais, que em 2019 chegaram a um total de 444 milhões de dólares.

Dado esses acontecimentos, podemos nos perguntar por que a OMS depende de auxílios de vários países. Nesse texto, buscaremos explicar essa questão, assim como trazer algumas observações sobre o seu financiamento. Traremos ainda uma abordagem sobre a retirada de financiamentos por parte do país mais poderoso do mundo e como está a situação do Brasil com a OMS. Vem com a gente.

Antes de mais nada, o que é a OMS?

A World Health Organization (WHO), em inglês, é uma das principais agências da Organização das Nações Unidas. Ela foi fundada em 1948, após a Segunda Guerra Mundial. Antes disso, contudo, a Liga das Nações já havia criado a Health Organization of the League of Nations – em tradução literal, Organização da Saúde da Liga das Nações- que foi incorporada na OMS.

No momento do surgimento da organização, o planeta passava por mudanças turbulentas, com redefinições sobre humanidade e respeito ao ser humano, seja onde ele estiver. Em conformidade com a comunidade internacional, que se comprometeu a adotar medidas e objetivos para garantir condições de vida saudáveis às pessoas, a OMS se tornou a principal e maior responsável pela defesa da saúde mundial.

O objetivo central da Organização, portanto, é promover a boa saúde mundial. Mas além disso ela também trabalha para: estimular e divulgar pesquisas de relevância mundial; desenvolver novas vacinas; combater doenças; manter assistência para os países membros sobre a condução das políticas públicas de saúde; rechaçar os testes em humanos e a manipulação genética.

Afinal, por que os países devem sustentar a OMS? E como isso é feito?

Após o fim da Grande Guerra, houve um consenso mundial de que era preciso uma união para reerguer a dignidade humana e combater a proliferação de doenças. Os líderes mundiais queriam ajudar pessoas de todos os continentes de forma direta (atuação em campo da OMS, na ajuda de insumos, agentes de saúde e equipamentos) e indireta (auxílio e cooperação com os países para promover as medidas necessárias nas pesquisas e campanhas públicas).

Para isso, acordou-se que todos os membros iriam contribuir financeiramente para o orçamento da OMS. Contudo, isso deveria ser feito de forma correspondente ao PIB (Produto Interno Bruto) de cada um. Ou seja, quanto maior o PIB, maior a contribuição e vice-versa.

Além disso, as contribuições também são feitas de forma não obrigatórias por outras instituições como empresas privadas e, principalmente, Organizações Filantrópicas. Isso corresponde a quase 80% do orçamento da OMS, contra pouco mais de 20% das contribuições estatais.

Esse financiamento é feito em duas moedas, para que a cotação cambial não interfira drasticamente: o dólar e o franco suíço (já que a sede da OMS fica na Suíça). Ambos os pagamentos devem ser contabilizados no mês de janeiro de cada ano. Com o dinheiro recebido, a diretoria da organização decide para onde vai, como deve ser gasto e a finalidade.

Os maiores contribuintes(2018-2019) em relação à porcentagem para o orçamento da Organização Mundial da saúde são:

EUA: 14,67%
Fundação Bill & Melinda Gates: 9,76%
Gavi Alliance (Aliança Global para Vacinas e Imunização): 8,39%
Reino Unido e Irlanda do Norte: 7,79%
Alemanha: 5,68%
Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (UNOCHOA): 5,09%
Banco Mundial: 3,42%
Rotary (organização humanitária) : 3,3%

O Brasil não consta nessa lista, pois não repassou sua parte devida do auxílio à OMS em 2019, não sendo, portanto, incluso na referente lista do biênio 2018-2019.

Mesmo com contribuições obrigatórias, a Organização ainda sofre desfalque de alguns membros. Os Estados Unidos da América (maior economia do mundo e consequentemente maior contribuinte da OMS) possui dívida de US$ 200 milhões de dólares. O país de Trump paga anualmente US$ 235 milhões de dólares e mais uma contribuição não obrigatória de US$ 200 milhões de dólares. Depois aparece a China, como segundo maior devedor, com US$ 60 milhões de dólares. Em terceiro, o Japão com 40 milhões de dólares. E, em quarto, o Brasil, com 169 milhões de reais.

O atraso demasiado  (ou seja, quando perdura por anos e com incerteza sobre quando ocorrerá o pagamento) ou o fim do pagamento leva a penalidades tais como a suspensão do direito a voto nas resoluções da OMS. Da mesma forma, o país suspenso ainda fica de fora de reuniões internacionais e de participações em discussões e pesquisas de interesse científico na área da saúde. Em suma, o país perde o direito de participar, discutir e demonstrar sua opinião e estudos frente a comunidade internacional.

 A decisão dos EUA de encerrar os repasses

Na imagem, donald trump sentado.

Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Foto: Shealah Craighead/Fotos Públicas.

Em abril de 2020, Donald Trump, anunciou que os Estados Unidos não mais iria pagar sua parte para a OMS. Ele disse:

“Ordeno ao meu governo que suspenda as contribuições para a OMS enquanto revejo sua conduta, para determinar seu papel e sua grave má gestão e encobrimento da propagação do coronavírus”.

Em suma, Trump acusa à OMS de negligência ao não ter dado devida atenção à pandemia do COVID-19 ao passo que revela sua raiva de como a Organização vem tratando a China, segundo ele, sem a devida responsabilização e sem medidas contra esse país.

Outro membro do governo americano, o Secretário de Estado Mike Pompeo, disse que o país pode não retornar ao financiamento da OMS. Para ele, a pandemia mostrou a necessidade de se reformar urgentemente a Organização e até mesmo a possibilidade de procurar a criação de uma alternativa à OMS. Ou seja, diretamente, o governo americano cogita até mesmo  criar outra organização de saúde, na qual se tenha controle de perto pela Casa Branca.

Analistas políticos e a imprensa norte-americana vêem tal conduta do presidente como uma forma de contornar seu fracasso na condução do país durante a crise de saúde. Entre fevereiro e março, Trump negou o risco da pandemia e não tomou qualquer medida preventiva. Trump teve, ainda, atritos com o principal membro da forca-tarefa de saúde da Casa Branca, o médico Anthony Fauci.

Além disso, os analistas apontam que o presidente viu mais uma chance de atacar a China, que até pouco tempo atrás estava em uma Guerra Comercial com o país americano. A questão ideológica é forte agravante nesse quesito, onde há munição para atacar o governo chinês, tanto pela demora e censura em relação ao início da transmissão do coronavírus, quanto pelo fato de que a China é mais uma vez um berço para pandemias.

Em resposta ao posicionamento dos EUA, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanon Ghebreyesus, colocou panos quentes ao dizer: 

“Os EUA são um amigo de longa data e generoso com a OMS e esperamos que continue assim. Lamentamos a decisão do presidente dos Estados Unidos ordenar uma interrupção do financiamento à OMS”.

É evidente que é um grande impacto para a Organização perder seu maior contribuinte em um momento de instabilidade internacional, porém atacar os EUA poderia dificultar sua provável volta. Se a própria OMS não reagiu firmemente, houve quem fizesse, desde aliados, líderes mundiais, inimigos, organizações privadas, artistas, entre outros.

O Brasil na OMS

A situação do país com organizações internacionais não é boa desde o governo Dilma Rousseff, devido a dificuldade em cumprir as contribuições monetárias. O governo de Michel Temer teve que se desdobrar para não ver o Brasil isolado internacionalmente.

O atual governo de Jair Bolsonaro pagou, no ano de 2019, o que era devido em 2018. Dessa maneira, não há pagamentos para os anos de 2019 e 2020. O Brasil tem a quarta maior dívida na OMS, um total de 16,1 milhões de dólares e 16,3 milhões de francos suíços o que equivale a 169 milhões de reais – cotação do início de abril.

Recentemente a Organização Mundial da Saúde convocou uma reunião com líderes mundiais sobre a produção da nova vacina e para o apoio internacional também na produção e pesquisa de medicamentos além de um plano em favor da economia mundial. O Brasil não foi notificado e tampouco qualquer representante do Ministério da Saúde ou Itamaraty sabia do evento. Não há indícios oficiais sobre as razões, porém especula-se que seja devido as posições tomadas pelo país perante a comunidade internacional, seguindo aos Estados Unidos.

O mais auto posto da diplomacia brasileira, Ernesto Araújo, afirmou que há um plano comunista de usar a pandemia para fortalecer as entidades internacionais e por sua vez aumentar sua influência no mundo, inclusive a OMS.

Por fim, no dia 20 de abril o país votou contra uma resolução do México que defende acesso global a medicamentos, equipamentos e endossa a importância da OMS na crise do coronavírus ao lado de outros doze países: Gabão, Paquistão, República Democrática do Congo, Somália, Irã, Rússia, Venezuela e Coréia do Norte. Além desses, Austrália, Hungria, Romênia e Eslovênia. Entretanto, nenhum desses países acima fez objeção formal contra a resolução, que foi aprovada por 179 países presentes.

Considerações Finais

Como explanado, o financiamento da OMS é obrigatório para membros e mais que isso, é uma questão humanitária e de solidariedade universal.. Ao não contribuir com ela, a possibilidade de isolamento diplomático é real, já que o Estado deixa de participar de reuniões e congressos, não podendo construir propostas junto aos outros membros das resoluções sanitárias e muito menos cooperar para os estudos e desenvolvimento de vacinas, remédios e debates científicos e diplomáticos.

O que se espera agora é que a Organização Mundial de Saúde possa se reestruturar, se confirmados o fim do repasse dos EUA e as dívidas de outros países. Mesmo que as doações de organizações e empresas correspondam a maior parte do orçamento da instituição, o papel das doações de Estados permanece importante, e a desistência da então maior economia do mundo  pode oferecer a motivação necessária para que outros países também deixem de financiar a organização.

Então, ficou claro como funciona o financiamento da OMS?

Publicado em 08 de junho de 2020.

redator voluntário Politize!Pedro Henrique Azevedo dos Santos

Bacharelando em direito pela Universidade Estadual do Maranhão(UEMA) e voluntário na rede Politize! e no Onlinevolunteering da ONU.

 

 

 

REFERÊNCIAS

Último segundo: Brasil não participará de reunião da OMS

Contribuintes da OMS

Jamil Chade: Brasil deve 169 milhões para OMS

R7: Pompeo diz que EUA podem não retomar financiamento da OMS

Estadão de Minas: OMS lamenta decisão de Trump. Estadão de Minas

Barbara Wesel: O que significa a suspensão das contribuições dos EUA à OMS?

 

Fundo Monetário Internacional (FMI): quais as suas principais funções?

Dois diretores do Fundo Monetário Internacional sentados em uma mesa conversando. Ao fundo o logo do FMI.

Em 2018, reunião anual das Cortes de Reuniões na sede do FMI. Foto: Stephen Jaffe/Fotos Públicas

O Fundo Monetário Internacional é uma organização criada em 1944 com o objetivo de recuperar a economia internacional dos efeitos da Grande Depressão de 1929 e da Segunda Guerra Mundial. Até hoje, no entanto, funciona como um centro de cooperação financeira entre seus 189 países-membros. Além de ser uma grande reserva monetária, na qual países depositam e da qual emprestam dinheiro em situações de risco, o FMI produz análises econômicas, políticas de desenvolvimento para seus afiliados e regulamentações internacionais que promovem a estabilidade econômica mundial.

Neste artigo, contaremos um pouco da história do FMI, explicaremos suas principais atividades e o seu modelo de funcionamento, assim como sua importância para a economia mundial.

Como e por que nasceu o FMI?

Duas grandes guerras e uma depressão econômica que perdurou por 15 anos:  primeira metade do século XX foi caótica para a economia mundial. Dentro de suas próprias fronteiras, países enfrentavam crises particulares; fora delas, consequentemente, o comércio internacional declinava. As nações de todo o mundo cortavam relações comerciais na tentativa de salvarem as próprias economias. 

Pouco antes do fim da Segunda Guerra, em 1944, representantes de 45 países reuniram-se em Bretton Woods, nos Estados Unidos, para discutir medidas de controle da situação que se apresentava. Era preciso reavaliar as políticas econômicas que levaram o mundo àquele cenário, bem como evitar o surgimento de novas crises.

As reuniões em Bretton Woods promoveram acordos financeiros internacionais e a criação de instituições de apoio e fiscalização monetária, como o Banco Mundial e o próprio FMI. Foi ali, também, que se estabeleceu o dólar como moeda padrão para transações internacionais.

Ao contrário do Banco Mundial, que foi idealizado como um meio de emprestar dinheiro para diversos tipos de projetos em países em desenvolvimento, o FMI surgiu com o propósito de garantir estabilidade econômica. Percebeu-se, principalmente com a crise de 1929, que o colapso interno de uma nação poderia prejudicar toda a cadeia comercial que ela ajuda a sustentar. Por isso, convinha criar um fundo monetário que emprestaria dinheiro a países em crise, evitando que um colapso interno tivesse efeitos internacionais. 

Além de funcionar como um fundo de auxílio direto, também coube ao FMI criar regulamentações e fiscalizar as políticas econômicas dos seus países-membros. Com estas medidas, o FMI poderia prever e prevenir desequilíbrios no sistema monetário internacional, resguardando a estabilidade econômica que lhe serviu de objetivo.

O Brasil foi um dos 29 países que primeiro filiaram-se à organização na data de sua fundação, 27 de dezembro de 1945. Atualmente, o FMI é uma Agência Especializada da ONU [1] e possui 189 países-membros. Sobre as relações entre o Brasil e o FMI, acesse este artigo do Politize!

Qual a missão do FMI?

Os objetivos estabelecidos do FMI, segundo a sua página no site da trabalha para:

  • Promover a cooperação monetária global;
  • Facilitar a expansão e o crescimento balanceado do comércio internacional;
  • Promover a estabilidade cambial;
  • Auxiliar na criação de um sistema multilateral de pagamentos;
  • Disponibilizar recursos (com as devidas salvaguardas) aos países membros com problemas no balanço de pagamentos.

Todas estas condições que a organização quer “promover”, “facilitar”, “fomentar” etc. podem ser englobados no objetivo da preservação da estabilidade econômica mundial. Como vimos, tal estabilidade seria importante para evitar catástrofes generalizadas, como a depressão de 1929. 

Um dos fatores mais importantes da saúde econômica de um país é o seu balanço de pagamentos. Em termos simplificados, ele representa a soma do dinheiro que entra e o dinheiro que sai de um país. Um balanço saudável, geralmente, é aquele que está próximo a um superávit, que possua valor de entrada maior que o valor de saída. Em geral, é bom que um país venda mais do que compre, ou receba mais do que perca.

Como a organização assume que desenvolver ou manter equilibrados esses fatores beneficia a economia mundial, a maioria dos seus esforços concentram-se neles.

Mas como o FMI realiza o seu trabalho? A partir de três atividades básicas:

  • Monitoramento: O FMI monitora as políticas econômicas dos países-membros a nível nacional, regional e global. Este monitoramento é feito em forma de estudos constantes, que incluem visitas aos países e discussões com suas autoridades sobre políticas monetárias, fiscais e regulatórias. Deste modo, a organização é capaz de sugerir mudanças, alertar seus filiados sobre riscos e prevenir possíveis crises.
  • Assistência Financeira: O FMI possui uma reserva em dinheiro — um fundo — financiada por todos os seus países membros, cada país contribuindo com uma quota-parte. Nações que sofrem ou têm o risco de sofrer uma crise relacionada ao balanço de pagamentos podem emprestar dinheiro deste fundo para reequilibrar sua situação. É importante citar que, para conceder um empréstimo, o FMI exige a implementação de certas políticas e ajustes na economia de um país, o que inclui uma lista de metas impostas pela organização. 
  • Capacitação: O FMI fornece assistência técnica e treinamento aos países-membros para auxiliar no seu desenvolvimento econômico. A capacitação inclui formulação e implementação de práticas administrativas, políticas monetárias e bancárias, regulamentações fiscais, gerenciamento de gastos etc.

Qual a estrutura do Fundo Monetário Internacional?

A sede do Fundo Monetário Internacional encontra-se em Washington, D.C., nos Estados Unidos. 

O órgão de maior hierarquia dentro da organização é a Assembleia de Governadores. Cada país-membro é representado por um Governador, que normalmente é o Ministro da Fazenda (no Brasil, o Ministério da Fazenda foi extinto em 2019, dando seu lugar ao Ministério da Economia) ou chefe do Banco Central daquele país. O Brasil é representado por seu Ministro da Economia. 

O poder de voto de cada membro depende da sua quota de participação no FMI, ou seja, o sistema não é de “um país um voto”, mas é proporcional ao montante investido no Fundo. Os cinco países com as maiores quotas e, consequentemente, com o maior peso de voto são Estados Unidos (16,52% dos votos totais), Japão (6,15%), China (6,09%), Alemanha (5,32%) e França (4,03%). O Brasil está em 10º lugar, representando 2,22% dos votos totais. Para uma lista completa dos países e suas quotas, acesse este link.

A Assembleia reúne-se normalmente uma vez por ano e decide as questões mais importantes da organização, como a entrada de novos membros, mudanças nas quotas de participação e emendas e interpretações no regulamento interno. Estes poderes são indelegáveis.

Dissemos indelegáveis porque, teoricamente, a Assembleia de Governadores retém todo o poder do FMI. No entanto, por reunir-se apenas uma vez por ano, ela delega a maioria dos seus poderes a outro órgão, o Conselho de Diretores, composto por 24 Diretores, eleitos pelos próprios Governadores. O Conselho é responsável por gerir as atividades diárias do FMI, que vão desde análises econômicas dos países-membros até discussões de questões mais gerais sobre a economia mundial. 

Alguns destes diretores representam um grupo de países-membros, como é o caso do Ministro da Economia brasileiro, que representa, além do próprio Brasil, Cabo Verde, Equador, Guiana, Haiti, Nicarágua, Panamá, República Dominicana, Timor Leste, Trinidad e Tobago.

Conclusão

As críticas dirigidas ao FMI normalmente referem-se ao seu modelo empresarial de participação. Como o peso dos votos dentro da instituição é calculado a partir da quota investida por cada país, nações com maior capacidade financeira possuem mais controle sobre atividades da organização, incluindo sobre as políticas econômicas que se exige dos países que tomam dinheiro emprestado. Este modelo, afirmam os críticos, reforça a hegemonia política e econômica dos países mais ricos.

Por outro lado, pode-se considerar que o maior atrativo para aumentar as reservas do Fundo é o oferecimento de maior controle sobre a instituição. Se cada membro possuísse o mesmo poder de voto, provavelmente o FMI teria um valor menor em suas reservas, ou ainda, nações mais pobres não teriam capacidade econômica para se filiarem.

Ainda assim, o Fundo Monetário Internacional continua sendo uma das grandes peças do cenário internacional. A organização não apenas empresta dinheiro em situações emergenciais, mas também monitora o panorama econômico mundial, e tem grande influência até mesmo em políticas domésticas dos países. 

[1]  Agências Especializadas são “braços” autônomos da ONU. Possuem orçamento, administração e regulamentação próprios, e não respondem diretamente às Nações Unidas. Outros exemplos de Agências Especializadas são a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Banco Mundial.

E, então, entendeu como funciona o Fundo Monetário Internacional? 

Publicado em 18 de maio de 2020.

Bridje

BRIDJE 

O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Justiça e Equidade  é uma associação criada para resolver injustiças entre o Estado e o cidadão. Alguns dos nossos objetivos são o fim dos privilégios públicos e uma administração mais transparente e acessível ao cidadão brasileiro.

 

 

REFERÊNCIAS

Fundo Monetário Internacional

Governance Structure

IMF at a Glance 

Where the IMF Gets Its Money

IMF Surveillance

Destaque conteúdo 5 séries sobre política

5 séries sobre política: confira nossas indicações!

Na imagem, uma mão segurando um controle remoto apontando para a TV. Conteúdo sobre "5 séries sobre política"

Foto: Pixabay.

A política, além de render muita discussão, está muito presente no nosso dia a dia e, por isso , acabou se tornando um dos temas mais queridos pela indústria cinematográfica. Diversas obras são lançadas e renovadas diariamente e olha que assunto não falta. Ficções, conspirações – baseadas e inspiradas em fatos reais – são inúmeras formas que o cinema trata desse tema tão relevante atualmente.

Por isso o Politize! preparou para você um catálogo de sugestões séries sobre política para assistir na quarentena. Para que você aproveite seu tempo livre de forma prazerosa, mas também educativa, dando uma conferida nessas séries que vão te ajudar a entender um pouco mais de como funciona a política.

1) The Crown

Na imagem, personagem da série The Crown. Conteúdo "5 séries sobre política"

A premiada série The Crown foi a produção mais cara da Netflix e a primeira a ser realizada no Reino Unido. A série conta a vida e história da Rainha Elizabeth II do Reino Unido que ascende ao trono após a morte de seu pai, o Rei George VI. O drama embora não seja de todo verídico é inspirado em fatos reais e é munido de fotografias autênticas e tem precisa ordem cronológica, motivo pela qual é aclamado pela crítica.

No decorrer das duas primeiras temporadas podemos observar o amadurecimento da nova rainha, interpretada por Claire Foy, que tem de lidar com diversos impasses que lhe são impostos pela Coroa e pelo governo. A dinâmica do Parlamento Inglês e as crises institucionais são objetos explorados pela série que retrata a atuação da Monarca para a preservação da Coroa Britânica.

Na terceira temporada, já mais madura, a Rainha é interpretada por Olivia Colman e se encontra mais preparada para lidar com a dinâmica passiva da monarquia. Outra grande protagonista da série é a Princesa Margarida, interpretada por  Helena Bonham Carter que se envolve em diversos escândalos ao longo da vida, prejudicando assim o reinado da irmã.

Tem papel destacado também John Lithgow que interpreta Winston Churchil, o mais famigerado Primeiro Ministro Inglês que tem de lidar com a nova Chefe de Estado.

Se você procura aprender um pouco mais sobre como funciona a Monarquia Parlamentarista essa série certamente vai te elucidar sobre o sistema político britânico.

 2) Marseille

Na imagem, passagem da série Marseille. Conteúdo "5 séries sobre política"

Marseille é uma série de televisão francesa produzida para a Netflix e é uma das mais emblemáticas séries políticas da atualidade. Lançada em 2016, o drama retrata a história de Robert Taro – prefeito há 25 anos da cidade de Marselha – que descobre uma traição do parceiro político que iria assumir a prefeitura, trazendo a tona uma guerra pelo poder e controle da cidade.

Marseille não agradou muito a crítica, mas é um grande sucesso do serviço de streaming, principalmente na França, que acolheu a série como o “House Of Cards francês”. A Ganância e a cobiça fazem o seriado acontecer, e a busca pela manutenção do poder move o cenário político que envolve não somente o Prefeito, mas sua família e a própria máfia.

“Sou fanático pelas séries dos anos 1960 e 1970 que colocavam muita ênfase no desenvolvimento de muitos personagens e não apenas em dois ou três deles, que é o caso dos filmes de hoje. O que eu amo em ‘Marseille’ é que foi possível se aprofundar em muitos personagens e criar arcos narrativos convincentes para cada um deles” – Florent Emilio-Siri, diretor da série.

3) O Mecanismo

Na imagem, passagem da série O Mecanismo. Conteúdo "5 séries sobre política"

O Mecanismo é uma série brasileira, exibida em 2018, inspirada na Operação Lava Jato e lançada pela Netflix. A série conta com duas temporadas  e envolve as maiores investigações de desvio e lavagem de dinheiro da história do Brasil.

O drama criado por José Padilha e Elena Soarez tem como grande protagonista Selton Mello que interpreta o papel de um agente da Polícia Federal obcecado pelo caso que está investigando. Na série – que é baseada em fatos reais – os nomes das personagens, empresas e partidos são alterados.

A política brasileira e os impactos da Operação Lava Jato são tratados durante os episódios que mostram a visão dos criadores a respeito dos fatos. A série recebeu críticas de alas da esquerda e direita, mas teve boa recepção e foi muito comentada.

4) ScandalNa imagem, passagem da série Scandal. Conteúdo "5 séries sobre política"

Scandal é uma série de suspense americana da ABC que retrata a vida de uma ex-funcionária (Olivia Pope) da Casa Branca interpretada por Kerry Washington. Ao abrir uma empresa especializada em gestão de crise, Olivia trabalha chefiando uma poderosa equipe de advogados que tentam proteger a reputação de grandes personalidades, evitando que surjam crises e fazendo com que o alto escalão político permaneça intacto.

Com o passar do tempo, Olivia se aprofunda em sórdidos detalhes da vida da elite americana e não consegue se desvincular do seu passado na Casa Branca. A série acontece em Washington e a protagonista é parcialmente inspirada na ex-assessora de George H.W Bush, Judy Smith, que também atua como co-produtora executiva da série.

5) The Good Wife

Na imagem, passagem da série The Good Wife. Conteúdo "5 séries sobre política"

The Good Wife é uma premiada série de televisão americana exibida pela CBS. A série em questão trata da vida de Alicia Florrick (Julianna Margulies): uma advogada que após ver seu marido Peter Florrick – um procurador – ser envolvido em escândalos políticos e sexuais decide voltar a trabalhar na firma de seu antigo colega de faculdade Will Gardner.

O drama da série se desenrola a partir da volta de Alicia para a vida profissional onde encontra diversos desafios. Sendo frequentemente questionada por ter se afastado da carreira, Alicia sofre com diversos percalços e é diversas vezes subestimada.

A protagonista, entretanto, usa de sua inteligência e competência para crescer na firma e chega a lugares invejados por seus colegas.

Embora muito ambientada no Judiciário a série trata muito da política americana, pois, nos Estados Unidos os cargos estaduais como Promotor e Juiz são eleitorais e dependem de mandato. A série contextualiza o ambiente de campanha política e as consequências da busca do poder.

Chegamos ao fim da nossa lista, mas se você conhece outras séries e gostaria de compartilhar, deixe nos comentários! E não deixe de dar uma olhada nas produções que listamos, vale a pena conferir, e caso já tenha assistido alguma, deixe sua opinião nos comentários!

Publicado em 4 de maio de 2020.

redator voluntário

Leonardo Theodoro

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Toledo (UniToledo) e voluntário na Associação Internacional de Lions Clube. Acredito que o remédio para todas as enfermidades de uma sociedade se encontra no conhecimento, difundido e compartilhado.

 

 

REFERÊNCIAS

La Parola

Netflix

Adoro Cinema

Destaque conteúdo Davos 2020

Davos 2020: como foi o principal evento do Fórum Econômico Mundial?

Na imagem, Greta Greta Thunberg discursando em palco na reunião de Davos 2020.

Greta Thunberg, na Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial 2020 em Davos. Foto: Manuel Lopez/Fotos Públicas.

Todos os anos, em janeiro, grandes empresários, figuras políticas e personalidades influentes reúnem-se em Davos, na Suíça, para debater questões relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do mundo. Este evento é realizado pelo Fórum Econômico Mundial (FEM), e é quase um sinônimo da própria organização. Em 2020, aconteceu entre os dias 21 e 24 de janeiro. 

Neste artigo contaremos um pouco da história do FEM, explicaremos seus principais aspectos e quais foram os tópicos mais relevantes discutidos na edição de 2020.

Um breve histórico

O Fórum Econômico Mundial foi fundado em 1971 pelo economista e engenheiro alemão Klaus Schwab, que à época ministrava aulas de gestão empresarial na Universidade de Genebra. 

Com o patrocínio da União Europeia, o professor convidou 444 empresários europeus a uma conferência na pequena cidade de Davos, na Suíça — um local recluso e afastado, longe dos ambientes habituais do mundo dos negócios — para introduzi-los aos métodos empresariais americanos. Com o sucesso do encontro, Schwab passou a organizar um evento anual, sob o nome de Simpósio Europeu de Administração. A intenção, naquele momento, era discutir os interesses dos empresários participantes. Foi apenas em 1987 que a organização mudou seu nome para Fórum Econômico Mundial, ou, em inglês World Economic Forum (WEF). 

Em 1973, Schwab redigiu um código de ética para práticas empresariais, conhecido como “Declaração de Davos”, que pode ser verificado neste link. Inclusive em 2020 – em comemoração à 50 edição do Fórum – Schwab apresentou uma nova Declaração, que incluiu, entre outras mudanças, a preocupação com o meio-ambiente para as gerações futuras.

Não demorou para que o evento chamasse a atenção de autoridades políticas. Em 1974, políticos começaram a ser convidados para compor o fórum de Davos, que expandiu o âmbito das suas discussões para além dos assuntos empresariais e incluiu questões socioeconômicas em suas pautas. Com focos mais abrangentes, também passou a ser comum que ativistas de causas humanitárias comparecessem às reuniões.

A participação de autoridades serve, normalmente, para criar e aprofundar laços econômicos com outros países e atrair investidores. Em 2019, o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, foi um dos cinco líderes mundiais a discursar no plenário, que é a assembleia geral do evento. Em seu discurso, prometeu abrir espaço para novos empreendimentos internacionais, diminuindo a carga tributária e regulamentações estatais. Além disso, garantiu investimentos em segurança — para atrair interesse turístico — e preservação ambiental, especialmente para a Floresta Amazônica.

Leia também: o que os dados mostram sobre o desmatamento no Brasil?

O que é o Fórum Econômico Mundial?

Em poucas palavras, o Fórum Econômico Mundial é uma organização internacional cujo objetivo é facilitar a cooperação público-privada. Por sua história, vimos que a organização começou como um simpósio que reunia apenas empresários. Mas ela rapidamente expandiu seu foco e passou a reunir também representantes do setor público.

Sua atividade mais importante é a reunião anual realizada em Davos, na Suíça. Este encontro é tão importante que tornou-se sinônimo da organização, e muitas vezes é confundido com ela.

Embora a conferência de Davos simbolize o FEM, vários outros encontros são organizados durante o ano, muitos deles com focos específicos em alguma localidade ou tema. Há, por exemplo, o Encontro Anual dos Novos Campeões (Annual Meeting of the New Champions), que ocorre na China e funciona como um “Davos de verão” para as maiores e mais inovadoras empresas de ciência e tecnologia do mundo. Mais próximo de nós, o FEM organiza um encontro para os países da América Latina, que normalmente ocorre todos os anos, embora não tenha a mesma estabilidade da reunião mundial. A última edição ocorreu em 2018 e foi sediada em São Paulo. 

Davos 2020

Os encontros de Davos reúnem os 1.000 membros institucionais [1] e, através de convites, outras centenas de personalidades importantes. O evento dura cerca de cinco dias. Muitas das suas atividades são acompanhadas por jornalistas e transmitidas a todo o mundo.

Em 2020, o evento ocorreu entre os dias 21 e 24 de janeiro. O Brasil foi representado por seu Ministro da Economia, Paulo Guedes, na ausência do presidente Jair Bolsonaro.

Grupos de interesse para um mundo coeso e sustentável

Angela Merkel, Chanceler Federal da Alemanha, na Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial 2020 em Davos-Klosters. Foto: Ciaran McCrickard/Fotos Públicas.

Para este ano, a temática escolhida para a conferência foi Grupos de interesse para um mundo coeso e sustentável. No programa, estavam em pauta sete assuntos principais:

  • Como salvar o planeta;
  • Sociedade e futuro do trabalho;
  • Tecnologia para o bem;
  • Economias mais justas;
  • Melhores negócios;
  • Futuros saudáveis;
  • Além da geopolítica.

O evento deu grande relevância às mudanças climáticas e a políticas ambientais. Um dos discursos que marcaram a edição foi da jovem ativista Greta Thunberg, que, em 2020, foi convidada pela segunda vez. Seu discurso tratou dos riscos iminentes da poluição e da atenção que a humanidade deve dar aos alertas da ciência. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por outro lado, recomendou que semelhantes “previsões apocalípticas” deveriam ser rejeitadas.

O ministro Paulo Guedes, representando o Brasil, afirmou que o grande inimigo do meio-ambiente é a pobreza: “as pessoas destroem o meio-ambiente porque precisam comer”, disse. Segundo o ministro, sua fala referia-se ao fato de que os países que mais cobram proteção ambiental no Brasil são os que já destruíram as próprias florestas.

Um fato interessante sobre a edição de 2020 foi a preocupação dos organizadores, já criticados por sua falta de consciência climática nos eventos anteriores, com o tema “verde”. O FEM proibiu utensílios de mesa descartáveis; determinou que apenas uma a cada dez refeições conteria carne vermelha e que, obrigatoriamente, cada refeição servida em encontros de líderes deveria possuir pelo menos uma opção vegana. 

Nesta edição, outros painéis relevantes trataram da desigualdade do mundo e de modelos comerciais para o futuro. Sobre o assunto, Angela Merkel, chanceler da Alemanha, afirmou que o modelo industrial com o qual  o mundo se acostumou nas últimas décadas terá de ser abandonado nos próximos 30 anos. Já Donald Trump, elogiando os avanços econômicos de seu país, disse que seus recentes acordos comerciais com China e México representam modelos para o século XXI.

Profissões do futuro também foram discutidas. O evento debateu sobre as carreiras que mais crescerão nos próximos anos, segundo um relatório divulgado pelo próprio FEM. O documento destacou algumas carreiras promissoras, como profissionais de Inteligência Artificial, Transcrição Médica e Cientista de Dados.

Algumas realizações importantes

Reunir líderes políticos e as maiores empresas do mundo já gerou iniciativas e mudanças com impacto na história. O objetivo do FEM não é criar projetos e desenvolvê-los, mas abrir canais e facilitar a comunicação entre as pessoas que podem cumprir este papel. 

Em 2003, por exemplo, discussões em Davos levaram à criação da Global Education Initiative, que uniu esforços de empresas, governos e sociedade civil para implementar sistemas e estruturas de educação tecnológica em Egito, Jordão, Rajastão e territórios palestinos.

Em 2008, foi lançado no encontro a 2030 Water Resources Group, uma iniciativa que concentra esforços de empresas e países para evitar que a demanda por água no mundo supere sua disponibilidade até 2030. O 2030 WRG atua em 11 países do mundo, inclusive no Brasil, no estado de São Paulo.

Os projetos nascidos em encontros do FEM podem ser verificados neste link.

O Fórum contribui especialmente com relações diplomáticas. Alguns historiadores consideram o discurso de 1987 do ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Hans-Dietrich Genscher, que pediu “uma chance” para o ex-líder soviético Mikail Gorbachev, um marco importante para o fim da Guerra Fria. Em 1989, Grécia e Turquia assinaram a Declaração de Davos, aproximando-os em um período de guerra iminente. Em 1990, ainda, o Fórum organizou uma conferência entre os líderes europeus para integrar os países do leste europeu e da extinta União Soviética na economia mundial.

Críticas

O Fórum Econômico Mundial reúne em uma pequena cidade algumas das pessoas mais ricas do mundo. Isto é um grande chamariz para críticas, que vêm de ativistas anticapitalistas e antiglobalistas. Alguns de seus fundamentos são as alegações já conhecidas dos problemas do capitalismo e da globalização: a concentração de renda e o aumento de pobreza no mundo decorrentes desses dois fatores.

Além disso, a reunião de Davos é vista por muitos como um acontecimento sem importância, onde se discutem banalidades e não se toma nenhuma medida efetiva. 

No fim dos anos 1990 e começo dos 2000, protestos enérgicos e, por vezes, violentos, marcaram as realizações do evento. Tendo em vista a recorrência dos protestos, o governo da Suíça, em 2018, por meio de voto popular, aumentou as verbas de segurança para o Fórum, chegando a ultrapassar 1 bilhão de dólares.  

Diante dessas pressões, com o objetivo de abrir espaço para outras camadas da sociedade, o FEM passou a realizar, a partir de 2003, um fórum aberto ao público, que ocorre concomitantemente ao evento principal em Davos, embora fisicamente afastado deste. O fórum aberto é sediado em escolas secundárias da cidade. É gratuito e conta com a participação de autoridades políticas, artistas, empresários e ativistas de variados setores da sociedade civil.

Notas
[1] Membros institucionais. Site do WEF, em inglês.

Ficou alguma dúvida? Conta para nós nos comentários!

Publicado em 30 de abril de 2020.

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O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Justiça e Equidade  é uma associação criada para resolver injustiças entre o Estado e o cidadão. Alguns dos nossos objetivos são o fim dos privilégios públicos e uma administração mais transparente e acessível ao cidadão brasileiro.

 

REFERÊNCIAS

FEM: como o fórum trabalha

FEM: nossa história

FEM: Membros institucionais

FEM: sobre o a reunião de 2020, em Davos

Estadão: O Fórum Econômico Mundial através dos anos

BBC Brasil: Fórum é um dos maiores encontros de líderes mundiais 

 

FAO: qual o seu papel nas Nações Unidas?

Na imagem, uma pilha de grãos de soja. Contéudo "FAO"

Foto: Jonas Oliveira/Fotos Públicas.

FAO é a sigla para Food and Agriculture Organization of the United Nations, ou, em português, Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Criada em 1945, esta agência da ONU se comprometeu a auxiliar o combate à fome e má nutrição, e a tornar sustentáveis as atividades agrícolas pelo mundo.

Neste artigo, veremos a organização mais de perto: daremos uma breve notícia sobre sua história; explicaremos seu funcionamento, seus objetivos, e um pouco de seus principais programas.

Primeira tentativa: Instituto Internacional da Agricultura

As preocupações com fome e má nutrição se concretizaram pela primeira vez em uma organização internacional ainda no começo do século XIX. Em 1904, o agricultor e ativista polonês David Lubin conseguiu apoio do Rei da Itália, Victor Emanuel III, para a criação de uma instituição que se concentrasse no cuidado com a agricultura pelo mundo. Deste modo, num encontro que reuniu 40 países, nasceu em Roma o Instituto Internacional da Agricultura (IIA). Seus principais objetivos eram reunir e publicar informações sobre o desenvolvimento da agropecuária a nível internacional.

O IIA paralisou suas atividades com o início da Segunda Guerra Mundial. Em 1943, entretanto, o então Presidente dos Estados Unidos, Franklin D. Roosevelt, convocou uma conferência das Nações Unidas para tratar especificamente da alimentação e agricultura mundiais. A conferência contou com a presença de 44 representantes de Estado em Virgínia, nos EUA, e terminou com o propósito de criar uma instituição permanente sobre o assunto.

A criação da FAO

Este propósito culminou, em 1945, com a oficialização da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com sede em Quebec, no Canadá, como uma agência especializada da ONU. Neste mesmo ano, o IIA — que já possuía uma estrutura consolidada — foi oficialmente dissolvido e integrado à FAO. Hoje, a FAO utiliza como sede o antigo quartel-general da IIA em Roma, na Itália, para onde se mudou oficialmente em 1951.

Uma das primeiras realizações da FAO foi promover, em 1946, um censo mundial sobre o panorama alimentício do mundo. A organização reuniu dados concretos sobre problemas como fome e má nutrição, além de características regionais de plantio, pesca e criação de animais. Com isso, passou a auxiliar com dados técnicos o desenvolvimento destes setores nos países membros. 

Já na década de 1960, o auxílio também veio na forma de programas de combate à fome em tempo real. Em 1963, por exemplo, a FAO impulsionou o Programa Alimentar Mundial, que é até hoje o maior projeto de combate à fome no mundo. 

Atualmente, a FAO possui diversos projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de alimentação, bem como apoia programas contínuos de auxílio material no combate à fome e à má nutrição. Suas atividades incluem a manutenção de bancos de dados sobre comércio e produção alimentícia mundial e programas educacionais de agricultura e assistência técnica direta para populações nos países membros que trabalham com a terra, seja em plantio, criação de animais, pesca ou economia de recursos naturais.

Hoje, a agência possui 194 países-membros, entre os quais o Brasil, inclusive, encontra-se na posição de membro fundador. 

Os objetivos da FAO

Seus objetivos permaneceram essencialmente os mesmos desde a sua criação. O seu lema é “fiat panis”, e quer dizer, em tradução do latim, “haja pão”. A instituição, no entanto, divide suas metas nos seguintes pontos:

Ajudar a eliminar a fome, insegurança alimentar e a má nutrição

Segundo a instituição, apesar de todos os esforços, mais de 820 milhões de pessoas no mundo ainda sofrem de fome. Má nutrição não significa apenas a falta de ingestão de nutrientes, mas engloba também a nutrição desregulada que causa doenças como a obesidade. Além de pretender eliminar estes problemas, aqui a FAO inclui o combate à “insegurança alimentar”: seu objetivo é garantir a disponibilidade universal de alimentos adequados ao consumo.

Tornar mais produtivas e sustentáveis a agricultura, a silvicultura (manejo de áreas florestais) e a pesca

Garantir a alimentação também gera desafios em matéria de cultivo e criação de alimentos vegetais e animais. A FAO busca desenvolver estes setores tanto para aumentar a produção como para evitar que os recursos acabem.

Reduzir a pobreza rural

Os países-membros da ONU comprometeram-se com a erradicação da pobreza extrema no mundo até 2030. Segundo dados da FAO, cerca de 736 milhões de pessoas ainda vivem nestas condições. A instituição ajuda os países a implementar programas e estratégias de redução de pobreza com base em evidências coletadas através dos anos. A relação pobreza-fome é facilmente identificável, por isso esta é também uma preocupação da agência.

Garantir sistemas agrícolas e alimentícios mais inclusivos e eficientes

Segundo a FAO, a globalização fará com que a agricultura deixe de existir como um setor independente. Desde a produção, processamento e até o comércio para o consumidor final, a agricultura será unificada em uma única corrente. Será um desafio para os pequenos agricultores adequarem-se às inovações neste campo. A instituição pretende evitar que estes agentes sejam excluídos dos modelos que estão surgindo.

Aumentar a resiliência dos menos favorecidos às ameaças e crises

Aumentar a resiliência quer dizer aumentar a resistência. Por este objetivo, a FAO busca auxiliar os países a descobrir as causas e ajudá-los a prevenir e mitigar crises envolvendo fome e má nutrição.

Leia também: qual a situação da agricultura familiar no Brasil?

O que é a FAO dentro da ONU?

Na imagem, salão de conferência da FAO durante sessão de debate.

40ª Sessão da FAO, na cidade de Roma, em 2017. Foto: FAO/ Carlo Perla/Fotos Públicas.

A ONU pode ser desenhada como um grande sistema formado por três tipos de entidades: as Agências Especializadas, os Fundos e os Programas. Os dois últimos são as espécies mais facilmente reconhecidas de trabalho da ONU: a UNICEF (The United Nations Children’s Fund), ou o próprio WFP (World Food Programme), impulsionado pela FAO, são, respectivamente, um Fundo e um Programa. Eles são caracterizados por focarem em trabalhos específicos, geralmente trabalhos de campo; recebem orçamento dos estados-membros da ONU e estão submetidos à autoridade de seu Secretário-Geral.

Como temos nos referido até aqui, a FAO é uma Agência Especializada. Estas espécies de organização foram criadas porque certos temas exigiam pesquisas e trabalhos técnicos que não encontravam muito espaço para discussão nas assembleias gerais da Organização. Além da FAO, podemos dar como exemplo o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO).

Agências especializadas são independentes e autônomas, ou seja, possuem orçamento e administração próprias. Embora façam parte do grande sistema que compõe a ONU, não estão submetidas à sua autoridade direta. Possuem seus próprios prédios, sua própria lista de países afiliados e o próprio regimento interno. 

Os principais trabalhos das agências especializadas são realizar debates e discussões sobre a sua matéria, estabelecer padrões internacionais e implementar projetos (de educação, pesquisa, auxílio técnico, ajuda material, entre outros). 

Como dissemos, a sede da FAO encontra-se em Roma, na Itália. A cada dois anos, os países-membros reúnem-se e realizam uma conferência para decidir o rumo dos anos seguintes.  Nesta conferência elege-se o Conselho, que será formado por 49 países, se responsabilizará por dirigir a agência e decidir o orçamento para os dois anos seguintes. O orçamento, por sua vez, é custeado pelos países-membros.

Que tipos de projetos são realizados pela FAO?

Estabelecer padrões internacionais geralmente é a maior responsabilidade das agências especializadas. Neste campo a FAO criou, por exemplo, um sistema internacional de classificação de commodities de produtos alimentícios para auxiliar a pesquisa e o debate neste setor. Outro sistema classifica de forma padronizada — a nível mundial — espécies de peixes para reunir estatísticas sobre captura e aquicultura.

Leia também: o que são commodities agricolas?

Ainda nesta área, um dos seus maiores projetos foi a criação do Codex Alimentarius. Em 1961, a FAO juntou esforços com outra agência da ONU, a Organização Mundial da Saúde (OMS), para criar uma coletânea de padrões internacionais, códigos de conduta e orientações relativas ao setor alimentício. O Codex Alimentarius (em português, O Código Alimentar) estabelece padrões de produção alimentar e diretrizes sobre práticas comerciais, além de incluir textos e normas sobre segurança alimentar e proteção ao consumidor. 

Além dos padrões internacionais, grandes forças da FAO estão concentradas no problema imediato da fome e da má nutrição no mundo. A agência foi fundamental na elaboração e implementação de muitos projetos visando à eliminação destes problemas. 

O maior deles, sem dúvidas, é o Programa Alimentar Mundial. Criado em parceria com a ONU em 1963, trata-se da maior organização humanitária do mundo. Todos os anos, em média, 90 milhões de pessoas distribuídas em 80 países são alimentadas pelo programa. 

Como explicado até aqui, todos os projetos da FAO são motivados pela redução da fome e má nutrição. Por isso, a agência trabalha pelo desenvolvimento da agricultura, da pesca, da agropecuária e da silvicultura. Neste sentido, seus projetos estão voltados para o auxílio técnico tanto aos poderes de um país quanto aos pequenos agricultores. A agência mantém bancos de dados internacionais com informações sobre plantio e criação de animais, organiza fóruns para cooperações entre países e realiza projetos menores de educação técnica direcionados a grupos populacionais localizados. 

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Publicado em 10 de abril de 2020.

Bridje BRIDJE 

O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Justiça e Equidade  é uma associação criada para resolver injustiças entre o Estado e o cidadão. Alguns dos nossos objetivos são o fim dos privilégios públicos e uma administração mais transparente e acessível ao cidadão brasileiro.

 

 

REFERÊNCIAS

Site do Ministério das Relações Exteriores: Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.

FAO: linha do tempo

FAO: lista de países-membros

Site da American Model United Nations: UN Funds, Programmes, and Specialized Agencies: Making Sense of the Alphabet Soup.

Vídeo institucional da FAO10 Achievements of the Food and Agriculture Organization of the United Nations.

 

Destaque do conteúdo Estado de Emergência: o que é e qual a relação com a OMS.

Estado de Emergência: o que é e qual a relação com a OMS?

Funcionários do aeroporto com máscaras de cirurgia. Conteúdo sobre Estado de Emergência.

Foto: Fernando Frazão/Agencia Brasil.

Diversos países como a Itália e Brasil e cidades como Nova York acabaram por declarar estado de emergência face à epidemia do novo coronavírus. A declaração tem de ser feita exclusivamente em situações fora do comum e o governo pode alterar algumas de suas funções para melhor enfrentá-la, seja esta situação causada por desastres naturais, crises políticas ou econômicas e até mesmo epidemias, como é o caso do Covid-19.

O que é o estado de emergência e quando pode ser declarado? 

O estado de emergência é um termo usado em situações extraordinárias e têm de ser declarada pelo governo, face à uma ameaça direta que pode causar instabilidade no país. Geralmente, a regulamentação para a sua declaração está na Constituição de cada Estado, sendo declarado em casos de desastres naturais, crises financeiras ou econômicas, situações de guerra ou epidemias, como é o caso do novo coronavírus.

Ao declarar estado de emergência, o governo pode suspender algumas das suas funções básicas e colocar em prática planos específicos para este tipo de situação, que acabam por limitar total ou parcialmente os direitos da sua população por conta desta situação fora do comum.

No Brasil, o governo federal pode decretar o estado de defesa ou o estado de sítio e esta declaração tem de ser feita exclusivamente pelo Presidente da República. O regulamento do estado de defesa e de sítio estão disponíveis nos artigos 136.º a 141.º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

E o que é o Estado de Defesa?

O Estado de Defesa deve ser decretado pelo Presidente da República de modo a manter ou restabelecer a ordem pública que foi desestabilizada por um acontecimento fora do normal, como por exemplo um desastre natural ou uma crise política. Neste decreto, tem de estar determinado a sua duração, as suas áreas de atuação e as possíveis medidas restritivas, tais como as restrições à alguns direitos civis e políticos.

A duração do Estado de Defesa não pode ser superior a trinta dias, mas pode ser renovada uma vez caso as circunstâncias se mantenham. Após o decreto feito pelo Presidente, é necessário a aprovação do Congresso num prazo de 24 horas e caso seja rejeitado, o estado de defesa é terminado.

O Estado de Sítio

Relativamente ao Estado de Sítio, o Presidente da República pode solicitar ao Congresso uma autorização para o decreto se as medidas tomadas durante o estado de defesa se mostrarem ineficazes ou em casos de guerra.

Ao fazer o pedido ao Congresso, o Presidente deve referir os motivos, a sua duração, as normas da sua execução e o decreto tem de ser aprovado por maioria absoluta. Durante o período de estado de sítio, alguns direitos da população também podem ficar temporariamente suspensos, como por exemplo a liberdade de livre comunicação e de reunião entre as pessoas.

Em caso de vigência tanto do estado de defesa quanto do estado de sítio, o Congresso escolherá uma comissão composta por 5 pessoas para acompanhar as ações tomadas durante estes períodos. Quando as situações anormais terminam, os efeitos do estado de defesa ou de sítio também acabam.

Âmbito estadual e municipal

Já no âmbito estadual e municipal, o governo pode decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública, sendo decretado pelo governador ou prefeito (caso seja declarado pelo prefeito, tem de ser reconhecido pelo governador).

Quando o Estado se encontra numa situação inesperada que compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público, pode-se declarar uma situação de emergência. Isso aconteceu no fim de Janeiro de 2020 em MG, onde 101 cidades decretaram situação de emergência por conta das chuvas.

Já o estado de calamidade pública é decretado quando o poder público é comprometido na sua base, na sua estrutura fundamental diante desta situação fora do normal.

Quais são os elementos fundamentais para declarar o estado de emergência? 

Três agentes do ministério da saúde do Peru sentados apresentando o debate sobre o Coronavírus. Ao fundo, uma placa com as informações do vírus em espanhol. Conteúdo sobre Estado de Emergência.

Em março de 2020, o Ministério da Saúde do Peru relatou novos casos de coronavírus no país. Foto: Ministerio de Salud del Peru/Fotos Públicas.

Segundo o Centro de Genebra para Governança do Setor de Segurança (DGAF), o estado de emergência geralmente é formado por duas estruturas: uma legal, que consiste na base legislativa e constitucional; e outra operacional, ou seja, o plano estratégico que será aplicado durante o estado de emergência.

Ambas as estruturas devem ser complementares, agindo em conjunto para dar uma melhor resposta à situação de emergência. Por conta disso, a estrutura operacional deve levar em consideração a estrutura legal, incluindo ainda os princípios do Direito Internacional.

Apesar de cada país poder definir os seus parâmetros relativamente ao estado de emergência, o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos define alguns princípios que devem ser respeitados nestas situações:

  • Declaração oficial para a comunidade internacional;
  • Situação excepcional que ameace o país em questão;
  • Boa comunicação, de modo que a comunidade local saiba quais são as medidas tomadas contra a possível ameaça;
  • O plano de ação do governo durante o estado de emergência tem de ser proporcional às ameaças causadas pela situação;
  • O plano operacional não pode ser incompatível com os Direitos Humanos e não deve haver nenhum tipo de discriminação, seja por motivos de raça, cor, orientação sexual, gênero, língua, religião, entre outros.

Estado de emergência global e o papel da OMS

Mesmo que não exista uma estrutura de governo internacional, organizações relevantes na comunidade internacional como a Organização Mundial da Saúde (OMS), subsidiária da Organização das Nações Unidas (ONU), podem decretar estado de emergência nas suas respectivas áreas de atuação.

A emergência internacional de saúde é definida pela OMS no seu Regulamento Sanitário Internacional como “uma situação extraordinária que constitui um risco de saúde pública para outros Estados através da disseminação internacional de doenças e por potencialmente exigir uma resposta internacional coordenada”. Desde a sua criação em 1948, a OMS decretou algumas vezes estado de emergência de saúde global, que foram:

  • Gripe H1N1 em 2009: OMS declara estado de pandemia por conta da gripe, que causou 284 mil mortes.
  • Vírus Zika em 2016: por volta de 30 países tiveram casos de bebês nascidos com malformações que têm relação com este vírus, sendo este disseminado maioritariamente por picada de mosquito.
  • Ébola na República Democrática do Congo em 2019: apesar do risco de epidemia continuar a ser alto dentro do país e o risco de expansão para outras regiões era baixo, a OMS declarou o estado de emergência internacional já que o surto acontecia desde 2018 e “quando foi decretada emergência internacional, o surto já tinha provocado quase 1700 mortos e registrava a cada dia 12 novos casos de infecção”.

Geralmente, a Organização declara estados de emergência de saúde global somente quando é de fato necessário, e, por conta do avanço rápido nos casos relativos ao coronavírus, acabou por decretar o estado de emergência de saúde pública internacional.

Segundo o dicionário Priberam, pandemia é um “surto de uma doença com distribuição geográfica internacional muito alargada e simultânea”. De acordo com o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, o coronavírus (Covid-19) possui um potencial pandêmico mas como não é compatível com a definição de pandemia, o uso da palavra não é adequado.

Apesar da declaração da OMS, alguns teóricos como o professor Jimmy Whitworth da Universidade de Londres discorda, visto que a transmissão do vírus está sendo contínua em diversas partes do planeta.

E o que acontece após a declaração do estado de emergência pela OMS em relação ao coronavírus?

Com a declaração da OMS, existem diversas recomendações de prevenção e contenção do surto, entre elas:

  • Informar a população sobre a evolução da epidemia, bem como as medidas de prevenção e contenção adotadas pelo poder público.
  • Garantir a eficácia dos sistemas de saúde na contenção do surto.
  • Supervisionar as regiões mais afetadas pelo vírus e buscar possíveis novos casos
  • Colaborar com a OMS e outras organizações de modo a entender a doença e as medidas para a conter
  • Prevenir a disseminação da doença, como por exemplo fazer exames em aeroportos de modo a identificar com antecedência os sintomas e possíveis tratamentos.

A categorização da epidemia do Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional possui também um caráter político, alertando à comunidade internacional sobre as medidas de cooperação que devem ser tomadas para conter a disseminação da doença e das suas possíveis consequências, tanto na área da saúde quanto na economia e política internacionais.

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Publicado em 16 de março de 2020.

 

Maria Júlia Guedes

Brasileira, cursando Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Acredita que a educação política deve ser acessível à todas as pessoas.

 

 

REFERÊNCIAS

Folha: Para entender o que é estado de sítio, de defesa, de calamidade pública e situação de emergência

Centro de Genebra para Governança do Setor de Segurança (DGAF)

BBC: O que é uma pandemia e por que o atual surto de coronavírus ainda não é uma

Ministério Público Portugal: Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

Observador: O que significa um estado de emergência de saúde pública internacional?

Destaque conteúdo da Agenda 2063 da União Africana

Agenda 2063 da União Africana: o que significa?

Na imagem, chefes de estado e de governo posam de pé em frente ao simbolo da União Africana

30ª Sessão Ordinária da Assembléia de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA). Foto: GCIS/Fotos Públicas.

Imaginem o continente Africano longe da pobreza, onde os direitos humanos sejam totalmente preservados. Imaginem um continente inteiro interligado por vias férreas, com livre circulação de pessoas e com unidade representativa no conselho de segurança das nações unidas.

Uma nação africana, próspera e profundamente preocupada com o desenvolvimento social de todos os seus habitantes. Conseguiu imaginar? Pronto, essa é a África que queremos, e também é a África que os africanos sonham, e esse sonho está na Agenda 2063 da Organização da União Africana, que será explicada detalhadamente para você, a partir de agora.

De onde Surgiu a ideia?

Podemos dizer que a ideia da Agenda 2063 é resultado de dois movimentos que foram cruciais para a visão africana enquanto unidade representativa, o Pan-Africanismo e a Organização da Unidade Africana.

O Pan-Africanismo é uma ideologia traçada por W.E.B Du Bois, sociólogo e ativista americano que lutava contra o racismo e a desigualdade. Ele tinha como principal objetivo dar voz ao continente africano em nível mundial. Com o fim da Primeira Guerra Mundial, o palácio de Versalhes na França foi palco de um acordo de paz entre as potências vencedoras.

Du Bois, assim como os principais líderes africanos da época – Kwame Nkrumah, presidente de Gana em 1960, Ahmed Sékou Touré primeiro presidente da Guiné, Thomas Sankara presidente de Burkina Faso, em 1983 – enxergaram na ocasião a chance de colocar os países africanos no centro dos debates sobre a ordem mundial no pós-guerra.

Assim, surgiu na França, em 1919, o primeiro congresso pan-africano, que tinha o objetivo de traçar o futuro de uma África independente do imperialismo colonial europeu. Du Bois sabia que muito dificilmente as potências europeias iriam devolver o comando das colonias africanas, mas a intenção era justamente criar um ciclo de movimentação política favorável a independência das colônias.

Mamadou Diouf, professor de estudos africanos na universidade de Columbia, em Nova Iorque, afirmou certa vez em entrevista concedida a uma rádio alemã:

Os líderes negros entendiam que a África devia estar presente durante estas discussões e que as questões africanas tinham que ser apresentadas pelos próprios, de forma a garantir a presença africana na ordem mundial do pós-guerra”

Ao final do congresso de três dias, ficaram definidas as condições exigidas pelos apoiadores do pan-africanismo:

  1. Auto-administração gradual das colônias africanas
  2. Liberdade de Expressão
  3. Direito a terra e á educação.

Com o passar do tempo, outras edições do congresso foram acontecendo pela Europa, com um maior número de participantes a cada congresso. Essa movimentação levou jovens africanos a aderir a causa e a ‘onda’ pan-africana foi ganhando cada vez mais força. O resultado mais concreto do pan-africanismo foi a criação da União Africana.

A Organização da Unidade Africana

Criada em 25 de março de 1963 por meio de uma conferência realizada na Etiópia e contando com o apoio de 32 países africanos independentes, a Organização da Unidade Africana foi uma consequência do pan-africanismo, que luta até hoje por uma África unitária.

Os objetivos da OUA, segundo a sua própria constituição, são:

  1. Promover a solidariedade africana, defendendo o fim do colonialismo;
  2. Soberania dos estados africanos, com forte integração econômica;
  3. Coordenar e Intensificar a cooperação entre os estados africanos;
  4. Intensificar a cooperação internacional, respeitando a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos;
  5. Coordenar e harmonizar as políticas dos estados membros nas esferas política, diplomática, econômica, educacional, cultural, da saúde, bem estar, ciência, defesa.

A OUA – assim como o movimento pan-africano – foi de extrema importância para a luta contra o colonialismo e contra o Apartheid. Suas ações também serviram para um plano ideológico, como um prelúdio para a União Africana. Se observarmos a linha histórica como um processo de desenvolvimento cultural, identificaremos que o pan-africanismo foi o cerne da luta por uma África mais próspera e a OUA foi a segunda etapa, em que objetivos mais precisos para o continente foram traçados. Desta forma, a Organização foi subistituida pela União Africana em 2002.

A União Africana e a Agenda 2063

Criada em 2002, a partir do desejo dos lideres da OUA em aprofundar os ideais do pan-africanismo, a União Africana hoje abrange todos os territórios do continente africano.

Atua para uma África integrada, próspera e pacífica, impulsionada por seus próprios cidadãos e representando uma força dinâmica na arena global.

Em abril de 2015, na cidade de Niamey no Níger, foi lançada pela União Africana a Agenda 2063. O plano tem como principal objetivo desenvolver o crescimento econômico do continente. Ao todo, são 14 iniciativas em diversas áreas, como: infraestrutura, educação, ciência, tecnologia, cultura e manutenção da paz. Com o lema, “A África que queremos”.

Podemos destacar como algumas aspirações da agenda:

  1.  Uma África prospera, baseada no crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável;
  1. Um continente integrado, politicamente democrático e unido com base nos ideais do Pan-Africanismo e na visão de Renascimento da África;
  2. Uma África de boa governação, Democracia, Respeito aos Direitos Humanos, Justiça e o Estado de Direito;
  3. Uma África pacífica e segura;
  4. Uma África com forte identidade cultural, patrimônio, valores, ética comum;
  5. Uma África cujo desenvolvimento seja orientado para as pessoas, confiando no potencial dos povos africanos, especialmente no potencial da mulher, da juventude e onde a criança tem tratamento digno;
  6. Uma África como um ator e um parceiro forte, unido e influente na arena mundial.

Assim, podemos dizer que a Agenda 2063 é um plano de desenvolvimento muito audacioso, com grandes desafios e metas a serem cumpridas, podemos citar alguns exemplos:

  1. Uma África unida;
  2. Tenha infraestrutura de classe mundial e integradas que atravessam o continente;
  3. Tenha Ligações dinâmicas e mutuamente benéficas;
  4. Seja um continente com fronteiras sem descontinuidades e gestão de recursos transfronteiriços, através do diálogo.

Porém os planos não são só até 2063, existem outras metas tão importantes quanto, e que tem um prazo de conclusão mais curto. Por exemplo:

  1. Até 2020: Todos os vestígios de colonialismo terão sido eliminados e todos os territórios africanos sob ocupação estarão totalmente libertados;
  2. Até 2020: Sejam silenciadas todas as armas;
  3. Até 2030: Integração política, com livre circulação de pessoas e criação de instituições continentais e a plena integração econômica;
  4. Até 2045: O crescimento comercial intra-africano saltará de 12 para 50%, e a participação africana no comércio mundial sairá da casa dos 2% para 12%;

A esperança africana, no brilho dos olhos de quem faz a África

Como podemos observar, a Agenda 2063 proposta pela UA traz consigo grandes esperanças do povo africano para que seu continente seja o mais desenvolvido e digno em todas as áreas. Gostaria de convida-los a assistir um pequeno vídeo, produzido pela UA. Se você não tiver muita familiaridade com a língua inglesa, faço uma indicação, olhem o brilho dos olhos do povo africano quando falam sobre o tema.

Para você que entende um pouco o inglês, poderá ouvir várias propostas da agenda 2063 aqui já relatadas:

A agenda 2063 é mais do que um plano para o futuro, é a esperança africana escrita e pensada cuidadosamente pelo povo africano. São mais de 70 propostas, que estão disponíveis na integra pelo Site da UA.

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Publicado em 19 de março de 2020.

Renan Lima


Antes de tudo, Pernambucano. Bacharel em Relações Internacionais e Pós-Graduado em Ciências Políticas pelo Centro Universitário ASCES-UNITA. Atualmente desenvolve pesquisas sobre acompanhamento político.  

 

 

REFERÊNCIAS: 

Infoescola

União Africana: agenda 2063

DW: 50 anos da União Africana

Destaque do conteúdo sobre o Pacto de Varsóvia

Você sabe o que foi o Pacto de Varsóvia?


 

Logo do Pacto de Varsóvia

Logo Pacto de Varsóvia. Foto: ficheiro Wikipedia.

Possivelmente você já deve ter ouvido a respeito do Pacto de Varsóvia, se não, ao menos os termos ”União Soviética” e ”Guerra fria” certamente não são estranhos. Nesse texto o Politize! apresentará o que foi, a finalidade e consequências desse instrumento político-militar que surgiu no século passado, e que foi reflexo de todo um cenário político, econômico e social da época.

O que foi o Pacto de Varsóvia?

O Pacto de Varsóvia foi um acordo militar firmado em 14 de maio de 1955, estabelecendo uma aliança entre os países socialistas do leste europeu (Hungria, Romênia, Alemanha Oriental, Albânia, Bulgária, Tchecoslováquia e Polônia) e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

O tratado foi celebrado na capital da Polônia (Varsóvia) e estabeleceu um compromisso de ajuda mútua em caso de agressões militares. Além disso foi uma resposta direta ao ingresso da Alemanha Ocidental na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), pacto militar realizado entre os Estados Unidos e a Europa Ocidental.

Mas o que era a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas?

Após a Revolução Russa de 1917, o Império Russo é derrubado e em 1922 os Bolcheviques, liderados por Vladimir Lenin tomam o poder. É então criada a URSS, um novo Estado multinacional socialista que existiu de 1922 até 1991.

Se você quiser entender mais sobre o assunto, acesse: você conhece a história da União Soviética?

A história por trás da criação do Pacto

Após a Segunda Guerra Mundial, a Europa estava totalmente fragilizada, o que deu lugar para que os Estados Unidos e a URSS se destacassem como as duas maiores potências do mundo – incomparavelmente mais poderosas que o restante dos países.

Foi assim, então, que o mundo se “dividiu” e dois grandes blocos foram formados: os Estados Unidos liderando a Europa ocidental, praticamente toda a América, a Oceania e parte da África; e a URSS comandando o bloco leste que contava com a Ásia central, o Leste europeu e asiático, assim como o restante da África.

Este período – a Guerra Fria – foi repleto de tensões que foram se intensificando ao longo dos anos. A disputa ideológica para que o mundo escolhesse entre um dos antagônicos sistemas (capitalismo e socialismo) fez com que esses países se esforçassem bélica, econômica, ideológica e politicamente para que o sistema que defendiam triunfasse.

“Um período em que a guerra era improvável , e a paz, impossível” – Raymond Aron

A delicada situação entre EUA e URSS – que perdurou até 1991 – fez com que ambos os blocos operassem arduamente para que a vitória almejada fosse conquistada. Diversos investimentos foram feitos, entre eles o Plano Marshall. Tal plano consistia no empréstimo americano a juros baixos aos países europeus aliados que estavam em crise no pós guerra. O principal objetivo era consolidar a lealdade da Europa com os EUA.

Em resposta as ações do governo americano, a União Soviética criou o Conselho para Assistência Econômica mútua (COMECON) para que os aliados socialistas não fraquejassem e permanecessem unidos ao bloco.

Outra consequência da Guerra Fria foi a corrida armamentista entre Estados Unidos e União Soviética. Durante e após o conflito militar da Segunda Guerra diversas novas armas e tecnologias foram sendo criadas para maior desempenho bélico dos países. Foi então que começou uma ”corrida” para o desenvolvimento de novas ferramentas de guerra, pois, afinal, a crença era de que caso um adversário superasse o outro em poder militar, a aniquilação de um dos lados poderia ocorrer.

O desenvolvimento da tecnologia nuclear foi tamanha que, em tão pouco tempo, ambos os blocos atingiram poderio militar para que, diante de um ataque, a retaliação de qualquer uma das partes resultaria em um cenário apocalíptico, sem sobreviventes e sem vencedores. O que acabou criando uma ”paz” inevitável, pois mesmo que houvesse um ataque estrategicamente fatal por parte dos EUA ou URSS, a resposta devastadora do adversário amedrontava ambos os lados.

Todas essas questões econômicas, militares e políticas da época impulsionaram um enrijecimento das relações entre capitalistas e socialistas, propiciando assim o surgimento do Pacto de Varsóvia.

 

A OTAN e o Pacto de Varsóvia

Criada em 1949 – logo após o fim da Segunda Guerra – a Organização do Tratado do Atlântico Norte foi uma aliança militar intergovernamental entre os países da América do norte e Europa ocidental. O acordo firmava o compromisso de ajuda mútua em caso de ataques, nesse sentido, caso um país do pacto fosse atacado, os demais deveriam reagir como se sua própria nação tivesse sido ultrajada.

O Tratado não foi bem recebido pelos soviéticos, esses viam na iniciativa uma clara afronta aos interesses de expansão da URSS. Entretanto, como não houve conflito direto entre OTAN e a União Soviética, a URSS demorou para reagir.

Somente com a adesão da Alemanha Ocidental na OTAN os soviéticos decidiram revidar. Foi então que surgiu a necessidade da criação de uma aliança entre o leste e assim é criado o Pacto de Varsóvia.

A aliança e seus reflexos para a União Soviética

O acordo teve muitas semelhanças com o assinado entre o Ocidente (OTAN), tendo sido um instrumento para que a União Soviética pudesse de fato exercer controle sobre o Leste europeu.

O contingente reunido pelo Pacto ultrapassava 20 milhões de soldados – número até três vezes maior que o exército da OTAN – passando assim para os aliados um sentimento de segurança, mesmo que a força bélica americana fosse mais potente que a soviética.

Em seus artigos, o Pacto estabelecia a cooperação na manutenção da paz, a organização imediata em caso de ataque previsível (Art. 3º), a defesa mútua se um membro fosse atacado (Art. 4º) e o estabelecimento de uma pauta conjunta para coordenar os esforços de cada país (Art. 5º). Composto por um preâmbulo e onze artigos, foi redigido em 4 idiomas (russo, alemão, tcheco e polonês).

Embora teoricamente o Pacto militar tivesse como propósito a proteção de ataques provenientes da OTAN, na realidade, os principais efeitos surtiram entre os países membros, amenizando os conflitos internos e fortalecendo a união do bloco.

Entre as consequências mais diretas do Pacto de Varsóvia está a legitimação jurídica da presença de milhões de soldados e militares soviéticos em todo o território abrangido pelos Estados membros.

De fato o acordo fez com que o Leste perdurasse mais tempo unificado, já que diversas tentativas de separação foram suprimidas. Por exemplo, em 1956, a Hungria manifestou desejo de sair do Pacto, mas foi rapidamente contida pelo bloco. De modo semelhante, em 1968, a Tchecoslováquia – ao demonstrar certa insatisfação com o bloco – recebeu em sua capital, Praga, diversos tanques russos, simbolizando que a separação não seria tolerada.

A desproporção entre o poderio militar soviético em relação ao restante da Europa também contribuiu para que os países continuassem se submetendo a influência da URSS. Com uma força armada de tropas, blindados e aviões quatro vezes maior que todas as potências europeias juntas, em solo europeu não haviam Estados a sua altura.

Fim do Pacto e o “congelamento” da Guerra Fria

Após não conseguirem evitar a saída da Albânia em 1968, da Bulgária em fevereiro de 1991, e com o anúncio da Checoslováquia, Hungria e Polônia de que na data de 1 de julho já não fariam mais parte do acordo, o Pacto começou a se dissolver.  Com isso, aos poucos mais aliados foram se retirando e a URSS já não pudera fazer mais nada.

Assim, em 1 de julho de 1991, é reconhecido, na reunião de Praga, o fim do Pacto e da Guerra Fria.

Embora não tenha havido conflito direto entre os blocos, a Guerra Fria perdurou por 35 anos após a criação da aliança em 1955, refletindo certa eficácia do Pacto, mesmo que não garantindo aquilo que era almejado pelos soviéticos.

Após a dissolução do Pacto de Varsóvia algumas iniciativas foram tomadas para garantir boas relações entre Oriente e Ocidente, entre elas a PPP. Oficialmente lançada em 1994, a Parceria para a Paz é um programa da OTAN que tem como finalidades estreitar relações e criar laços de confiança entre a organização e países europeus, especialmente os antigos soviéticos.

A Parceria foi ratificada pela Comunidade dos Estados Independentes (CEI), uma organização supranacional que assemelha-se com a Comunidade das Nações, mas é composta pelas repúblicas que faziam parte da antiga União Soviética. A CEI além de compactuar com a OTAN também estabeleceu a cooperação mútua entre os novos Estados e o impulsionamento da economia de mercado, do livre comércio e das privatizações, eliminando qualquer vestígio que pudera ter permanecido da era soviética.

“A expansão da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) para o Leste é um erro e um erro sério. Ainda assim, para minimizar as conseqüências negativas para a Rússia, nós decidimos assinar um acordo com a OTAN.” – Boris Nikolayevich Yeltsin

Ficou claro a importância do Pacto de Varsóvia para o cenário político da época? Compartilha a sua opinião com a gente nos comentários!

Publicado em 26 de fevereiro de 2020.

redator voluntárioLeonardo Theodoro

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Toledo (UniToledo) e voluntário na Associação Internacional de Lions Clube. Acredito que o remédio para todas as enfermidades de uma sociedade se encontra no conhecimento, difundido e compartilhado.

 

 

REFERÊNCIAS

InfoEscola: Pacto de Varsóvia

Politize!: Revolução Russa

Politize!: OTAN

Politize!: Guerra Fria

Descomplica: Guerra Fria

Mundo Educação: Pacto de Varsóvia

Destaque sobre comércio Brasil-China

Comércio China-Brasil: como aconteceu a aproximação desses países?

Presidente Bolsonaro em encontro com o presidente chinês Xi Jinping apertando as mãos. Conteúdo sobre comércio Brasil-China.

Presidente Bolsonaro em encontro com o presidente chinês Xi Jinping. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil-Fotos Públicas.

A China está em pé de guerra comercial com os EUA, o que torna natural o país estar entre os assuntos mais comentados pelos noticiários recentes. A atenção da mídia brasileira para o gigante asiático também é grande, principalmente depois da recente aproximação após a viagem do presidente Jair Bolsonaro ao país e as declarações conjuntas na conferência dos BRICS.

Como vimos no nosso texto anterior, sobre a Política Externa da China, o país é principal parceiro comercial do Brasil desde 2009. A sua importância para a economia brasileira é gigantesca, sendo os chineses os nosso principais compradores além de os que mais investem aqui. Mas como e por que motivo essa relação inesperada com um país do outro lado do mundo é tão importante para nós? Isso é o que vamos tentar descobrir juntos!!!

O comércio Brasil-China e o crescimento da demanda por commodities

Brasil e China possuem relações diplomáticas desde o século 19, mas foi apenas recentemente, na década de 90, que essa relação se tornou mais próxima com a aproximação comercial. Momento em que ambos os países passavam por grandes mudanças econômicas.

A década de 90 foi um período de grande expansão da economia e comércio mundial. No Brasil, os governos Collor, Itamar e FHC buscaram uma maior liberalização comercial e maior integração com a economia mundial. Foi nesta época que foi criado o MERCOSUL, um exemplo da ampliação da relações comerciais com nosso vizinhos. O Plano Real também trouxe novidades, ao deixar a moeda brasileira artificialmente pareada com o Dólar (que era mais valorizado), fez com que as importações se tornassem mais baratas, frente a indústria brasileira.

 Nos ano 2000, ocorreu o chamado Boom das Commodities, quando a demanda internacional (principalmente chinesa) fez os preços aumentarem. Isso garantiu ao Brasil um papel importante no comércio internacional e um grande crescimento econômico.  

Por outro lado, a indústria brasileira não conseguiu acompanhar o desempenho das exportações de matérias primas, passando por um processo de desindustrialização. Desde então perdendo mercado para a própria China, após a abertura comercial. Isso ocorreu pois muitas empresa eram pouco competitiva contra os produtos importados. Reflexo do da má gestão da política industrial durante as décadas anteriores.

Como consequência do Plano Real, que pareava o real com o dólar (para conquistar a confiança na moeda), a China ganhou um grande mercado para os produtos da sua indústria ainda em desenvolvimento. 

Na China, com a ampliação da reformas de Deng Xiaoping iniciadas em 1979, o país passou por um grande crescimento do PIB, em média de 10,25% entre 1991 e 2001. Estes resultados foram atingidos porque a China passava por um processo de industrialização baseado na exportação de produtos baratos. Isso era possível principalmente por causa da mão de obra barata, e também graças a liberalização dos investimentos internacionais no país (fluxos de capital). 

Essas mudanças aconteceram durante um processo que  é chamado de Globalização. Durante esse processo, muitas indústrias que produziam nos países desenvolvidos levaram as suas fábricas para países onde seria mais barato produzir, principalmente na Ásia. A economia global se tornou totalmente interdependente, fazendo com que as mudanças que ocorrem do outro lado do mundo influenciassem o Brasil (como ocorreu com os preços da carne bovina no final de 2019).

Leia também: Ascensão pacífica chinesa.

Teoria Gravitacional do Comércio Internacional e motivos dessa relação comercial

Por que o país com que o Brasil mais comercializa se encontra do outro lado do mundo? Isso pode ser explicado pela Teoria Gravitacional do Comércio Internacional. Talvez você já tenha ouvido falar na Lei da Gravitação Universal de Newton, de que a força da atração de dois objetos é dada pela massa e pela distância dos objetos. Portanto quão mais perto estão, mais forte é a atração. Também quão grande é a massa (tamanho), maior é atração. No Comércio Internacional acontece algo similar (mais informações no final do artigo). 

O modelo procura estabelecer o padrão do comércio, estipulando de maneira simples, as trocas comerciais. Dessa maneira, ele consegue explicar muito bem essas trocas, pois normalmente os maiores parceiros comerciais são aqueles próximos (no nosso caso o MERCOSUL) e as grande econômicas do mundo (aqui a União Européia, EUA e claro a China). 

Com isso, podemos entender porque o impacto mundial da China é tão grande. Dado seu crescimento econômico vertiginoso, o país se tornou a segunda maior economia do mundo. Este crescimento aconteceu principalmente na indústria, que demanda matérias primas,semi-manufaturados e muita energia. Além de não possuir todos os minérios que precisa, o país possui poucas reservas naturais de petróleo e gás natural, o que faz da China o maior importador de commodities do mundo (em 2017 a China passou os EUA e se tornou o maior importador mundial de petróleo).

Você se lembra da época que ser “Made in China” era sinal de produto de má qualidade? Este não é mais o caso. O país é às vezes chamado de “a fábrica do mundo” pois produz todo o tipo de produto imaginável, sendo o país o maior exportador global (depois de ter tirado o posto da Alemanha em 2009). Atualmente a China está passando por uma nova mudança; investindo em uma produção de maior valor agregado e alta tecnologia, a chamada Indústria 4.0, com automação da produção, a internet das coisas e rede de 5G. Empresas como Xiaomi e Lenovo mostram  como a produção chinesa, deixou de ser de baixa tecnologia para ser competitiva em diversos setores de alta tecnologia. 

Uma das principais mudanças que ocorreu nos últimos anos na China foi o crescimento da classe média consumidora. Hoje, os salários médios estão próximos daqueles da África do Sul e de Portugal. Agora mais de um bilhão de chineses tem condição de consumir mais alimentos importados, produtos eletrônicos, etc; o que tornou a China um gigantesco mercado consumidor, que diversos países, incluindo o Brasil, tem condição de explorar.   

O Brasil tem uma relação especial com a China. Como mencionado anteriormente, o país asiático tem aumentado consideravelmente as suas importações de matérias primas e alimentos. Criando para um país rico em terras e em minerais como o Brasil, grandes possibilidades de vender para a China. 

Também tem sido extremamente positivo para a balança comercial brasileira, sendo que o Brasil exporta mais para a China do que importa, fechando o ano de 2019 com um superávit de 46 bilhões de dólares. Nesta matéria do G1, você pode entender mais sobre o resultado de 2019. 

Gráfico sobre o comércio brasil-china

Comércio Brasil-China entre 2008 e 2018. Fonte: Ministério da Economia.

Essa relação foi benéfica também para o crescimento econômico. Nos anos 2000, boa parte do nosso crescimento econômico esteve relacionado ao aumento dos preços internacionais das commodities. Você pode entender mais sobre o assunto nos textos nas referências.

Essa  demanda chinesa por alimentos tem feito com que os preços aqui no Brasil aumentem, como foi o caso da carne bovina. Neste podcast do NEXO, você pode entender mais sobre o caso da carne e o papel da China no aumento dos preços. Assim como com a carne, a gigantesca demanda chinesa fez com que diversos produtos que o Brasil tem de importar fiquem mais caros, como combustíveis e insumos para a indústria e agricultura. 

Após os anos 90, quando a troca para o real e as políticas de liberalização comercial e financeira influenciaram o aumento dos fluxos de comércio, a China foi uma das principais beneficiadas, o que explica o aprofundamento das relações comerciais entre os dois países nesse período. 

O que o Brasil exporta para a China?

O principal setor que têm se beneficiado com demanda chinesa por produtos foi o de produtos básicos, principalmente a produção de grãos, pecuária, extração de ferro e petróleo.

O período de 2008 a 2018 foi de grande expansão das relações econômicas entre a China e o Brasil. As exportações brasileiras passaram de 16 Bilhões de dólares em 2008 para 63 Bilhões de dólares em 2018, um crescimento médio anual de 16% no período. 

Em 2019, houve uma queda de 1,6% nas exportações brasileiras para a China, contabilizando 62 Bilhões de dólares. Para a China foram 28% do total das nossas exportações.

Os principais produtos exportados foram: Soja (34%), Óleos Brutos de Petróleo (24%) e Minérios de Ferro (21%). Todos estes se encontram na categoria Produtos Básicos (agrícolas, pecuários e minerais). Como você pode conferir no gráfico abaixo:

Gráfico sobre as exportações brasileiras relativas ao comércio brasil-china.

Porcentagem das exportações brasileiras para a China em 2019 e a comparação com 2018. Fonte: Ministério da Economia.

No ano de 2019 ocorreu uma queda na compra de soja pela China, principalmente devido a crise envolvendo a morte de boa parte da sua produção suína, destino da maior parte da produção de soja brasileira. Em 2018 foram 25 Bilhões de dólares em soja e em 2019 foram apenas 21 Bilhões de dólares.

Também em decorrência da guerra comercial entre EUA e China, o comércio mundial como um todo teve resultados abaixo das expectativas. 

Neste texto, Jamil Chade explica os impactos do conflito comercial entre China e EUA no ano de 2019. Também temos um texto nosso sobre o tema, aqui.

O que a China exporta para o Brasil?

Como mencionado anteriormente, a China passou a ser o maior produtor industrial do mundo e o principal exportador em 2009. Isso porque seus produtos são bastante competitivos e de tecnologia já bastante desenvolvida. Fazendo com que a China seja o principal parceiro comercial de diversos países com indústrias pouco competitivas.

Portanto a quantidade comprada da China está diretamente relacionada à demanda interna brasileira por produtos manufaturados. Sendo que no período analisado, mais de 90% do que foi importado da China foram produtos manufaturados.

As exportações da China para o Brasil no período de 2008 a 2019 cresceram consideravelmente, atingindo o maior valor em 2014, com 36 Bilhões de dólares. Após esse pico, houve uma queda para o valor mais baixo registrado no período, em 2016, com 23 Bilhões de dólares. Mas desde então houve um crescimento constante, mas ainda abaixo daquele visto anos atrás.

Em 2019, foram 35 Bilhões de dólares em produtos importados. Destes 98,2 % foram de produtos manufaturados, dos mais diversos. Sendo os mais expressivos: “Demais produtos manufaturados” (10%), Plataformas de perfuração ou exploração (6,4%)  e Circuitos e partes de aparelhos de telefonia (4%).  

Como você pode conferir no gráfico abaixo:

Porcentagem das exportações chinesas para o Brasil em 2019. Fonte: Ministério da Economia.

Pode-se observar que os produtos importados da China variam de acordo com o momento da compra. Em 2018, por exemplo, plataformas de exploração de petróleo foram muito demandadas por causa do aumento da demanda internacional por petróleo (principalmente da própria China).

Parte deste movimento pode ser visto no recente leilão do Pré Sal, quando a China, junto da petrobrás, foi o único país a investir na exploração do petróleo brasileiro. 

A Crise econômica que tem marcado o Brasil no últimos anos é o principal fator da queda das importações brasileiras no período. Os consumidores devido a menor renda, tendem a consumir menos, assim como os empresário tendem a investir menos para o aumenta das suas produções. 

O futuro dessa relação econômica

O comércio internacional global não tem atingido os resultados que eram esperados, principalmente no ano de 2019. Maior protecionismo dos países desenvolvidos, crescimento mundial menor e diversos outros fatores têm diminuído as trocas comerciais. Mas sem dúvida o principal fator de incerteza no ano de 2019 foi a Guerra Comercial EUA – China. Os efeitos colaterais que esse conflito causou irão influenciar em muito o desempenho da economia global em muitos anos por vir, criando um ambiente de incerteza generalizado. Assim como o desempenho das exportações brasileiras.

Com a queda nas exportações chinesas para os EUA (o seu principal mercado) a demanda por insumos para a indústria chinesa pode diminuir, se não suficientemente substituída pela demanda interna. Portanto a demanda por exportações brasileiras pode vir a diminuir. Assim a tentativa de fazer com que os chineses comprem mais produtos agrícolas dos EUA, faz com que os chineses comprem menos do Brasil (principalmente a soja).

Mas quanto a relação bilateral Brasil-China, nos encontramos em um dos melhores momentos dos últimos anos. A aproximação recente do presidente Bolsonaro ao presidente chinês Xi Jinping em diversos fóruns e encontros bilaterais mostra como o governo brasileiro teve de abandonar o posicionamento ideológico em prol de uma posição pragmática, de acordo com os grupos exportadores agrícolas brasileiros.  

Havendo até mesmo a menção pelo ministro da Economia Paulo Guedes, de discussões sobre um Acordo de Livre Comércio Brasil – China.

Quanto a relação dos preços, podemos esperar que o aumento da demanda por carne pelos chineses se mantenha, fazendo com que os preços permaneçam altos. Este fato tem duas faces, pois é ótimo para os produtores brasileiros de carne mas ruim para o consumidor brasileiro.

O preço da soja também pode ser bastante pressionado por causa da demora em se voltar a produção de suínos anterior a epidemia que prejudicou o setor. Assim como a carne de suíno (a china recentemente reduziutaxas para importação deste tipo de carnes) pode continuar a aumentar ao lado da de gado.

Agora ficou fácil entender como essas economias se aproximaram, certo? Compartilha sua opinião com a gente!

Publicado em 21 de fevereiro de 2020.

redator voluntárioDiego Trentin

Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).  Membro do Grupo de Estudos Logísticos (GELOG) e do Instituto de Estudos sobre a China (I-Chin). 

 

 

 

REFERÊNCIAS

Site do Ministério da Economia 

Agência Brasil: Balança Comercial brasileira em 2019

Teoria Gravitacional do Comércio 

Perfil da China no Observatória de Complexidade Econômica

Salários crescentes na China 

Relatório da IBRE (FGV) sobre o comércio brasileiro em 2019