Projetos de lei curiosos da política brasileira

#2 Curiosidades e absurdos da política

Já parou para pensar na infinidade de projetos de lei curiosos que devem chegar no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores? Bem, se você não pensou, saiba que nós pensamos.

Diante de tal fato, o Politize! fez uma curadoria com oito projetos de lei “inovadores” para você, caro polifã. Vale lembrar que, por mais que alguns deles não tenham sido aprovados, só o fato de existir o projeto de lei já é válido para dar umas boas risadas. Ah! Não se esqueça: por mais que pareçam situações de outro mundo ou alguma espécie de série da Netflix sobre política, tudo que está nesse texto realmente aconteceu.

1 – Fusquinha turbinado

Dando início a nossa lista de projetos de lei curiosos, vamos começar com um simples, para aquecer.

Você, com certeza, já ouviu falar sobre o carro Fusca, da Volkswagem, certo (se bobear, também deve fazer a brincadeira do fusca azul)? Bem, acontece que esse modelo de carro foi considerado tão popular, mas tão popular, que decidiram criar um dia só para ele. Na cidade de Juiz de Fora e no estado de São Paulo são comemorados o dia nacional e estadual do Fusca. No primeiro caso, o projeto foi de autoria do vereador Júlio Obama Jr, do PHS. Já em São Paulo, o deputado estadual Chico Sardelli (PV-SP) foi o autor.

2 – Chega de arrastar chifre de graça

Diz aqui para a gente, você já levou o famoso chifre (aliás, sabe que levou)? Tudo bem, acontece… Mas, e se eu te disser que já propuseram um projeto de lei que dava direito do cônjuge traído solicitar uma indenização? O deputado federal Pastor Franklin (PTdoB-MG) enviou um projeto a Câmara dos Deputados exatamente com essa proposta. Infelizmente, para os sofredores de plantão, o projeto foi arquivado em janeiro de 2019. Quem sabe na próxima…

Sabe o que é mais triste que levar um chifre? Estar desatualizado. Por isso, a dica para estar informado e seguir fiel é conferir nossa página de atualidades 2019. Eficiência Politize!.

3 – Vai ter bolinho, sim!

O próximo projeto de lei curioso é motivo de comemoração especialmente para quem gosta de um bom bolinho de frango (nada pessoal, vegetarianos e veganos). Bem, se você faz parte do time de carnívoros, depois do que irei contar aqui, vai querer se mudar para Itapetininga já já.

Acontece que o vereador Hiram Ayres Monteiro Júnior (DEM) propôs que o bolinho de frango, tradicional de Itapetininga – SP, recebesse o seu devido valor. Por isso, criou a lei nº 4.982, de 3 de outubro de 2005, que declarou o bolinho de frango “patrimônio portador de referência à identidade, à ação e à memória da sociedade itapetiningana”.

4 – Incentivo a doação de sangue

Apesar de a taxa de doadores de sangue no Brasil estar dentro dos parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS), o governo sempre busca aumentar esse número, afinal, os bancos de sangue estão sempre precisando de doadores (fica aí a dica). Se você já estudou tipos sanguíneos no colégio, deve saber que o único tipo sanguíneo que pode doar para todos os outros é o O-, certo?

De acordo com a CLT, o trabalhador que doa sangue tem direito a um dia de folga a cada doze meses de trabalho. Porém, no projeto de lei do deputado federal Gilberto Nascimento (PSC-SP), os doadores do tipo O teriam dois dias de folga, enquanto os que se enquadram em outros tipos sanguíneos teriam apenas um.

Existe uma única coisa tão importante quanto doar sangue: doar sangue e incentivar para que as pessoas façam o mesmo. Faça sua parte e crie essa corrente do bem. Doe e depois comente aqui como foi a experiência.

5 – Internet para todos

Se você já leu o artigo 5° da Constituição de 1988, deve saber que lá estão descritas as garantias fundamentais do cidadão, como informação, liberdade de expressão, propriedade e afins. Contudo, de acordo com o então deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), falta mais um item lá: o acesso à internet de alta velocidade. A PEC 479/2010 acabou sendo arquivada, porém, o deputado recorreu e fez com que ela entrasse novamente em pauta. No fim, foi arquivada mais uma vez. Teremos que aturar a velocidade de internet padrão (que não é alta, rs), como de costume.

6 – Todo ano um 7×1 diferente

Eu nem preciso dizer sobre o que se trata esse projeto de lei, você já deve imaginar, né? Depois da tristeza coletiva que foi a Copa do Mundo de 2014, o vereador de Campinas-SP, Jota Silva, (PSB), apresentou um projeto de lei que criaria o Dia do gol da Alemanha. Segundo ele, “não é para ser comemorado e sim para ser lembrado como o dia da maior tragédia do futebol brasileiro“. Tempos depois, o vereador desistiu do projeto, pedindo por seu arquivamento. Já se passaram alguns anos, mas a ferida ainda é recente. 🙁

Achou que, por causa disso, futebol e política não se encontrariam? Achou errado! O Politize! tem uma lista com 5 vezes em que futebol e política se cruzaram. Leia e marque aquele golaço.

7 – Nada de atirar paus em gatos

Finalizando nossa lista sobre projetos de lei curiosos, vamos começar relembrando uma velha canção: “atirei o pau no gato-to, mas o gato-to..”. Nananinanão! Chega de atirar paus em gatos, viu? Na cidade de Sertãozinho, interior de São Paulo, o vereador Rogério Magrini (PTB) criou um projeto de lei para proibir que os alunos cantassem essa música. Não encontramos informações sobre qual foi o final do projeto, mas de uma coisa sabemos: atirar coisas em gatos não é nada legal.

E então, o que achou dessa lista com alguns projetos de lei curiosos? Concordou com alguns, discordou de outros? Tem alguma sugestão de projeto para inserir nessa lista? Interaja com a gente!

Aviso: mande um e-mail para contato@politize.com.br se os anúncios do portal estão te atrapalhando na experiência de educação política. 🙂

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Publicado em 08 de abril de 2019. Última atualização em 11 de abril de 2019.

Inara Chagas

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Acredita que o conhecimento é a chave para mudar o mundo. Como o Politize! é uma ferramenta para difundir conhecimento e mudar a realidade em que vivemos, tem prazer em poder contribuir e realizar este propósito.