O financiamento de campanhas polรญticas foi um dos assuntos mais polรชmicos discutidos como parte da reforma eleitoral promovida peloย Congresso Nacional em 2015, com novos debates em 2017. Vamos entender por quรช:
Que tal baixar esse infogrรกfico em alta resoluรงรฃo?
Resumindo: estudos mostram que, de uma forma geral, os candidatos que mais gastam dinheiro em suas campanhas tรชm mais chances de se eleger do que candidatos que gastam menos. Para ganhar uma eleiรงรฃo competitiva como a brasileira, em que hรก um grande nรบmero de concorrentes, ter mais exposiรงรฃo para os eleitores do que os demais candidatos รฉ crucial.
Para aumentar essa exposiรงรฃo, pelas mais diversas formas de propaganda existentes, รฉ preciso ter muito dinheiro. Assim, surge uma desigualdade de condiรงรตes entre candidatos com mais recursos e candidatos com menos recursos. Nรฃo รฉ ร toa que os gastos em campanha aumentaram mais de cinco vezes entre 2002 e 2010.ยน
Outro dado รฉ que candidatos que venceram as eleiรงรตes em 2010 gastaram, em mรฉdia, 12 vezes mais que os candidatos perdedores.ยน Como a maior parte dos recursos vem de doadores privados, esses recursos tรชm um peso muito grande na definiรงรฃo dos resultados das eleiรงรตes.
No lado do financiamento pรบblico, existe a crรญtica de que a distribuiรงรฃo dos recursos รฉ desigual. O Fundo Partidรกrio privilegia partidos maiores e mais bem votados, o que pode significar a preservaรงรฃo da ordem vigente, oferecendo poucos incentivos para novos atores na nossa polรญtica.
E o que muda com a reforma polรญtica em 2017?
As propostas de financiamento totalmente por meio de dinheiro pรบblico ou de haver doaรงรตes empresariais somente aos partidos, nรฃo aos candidatos, foram rejeitadas em votaรงรฃo na Cรขmara e no Senado. Desse modo, as doaรงรตes ganharam apenas um teto mรกximo de R$ 20 milhรตes. As medidas para evitar o desequilรญbrio do sistema proporcional continuam em pauta na reforma polรญtica de 2017.
—
Qual vocรช acredita ser a melhor forma de financiamento em campanhas eleitorais? Compartilhe!
Fontes: Consultoria Legislativa da Cรขmara dos Deputadosย ; G1: Entenda a Reforma Polรญtica.
Vocรช estรก na reta final desta trilha. Confira os รบltimos posts:
Post 10: 3 propostas para melhorar o financiamento das campanhas
Post 12: Reforma polรญtica – o que sobra?
