A biodiversidade, ou diversidade biológica, é a variedade de espécies presentes na natureza, englobando seus genes, os ecossistemas em que vivem e os processos de tais ecossistemas que sustentam a vida no planeta Terra. A Amazônia, por exemplo, é uma das florestas com maior biodiversidade do mundo, estendendo-se por diversos países, incluindo o Brasil.
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Atualmente, por conta da ação humana, a perda da biodiversidade tem se acentuado, causando graves problemas ambientais. Algumas das causas relacionadas a isso são o desmatamento das florestas e as mudanças climáticas, dois fatores muito conectados com o modelo de produção capitalista em que vivemos.
Visando conter o avanço da extinção de espécies e deterioração dos ecossistemas, líderes mundiais se reúnem para apresentar propostas e traçar planos de proteção ambiental. Um dos eventos voltados para isso é a Conferência da Biodiversidade, também conhecida pela sigla COP15, realizada pela ONU.
Em primeiro lugar…o que é uma “COP”?
COP é uma sigla que se refere ao termo inglês “Conference of the parties”, ou, em português, “Conferência das Partes”. A Conferências das Partes é um órgão decisório supremo no âmbito de uma convenção internacional que realiza reuniões periódicas para discussão de importantes temas, como mudanças climáticas e proteção da biodiversidade.
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A COP15 foi a décima quinta edição da Conferência das Partes realizada pelos integrantes da Convenção da Diversidade Biológica. Trata-se de um evento que ocorre, atualmente, de dois em dois anos.
Diferentemente da COP27, cujo tema em debate foram as mudanças climáticas, a COP15 teve por pauta negociações sobre questões vinculadas à melhoria do relacionamento entre seres humanos e a proteção da diversidade biológica. Vamos conhecer um pouco mais sobre o assunto?
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A Conferência de Biodiversidade (COP15)
A Conferência das Nações Unidas de Biodiversidade (COP15) foi um evento realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com a presença de diversos líderes mundiais. A realização da Conferência faz parte da agenda da Convenção da Diversidade Biológica, um documento internacional celebrado pela ONU em conjunto com diversos países.
A COP15 foi realizada em duas partes. A primeira ocorreu em outubro de 2021, no formato virtual. Já a segunda aconteceu em dezembro de 2022, em Montreal, no Canadá, e teve por pauta principal a discussão do “Marco Pós-2020 da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU”.
A Convenção da Diversidade Biológica, ou simplesmente CDB, foi aberta para adesão no evento da ECO92, realizado no Rio de Janeiro, em 1992, e contempla um conjunto de regras e metas voltados à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade.
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A realização da COP15 faz parte do plano em busca de tais metas, com a promoção de debates e adoção de medidas por diversos países ao redor do mundo.
Assim, o objetivo da COP15 foi estabelecer um plano de ação para proteção da diversidade biológica do planeta, tendo como meta principal a redução da perda da biodiversidade até o ano de 2030. Também se propôs a criação de novas relações entre a sociedade e a natureza, de modo a estabelecer um convívio harmônico entre ambos.
O Marco Pós-2020: novas metas para a proteção da biodiversidade
O “Marco Pós-2020 da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU” é um documento que busca alcançar uma vida em harmonia entre sociedade e natureza até o ano de 2050. Para isso, o Marco traz diversas metas a serem cumpridas pelos países de forma a transformar a relação entre natureza e sociedade, preservando a biodiversidade.
O Marco Pós-2020 reconhece a urgência da ação multinível, ou seja, uma atitude em nível global, regional e local, de forma a transformar os modelos socioeconômicos em que vivemos, que hoje agravam a perda da biodiversidade.
Atualmente, o Marco Pós-2020 conta com 22 metas que serão discutidas pelos líderes mundiais participantes da Covenção. Algumas dessas metas incluem a proteção de 30% da área terrestre para fins de conservação da biodiversidade e a garantia de produção e consumo sustentáveis.
A aprovação e adoção de tais metas constrói um plano de ação para todos os países integrantes da Convenção da Diversidade Biológica, os quais devem implementar medidas internas em sua legislação e políticas públicas, a fim de promover a proteção da biodiversidade.
Outros pontos debatidos na COP15
Para além do Marco Pós-2020, também foi discutida a implementação de protocolos previstos na Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU voltados para o compartilhamento justo e equitativo dos recursos naturais terrestres, bem como questões relacionadas ao transporte, manuseio e rotulagem segura dos Organismos Vivos Modificados (OVM).
Críticas à COP15
Apesar de a pauta da Conferência das Nações Unidas de Biodiversidade (COP15) trazer importantes debates para o progresso do plano de proteção à biodiversidade, o evento também sofreu críticas. Um dos pontos destacados foi o não reconhecimento da importância dos indígenas na proteção da biodiversidade.
Segundo a Anistia Internacional, o evento perdeu a oportunidade de elevar a proteção destinada aos povos indígenas, reconhecendo seu território como área de proteção especial.
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Independentemente das críticas e pontos a serem melhorados, a COP15 foi importante conferência para direcionar novas metas e planos de atuação para a sociedade em termos de proteção da diversidade biológica. Sua contribuição no enfretamento dos problemas ambientais atuais é de grande peso, e seus objetivos constituem um norte importante para a legislação e as políticas públicas adotadas ao redor do mundo.
E aí, gostou de saber um pouco mais sober a Conferência da Biodiversidade (COP15)? Se tiver alguma dúvida, deixe aqui nos comentários pra gente!
Referências
- Amnesty International: Biodiversity: COP15 biodiversity deal a ‘missed opportunity’ to protect Indigenous peoples’ rights.
- Convention on Biological Diversity: Conference of the Parties (COP).
- Convention on Biological Diversity: Preparations for the Post-2020 Biodiversity Framework.
- Convention on Biological Diversity: United Nations Biodiversity Conference.
- MILLER, G. Tyler; SPOOLMAN, Scott E. Ciência ambiental. 14. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2015.
- Ministério do Meio Ambiente: Conferência das partes.
- Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente: A biodiversidade é a teia da vida que conecta a todos nós.
- UN Environment Programme: Conferência da Biodiversidade da ONU (COP 15)
