Como funciona o voto distrital

Este é o quarto texto de uma trilha de conteúdos sobre reforma política. Confira os demais posts: #1#2#3#4 – #5 – #6 – #7 – #8 – #9 – #10 – #11 – #12

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No texto anterior, apresentamos o sistema eleitoral usado no Brasil e por que motivos muitos concordam que ele deve ser mudado. Vimos que o sistema de escolha dos deputados e vereadores, que é proporcional, é o que mais incomoda os que pedem mudanças.

Agora vamos mostrar para você quais são as principais propostas de mudança da eleição para deputado e vereador. Primeiro, neste post, vamos falar do voto distrital. Nos próximos, vamos apresentar o distritão, o distrital misto, e por fim o voto em lista fechada.

Caso prefira, nós também temos um vídeo sobre esse assunto 🙂

Voto distrital: como funciona

Vamos entender?

Às vezes, muito se fala, pouco se explica. Bem, para ajudar a entender esse tal de voto distrital, fizemos o seguinte infográfico que facilitará a sua compreensão.

Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?

voto-distrital

Como funciona o sistema eleitoral proporcional no Brasil?

O sistema eleitoral vigente no Brasil para vereadores e deputados é o proporcional, diferente daqueles para senadores, governadores, prefeitos, presidentes. No sistema proporcional, os partidos ou coligações mais votados receberão um número maior de cadeiras. Portanto, quanto maior o número de votos destinado a um partido ou coligação, maior seu número de representantes. Os candidatos mais bem votados dentro de cada partido, são eleitos. Dê uma olhada no exemplo:

  • O Partido 1 recebeu x votos e o Partido 2 recebeu o dobro de votos, portanto, 2x. O Partido 2 é grande e expressivo, recebendo uma boa média de votos entre os vários candidatos que teve.
  • O Partido 1 é menor e tem menos candidatos, mas o seu Candidato A foi o mais votado na eleição inteira.
  • O Candidato B, do Partido 2, foi o mais votado dentro do partido, mas mesmo assim teve metade dos votos do Candidato A, do partido rival.
  • O Candidato A pode não ser eleito, pois seu partido teve x votos. É provável que o eleito seja o B, por conta do grande número de votos destinado ao seu partido, 2x, mesmo tendo sido diretamente menos votado que outro candidato.

Os eleitores podem votar em qualquer candidato a vereador no seu município e a qualquer candidato a deputado dentro de seu estado. Com o sistema distrital, essa dinâmica muda bastante.

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Como funciona o sistema distrital?

No voto distrital, deputados e vereadores são eleitos por maioria simples, assim como presidentes e governadores. Se você vota num candidato, esse voto irá diretamente para ele; se ele for o mais votado, será eleito – não dependerá da quantidade de votos de seu respectivo partido ou coligação.

O estado ou município é “recortado” de acordo com o número de cadeiras disponíveis. Se há 10 cargos a serem preenchidos para vereador, a cidade será dividida em 10 regiões, os distritos. Essa divisão procurará números similares de população em cada distrito, para que não haja tanta disparidade de um distrito para outro. Cada distrito terá o direito de eleger um representante.

Cada partido poderá designar um candidato para concorrer em cada distrito. A maior mudança do sistema atual, o proporcional, para o distrital seria: os eleitores não poderiam mais votar em quaisquer candidatos, só naqueles concorrendo dentro do seu distrito – ou seja, de uma região da cidade. As eleições seriam para eleger o representante de um bairro, praticamente.

Críticas ao sistema de voto distrital

Apesar das suas vantagens, tem muita gente que critica o voto distrital. Uma crítica comum é que o sistema reforça o clientelismo eleitoral, que é quando o político se promove na sua carreira atendendo somente demandas pontuais e de curto prazo, ao invés de fazer planejamento de longo prazo para as cidades, para a saúde, a educação e o desenvolvimento econômico, que é o papel mais importante do poder legislativo.

Outra crítica ao sistema distrital é que não faria sentido categorizar a população de acordo com os territórios que ela ocupa. Isso é tão ruim quanto separar os eleitores por idade (candidatos para jovens; candidatos para idosos) ou renda (candidatos para ricos; candidatos para pobres). Cada cidadão pertence ao mesmo tempo a várias categorias (ou segmentos) dentro da sociedade e tentar separá-los por um critério só não seria uma boa ideia.

Por fim, o sistema distrital também pode criar distorções. Por exemplo: um partido que ganha 40% dos votos em todo o território nacional pode não eleger nenhum deputado, se nenhum de seus candidatos conseguir a maioria dos votos em seu distrito. Outro exemplo: partidos com ideias mais diferentes e menos apoiadas também perderiam completamente a representação, já que os eleitores desses partidos não costumam se concentrar em um distrito, estando dispersos ao longo do território.

E aí? Deu pra entender como funciona o voto distrital? Então você está pronto para entender os próximos posts dessa trilha. Siga com a gente:

Post 4: Distrital misto e distritão

Post 5: Voto em lista fechada

Publicado em 28 de junho de 2015.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.

Carla Mereles

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), curadora do TEDxBlumenau e assessora de conteúdo do Politize!.