Em 11 de fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou como ilegal a lei estadual nº 5.123/2021, que proibia o uso da linguagem neutra na grade curricular e materiais didáticos das escolas públicas e privadas de Rondônia. Segundo o STF, a sua decisão do STF reforça o princípio da dignidade humana e a […]
Linguagem inclusiva e linguagem neutra: entenda a diferença Read More »
O SUS é um dos poucos sistemas de saúde no mundo que atende gratuitamente todo e qualquer cidadão. Mas com o avanço da pandemia de covid-19 no Brasil, o SUS enfrenta desafios para cumprir inteiramente os princípios de sua criação. Vem entender isso com a gente!
SUS: quais os desafios frente à COVID-19? Read More »
Nesta semana a Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SP traz em sua coluna lições valiosas sobre orçamento público. Neste artigo, falaremos sobre a forma que as Fazendas Pública da União, dos Estados e Municípios realizam o pagamento dos seus credores, em virtude de derrotas judiciais. Mais especificamente, falaremos de precatório e requisição de pequeno valor.
Precatório e requisição de pequeno valor: o que são? Read More »
É bem provável que, ao assistir algum noticiário, você já tenha ouvido falar sobre a bolsa de valores. Aqui, no Politize!, já escrevemos sobre o tema e é possível conferir o texto aqui. Mais e mais se discute sobre o assunto, o qual não é mais limitado ao pequeno círculo de economistas e investidores qualificados.
Bolsa de valores: por que as pessoas investem? Read More »
No Brasil, a defesa do meio ambiente está articulada em um sistema de órgãos públicos chamado SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), do qual fazem parte entidades como o Ministério do Meio Ambiente, com a função de supervisão e planejamento, e o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão executor
SISNAMA: conheça o sistema de órgãos públicos para a defesa do meio ambiente! Read More »
Provavelmente você já ouviu falar do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, mas sabe o que ele é? Neste texto, o objetivo é explicar, de forma direta e objetiva, o que é o INPC, para o que serve, como é apurado e como ele pode impactar a sua vida. O que é o INPC? O
INPC: você sabe como esse índice impacta a sua vida? Read More »
A estrutura econômica brasileira modificou-se radicalmente no século XX. Segundo o livro feito pelo IBGE, intitulado Estatísticas do século XX, a taxa de crescimento do PIB per capita variou positivamente nas 4 primeiras séries de 20 anos. 1,3% ao ano de 1900 a 1920, 2,9 % de 1920 a 1940, 3,8% de 1940 a 1960
Entenda as políticas de industrialização do Brasil de 1920 a 1964 Read More »
Se você acompanha as notícias de jornais e revistas, com certeza já ouviu falar em pesquisas amostrais. São a partir de dados provenientes dessas pesquisas que institutos de pesquisa produzem indicadores conhecidos, como a Taxa de Desocupação (calculada a partir da PNAD Contínua). Pesquisas amostrais também são muito importantes para acompanhar tendências de comportamento, a
Pesquisas amostrais: o que são e como são realizadas? Read More »
Você já ouviu falar em entidades paraestatais? Nesta semana, a coluna da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-SP apresenta informações fundamentais para entender o que elas são, sob a ótica do direito administrativo. Conceitos básicos Antes de compreender estas entidades, precisamos relembrar alguns conceitos básicos ligados ao terceiro setor. Neste sentido, falar em terceiro setor
Entidades paraestatais: o que são? Read More »
Não é de hoje que temos uma sensação de que existem grupos de pessoas privilegiadas na sociedade, mesmo em lugares que são democráticos. Quando ocorre uma concentração de poder no governo por uma elite socioeconômica, nós chamamos de Oligarquia. Neste artigo, vamos buscar explicar o conceito por trás desse tipo de regime, indo desde a sua
Oligarquia: entenda o que é e em que países já ocorreu! Read More »