Em novembro de 2023, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou uma portaria que obriga a distribuição gratuita de água em eventos feitos em dias de calor, com altas temperaturas. Mas o que exatamente isso significa na prática? A Politize! preparou um material especial para explicar o que muda.
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Como surgiu a ideia de distribuição de água em eventos?
Os shows que aconteceram em São Paulo e no Rio de Janeiro, em novembro de 2023, foram marcados por dias de calor intenso, com sensação térmica que chegou a 60ºC. Em uma das ocasiões, a apresentação realizada pela cantora estadunidense Taylor Swift, no Estádio Nilton Santos, em 17/11/2023, mais de mil pessoas desmaiaram e uma fã faleceu por conta de exaustão térmica.
Por conta dos eventos, o Governo anunciou uma portaria que garante a distribuição gratuita de água em eventos. O documento foi anunciado pelo Ministro da Justiça, Flávio Dino, e conta com a validade de 120 dias, terminando em março de 2024.
O que diz o documento?
Segundo a portaria Nº 35, de 18 de novembro de 2023, o objetivo do documento é estabelecer estratégias para a proteção da saúde de consumidores em shows e festivais, por meio da distribuição de água. Além disso, incluí também qualquer evento de grandes proporções.
No segundo parágrafo da portaria, os deveres das produtoras de eventos ficam definidos:
- As empresas devem garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento. Também devem disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo;
- Devem também garantir a localização estratégica de pontos de vendas de comidas e bebidas e de pontos de distribuição gratuita de água;
- Para finalizar, as produtoras de eventos devem assegurar espaço e estrutura para garantir resgates rápidos em caso de intercorrências de saúde e situações de perigo.
Para finalizar, a Senacon define que a fiscalização dessas normas devem ser feitas por órgãos estaduais e municipais.
Outras iniciativas: quem mais defende a distribuição de água?
Além do projeto da Senacon, o Projeto de Lei Nº 5.539/2023 foi apresentado pela coautoria dos deputados Ana Pimentel – PT/MG, Rubens Pereira Júnior – PT/MA, Rubens Otoni – PT/GO e outros 46 deputados de todo o Brasil. A legislatura ainda está em tramitação.
Também conhecido como Lei Ana Benevides, o projeto cria normas sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água em eventos artísticos, shows e festivais de música. Na justificativa da legislatura, o texto destaca o impacto das mudanças climáticas na saúde pública. Além de ressaltar o seguinte:
“é imprescindível que o Parlamento brasileiro apresente diretrizes e orientações de modo a incentivar comportamentos mais saudáveis e adequados ao enfrentamento das emergências climáticas.”
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Por que tanto calor?
A alta nas temperaturas que atingiram o Brasil no final de 2023 foi influenciada por três razões: alta pressão atmosférica, o fenômeno El Niño e mudanças climáticas. Ou seja, é preciso entender como cada uma dessas razões funciona.
Alta pressão atmosférica: o que é?
A pressão atmosférica está relacionada ao peso, a massa do ar. Além disso, é um dos fatores determinantes para as condições climáticas. Essas condições ocorrem de jeitos diferentes em partes diferentes do mundo.
Essa pressão também é responsável pela ocorrência de ventos, já que o ar tende a se deslocar para áreas de menor pressão. Ou seja:
- Baixa pressão: o ar tende a se acumular no seu centro, causando acúmulo de nuvens e umidade;
- Alta pressão: o ar tende se afastar do seu centro, tornando o tempo mais seco e com calor mais presente.
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O que é o fenômeno El Niño?
O El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico. É um fenômeno natural, com ocorrência em intervalos irregulares, cujo os efeitos podem durar até um ano e meio. No Brasil, ele causa secas na região Nordeste e chuvas intensas na região Sul. Atua de forma conjunta com os efeitos da pressão atmosférica, intensificando seus resultados.
Mudança climática: o verdadeiro vilão
A principal mudança climática que vem sido sentida pelos seres humanos nos últimos anos é o aquecimento global. Ele se refere ao aumento da temperaturamédia do planeta, que acontece quando a emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEE) aumentam de forma desrregulada.
Leia mais: Efeito estufa, aquecimento global e crise climática: qual a relação?
Esse aumento foi notado pela primeira vez após a Revolução Industrial. Desde então, a situação só tem piorado. Além das consequências já conhecidas, como o derretimento de geleiras e aumento do nível do mar, o aumento da temperatura afeta no plantio de alimentos e na distribuição de água potável.
Além disso, o assunto afeta diretamente a vida da população, principalmente das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade econômica.
Água gratuita: eventos já se adequam
Desde que a portaria da gratuidade de água em eventos passou a valer, eventos e cidades começaram a se adequar para seguir as normas. No Rio de Janeiro, por exemplo, a empresa Águas do Rio, que realiza a distribuição e o tratamento de água e esgoto, divulgou que entregou mais de 140 mil ecocopos de água durante o Carnaval.
Além disso, em Curitiba, o festival de Música “Coolritiba” já anunciou que a edição de 2024 contará com a distribuição de água.
Enquanto a Lei Ana Benivides não entra em votação na Câmara dos Deputados, o assunto da distribuição gratuita de água em eventos será debate constante. E você? Qual sua opinião sobre o tema? Deixe nos comentários!
Referências:
- Águas do Rio: Desfile das Campeãs encerra Carnaval marcado por distribuição gratuita de água, copos ecológicos e água de reuso;
- Brasil de Fato: Taylor Swift volta a se apresentar no Rio sob expectativa de fornecimento de água após morte de fã;
- Brasil Escola: El Niño;
- Câmara dos Deputados: PL Nº 5.539/2023;
- CNN: Chuvas voltam a castigar o Sul do Brasil e deixam 7 mortos e 13 mil desabrigados;
- El Pais: Clima mundial piora a partir de 2030, e Amazônia poderá virar floresta seca;
- Escola Kids UOL: Pressão Atmosférica;
- Exame: Pior seca dos últimos 40 anos torna o básico — muito — complexo no sertão do Nordeste;
- GOV.BR: Portaria Nº 35/2023;
- NOAA: What are El Niño and La Niña?;
- ONU Brasil: O que são as mudanças climáticas?;
- Politize!: Aquecimento global: o que está em discussão?;
- Politize!: Efeito estufa, aquecimento global e crise climática: qual a relação?
- Portal O Tempo: Por que está fazendo tanto calor no Brasil?;
- Rede Sul de Notícias: Festival Coolritiba terá estação de água gratuita;
- Tempo Agora: Alta pressão x baixa pressão.
