Sistemas de Governo: Presidencialismo

Este texto falará sobre o Presidencialismo e está na trilha de conteúdos sobre sistemas de governo. Veja os demais textos desta trilha:

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Nos textos anteriores, tratamos sobre o parlamentarismo e sobre os momentos da nossa história em que ele foi adotado no Brasil. Agora, vamos falar sobre o sistema que vigorou por aqui quase ininterruptamente desde o início da república: o presidencialismo.

Ah, mas é simples: tem um Presidente e é ele quem manda em tudo!

Vamos com calma: sempre há algo de novo a aprender. Neste texto, vamos procurar dissecar as principais características do presidencialismo e as singularidades do sistema brasileiro, que o tornam um sistema peculiar. Vamos lá, então?

1) Presidencialismo e república andam juntos

A primeira coisa importante para fixar é que o presidencialismo é um sistema que anda de mãos dadas com regimes republicanos. Na república, não há monarcas, pois é um regime que não se pauta na ideia de que o poder emana de um direito divino destinado a uma pessoa ou família específicas. O poder emana da vontade popular. Repúblicas geralmente são democracias e possuem a clássica separação de poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Isso não quer dizer que em toda república você verá um presidente como o principal líder, pois já vimos que algumas repúblicas podem adotar o parlamentarismo (e é isso, afinal, que chegou a ser proposto no Brasil: uma república parlamentarista, ou semi-presidencialista). Mas a maioria dos regimes republicanos do mundo são presidencialistas, caso do Brasil.

2) Características do presidencialismo

Em sistemas presidencialistas, a distinção entre chefe de Estado e chefe de governo não existe claramente. Tanto funções de chefe de Estado, quanto de chefe de governo ficam acumuladas para uma pessoa: o presidente. Essa pessoa, como você pode imaginar, é a peça central do presidencialismo. Ele é responsável por coordenar a execução das políticas públicas, a escolha dos ministros que trabalharão com ele, exercer poder de veto em projetos de lei vindos do Legislativo, entre outras coisas. Ele não tem um papel decorativo, como acontece em muitas repúblicas parlamentaristas.

Como o poder emana do povo, faz sentido que no presidencialismo o principal líder do sistema seja escolhido pelo voto popular. E é isso que acontece na maior parte das repúblicas presidencialistas. Essa é outra grande diferença do presidencialismo em relação ao parlamentarismo. Nesse sistema, o chefe de governo (normalmente chamado de primeiro-ministro), é escolhido entre os parlamentares. No caso do presidencialismo, o presidente não precisa ter qualquer relação com o Poder Legislativo. Ele pode ser eleito para o cargo máximo do Poder Executivo sem nunca ter exercido cargos de vereador ou de deputado. O povo escolhe, separadamente, seus representantes no Poder Executivo e no Poder Legislativo. Portanto, podemos considerar que o presidencialismo cria uma distinção mais clara entre os poderes Executivo e Legislativo.

3) Presidencialismo de coalizão

Essa distinção clara entre Executivo e Legislativo não implica dizer que há uma falta de diálogo entre esses dois poderes no presidencialismo. Muito pelo contrário: ambos precisam estar em sintonia para que o sistema político funcione. No Brasil, o sistema de governo surgido da Constituição de 1988 veio a ser chamado de presidencialismo de coalizão – expressão do cientista político Sérgio Henrique Abranches – justamente pela forma como o presidente precisa se portar perante o Congresso Nacional.

O presidencialismo de coalizão surge pelos seguintes motivos. O primeiro motivo é o multipartidarismo, a existência de vários partidos políticos diferentes representados no Congresso. Em sistemas com muitos partidos em constante disputa, fica muito difícil para um partido sozinho alcançar uma maioria no parlamento. O segundo fator-chave é a separação das eleições para o Executivo e o Legislativo, o que dá a chance do eleitor escolher um presidente de um partido e representantes parlamentares de outros partidos.

Como muitas leis e votações são imprescindíveis para que o Poder Executivo possa colocar em prática suas bandeiras políticas e promessas de campanha, surge a necessidade do presidente e seu partido criarem alianças com outros partidos políticos representados no Congresso. É assim que surge uma coalizão de apoio ao presidente. Essas coalizões são, na verdade, muito mais comuns em sistemas parlamentaristas do que em sistemas presidencialistas, mas se tornaram um traço típico do sistema de governo brasileiro.

O presidencialismo de coalizão afeta várias escolhas do presidente, como a indicação da sua equipe de ministros.

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4) Presidencialismo no mundo

O sistema presidencialista mais conhecido é dos Estados Unidos da América, sistema que existiu desde o início da história daquele país. Apesar de a população votar para presidente, o voto é indireto, determinado por um colegiado eleitoral, composto por delegados de todas as regiões do país. Esses delegados também são eleitos pelo povo.

Mas existem muito outros países que adotam o presidencialismo. Praticamente todos os países da América Latina são repúblicas presidencialistas, como o México, a Argentina e a Colômbia. Boa parte dos países africanos, como Angola, e também alguns países da Ásia, como a Indonésia, possuem repúblicas nesse modelo.

5) Presidencialismo: vantagens e desvantagens

Assim como o parlamentarismo, o presidencialismo também possui vantagens e desvantagens, que decorrem da própria lógica adotada pelo sistema.

Vantagens

  • Legitimidade: No presidencialismo, o chefe de governo (o presidente) costuma ser eleito pelo voto popular, o que é incomum em sistemas parlamentaristas (normalmente, o primeiro-ministro é escolhido pelo parlamento ou pelo chefe de Estado). Isso é positivo por criar maior legitimidade, afinal a votação direta reforça um ideal democrático;
  • Estabilidade e eficiência: A figura do presidente eleito pelo voto direto torna o Poder Executivo forte e estável, segundo o cientista político Juan José Linz. Essa liderança do presidente proporcionaria maior capacidade de ação para o Executivo.

Desvantagens

  • Personalismo: é frequente no presidencialismo a ascensão de governantes que tentam derrubar os arranjos democráticos estabelecidos, de forma a continuar no poder e acumular mais poderes. Isso pode levar a graves instabilidades políticas. É por isso que, ao mesmo tempo em que permite a figura do líder máximo, o presidencialismo precisa se prevenir com vários instrumentos contra o uso abusivo dos poderes desse líder.
  • Rigidez: de acordo com Juan José Linz, a previsibilidade do regime presidencialista também pode se tornar um problema. Eventos como a morte de um presidente podem causar crises com as quais o sistema presidencialista tem poucas alternativas para lidar – uma vez que as eleições dificilmente podem ser alteradas. O parlamentarismo teria mais flexibilidade para lidar com esse tipo de contratempo, já que a substituição do primeiro-ministro não é rigidamente marcada.

E então, conseguiu entender o que é o presidencialismo? Calma que ainda tem mais! No próximo post desta trilha, você vai aprender sobre um terceiro sistema de governo: o semipresidencialismo. Para reforçar o que acabou de aprender, não deixe de assistir ao vídeo abaixo:

Para aprender mais:

Presidencialismo de coalizão, de Sérgio Abranches – Sistema de governo dos Estados Unidos – Multipartidarismo brasileiro – Juan José Linz: The perils of presidentialism

Publicado em 23 de julho de 2015. Atualizado em 24 de março de 2017.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.