Você certamente conhece o Dia de Tiradentes, mas você sabe qual a história que dá origem ao feriado nacional no dia 21 de abril e o motivo que levou a escolha dessa data específica?
Quer descobrir quem foi Tiradentes, esse personagem marcante do Brasil Colonial, e como foi a participação dele na Inconfidência Mineira?
Então você está no lugar certo, a Politize! traz as respostas para essas perguntas e muito mais conteúdos sobre esse momento histórico.
Quem foi Tiradentes?
Joaquim José da Silva Xavier nasceu em 12 de novembro de 1746, no período do Brasil Colonial, em uma cidade chamada Ritápolis, na Capitania de Minas Gerais.
Popularmente conhecido como Tiradentes, apelido que remete a uma das diversas profissões que exerceu durante sua vida ao cuidar da saúde bucal de alguns militantes, ele desempenhou atividades como tropeiro, comerciante, minerador, militar e ativista político.
Alistado à tropa da Capitania de Minas Gerais, Tiradentes também alcançou o posto de alferes, uma patente que encarregava-se do transporte de bandeira ou estandarte das forças armadas.Foi nesse momento que tomou conhecimento dos abusos cometidos pela metrópole, que cobrava impostos exacerbados das regiões de exploração de minérios, conhecidamente o quinto e a derrama.
Destacando-se por sua boa oratória e manifestando notável interesse pelas questões políticas da capitania e do Brasil como um todo, Tiradentes logo se integrou a um movimento de pessoas contrárias às práticas da metrópole portuguesa e com ideais inspirados no movimento Iluminista francês e na Independência dos Estados Unidos. O grupo era composto, em sua maioria, pela elite brasileira, intelectuais e coronéis da região de Minas Gerais.
Apesar das várias carreiras que teve ao longo de sua vida, Tiradentes é historicamente conhecido por ter sido um dos líderes da Inconfidência Mineira (1789-1792), movimento que lutava pela independência do poder colonial português.
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O que foi o quinto e a derrama?
O século XVIII foi marcado por um processo extensivo de exploração de ouro no território mineiro, essa prática colonial gerava grande lucro à Coroa Portuguesa, o qual era destinado à metrópole: Portugal.
Durante esse período, o Brasil sofria com as diversas barreiras impostas pelo domínio colonial, como:
- Não tinha direito de desenvolver indústrias em seu território;
- Não existia uma Constituição;
- Altos impostos eram cobrados do povo.
Nesse contexto, nas regiões de mineração existia a cobrança do quinto, que nada mais era do que o imposto pago sobre o ouro. Assim como grande parte da população daquela época, Tiradentes não estava satisfeito com a cobrança do quinto e a prática de derrama realizada pela Coroa Portuguesa.
O quinto tratava-se de uma cobrança dos impostos de 20% de todo o ouro que era produzido em território brasileiro. Enquanto a prática de derrama, por sua vez, era um exercício em que os impostos “atrasados” eram cobrados dos cidadãos de forma extremamente violenta.
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Quando o indivíduo se encontrava nessa situação, sem possuir meios de pagar o tributo em atraso para quitar sua dívida com a Coroa, ele tinha que vender seus bens e pertences que tivessem qualquer valor, desde equipamentos essenciais ao desempenho de seu trabalho até a sua própria moradia.
Um dos fatores que contribuiu para que a arrecadação de impostos aumentasse ainda mais foi que, com o passar do tempo, a capacidade de mineração diminuiu. Nesse sentido,
“Em 1788, Portugal nomeou o 6º Visconde de Barbacena como governador da capitania para promover a derrama, ou seja, a cobrança obrigatória dos impostos atrasados sobre a extração do ouro, o que permitia, inclusive, que oficiais confiscassem bens materiais dos devedores” (REVISTA GALILEU GALILEI, 2020).
O quinto e a prática de derrama causavam extrema revolta na população mineira e são questões importantes para se entender o processo histórico e político da Inconfidência Mineira.
O que foi a Inconfidência Mineira?
Diante de todo o descontentamento com os altos impostos e práticas da Coroa Portuguesa em relação ao povo, Tiradentes e um grupo de pessoas contrárias ao regime da época se organizaram com os principais objetivos: o rompimento com Portugal e a adoção do regime republicano, sendo assim, a capital seria São João del Rei.
Além desses dois grandes objetivos, os inconfidentes tinham outras propostas, como:
- Criação de indústrias;
- Fundação de uma universidade em Vila Rica;
- Pôr fim ao monopólio comercial português;
- Adoção do serviço militar obrigatório;
- Instituir parlamentos locais que seriam subordinados a um parlamento regional.
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Assim nasce uma conspiração republicana e separatista que tinha a sua organização na capitania de Minas Gerais, ao final do século XVIII.
Esse desejo por uma república se explica pela forma como ocorre a tomada de decisão nessa organização política, em que as vontades não se concentrariam mais nas vontades de uma única pessoa (o rei), mas no interesse de todos os cidadãos.
Esse movimento intitulado historicamente como Inconfidência Mineira, ou também Conjuração Mineira, teve sua eclosão quando a organização foi traída pelo colaboracionista Joaquim Silvério dos Reis. O integrante do grupo tinha uma dívida pendente com o rei de Portugal e delatou a Inconfidência para ser perdoado.
Com essa denúncia, Tiradentes tornou-se alvo principal por ser considerado o mais radical entre os membros do grupo, inclusive por planejar o assassinato do Visconde de Barbacena. Então, em 1789, mesmo ano da Revolução Francesa, houve o desmantelamento da conspiração. Os inconfidentes foram presos pelo crime de lesa-majestade e aguardaram três anos até o fim do processo. Além disso, Tiradentes foi condenado à morte.
O que era o crime de Lesa-Majestade?
Nessa época muitas pessoas foram condenadas e punidas pelo crime de lesa-majestade, crime que compreendia quaisquer condutas que fossem consideradas perigosas ao poder da Coroa Portuguesa e que pressuponha a proteção da “organização política do Estado e o status quo” (FARIAS, 2019).
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No texto original das Ordenações Filipinas, lesa-majestade é definida da seguinte maneira:
“Lesa-majestade quer dizer traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado, que ele de tão grave e abominável crime, e que os antigos sábios tanto estranharam, que o comparavam à lepra; porque assim como esta enfermidade enche todo o corpo, sem nunca mais se poder curar, e empece ainda aos descendentes de quem a tem, e aos que com ele conversam, assim que ele será apartado da sociedade: assim o erro da traição condena o que a comete, e empece e infama aos de sua linhagem, posto que não tenham culpa.”
Mas é incondiência ou conjuração?
Este evento histórico é comumente nomeado ora como inconfidência, ora como conjuração, certo? Porém, na realidade, os dois termos não possuem o mesmo significado.
De acordo com o Dicionário Online de Português, o conceito “inconfidência” tem sido questionado por estudiosos, pois o termo significa “falta de fé ou de fidelidade”, sobretudo, em relação ao Estado ou a um soberano. Por outro lado, a palavra “conjuração” tem o sentido de “Associação de pessoas que, secreta ou clandestinamente, conspiram contra um governo”.
Portanto, qual é a problematização quanto ao uso do termo inconfidência ou conjuração?
O historiador britânico, Kenneth Maxwell, durante o Bicentenário da Inconfidência (1989), afirma que o termo “inconfidente” representa a visão do Estado em relação aos ativistas envolvidos no evento e completa ainda que dificilmente eles gostariam que fosse utilizada esta nomenclatura para descrever os acontecimentos da época.
“(…) a palavra inconfidência vem dos donos do poder e não da oposição. Vem da contrarrevolução e não da revolução; e, enfim, o objeto das nossas comemorações é uma revolução frustrada, não uma repressão bem-sucedida. É bom que estejamos bem claros sobre isto.” afirma Maxwell, na ocasião.
Morte de Tiradentes
No dia 21 de abril de 1792, Tiradentes morreu enforcado em praça pública, sendo utilizado como “exemplo” para quem quisesse se rebelar contra a Coroa Portuguesa e seu domínio colonial.
Acredita-se que antes de sua execução pública, Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792) pronunciou as seguintes palavras:
“Se todos quisermos, poderemos fazer deste país uma grande Nação.” e completou sua fala dizendo “Jurei morrer pela independência do Brasil, cumpro a minha palavra! Tenho fé em Deus e peço a Ele que separe o Brasil de Portugal.”
Qual foi o legado deixado por Tiradentes?
A Inconfidência Mineira é um marco histórico para o país e precedeu diversas outras revoltas e lutas pela independência brasileira. A partir dessa sucessão de acontecimentos, Tiradentes tornou-se um herói nacional e uma figura representativa da liberdade e independência do Brasil, imagem que se consolidou e perdura até os dias de hoje.
É por esse motivo que comemoramos um feriado em sua homenagem. Tornar o dia 21 de abril feriado nacional foi uma iniciativa do presidente marechal Castelo Branco, o qual sancionou, em 9 de dezembro de 1965, a Lei N. 4.897, a qual também concede a Tiradentes o título de “Patrono da Nação Brasileira”.
E aí, você sabia a história do feriado nacional de Tiradentes? Deixe nos comentários!
Referências:
- Estado de Minas – Tiradentes e a Inconfidência Mineira
- FARIAS, Delmiro Ximenes de. O crime de lesa-majestade no caso da inconfidência mineira: tipificação, fontes do direito e silêncio infiel. Universidade Federal do Ceará, Ceará.
- Federação Nacional dos Engenhos – Tiradentes, o Patrono da Nação Brasileira
- O Globo – Tiradentes: livros, filmes, sambas para conhecer o herói da Inconfidência Mineira
- Revista Galileu Galilei – Quem foi Tiradentes e qual era o seu papel na Inconfidência Mineira?
- Toda Matéria – Inconfidência Mineira: resumo, causas e objetivos
