Em 14 de junho de 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados votou e aprovou o Projeto de Lei 2720, apresentado pela deputada Dani Cunha (União/RJ) no final de maio do mesmo ano. Ou seja, foi discutido e aprovado com bastante agilidade. Essa proposta de lei busca criminalizar o que chama de discriminação contra pessoas […]
PL 2720/2023: pessoas politicamente expostas sofrem discriminação? Read More »
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e seus “carteiros”, aos poucos e de maneira quase imperceptível, passaram a integrar a cultura popular nacional. Não há quem veja um representante dos Correios, vestido em marcantes trajes amarelos e azuis, e não o reconheça de longe como tal. Recentemente, no entanto, essa empresa passou a
Você já ouviu falar do Projeto de Lei nº 580/2015? Ele é uma alteração na Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de pessoas presas ressarcirem ao Estado as despesas com a sua manutenção. Nesse conteúdo, traremos suas principais características, objetivos e seus prós e contras. O que é a Lei de Execução Penal? Antes de mais nada,
PL 580/15: entenda a discussão sobre o ressarcimento de despesas com encarceramento! Read More »
De acordo com um levantamento feito pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), aproximadamente 50 milhões de hectares das florestas públicas não têm seus proprietários definidos. Ainda de acordo com a pesquisa, 23% desse território já foi tomado por grileiros.
O que é o “PL da Grilagem” e qual a sua importância? Read More »
No Congresso surgem pautas todos os dias, incluindo alguns projetos de lei curiosos. Sim, isso mesmo. Por isso, fizemos essa lista de projetos irreverentes, que vão desde o 7×1 até um bolinho de frango. Confira!
PROJETOS DE LEI CURIOSOS DA POLÍTICA BRASILEIRA Read More »
Você sabia que qualquer cidadão pode propor um projeto de lei aos senadores? Para fazer isso basta acessar o Portal e-Cidadania do Senado. Nesse conteúdo vamos explicar como enviar uma sugestão de lei e também as outras opções de participação popular no Senado!
Participação popular no Senado: aprenda a usar o Portal e-Cidadania Read More »
Pensou em ajudar na criação e elaboração de leis, mas não sabe como colocar sua proposta na agenda dos deputados? Se liga neste conteúdo do Politize! que explica direitinho o que fazer!
Como inserir sua proposta na agenda dos deputados? Read More »
Foi sancionada a nova Lei de Migração, que aborda direitos e deveres do migrante, substituindo o Estatuto do Estrangeiro de 1980. Conheça agora as políticas públicas para o migrante ao longo da história – e o que mudou.
Nova Lei de Migração: o que muda? Read More »
