Na semana do Dia da Democracia, vamos te contar um pouco sobre a história da democracia brasileira, através de 5 momentos que marcaram a luta democrática e a nossa jovem democracia.
Diferentes estudos, nos últimos anos, demonstram queda nos níveis globais de democracia e o crescimento de uma onda autoritária em diversos países do mundo. O próprio Brasil se vê impactado nesse cenário, sendo uma das nações “que mais se afastou da democracia em 2020”, de acordo com matéria da BBC.
Esse cenário, contudo, nem sempre foi assim. O país, apesar de seu passado autoritário, foi palco de luta intensa pela democracia brasileira – com esse chegando a ser o objetivo máximo de toda uma geração, como já relatou o ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso (2021), em seu livro Um Intelectual na Política.
Vamos aprender mais sobre essa história?
Frente Ampla e manifestações populares de 1968
O primeiro exemplo dessa lista, que demonstra já no início da ditadura militar a insatisfação de parte da população com tudo o que estava acontecendo, pode ser considerado um momento crítico de luta não da classe política que se consagrou na redemocratização – até então em formação -, mas dos grupos políticos que foram dominantes na primeira fase democrática da República brasileira, de 1945 a 1964.
O contexto histórico é o ano de 1968, marcado no mundo inteiro como o período de “protestos de estudantes e trabalhadores”1 e “levantes político-culturais capitaneados por uma juventude que questionava tudo e todos”2, não sendo diferente no Brasil.
O golpe militar havia ocorrido há poucos anos e parte da população se resignava pela presença dos militares no poder – uma vez que mesmo aqueles envolvidos no golpe, como partidários e militantes da União Democrática Nacional, imaginavam que eles entregariam o poder em 1965, para a realização de eleições.
Assim, começava a ocorrer um movimento de revolta na classe política e na sociedade civil, expressado de diferentes maneiras, de forma que dois grupos em especial se destacaram: o primeiro era composto pelos políticos que se organizaram para denunciar o que estava acontecendo, chegando a formar uma aliança que veio a ser conhecida como Frente Ampla.
Esse grupo era formado pelos três principais líderes políticos do Brasil antes de 1964, respectivamente João Goulart, maior nome do antigo3 Partido Trabalhista do Brasil naquele momento, junto com Leonel Brizola, Juscelino Kubistchek, do antigo Partido Social Democrático, e Carlos Lacerda da antiga UDN. Como movimento, contudo, não avançaram muito, “devido às suas contradições internas, a Frente Ampla não conseguiria avançar significativamente”.
Porém, a sua existência por si só pode ser considerada um marco importante, muito pelo que acontecera antes de sua articulação, que começou em 1966. A memória do golpe ainda era muito recente e, apesar do poder, à época, estar nas mãos dos militares, parte da sociedade civil havia apoiado o movimento que destituiu o presidente legitimamente eleito, João Goulart. Parte essa da qual, Lacerda, jornalista e, em 1964, governador do Estado da Guanabara, era uma das principais vozes. Além disso, por suas próprias pretensões, uma vez que eram os maiores nomes da política nacional naquele momento4, os três eram considerados adversários – com Lacerda aderindo à oposição à ditadura apenas quando ficou claro que não se passaria o poder de volta aos civis.
Nesse cenário, existe, certamente, uma grandeza no fato de os maiores líderes do país, até então adversários, abrirem mão de suas convicções e deixarem de lado suas diferenças para se juntar contra o regime ditatorial e lutar pela democracia brasileira – chegando, inclusive, a articular comícios pelo Brasil.
Contudo, “no lugar de dividir os militares, a Frente Ampla os unira ainda mais”, com o grupo sendo colocado na ilegalidade, por meio da portaria 177, em abril de 1968.
O outro grupo que fez frente aos militares à época e deve ser citado é constituído pelos milhares que saíram as ruas – “estudantes, artistas, religiosos e intelectuais” – para se manifestar contra a censura, as prisões políticas, a violência policial, entre outras reivindicações.
O auge das manifestações foi, certamente, a passeata dos cem mil, a “maior manifestação de rua desde 1964”, que “marcou o ápice da reação da sociedade contra o regime, a censura, a violência e a repressão às liberdades”. A passeata, realizada em junho de 1968, ficou marcada também por fazer parte de uma série de protestos que seguiram à morte do estudante Edson Luis Lima Souto, em março daquele ano, assassinado por policiais.
Entretanto, infelizmente, esse contexto de luta pela democracia brasileira acabou levando a um endurecimento ainda maior do regime militar. “Após uma série de crises, que incluiu o fechamento do Congresso, em 13 de dezembro de 1968, o marechal-presidente Costa e Silva editou o AI-5, um conjunto de ações arbitrárias que promoveram o endurecimento do regime e duraram até 1978”. Essas, como veremos, acabaram sendo apenas as primeiras de uma série de lutas que ajudaram a acabar com o regime militar.
Diretas Já!
Ao final da década de 1970, iniciava-se a abertura política no Brasil. O país se encontrava em uma crise econômica após o fim do “Milagre Econômico”, os choque de petróleo e a crise da dívida – sendo igualmente notáveis o aumento da inflação e o aumento da insatisfação popular, com as pessoas desejando a volta do regime democrático.
Nesse contexto, os militares iniciaram, nas palavras do general Ernesto Geisel, uma abertura “lenta, gradual e segura”, instituindo ações como o fim do AI-5, o fim do regime bipartidário (com a volta do multipartidarismo) e a lei da anistia.
Em 1982, o general João Figueiredo, “seguindo a política de abertura do governo Geisel, reintroduziu no Brasil as eleições diretas para governador”, o que, para além de fortalecer a posição dos oposicionistas nas eleições daquele ano, gerou expectativa para que o mesmo acontecesse para eleições presidenciais.
Esse anseio tinha respaldo no parlamento, uma vez que, em 1983, o deputado federal Dante de Oliveira (PMDB – MT) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que propunha, para 1984, eleições diretas para a presidência da República.
A comoção popular foi enorme. Cansadas, as pessoas passaram a ir em peso às ruas, mostrando apoio à iniciativa e buscando pressionar o Congresso para a aprovação da medida. O movimento atingiu proporções nacionais, com manifestações ocorrendo durante um ano de norte a sul do país – com as pessoas reivindicando o direito de escolher novamente os rumos da nação.
As manifestações eram recorrentes e promoviam, inclusive, comícios com políticos de diferentes espectros – que se uniram entorno da causa e lutaram juntos pela volta da democracia brasileira -, como Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Luís Inácio Lula da Silva, Leonel Brizola, Fernando Henrique Cardoso, entre outros. Tornaram-se célebres os maiores protestos desse movimento – que até então tinham sido os maiores da história do Brasil -, que ocorreram em São Paulo, na praça da Sé, e no Rio de Janeiro, na Candelária, reunindo, respectivamente 1.5 milhão e 1 milhão de pessoas.
Contudo, em abril de 1984, a emenda é votada e, apesar de toda pressão e toda a construção política, não consegue os dois terços dos votos necessários para a aprovação – ficando com 22 votos a menos que o necessário.
Confirmou-se então que as eleições para a presidência seriam indiretas, pelo colégio eleitoral. A oposição então passou a articular a candidatura de Tancredo Neves, que venceria o pleito, com amplo apoio popular, mas não chegaria a assumir, devido a sua morte, em 21 de abril de 1985. Em seu lugar assumiu, de maneira conturbada – dada a desconfiança de parte da população graças ao passado ligado à Arena, partido da ditadura -, o vice-presidente eleito, José Sarney, o primeiro civil a assumir o cargo desde 1963.
A união em torno dessa causa, porém, não foi em vão. O anseio popular pelo fim da ditadura ajudou a acelerar o fim do regime, sendo importante na eleição de Tancredo. Além disso, é um momento importante como marco da luta da população pelos seus direitos, gerando aquelas que foram, por muito tempo, as maiores manifestações da história da democracia brasileira – que ficaram conhecidas como “Diretas Já!”.
Confira nosso infográfico sobre os 5 pontos marcantes na história da democracia brasileira:
Carta Magna
A Constituição Federal de 1988 certamente é o maior marco democrático da história do país, tanto pela sua importância no contexto da redemocratização quanto pela sua importância institucional. Aqui, inaugura-se oficialmente o regime democrático que vivemos até hoje, sendo efetivamente um dos momentos mais importantes da Nova República.
É necessário destacar que depois de tanto tempo sem liberdade e de repressão as pessoas ansiavam por garantias e por algo que ajudasse naquele momento de crise. Como ressalta o professor Lula Couto: “O brasileiro vê, agora de maneira definitiva, o momento de consagrar os direitos políticos, sociais. Foram 21 anos de regime militar, sem liberdade. Na chamada nova república, haveria possibilidade de consagrar esses direitos. Foi nesse ambiente cultural que surgiu a constituição de 1988”.
Buscava-se, então, construir as bases para o sistema político que viria a ser implementado a partir de 1986 – ano em que foram eleitos os 559 parlamentares que participariam da Assembleia Constituinte5, entre eles, figuras importantes, como Ulysses Guimarães, que foi o presidente da Constituinte, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva, Nelson Jobim, Roberto D’Ávila, entre outros.
Para além das figuras que se projetaram, ficaram marcados alguns debates como a disputa entre presidencialistas e parlamentaristas e a discussão sobre a duração do mandato presidencial, que geraram disputas políticas encerradas com a decisão pelo presidencialismo com quatro anos de mandato e revisão via plebiscito em 1993.
Contudo, esses foram assuntos laterais perto de tudo o que a Constituição institucionalizou, passando a garantir, por lei, direitos básicos a todo cidadão brasileiro. Alguns exemplos são: a universalização do direito ao voto pela primeira vez na história do país – já que analfabetos eram excluídos desse processo desde a instauração da Lei Saraiva, em 1881 -; a criação de uma rede de proteção social (que mais tarde, 1990, passou a incluir, por exemplo, o sistema único de saúde); a instituição de direitos fundamentais relativos à educação, ao trabalho, à previdência social, ao lazer, à segurança, à infância; além da garantia de liberdade de expressão, de associação e de imprensa, entre muitos outros pontos.
No final dos trabalhos da assembleia, a carta acabou sendo “uma das mais extensas constituições já escritas, com 245 artigos e mais de 1,6 mil dispositivos”, recebendo a alcunha de “constituição cidadã”, graças ao seu papel na garantia de direitos fundamentais e por ter sido concebida para dar um fim definitivo ao período autoritário.
A importância do texto era tamanha, que já era reconhecida durante sua criação, sendo ressaltada pelo próprio presidente da assembleia, Ulysses Guimarães, em discurso no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação. Suas palavras acabaram traduzindo o peso do momento:
“A Nação nos mandou executar um serviço. Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo.
A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca.
Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito. Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério.
Quando após tantos anos de lutas e sacrifícios promulgamos o Estatuto do Homem da Liberdade e da Democracia bradamos por imposição de sua honra.
Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo”.
Eleição de 1989
A eleição presidencial de 1989 foi um marco para a democracia brasileira, não pelo seu resultado, mas pelo seu significado. O país passava por um processo de redemocratização, após o fim de 21 anos de Ditadura Militar (1964-1985), tendo acabado de instituir uma nova Constituição Federal e, em meio a um “clima de intensa participação e euforia democrática“, elegeria pela primeira vez desde a eleição de Jânio Quadros, em 1960, o presidente da República.
Seriam as primeiras eleições com voto direto, secreto, universal e multipartidário – envolvendo, pela primeira vez, verdadeiramente toda a nação. Aquela, nas palavras do jornalista Boris Casoy, seria a “coroação da redemocratização”.
Contudo, apesar do contexto de alívio e euforia entorno do pleito, o cenário político brasileiro ainda era conturbado. O país atravessava uma intensa crise econômica, com notável aumento da inflação e uma grande desilusão acerca dos rumos aos quais a sociedade se direcionava, percepção esta afetada pelos diferentes planos econômicos (que acabaram fracassando). Isso acabou contribuindo decisivamente para certa rejeição à classe política – haja vista o fato de que “a democracia foi vista como não só o alívio de o país se ver livre de um regime autoritário, mas como a saída para todos os problemas do país”6, contudo, apesar da mudança de regime ser essencial para possibilitar a busca por soluções democráticas, ele não resolveria todos os problemas do país de imediato e nem propunha a isso.
Ninguém se identificava com o governo vigente. O presidente Sarney, por exemplo, se encontrava em situação complicada, já que nem seus colegas de partido do Partido do Movimento Democrático Brasileiro lhe concediam apoio, algo visível quando o próprio candidato do partido, Ulysses Guimarães, se colocou como oposição nas eleições para presidente.
Na ocasião concorreram 22 candidatos, como o próprio Ulysses, pelo PMDB, Fernando Gabeira (PV), Guilherme Afif (PL), Aureliano Chaves (PFL), Enéas Carneiro (PRONA), Fernando Collor (PRN), Leonel Brizola (PDT), Lula da Silva (PT), Mário Covas (PSDB), Paulo Maluf (PDS), entre outros – mostrando a diversidade de ideias que fervilhava na sociedade civil.
Ainda no primeiro turno, a desmoralização dos políticos tradicionais se mostrou visível quando Fernando Collor, um político até então pouco relevante na cena nacional – apresentando um discurso moralizador e anti-política –, conquistou 30,47% dos votos. Dessa forma, foi ao segundo turno com Lula da Silva, que conquistou 17,18% do eleitorado. O pernambucano possuía, na época, um discurso similar ao carioca, no que tange a rejeição à política – contudo, apresentava um programa de governo voltado para o combate às desigualdades.
No segundo turno, Collor bateu Lula (53,03% x 46,97%), em uma campanha polêmica, assumindo, em 1990, como o primeiro presidente eleito no Brasil, após a ditadura militar.
Pode-se considerar, mesmo com tudo o que aconteceu depois, que esse é um momento fundamental da democracia brasileira, sendo o ápice do processo de redemocratização.
Transição FHC-Lula
Mais recentemente, um marco que de certa forma completa a transição para o ciclo democrático que nos encontramos atualmente são as eleições de 2002 e a transição de poder entre Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luís Inácio Lula da Silva (PT).
Aqui, temos o peso simbólico e histórico da primeira passagem de poder entre dois presidentes democraticamente eleitos, desde a posse de Jânio Quadros, em 1961. É necessário ressaltar que, mesmo em períodos em que realmente havia um regime democrático no país7, esse evento não foi muito comum – ocorrendo apenas 4 vezes em nossa história8.
Seria um sinal “de maturidade institucional do país”, construída nas décadas anteriores, e o símbolo de uma pacificação na política. A posse de Lula da Silva acabou se tornando um marco também pelo fato de, pela primeira vez, estar assumindo o poder um presidente de origem popular – algo até então inédito na história do Brasil.
A transição em si, à época elogiada, foi coordenada em conjunto por membros do governo FHC (1995-2002) e do futuro governo Lula (2003-2010), sendo “marcada pela iniciativa do tucano em liberar nomes de seu ministério para uma passagem de governo programática e sem ruídos”. Essa atitude abriu, na prática, um precedente seguido até a última transição, entre Michel Temer e Jair Bolsonaro, em 2019.
Você conseguiu aprender sobre esses 5 momentos da democracia brasileira? Que outros fatos da democracia brasileira você gostaria de aprender sobre? Deixe sua opinião nos comentários!
Notas:
1 Vizeu, 2019, p. 182.
2 Vizeu, 2019, p. 182.
3 Os partidos haviam sido extintos e substituídos por Arena e MDB por força do Ato Institucional Nº2.
4 Os três por exemplo, almejavam a presidência da República.
5 Diferentemente do caso chileno, em 2020-2021, optou-se no Brasil, à época, por não criar uma assembleia exclusiva para tratar da Constituição, com deputados e senadores fazendo também o papel de constituintes.
6 Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda. Ibidem..
7 Notadamente, de 1945 a 1964 e de 1985 até hoje.
8 De Dutra para Getúlio, de JK para Jânio, de FHC para Lula e de Lula para Dilma.
REFERÊNCIAS
Por que Collor sofreu impeachment?
Inflação do Governo Sarney Mês a Mês
Transição de FHC a Lula teve visita a Bush e críticas internas no PT
Edição de debate pelo “JN” em 1989 causou polêmica
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Entenda o contexto e a importância da criação da Constituição de 1988
Brasil é 4º país que mais se afastou da democracia em 2020, diz relatório
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A Constituição Federal de 1988: entenda o que diz a Constituição Cidadã!
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Finalmente, Diretas – 30 anos da eleição de 1989
Roda Viva – Fernando Henrique Cardoso (1987)
Roda Viva – Ulysses Guimarães (1989)
Discurso do dia 05 de outubro de 1988.
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