A Constituição de 1934

Getúlio Vargas e outros líderes da revolução de 1930 logo após a deposição do presidente Washington Luís. Foto: Wikimedia Commons.

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Os trinta primeiros anos do século XX foram um período de fortalecimento de setores sociais e políticos que foram determinantes para o enfraquecimento da Primeira República no Brasil. Assim, o sistema político vigente foi sendo, aos poucos, corroído em suas bases de apoio. Dessa forma, em 1930, quando uma grande revolta explodiu, ele não conseguiu oferecer resistência e caiu. Esse episódio, conhecido como Revolução de 1930, transformou os rumos do Brasil, que passou da condição de país agrário-exportador para a de urbano-industrial.

Para compreender essa importante mudança na estrutura nacional, portanto, é necessário avaliar cuidadosamente cada uma dessas novas forças e como elas desestabilizaram o sistema político. Vamos nessa?

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CONTEXTO

Os trinta primeiros anos do século XX foram um período de fortalecimento de setores sociais e políticos que foram determinantes para o enfraquecimento da Primeira República no Brasil. Assim, o sistema político vigente foi sendo, aos poucos, corroído em suas bases de apoio. Dessa forma, em 1930, quando uma grande revolta explodiu, ele não conseguiu oferecer resistência e caiu. Esse episódio, conhecido como Revolução de 1930, transformou os rumos do Brasil, que passou da condição de país agrário-exportador para a de urbano-industrial.

Para compreender essa importante mudança na estrutura nacional, portanto, é necessário avaliar cuidadosamente cada uma dessas novas forças e como elas desestabilizaram o sistema político. Vamos nessa?

AS NOVAS FORÇAS SOCIAIS E POLÍTICAS

É importante destacar que a indústria brasileira se expandiu durante a República Velha, embora de forma muito lenta. Paralelamente a isso, houve o fortalecimento da burguesia industrial, que, apesar de não ter contestado o regime da República Velha, era uma classe que passou a gozar de um prestígio social equiparável aos dos cafeicultores. Portanto, essa nova burguesia representava uma ameaçava à hegemonia da classe dominante, algo que não havia existido até então.

Se teve fortalecimento da burguesia industrial, teve também a expansão do operariado! A população operária de São Paulo e Rio de Janeiro aumentou substancialmente com o crescimento das indústrias. Sua insatisfação com as péssimas condições de trabalho permitiu que essas pessoas se simpatizassem com idéias anarquistas, socialistas e comunistas, em geral difundidas pelos operários imigrantes europeus.

Assim, foi surgindo gradualmente o movimento de luta dos trabalhadores, que faziam suas reivindicações por meio de greves, frequentemente respondidas com violência e repressão policial. A mais importante do período foi a Greve Geral de 1917, ocorrida em São Paulo, que tomou grandes proporções e obteve repercussão nacional.

Uma outra força política essencial para a preparação da Revolução de 1930 foi o tenentismo, organizado por jovens militares de baixa patente que almejavam reformas políticas e sociais. Durante os anos 20, esse movimento se ampliou significativamente, pois ganhou o apoio de vários setores da classe média e se tornou conhecido pelas inúmeras revoltas que organizou contra o governo.

O líder tenentista mais conhecido foi o capitão Luís Carlos Prestes, figura que abordaremos mais à frente ao tratar da Era Vargas (1930-1945). Chefe da famosa Coluna Prestes, Luís Carlos e outros tenentistas percorreram 25 mil quilômetros a pé pelos sertões brasileiros em apenas 21 meses, incentivando a rebeldia e a revolução. Esse espírito de luta incomodou o governo brasileiro, que passou a perseguir e, em alguns casos, até a exilar os líderes tenentistas.

Por último, mas não menos importante, havia as oligarquias dissidentes. Essa expressão engloba latifundiários, geralmente exportadores de produtos secundários para a economia, que, apesar de ocuparem o poder em seus estados, não se sentiam representados por um sistema político preocupado em proteger, acima de tudo, o café. Assim, essas oligarquias passaram a reclamar do predomínio absoluto exercido por São Paulo e Minas Gerais na esfera federal e acabaram se aliando ao tenentismo e outros grupos sociais para fazer oposição ao governo.

Pode-se observar com facilidade que, ao final dos anos 20, a oposição ao regime oligárquico era forte. A partir de então, o fim da República Velha passou a ser apenas uma questão de tempo.

A REVOLUÇÃO DE 1930

Nas eleições para presidente de 1930, as oligarquias dissidentes apresentaram uma chapa de oposição ao candidato paulista, Júlio Prestes. O nome dessa chapa era Aliança Liberal, composta por integrantes mineiros, gaúchos e paraibanos. Seu candidato à presidência foi o governador do Rio Grande do Sul Getúlio Vargas. Suas propostas eram basicamente a anistia aos exilados, o voto secreto e as reformas sociais, de modo que conquistou o apoio dos grupos de oposição já apresentados anteriormente. Mesmo assim, nas eleições, Júlio Prestes saiu vitorioso.

Com a derrota nas eleições, as oligarquias dissidentes e os outros grupos passaram a cogitar uma revolta armada, que se concretizou após o assassinato de João Pessoa, político paraibano da Aliança Liberal. Embora esse assassinato tenha ocorrido por motivos de ordem pessoal, a culpa foi atribuída ao governo. Iniciou-se uma revolução em vários estados do Brasil e, em apenas um mês de luta, o então presidente Washington Luís foi deposto. Getúlio Vargas assumiu o comando do Governo Provisório (1930-1934). Encerrava-se, assim, a República Velha e começava o período da História brasileira denominado Era Vargas (1930-1945).

A elite paulista, a principal beneficiada pela “máquina” da República Velha, foi também a mais prejudicada pela vitória da Revolução de 1930. Vargas, ao assumir o poder, depôs os governadores estaduais da época e passou a nomear interventores à sua maneira, de modo a eliminar o coronelismo. Assim, poucos meses depois da revolução, os paulistas organizaram uma revolta que buscava derrubar Vargas e seus aliados do poder. Era a chamada revolução constitucionalista, para os paulistas, ou a contrarrevolução, para os getulistas, movimento que recebeu apoio da oligarquia cafeeira.

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A REVOLTA PAULISTA DE 1932

É importante saber que, apesar da mudança drástica de regime, Vargas ainda não havia promulgado uma nova Constituição. Diante dessa situação, os paulistas incluíram uma nova Carta Magna entre suas pautas, de forma a convencer seus inimigos políticos sobre suas intenções democráticas. Entretanto, o que eles realmente queriam é que as oligarquias paulistas retornassem ao poder, e exigiram também que Vargas nomeasse um governador para São Paulo que fosse civil e paulista.

Após vários confrontos, por vezes violentos, entre civis e o governo, o movimento foi derrotado, mas Vargas atendeu ao desejo de se criar uma nova Constituição. Ele também nomeou um interventor paulista para o estado. A Assembléia Constituinte foi composta por diversas categorias sociais, o que fez da Constituição de 1934 a mais democrática que o Brasil já tivera em sua história até aquele momento.

A CONSTITUIÇÃO DE 1934 – PRINCIPAIS INOVAÇÕES:

Além dos tópicos mantidos da Constituição de 1891, como República federativa com sistema presidencialista de governo, observe algumas das inovações trazidas por esse texto:

É inegável que essa constituição, liberal e progressista em relação aos direitos trabalhistas, refletia, de certa maneira, o populismo e o nacionalismo econômico tão característicos da Era Vargas, de forma que Getúlio conquistou a simpatia de grande parte da população brasileira. Mas, o governo constitucional de Vargas durou apenas três anos, devido ao golpe de Estado que ocorreria em 1937 e implantaria nossa primeira ditadura, invalidando essa constituição.

Quer conferir as cenas dos próximos capítulos? Leia o próximo post, entenda por que a Constituição de 1934 foi nossa Carta Magna de menor duração até os dias atuais e saiba mais sobre esse populismo que marcou a América Latina no século passado!

Fonte: Constituição de 1934 – publicação original

Publicado em 10 de setembro de 2015. Última atualização em 22 de maio de 2017.

Marília Ruiz e Resende

Acadêmica de Medicina na UFMG e estudante de História e Política por conta própria, inspirada pelo desejo de exercer melhor sua função cidadã.