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O que foi a Conferência das Nações Unidas de Biodiversidade (COP15)?

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A biodiversidade, ou diversidade biológica, é a variedade de espécies presentes na natureza, englobando seus genes, os ecossistemas em que vivem e os processos de tais ecossistemas que sustentam a vida no planeta Terra. A Amazônia, por exemplo, é uma das florestas com maior biodiversidade do mundo, estendendo-se por diversos países, incluindo o Brasil.

Mais sobre a biodiversidade em: Corredores ecológicos: conectando a biodiversidade

Atualmente, por conta da ação humana, a perda da biodiversidade tem se acentuado, causando graves problemas ambientais. Algumas das causas relacionadas a isso são o desmatamento das florestas e as mudanças climáticas, dois fatores muito conectados com o modelo de produção capitalista em que vivemos.

A poluição e o desmatamento são dois exemplos de graves causas da degradação ambiental atual. Imagem: Site Pexels.

Visando conter o avanço da extinção de espécies e deterioração dos ecossistemas, líderes mundiais se reúnem para apresentar propostas e traçar planos de proteção ambiental. Um dos eventos voltados para isso é a Conferência da Biodiversidade, também conhecida pela sigla COP15, realizada pela ONU.

Em primeiro lugar…o que é uma “COP”?

COP é uma sigla que se refere ao termo inglês “Conference of the parties”, ou, em português, “Conferência das Partes”. A Conferências das Partes é um órgão decisório supremo no âmbito de uma convenção internacional que realiza reuniões periódicas para discussão de importantes temas, como mudanças climáticas e proteção da biodiversidade.

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A COP15 foi a décima quinta edição da Conferência das Partes realizada pelos integrantes da Convenção da Diversidade Biológica. Trata-se de um evento que ocorre, atualmente, de dois em dois anos.

Diferentemente da COP27, cujo tema em debate foram as mudanças climáticas, a COP15 teve por pauta negociações sobre questões vinculadas à melhoria do relacionamento entre seres humanos e a proteção da diversidade biológica. Vamos conhecer um pouco mais sobre o assunto?

Conheça o que foi a COP27 em: A COP27 e a participação brasileira

A Conferência de Biodiversidade (COP15)

A Conferência das Nações Unidas de Biodiversidade (COP15) foi um evento realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com a presença de diversos líderes mundiais. A realização da Conferência faz parte da agenda da Convenção da Diversidade Biológica, um documento internacional celebrado pela ONU em conjunto com diversos países.

A COP15 foi realizada em duas partes. A primeira ocorreu em outubro de 2021, no formato virtual. Já a segunda aconteceu em dezembro de 2022, em Montreal, no Canadá, e teve por pauta principal a discussão do “Marco Pós-2020 da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU”.

A Convenção da Diversidade Biológica, ou simplesmente CDB, foi aberta para adesão no evento da ECO92, realizado no Rio de Janeiro, em 1992, e contempla um conjunto de regras e metas voltados à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade.

Saiba mais sobre a Eco92: ECO-92: o que foi a conferência e quais foram seus principais resultados?

A realização da COP15 faz parte do plano em busca de tais metas, com a promoção de debates e adoção de medidas por diversos países ao redor do mundo.

Assim, o objetivo da COP15 foi estabelecer um plano de ação para proteção da diversidade biológica do planeta, tendo como meta principal a redução da perda da biodiversidade até o ano de 2030. Também se propôs a criação de novas relações entre a sociedade e a natureza, de modo a estabelecer um convívio harmônico entre ambos.

O Marco Pós-2020: novas metas para a proteção da biodiversidade

O “Marco Pós-2020 da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU” é um documento que busca alcançar uma vida em harmonia entre sociedade e natureza até o ano de 2050. Para isso, o Marco traz diversas metas a serem cumpridas pelos países de forma a transformar a relação entre natureza e sociedade, preservando a biodiversidade.

O Marco Pós-2020 reconhece a urgência da ação multinível, ou seja, uma atitude em nível global, regional e local, de forma a transformar os modelos socioeconômicos em que vivemos, que hoje agravam a perda da biodiversidade.

Atualmente, o Marco Pós-2020 conta com 22 metas que serão discutidas pelos líderes mundiais participantes da Covenção. Algumas dessas metas incluem a proteção de 30% da área terrestre para fins de conservação da biodiversidade e a garantia de produção e consumo sustentáveis.

A busca por padrões de consumo e produção sustentáveis é uma das grandes metas previstas na Agenda 2030 da ONU. Imagem: Site Pexels.

A aprovação e adoção de tais metas constrói um plano de ação para todos os países integrantes da Convenção da Diversidade Biológica, os quais devem implementar medidas internas em sua legislação e políticas públicas, a fim de promover a proteção da biodiversidade.

Outros pontos debatidos na COP15

Para além do Marco Pós-2020, também foi discutida a implementação de protocolos previstos na Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU voltados para o compartilhamento justo e equitativo dos recursos naturais terrestres, bem como questões relacionadas ao transporte, manuseio e rotulagem segura dos Organismos Vivos Modificados (OVM).

Críticas à COP15

Apesar de a pauta da Conferência das Nações Unidas de Biodiversidade (COP15) trazer importantes debates para o progresso do plano de proteção à biodiversidade, o evento também sofreu críticas. Um dos pontos destacados foi o não reconhecimento da importância dos indígenas na proteção da biodiversidade.

Segundo a Anistia Internacional, o evento perdeu a oportunidade de elevar a proteção destinada aos povos indígenas, reconhecendo seu território como área de proteção especial.

Saiba mais sobre os povos indígenas brasileiros acessando: Os povos indígenas do Brasil

Independentemente das críticas e pontos a serem melhorados, a COP15 foi importante conferência para direcionar novas metas e planos de atuação para a sociedade em termos de proteção da diversidade biológica. Sua contribuição no enfretamento dos problemas ambientais atuais é de grande peso, e seus objetivos constituem um norte importante para a legislação e as políticas públicas adotadas ao redor do mundo.

E aí, gostou de saber um pouco mais sober a Conferência da Biodiversidade (COP15)? Se tiver alguma dúvida, deixe aqui nos comentários pra gente!

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Mineira gente boa, mestra em Direito pela UFU, professora e pesquisadora na área de direitos humanos e sociedade contemporânea. Apaixonada pela escrita, pelo aprendizado constante e por podcasts de true crime. Aquarelista amadora.

O que foi a Conferência das Nações Unidas de Biodiversidade (COP15)?

14 jun. 2024

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