O Banco do BRICS ou Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, sigla em inglรชs), foi fundado em 2014 durante a Cรบpula dos BRICS em Fortaleza. Neste ano (2023), a ex-Presidente Dilma Rousseff foi selecionada para ser a nova Presidente do Banco.
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Neste artigo da Politize!, vamos explorar o que รฉ o NBD, o porquรช รฉ chamado de “Banco do BRICS”, qual รฉ a sua importรขncia para a economia global, quais projetos que tiveram o financiamento do banco, entre outros aspectos. Continue na leitura para saber mais!
O que รฉ o Banco do BRICS e como ele foi fundado?
A ideia de criar um novo banco para o desenvolvimento foi considerada, em 2012, pelos lรญderes dos BRICS, um acrรดnimo para referir-se ao grupo de economias emergentes que รฉ constituรญdo por Brasil, Rรบssia, รndia, China e รfrica do Sul. Em 2014, foi assinado o acordo que estabelecia a constituiรงรฃo do banco durante a Cรบpula dos BRICS em Fortaleza.
Em 2015, aconteceu a reuniรฃo do Conselho de Governadores e o economista indiano Kundapur V. Kamath foi apontado como o primeiro Presidente do Banco dos BRICS. Em 2016, apรณs o recebimento do investimento inicial de 10 bilhรตes de dรณlares de cada um dos cinco paรญses fundadores, o banco comeรงou as suas operaรงรตes.
No ano seguinte, o primeiro escritรณrio regional foi aberto em Johannesburg, รfrica do Sul. Em 2018, o Banco recebeu a classificaรงรฃo de AA+ da Fitch e S&P. Isso significa que o NDB tem um risco de crรฉdito muito baixo, bem como indica que o emissor tem uma forte capacidade de pagamento. Desta maneira, o Banco dos BRICS passou a ter acesso aos mercados globais.
Em 2019, foram abertos dois outros escritรณrios regionais do Banco dos BRICS no Brasil, em dois locais, Sรฃo Paulo e Brasรญlia. Alรฉm disso, os financiamentos passaram de ser somente em dรณlares americanos (USD) para tambรฉm em euros (EUR), yuan chinรชs (CNY), rand sul-africano (ZAR) e francos suรญรงos (CHF).
No ano seguinte, logo apรณs o inรญcio da pandemia de Covid-19, o Banco dos BRICS alocou 10 bilhรตes de dรณlares para medidas imediatas de combate ร pandemia e recuperaรงรฃo econรดmica dos paรญses membros. Alรฉm disso, o brasileiro Marcos Troyjo foi selecionado para ser presidente e foi estabelecido mais um escritรณrio regional, dessa vez em Moscow.
Um dos principais objetivos do Banco รฉ deixar de ser apenas o banco de desenvolvimento dos BRICS e passar a representar de uma maneira global todos os paรญses em desenvolvimento e economias emergentes. Assim, em 2021, Bangladesh e Emirados รrabes Unidos se tornaram membros e o banco estabeleceu a sua sede em Xangai, na China.
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Em 2022, outro escritรณrio do banco foi aberto em Gujarat, รndia. Em 2023, a ex-Presidente Dilma Rousseff foi escolhida para substituir Marcos Troyjo atรฉ julho de 2025, quando haverรก uma nova escolha de presidente da instituiรงรฃo, jรก que representantes de cada um dos cinco paรญses assumem a presidรชncia do banco por mandatos rotativos de cinco anos.
Alรฉm disso, o Egito se tornou um paรญs membro do Banco dos BRICS em 2023 , contribuindo aproximadamente 1.2 bilhรตes de dรณlares, que corresponde a 2.27% do capital do banco. De acordo com um dos representantes do governo, a adesรฃo ao Banco dos BRICS aliviarรก a dependรชncia do paรญs de dรณlares americanos. Alรฉm disso, o Uruguai estรก listado como paรญs membro em potencial.
Importรขncia de uma instituiรงรฃo como o Banco do BRICS: o multilateralismo
Como Dilma Rousseff referiu nesta entrevista, o NDB รฉ um banco feito por e para economias emergentes e paรญses em desenvolvimento, favorecendo o multilateralismo, ou seja, quando diversos paรญses cooperam entre si para atingirem um objetivo em comum.
Com instituiรงรตes como o Fundo Monetรกrio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), os termos dos apoios ao desenvolvimento que existem atualmente sรฃo em sua maior parte definidos por paรญses desenvolvidos.
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A existรชncia de um banco como o Banco do BRICS acaba por trazer mais equilรญbrio ao atual sistema de financiamento que temos no sistema internacional.
O estabelecimento do banco acaba por diminuir a hegemonia dos Estados Unidos no plano internacional, jรก que permite uma maior representaรงรฃo na decisรฃo do financiamento do desenvolvimento global.
Assim, paรญses em desenvolvimento podem ter uma maior autonomia para decidirem quais projetos ou quais รกreas serรฃo prioritรกrios para receber estes financiamentos.
A hegemonia do dรณlar comeรงou a ser construรญda apรณs o fim da Segunda Guerra Mundial, quando o houve a Conferรชncia de Bretton Woods.
Foram negociadas vรกrias medidas para a reconstruรงรฃo da economia global apรณs a Guerra, uma delas foi a definiรงรฃo do dรณlar americano como moeda padrรฃo para as trocas internacionais.
Em contraponto, para facilitar as suas operaรงรตes, o banco pretende realizar os financiamentos e emprรฉstimos nรฃo apenas em dรณlares e euros, mas tambรฉm nas moedas locais dos seus paรญses membros, o que diminuiria o poder do dรณlar como principal moeda no sistema internacional.
Estrutura, รกreas de atuaรงรฃo e projetos
Em dezembro de 2020, foi aprovada uma nova estrutura do Banco que estรก sendo implementada atualmente. Ela consiste em um Conselho de Governadores, Conselho de Diretores e da Presidรชncia, que possui outros departamentos dedicados ร s operaรงรตes, ร s finanรงas, ร estratรฉgia e riscos e ร administraรงรฃo.
Segundo o Banco do BRICS, o total aprovado para financiamento jรก consiste em 32,8 bilhรตes de dรณlares e foram 96 projetos aprovados. Os projetos concentram-se, em sua maioria, na sustentabilidade ambiental e social, estando alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentรกvel (ODS) da Organizaรงรฃo das Naรงรตes Unidas (ONU).
Estes projetos sรฃo, majoritariamente, voltados a รกreas como energia limpa, acesso ร รกgua e saneamento, proteรงรฃo ambiental, infraestrutura social e digital e tambรฉm nos transportes.
No Brasil, alguns dos principais projetos que o Banco do BRICS aprovou foram os seguintes:
- Projeto de Proteรงรฃo Ambiental, Petrobrรกs: melhorias na infraestrutura de duas refinarias – REGAP (localizada no municรญpio de Betim, Minas Gerias) e REDUC (localizada no municรญpio de Duque de Caxias, Rio de Janeiro);
- Projeto de Investimento na SABESP: foco na expansรฃo da รกrea de atuaรงรฃo do serviรงo, proteรงรฃo ambiental e sustentabilidade da operaรงรฃo, de modo a diminuir as emissรตes de gases do efeito estufa;
- Projeto de Eficiรชncia e Expansรฃo de รgua e Saneamento de Pernambuco: concentraรงรฃo na regiรฃo metropolitana e no interior do estado;
- Projeto de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba: melhorias na infraestrutura das vias existentes, meios alternativos de transporte e melhora da qualidade de vida e meio ambiente na cidade.
Na reuniรฃo anual da instituiรงรฃo deste ano, Dilma Rousseff reiterou o compromisso do Banco do BRICS em erradicar a pobreza e combater a fome, alรฉm de apoiar os paรญses membros para atingir as metas do Acordo de Paris.
Veja tambรฉm nosso vรญdeo sobre o governo Dilma!
As metas para o perรญodo de 2022-2026 incluem: 30% do financiamento serem feitas nas moedas locais; 40% de representaรงรฃo feminina na equipe; e 40% do financiamento total serem dirigidos para a adaptaรงรฃo e mitigaรงรฃo dos impactos das mudanรงas climรกticas, incluindo a transiรงรฃo energรฉtica.
Apesar de todos estes projetos, o Banco do BRICS tem sofrido algumas crรญticas desde a sua criaรงรฃo. Entre elas, estรฃo a falta de transparรชncia e abertura, como tambรฉm a dificuldade em conseguir informaรงรตes sobre os projetos aprovados e a falta de um mecanismo independente para auditar as aรงรตes da instituiรงรฃo.
A sua atuaรงรฃo ilustra muito bem uma mudanรงa da maneira em que os paรญses, organizaรงรตes e grupos agem numa escala global. Dessa maneira, existe uma mudanรงa ร uma ordem mais multipolar, onde diversos paรญses detรฉm certa influรชncia neste sistema, enquanto anteriormente tรญnhamos um sistema mais unipolar, que era representado pelos Estados Unidos desde o final da Guerra Fria.
Por ser uma instituiรงรฃo recente, o Banco do BRICS tem um caminho longo pela frente em se estabelecer mais concretamente e corrigir alguns pontos muito importantes.
Entretanto, um banco focado no desenvolvimento sustentรกvel criado por e para paรญses emergentes รฉ algo inovador e inรฉdito no plano internacional.
O que vocรช acha do BRICS? Conta para gente nos comentรกrios!
Referรชncias
- Agรชncia Brasil – Dilma Rousseff is elected president of the Bank of BRICS
- International Banker – The Importance of the New Development Bank
- New Development Bank – Estratรฉgia Geral
- New Development Bank – Estrutura Organizacional
- New Development Bank – Histรณria
- New Development Bank – Membros
- Real Instituto Elcano – The BRICS New Development Bank: a historic game-changer?
- The Conversation – How BRICSโ New Development Bank can improve transparency and accountability
