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4 conceitos básicos da Ciência Política

Foto: Reprodução/Caminhos de Sophia.

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Quantas vezes você já ouviu nomes como Maquiavel, Rousseau e Hobbes ou se deparou com debates sobre direitos no seu dia a dia? Aposto que inúmeras! É muito comum o uso de ideias e expressões vindas da Ciência Política no nosso cotidiano. Mas você sabe o que elas significam? Se a resposta for não, tudo bem: este texto servirá como uma introdução para você que quer começar a entender a Ciência Política. Vamos apresentar quatro conceitos básicos dessa ciência: cidade, cidadania, direitos e Estado.

O que é a Ciência Política?

Por estar relacionada a conceitos abstratos, como o de política e poder, a definição de Ciência Política é bastante discutida entre especialistas. É possível descrevê-la brevemente como a área de estudos que procura interpretar os diversos aspectos da comunidade política (uma comunidade é considerada “política” quando é autossuficiente: controla os meios de violência, financia as atividades de seus habitantes e possui membros dispostos a mantê-la). Para isso, dedica-se a entender tanto o processo de formação da comunidade política, quanto instituições, práticas e relações que moldam a vida pública.

1) A cidade e o surgimento da comunidade política

Partenon, localizado na Acrópole de Atenas. Foto: Pixabay.

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O surgimento das cidades tem relação direta com a comunidade política. E para entender o papel das cidades, é preciso entender a função da religião, que segundo o historiador francês F. de Coulanges, teria tido papel fundamental para esse processo. No princípio da história humana, quando existiam apenas pequenos grupos humanos isolados entre si, a religião regulava a conduta humana somente no nível doméstico. Mas essa influência foi ampliada à medida que esses pequenos grupos de indivíduos se uniram: apesar da relação mais intimista com a religião, era comum a união entre famílias que possuíssem cultos similares, possibilitando o surgimento de sociedades cada vez mais amplas e abrangentes. Assim, a estrutura social da religião passou a servir como modelo para a estrutura social da comunidade política que se formava.

Até que a aproximação entre os pequenos grupos e a construção de templos religiosos (que agora atendiam a todos, devido à similaridade entre cultos) formou a cidade – que aqui pode ser entendida como uma área urbanizada responsável por aglomerar um número significativo de indivíduos (de poucas centenas até milhões) e acolhe o corpo administrativo da sociedade que a habita. Acompanhando esse crescimento, os pequenos governos familiares se tornaram o governo da cidade (com a palavra “governo”, a Ciência Política se refere ao mecanismo pelo qual o corpo governante – ministros, deputados, prefeitos, etc – exerce sua autoridade; o governo é um fator essencial para o funcionamento de qualquer sociedade).

Na cidade antiga, o líder local não dependia da força material: sua autoridade era sustentada pela religião. Nota-se, nessa situação, a presença de um conceito primordial na Ciência Política: a legitimidade. A noção de legitimidade está diretamente relacionada ao funcionamento da sociedade: apenas com um amplo consenso, uma noção de comunidade e uma genuína disposição por parte de seus membros para viverem segundo certas regras tradicionais e aceitarem as decisões das autoridades legítimas, seria possível o andamento de uma sociedade.

A religião só deixou de regular a ordem das sociedades após muitas revoluções e mudanças de paradigmas sociais. Foi preciso que a humanidade descobrisse outros princípios e laços sociais que também garantissem sua união, para que o governo se tornasse ainda mais abrangente e fosse regulado por outras leis.

2) Cidadania: o cidadão e seu papel na comunidade

Foto: Pete Souza/Casa Branca.

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Um fator constante na Ciência Política, e que é ligado à ideia de cidade, é a reflexão sobre o significado da cidadania. Quem seria o cidadão? Qual seria sua importância dentro da comunidade política? Essas são questões que sempre alimentam debates.

De acordo com o historiador americano Moses Finley, na Grécia (onde a história política teria se iniciado, segundo a tradição ocidental), entendia-se que a cidade era moldada e viabilizada pelos cidadãos: havia um governo e um conjunto de normas, como em várias outras sociedades, mas o seu principal diferencial se encontrava na não existência de uma autoridade soberana: a fonte de autoridade era a própria comunidade.

O filósofo político italiano Nicolau Maquiavel, considerado um dos fundadores da Ciência Política moderna, também ressaltou a importância do cidadão na sua obra. Segundo ele, o povo seria responsável pela preservação da comunidade, já que, para o autor, o Estado (entendido como unidade política soberana, com estrutura própria e politicamente organizada, diferente de “governo”) tenderia de forma natural à ruína.

Mas quem seria o cidadão? Na cidade antiga (nas épocas de gregos e romanos), as normas da sociedade eram pautadas pela religião e por isso, era considerado cidadão o indivíduo que participava do culto da cidade. Devido à impossibilidade de pertencer a duas religiões distintas ao mesmo tempo, não era possível ter “dupla cidadania”. A participação no culto era vista como essencial, pois garantia os direitos civis. Consequentemente, os estrangeiros careciam desses direitos, uma vez que o acesso ao culto lhes era proibido. Já em Atenas, durante o período democrático, não eram concedidos direitos às mulheres, crianças, escravos, migrantes e imigrantes, pois eles não eram considerados cidadãos.

Atualmente, entendemos o cidadão como um membro do Estado que usufrui de direitos civis e políticos, e que desempenha deveres que lhe são atribuídos pela sociedade a qual pertence. Nesse caso, a ideia de “membro do Estado” não se limita àqueles que nasceram no território nacional. No Brasil, por exemplo, um estrangeiro pode obter a cidadania brasileira em determinadas circunstâncias, que você pode conferir aqui.

3) Direitos civis e políticos

A noção de cidadania está diretamente ligada aos direitos civis e políticos. Os teóricos conhecidos como contratualistas, por exemplo, associam a inauguração da sociedade civil à necessidade humana de garantir seus direitos básicos. Por serem indispensáveis para uma vida minimamente adequada, os seres humanos teriam concordado em se organizar socialmente e em se submeter a uma autoridade soberana, em troca da garantia dos direitos básicos. Para que essa sociedade funcionasse de modo apropriado, teriam sido criados os direitos civis.

A diferença entre direitos básicos e direitos civis seria a seguinte: enquanto os direitos básicos são aplicáveis a qualquer indivíduo, independente da existência de uma sociedade ou não, os direitos civis são próprios de uma comunidade política. Não há qualquer consenso quanto a quais direitos seriam “básicos” e quais seriam “civis”, pois esses variam de acordo com o contexto histórico em que a sociedade se encontra.

Já os direitos políticos dizem respeito à atuação do cidadão na vida pública de determinado país – ou seja, eles garantem a sua participação no processo político. É importante mencionar que esses direitos nem sempre são promovidos. Durante a Ditadura Militar, por exemplo, era negado um dos direitos políticos mais conhecidos: a livre expressão de opinião.

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4) O Estado

Congresso Nacional. Foto: Fabiana Domingues de Lima/Wikimedia Commons.

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Dentre as diversas contribuições que vários autores fornecem para o ramo da Ciência Política, a análise do Estado é uma das mais frequentes. Assim como acontece com muitos objetos de estudo dessa área, o Estado é interpretado de maneiras diferentes por diversos autores, não se limitando à definição apresentada anteriormente neste texto. Para o alemão Max Weber, por exemplo, o Estado seria uma comunidade de indivíduos que concede aos seus representantes (ou seja, ao corpo governamental) a capacidade exclusiva de se utilizar da força para regular a vivência em sociedade – controlando, desse modo, a conduta de cada um dos habitantes. Essa capacidade ficou conhecida como monopólio da violência.

Contudo, os autores da Ciência Política não se limitam apenas à tarefa de definir o Estado. É bastante recorrente que eles busquem entender também como ele se organiza. A partir do cenário político em que estão inseridos, é comum que os teóricos mostrem preferência por certo sistema de governo e/ou forma de governo. O sistema de governo diz respeito à forma em que o corpo governamental se organiza – nas últimas décadas, os modelos mais recorrentes têm sido: o parlamentarista, o presidencialista e o semipresidencialista. Já a forma de governo se refere à maneira como se dá a relação entre governantes e governados (monárquica, republicana ou aristocrática).

No livro “O Príncipe”, por exemplo, Nicolau Maquiavel afirma que a melhor forma de governo possível seria a republicana, pois garantiria a liberdade de todos ao permitir que os cidadãos participem da formulação das leis. Por outro lado, Thomas Hobbes e Jean Bodin mostraram preferência pela monarquia. Segundo Bodin, a superioridade dessa forma de governo estaria na sua capacidade de facilitar o exercício da soberania, uma vez que ela estaria sob o controle de apenas um indivíduo.

Como você provavelmente notou até aqui, a Ciência Política é uma área bastante extensa, complexa e extremamente interessante! Esta introdução serve apenas como um primeiro passo para os seus estudos. Outros conceitos igualmente importantes podem ser acrescentados a essa lista. Visando aprofundar o seu conhecimento, recomendamos buscar entender a diferença entre os sistemas de governo e os contrastes entre república e monarquia, e pesquisar sobre os direitos civis brasileiros. Considerando a riqueza dessa ciência, há diversos caminhos a serem explorados!

Fontes:

Cidadania brasileira: como se tornar um cidadão do Brasil – Comunidade política – Conceito de cidade – Coulanges: “A cidade antiga” (1981) – Concepção de Estado para Durkheim e Weber – Formas de governo – John Locke – Moses Finley: “O legado da Grécia: uma nova avaliação” (1981) – Regimes políticos – João Ribeiro: “Política: quem manda, por que manda, como manda” (1998)

Publicado em 19 de abril de 2017.
Rhuan Barcellos
Estudante de Relações Internacionais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Suas principais áreas de interesse são o Jornalismo Internacional e a História das Relações Internacionais. Redator voluntário do Politize!.