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A imagem mostra uma foto do Palácio de Westminster, sede do parlamento britânico

O que é o Parlamentarismo? Como funciona o sistema político

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A imagem mostra um exemplo do que é um parlamento. Nele, várias pessoas estão sentadas em bancadas que forma um semicírculo voltado para uma mesa que fica no canto direito.
Parlamento Italiano. Imagem: Getty Images

Existem vários modelos de governo e ao longo da história do Brasil, muitos foram pensados para o país, tanto no passado como no presente. Neste artigo, a Politize! explica o que é parlamentarismo  e quais países adotam esse tipo de governo.

Para saber mais sobre os sistemas de governo, como o presidencialismo e o semipresidencialismo e também sobre a história do parlamentarismo no Brasil, veja os demais textos desta trilha produzida pela Politize!

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Leia também: o Brasil vive um parlamentarismo informal?

O que são os sistemas de governo?

Um sistema de governo é a forma como o poder político de um país é dividido e exercido. Basicamente, esses sistemas variam de acordo com a distribuição de funções entre os poderes Executivo e Legislativo.

É importante não confundir sistema de governo com formas de Estado, que pode ser unitário ou federativo, ou formas de governo, como monarquia e república.

Saiba mais: proclamação da república do Brasil

O que é parlamentarismo?

No infográfico abaixo, a Politize! apresenta as características desse sistema de governo e mostra como ele funciona na prática.

infografico-parlamentarismo-sistemas-de-governo

O parlamentarismo no mundo

Vários países do mundo adotam o parlamentarismo como sistema de governo. Abaixo alguns deles, que podem ser tanto monarquias, quanto repúblicas. 

Veja também nosso vídeo sobre monarquia e democracia!

  • Reino Unido: É o berço do sistema parlamentar e possui um monarca como chefe de Estado. Ele possui alguns poderes importantes, como indicar e demitir o primeiro-ministro e dissolver o parlamento para novas eleições. Entretanto, na prática ele se restringe a respeitar as decisões tomadas pelo primeiro-ministro e pela Casa dos Comuns. No Reino Unido, o parlamento é formado por duas câmaras, a Casa dos Comuns, escolhida pelo povo, e a dos Lordes, composta por membros da nobreza britânica e líderes religiosos.
  • Alemanha: república parlamentarista, em que o chefe de Estado é um presidente, que não é eleito pelo voto popular e possui apenas funções simbólicas. A Assembleia Nacional (Bundesversammlung) tem a única função de apontar o ocupante para esse cargo. O chefe de governo é o chanceler federal, indicado pelo presidente. Na prática, essa indicação sempre segue o desejo da maioria do parlamento. Ou seja, quem escolhe o chanceler é o parlamento alemão. O chanceler e os ministros alemães geralmente também são membros do Parlamento. Além de fazerem parte do Poder Executivo, eles também são deputados e frequentam as sessões do Poder Legislativo.

Veja também: monarquia parlamentar e Commonwealth

Outros países que adotam o parlamentarismo são:

  • Europa: Suécia, Itália, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Islândia, Bélgica, Armênia, Espanha, Grécia, Estônia, Polônia, Sérvia e Turquia;
  • América do Norte: Canadá;
  • Ásia: Japão, Índia;
  • Oceania: Austrália;
  • Oriente Médio: Egito e Israel.

Além desses, a União Europeia também possui um parlamento. Ele é formado por deputados eleitos por voto popular a cada cinco anos e distribuídos de forma proporcional à população de cada país membro.

E aí, conseguiu entender o que é parlamentarismo e como ele funciona? Conta aqui nos comentários!

Referências:

 

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Conteúdo escrito por:
Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O que é o Parlamentarismo? Como funciona o sistema político

22 jun. 2024

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