No Brasil, as leis e normas criadas pelos políticos precisam estar sempre de acordo com a Constituição Federal. Para garantir que isso aconteça, existem diversos mecanismos, entre os quais está a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ou ADI. Neste artigo, vamos entender o que é uma ADI, por quem ela pode ser feita e como tem […]
O que é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)? Read More »
Este conteúdo é uma parceria do Politize! com o Youth Voices Brasil. O Youth Voices Brasil é uma iniciativa independente, composta por jovens líderes de todo o país, e apoiada pela Y2Y Community e escritório do Banco Mundial no Brasil, com o propósito de erradicar a exclusão produtiva da juventude brasileira. Ao longo das próximas
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) é um órgão público, criado em 2014, com o objetivo de promover e defender os direitos humanos no Brasil. Apesar do seu caráter público, ele também é formado por entidades privadas que representam diretamente a sociedade civil na proteção dos direitos humanos. O texto tratará especificamente desse órgão.
Conselho Nacional de Direitos Humanos: quais as suas responsabilidades? Read More »
Você já ouviu falar de ato administrativo? Neste artigo, além de explicar o que é o ato administrativo, vamos aprofundar no tema e demonstrar quais são os seus diferentes atributos e elementos. Ao final, você vai entender melhor a dimensão do que é o ato administrativo e qual a sua importância. O que é Ato Administrativo?
O que são atos administrativos? Read More »
Você já deve ter ouvido por aí o termo “relator de caso”. Ele é citado em notícias sobre operações como a Lava Jato, CPI’s em geral e recentemente voltou a ser mencionado devido ao caso da Marielle Franco. Mas afinal de contas, o que faz um relator de caso? Como ele é escolhido e onde atua? Entenda tudo isso aqui!
O que faz um relator de caso? Read More »
Uma vez a cada 10 anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, realiza o Censo Demográfico no Brasil. Conforme a regra, já que o último censo foi realizado em 2010, nesta década, a pesquisa deveria ter sido realizada em 2020. Entretanto, devido à pandemia da Covid-19 e a realocação de recursos orçamentários,
O que é e como é realizado o Censo Demográfico? Read More »
Pode ser que em algum debate eleitoral, ou até mesmo no Jornal de domingo, você já tenha ouvido falar sobre as reservas internacionais, afinal é um tema com grande destaque por conta da sua importância para a economia brasileira. Mas você sabe qual a função delas para um país? Ficou curioso pra saber o que
O que são as reservas internacionais de um país? Read More »
Em debates mais acalorados sobre temas de interesse público, é comum ouvir alguém dizer, em tom acusatório, que a discussão está sendo “politizada”. A intenção é transmitir a ideia de que politizar o debate é algo ruim. Como exemplo, podemos lembrar de algum governante afirmando que manifestações que não lhe favorecem são “políticas”. Mas esse
Politizar o debate é ruim? Entenda os significados de politizar! Read More »
O IEDI é uma instituição privada, que reúne empresários de vários setores da indústria nacional, criada para promover estudos sobre a economia e a indústria brasileira. Sua missão é contribuir, através destes estudos, com o crescimento econômico do país. O que é o IEDI e como ele surgiu? A década de 1980 foi palco da
IEDI: qual o papel da instituição? Read More »
Hoje em dia, a China é o principal parceiro comercial do Brasil. Só em 2018, segundo o Observatório de Complexidade Econômica, o Brasil movimentou mais de $64 bilhões em exportações para a China (26,5% do total de exportações), e mais de $33 bilhões em importações (19,6% das importações). Por conta disso, as relações sino-brasileiras vem recebendo destaque
Saiba tudo sobre a Embaixada da China no Brasil! Read More »
