Marielle Franco (PSOL) era mulher negra, mãe, socióloga e foi coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj. Atuou dentro das instituições da Maré, complexo de favelas do Rio de Janeiro, trabalhando com cultura e educação. Foi assassinada em março de 2018.

Além de serem uma das minorias no Brasil (como mulheres, LGBTS, entre outros), os negros lutam diariamente contra o racismo e a desigualdade. Buscam por uma representatividade negra em cargos políticos, de professores e médicos, por exemplo. Contudo, se uma minoria já possui dificuldade para atingir a equidade, imagina quando elas se fundem? Este é o caso das mulheres negras na política, que vamos discutir neste texto.

Como é ser mulher no Brasil, ainda mais ser mulher negra?

Inicialmente colonizado por europeus e com trabalho escravo de africanos e indígenas, o Brasil possui uma alta diversidade. Contudo, não nos esqueçamos que esta colonização e miscigenação não foi feita de forma pacífica. Inicialmente, as mulheres serviam somente para procriar e cuidar da prole, ainda mais as mulheres negras.

Considerada símbolo erótico, não foi e nem é raro ver propagandas e personagens enfatizando o corpo das mulheres negras, considerado esbelto, “da cor do pecado” e afins. O estereótipo da escrava que está ali para, dentre outras coisas, satisfazer os desejos do patrão, perdurou por muito tempo.

Atualmente, as mulheres negras no Brasil sofrem os reflexos do que aconteceu com suas ancestrais. A escravidão já foi abolida, a mulher já tem direito ao voto, mas, ainda assim, as lutas permanecem. São diversos os relatos de mulheres negras que sofreram formas de preconceito, especialmente no mercado de trabalho. Não ser contratada por sua etnia, ambiente de trabalho explorador e muitas outras histórias.

O canal do Youtube, Preta-Rara, traz uma série de conteúdos intitulada “Nossa Voz Ecoa”. Falando sobre mulheres negras, também traz experiências como gordofobia, hip hop, dentre outros. Aqui, mostramos o episódio “Eu, Empregada Doméstica”, com relatos de empregadas domésticas negras que passaram por situações constrangedoras e como superaram essas dificuldades. Acompanhe:

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Feminismo negro

Lutando contra a desigualdade de gênero e o machismo, o feminismo chega buscando equidade para as mulheres. Este movimento, assim como outros, possui várias vertentes. Uma destas vertentes é o chamado feminismo interseccional, que faz recortes para analisar melhor as vivências do feminismo. Um desses recortes é o feminismo negro.

O feminismo negro surgiu por volta de 1960 e 1980, especialmente pelo marco da criação da National Black Feminist Organization, nos Estados Unidos. Esta organização possuía o objetivo de discutir questões relevantes às mulheres negras, como sexismo, racismo, dentre outras situações. Esta vertente do feminismo engloba as lutas de mulheres que, mesmo sendo feministas e/ou do movimento negro, acreditam que são pautas interligadas e que um movimento social possui várias faces.

No Brasil, o movimento ganhou força no final dos anos 1970. Apesar das mulheres naquela época já terem o direito ao voto (conquistado em 24 de fevereiro de 1932), as negras, em específico, se sentiam deslocadas dos movimentos. Fatores como a hipersexualização do corpo feminino negro, machismo em diversas estruturas e também os reflexos da escravidão foram pertinentes para o começo da vertente no país.

Nós, do Politize!, entrevistamos o Coletivo Negras Experimentações Grupo de Artes (NEGA). Sendo o único grupo de Teatro Negro de Florianópolis, busca trazer temas pertinentes à população negra da região. A entrevista é dividida em três partes e, aqui, você confere um trecho abordando feminismo, arte e movimento negro.

Como o Brasil trata as mulheres negras na política

O histórico de mulheres brasileiras na política, ainda mais negras, não é animador. O Brasil possui na Lei das Eleições um parágrafo que dita uma cota mínima (30%) e máxima (70%) de candidaturas por gênero em cada partido. Mesmo assim, não existe nenhuma regra em específico que trata das etnias e cores, abrindo margem para a desigualdade existente de negros na política. Segundo levantamento feito pela Folha de São Paulo em 2015, ainda que o Brasil possua 54% da população negra, apenas 18% está em cargos de destaque.

Falando das eleições de 2016, o percentual de mulheres negras concorrendo ao cargo de vereadora era de apenas 14,2%. Enquanto que, para o de prefeita, o número muda para 0,13%. Vale ressaltar que o IBGE, em suas pesquisas, considera negra a pessoa que se autodeclara preta ou parda.

Se fizermos a comparação entre ambas, a quantidade de mulheres pretas candidatas é inferior a de candidatas pardas: 0,01% para prefeita, 0,03% vice prefeita e 2,64% para vereadora. No que diz respeito às candidatas eleitas, a quantidade de mulheres pretas que chegaram a tal nas eleições de 2016 foi de menos de 1% para o cargo de vereadora. Isto considerando que o total de vereadoras negras eleitas foi de 5%.

E quem são as mulheres negras na política brasileira?

Falamos muito das dificuldades da mulher negra no Brasil, incluindo a falta de representatividade. Por isso, aqui vai uma breve lista de algumas mulheres negras em cargos políticos que lutaram/lutam pelas causas do movimento negro e por uma maior representação política:

• Antonieta de Barros (1901-1952): De origem pobre, Antonieta foi a primeira deputada estadual negra do país e também primeira deputada mulher do estado de Santa Catarina. Além disso, criou o Curso Particular Antonieta de Barros, com o objetivo de alfabetizar a população carente. É conhecida por lutar pelos seus ideais em um contexto onde as mulheres não tinham direito de opinar.

• Benedita da Silva (1942 – até os dias de hoje): Primeira mulher negra vereadora do Rio de Janeiro e também primeira senadora negra mulher do país. Já foi governadora do Rio de Janeiro e desde 2011 é deputada federal pelo mesmo estado. Luta pela igualdade racial, inclusão social e pelos direitos da mulheres.

• Lélia Gonzalez (1935-1994): Professora universitária e doutora em antropologia política/social, dedicou suas pesquisas às questões de gênero e etnia. Também foi uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado (MNU), do Instituto de Pesquisas das Culturas Negras (IPCN), Olodum e Coletivo de Mulheres Negras N’Zinga. Já foi eleita suplente tanto para deputada federal quanto estadual.

• Marielle Franco (1979-2018): Vereadora pela cidade do Rio de Janeiro e também socióloga, Marielle Franco lutou pelos direitos das minorias no Brasil. Também foi presidente da Comissão permanente da Defesa da Mulher na Casa. Seu assassinato, em 2018, foi pontapé para inúmeras manifestações, tanto no Brasil como no exterior, que mostravam indignação com a realidade brasileira.

• Verônica Lima (1973 – até os dias de hoje): Primeira vereadora negra na cidade de Niterói, Verônica defende causas como políticas de proteção à mulher, valorização da escola pública e projetos solidários. Um destes é o Banco Municipal de Alimentos Herbert de Souza, que arrecada alimentos que antes seriam desperdiçados por grandes indústrias. Neste projeto, eles são destinados às famílias cadastradas no Programa Médico de Família.

São Paulo25/07/2017 Dia Internacional da Mulher Negra -Marcha das Mulheres Negras e Indígenas de São Paulo Foto Paulo PInto/AGPT

Como as mulheres negras podem integrar mais cargos políticos?

Bom, fizemos uma boa reflexão do tema, com números, depoimentos e exemplos, mas o que buscamos também são soluções, certo?

A participação de mulheres na política por si só já é algo a se pontuar. Ainda que exista uma cota mínima de gênero por partido, deve ocorrer uma maior fiscalização por parte do TSE. Isso para que, desta forma, a lei seja realmente cumprida e quem não a siga tenha as punições cabíveis.

Negros também possuem dificuldades para se eleger. Uma proposta foi elaborada pelo senador Paulo Paim no Estatuto da Igualdade Racial. Lá, um dos artigos sugeria a cotas para negros em cargos políticos, mas o mesmo foi deixado de lado. Esta poderia ser uma solução, visto que os negros são maioria no país e minoria em cargos de destaque.

Portanto, fazendo a junção e ao mesmo tempo recorte destes dois grupos, políticas públicas para possibilitar o acesso e a permanência das mulheres negras na política são essenciais. Além disso, não só medidas que visem em específico a candidatura, mas que se partam desde a educação, por exemplo.

Questões como se reconhecer enquanto negro e a importância de estar em ambientes ainda majoritariamente brancos também devem ser discutidas. As mulheres negras estão na base da pirâmide social. A representatividade se faz necessária em todos os ambientes.

E você, conhece mais mulheres negras em cargo de poder? Quais outras poderíamos ter mencionado? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

Publicado em 06 de abril de 2018. Atualizado em 01 de novembro de 2019.

Inara Chagas

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Acredita que o conhecimento é a chave para mudar o mundo. Como o Politize! é uma ferramenta para difundir conhecimento e mudar a realidade em que vivemos, tem prazer em poder contribuir e realizar este propósito.

REFERÊNCIAS

A Cor da Cultura – Antonieta de Barros – Biblioteca Feminista – Feminismo Interseccional– Carta Capital – Quem tem medo do feminismo negro? – Eleições 2016 – Veronica Lima 13580 – Folha de S. Paulo – Com metade da população, negros são só 18% em cargos de destaque no Brasil – Geledés – Hoje na História, 1935, nascia Lélia Gonzalez– Gênero e Número – Mulheres pretas, como Marielle, são menos de 1% nas Câmaras de Vereadores do Brasil  – Guia do Estudante – Dia do Voto Feminino no Brasil comemora os 83 anos da conquista – Inesc – Eleições 2016: No Brasil, mulheres negras não têm vez na política – PT – Benedita da Silva – PT RJ – Vereadora Verônica Lima, propõem aplicativo de monitoramento para mulheres. – Preta Rara – NOSSA VOZ ECOA | EP 05 – “EU EMPREGADA DOMÉSTICA” – Revista Forúm Semanal- Feminismo negro: sobre minorias dentro da minoria – TSE – Partidos e coligações devem estar alertas para cotas de gênero nas candidaturas – Wikipedia – Marielle Franco