[av_heading tag=’h1′ padding=’10’ heading=’O que faz um Presidente da República? ‘ color=” style=’blockquote modern-quote modern-centered’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

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Foto: Brasil 247/Reprodução.
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 Muita gente pode não saber direito o que faz um Presidente da República. Afinal, esta não é uma pauta muito discutida no dia a dia. Na verdade, as atribuições de políticos causam muitas dúvidas e inquietações na população como um todo.

Afinal de contas, o que essa pessoa faz ou precisa fazer? O Politize! explica tudo sobre qual a função do presidente. Prefere aprender este conteúdo em vídeo? Então assista ao seguinte:

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[av_video src=’https://www.youtube.com/watch?v=Gl_vppPlNSY’ format=’16-9′ width=’16’ height=’9′]

[av_heading tag=’h2′ padding=’10’ heading=’O que é um Presidente da República?’ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

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O Presidente da República é a autoridade máxima da política brasileira, o Chefe do Poder Executivo do país. Como você provavelmente já sabe, vivemos em uma república presidencialista. O diferencial das repúblicas presidencialistas em relação a outros modelos de governo é a votação direta da população no presidente. Nelas, uma pessoa é eleita para governar o país durante um determinado período. É o que acontece no Brasil: a cada quatro anos, os brasileiros escolhem o próximo presidente.

O presidente é eleito pelo sistema majoritário, com possibilidade de segundo turno. Ou seja, para ganhar a eleição, ele precisa receber mais de 50% dos votos válidos. Se ninguém conseguir atingir essa marca no primeiro turno, os dois candidatos mais votados concorrem no segundo turno. Além disso, o Presidente da República pode se reeleger uma vez e ficar oito anos seguidos no cargo. Depois disso, precisa deixar a vaga para outra pessoa – podendo até concorrer de novo quatro anos depois, se quiser.

O candidato a Presidente da República também precisa cumprir alguns requisitos, como ser brasileiro nato e ter no mínimo 35 anos de idade.

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[av_heading tag=’h2′ padding=’10’ heading=’Chefe de Estado e de governo (ao mesmo tempo)’ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

[av_image src=’http://www.politize.com.br/wp-content/uploads/2017/01/presidente-o-que-faz-lula-fhc-sarney-itamar.jpg’ attachment=’13123′ attachment_size=’full’ align=’center’ styling=” hover=” link=” target=” caption=’yes’ font_size=” appearance=’on-hover’ overlay_opacity=’0.4′ overlay_color=’#000000′ overlay_text_color=’#ffffff’ animation=’no-animation’]
Foto: Marc Klein/Agência Brasil.
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Nas repúblicas presidencialistas – como o Brasil -, o presidente é eleito pelo voto direto e universal. Ele acumula duas funções muito importantes: chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de governo, o presidente é responsável por ações e decisões do cotidiano da política brasileira. Como gerir a administração federal, criar políticas públicas e programas governamentais, sugerir leis, dentre outras atividades. Já como chefe de Estado, o presidente é o representante máximo do país perante o mundo. É ele quem recebe autoridades estrangeiras e também cabe a ele boa parte da representação diplomática do país no exterior. Por exemplo: todos os anos, o presidente brasileiro se pronuncia no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas – uma posição de muito destaque.
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Quer entender o papel do presidente em outros sistemas de governo, como a república parlamentarista? Então veja nossa trilha sobre sistemas de governo!
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[av_heading tag=’h2′ padding=’10’ heading=’Qual o papel do presidente no Brasil?’ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

[av_image src=’http://www.politize.com.br/wp-content/uploads/2017/01/destt-11.jpg’ attachment=’28650′ attachment_size=’full’ align=’center’ styling=” hover=” link=” target=” caption=’yes’ font_size=” appearance=’on-hover’ overlay_opacity=’0.4′ overlay_color=’#000000′ overlay_text_color=’#ffffff’ animation=’no-animation’]
Marcos Corrêa/PR
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O presidente é uma figura essencial dentro do nosso sistema político, porque exerce funções muito importantes. Como pensar e executar políticas públicas, escolher ministros, sugerir, vetar ou sancionar projetos de lei aprovados pelo Legislativo. Enfim!

O presidente é auxiliado pelos seus ministros para cuidar de uma grande gama de assuntos de interesse nacional. Responde pela infraestrutura nacionaltransportes, comunicações, fontes de energia – e pelas políticas de saúde, cultura e educação. Também cuida da defesa e das relações com outros países. É uma infinidade de responsabilidades relacionadas ao cargo. Sendo o perfil e forma de atuação de quem o ocupa impactantes para o rumo do país.

Boa parte das funções práticas do que faz o presidente no Brasil estão descritas detalhadamente no artigo 84 da Constituição Federal. O Politize! apresenta aqui algumas das principais dessas funções, para que você entenda a essência do que representa esse trabalho:

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[av_heading tag=’h2′ padding=’10’ heading=’Gestão federal’ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

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O presidente deve gerir toda a organização da administração federal. Algumas questões podem ser definidas de forma diferente por cada gestão. No entanto, outras são obrigações de qualquer chefe do Executivo Federal. A gestão do cargo de presidente da República é estritamente “problema” da pessoa que está no cargo. Existem possibilidades de mudanças pequenas e outras maiores. Criar e extinguir cargos públicos federais, na forma da lei, é uma dessas possibilidades. O presidente pode criar ou eliminar ministérios – por exemplo, como o presidente Michel Temer, que extinguiu o Ministério da Cultura e outros – quando ainda era interino.

Já outras funções são estritamente obrigações. Uma atribuição muito importante é a de escolher, nomear ou exonerar do cargo os ministros de Estado, que são os responsáveis por colocar em execução as políticas do governo. Nomeações relativas a cargos de grande relevância nacional também devem partir do presidente. Como nomear comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica; indicar ministros do STF e tribunais superiores (caso de morte ou aposentadoria). Além de presidente e diretores do Banco CentralProcurador-Geral da República, entre outros.

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[av_heading tag=’h2′ padding=’10’ heading=’Aplicar e propor leis’ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

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Seu dever é de aplicar as leis do país, principalmente as que pertencem à Constituição Federal. Porém, é de sua atribuição também propor leis: ele pode enviar ao Congresso Nacional projetos de lei que tenham a ver com as suas atribuições, como a criação de universidades federais, de cargos e funções na administração federal ou criação e extinção de ministérios, entre outros.

Além disso, as leis que são aprovadas no Congresso chegam até o Presidente para que ele então as aprove ou vete – o poder de veto do Presidente é muito importante e uma ferramenta de muito poder. E, por conta disso, o Congresso pode inclusive derrubar um veto presidencial.

Por fim, cabe lembrar que o presidente é a única pessoa que pode emitir medidas provisórias (MP’s) – que já vigoram com força de lei antes da análise e aprovação do Congresso. Desde a redemocratização, os presidentes brasileiros têm utilizado com frequência a medida provisória, mesmo que em muitos casos seja discutível a urgência do projeto, que é um dos requisitos para se expedir uma MP. O atual presidente Michel Temer, por exemplo, publicou a reforma do ensino médio brasileiro por medida provisória, em 2016.

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[av_heading tag=’h2′ padding=’10’ heading=’Economia’ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

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O presidente deve fazer a condução da política econômica do país. Isso inclui desde implementar a política fiscal, que é a forma como se arrecada e se aplica o dinheiro público. Uma de suas obrigações é enviar todo ano o projeto de lei orçamentária e o plano plurianual para aprovação do Congresso. Neles, o presidente deve explicar como vai arrecadar os recursos e como vai aplicá-los no ano seguinte. A política fiscal do governo é muito importante para o funcionamento do resto da economia, porque se o governo gasta mais do que arrecada, pode gerar desequilíbrios como o aumento da dívida pública, dos juros e da inflação – e por outro lado, queda no consumo, no investimento e no crescimento econômico.

Veja também: PPA, LDO e LOA – as 3 siglas que definem o orçamento do governo

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[av_heading tag=’h2′ padding=’10’ heading=’Defesa e segurança nacional’ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

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A função do presidente nessa área é definir políticas de defesa e segurança. O presidente também exerce o comando supremo das Forças Armadas do país. Nessa área, o presidente tem poderes grandes e que provavelmente ele nunca utilizará, já que são medidas delicadas e que nem sempre precisam ser tomadas. Por exemplo: em caso de necessidade, ele pode declarar guerra a outro país, desde que tenha autorização do Congresso Nacional.

É o presidente que convoca e preside o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, instâncias que se reúnem em momentos de crises muito graves. E também pode decretar estado de defesa ou de sítio, em caso de necessidade, também com autorização do Congresso. O estado de defesa suspende alguns direitos e garantias individuais, em meio a situações de crise institucional ou de guerra. Já o estado de sítio é outro estado excepcional em que o Poder Executivo suspende as ações dos Poderes Legislativo e Judiciário, a fim de dar maior agilidade às ações do governo em períodos de grande urgência.

Leia também: Estado de defesa, estado de sítio ou intervenção federal? Entenda cada caso de exceção no Brasil

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[av_heading tag=’h2′ padding=’10’ heading=’Política externa’ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.
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O presidente também tem funções importantes para a política externa do Brasil. Como já explicamos, ele é o chefe de Estado, representante oficial do Estado brasileiro no exterior. Ele também nomeia o Ministro das Relações Exteriores, que é responsável pela estratégia internacional do país. Algumas responsabilidades do ministro do Itamaraty e do presidente são: a definição dos posicionamentos do Brasil em organismos internacionais (ONU, OMC, Mercosul, etc.); o alinhamento do Brasil em relação aos demais países (principalmente quais serão os principais parceiros comerciais e políticos); acordos bilaterais e multilaterais que o país concorda em participar.

Do ponto de vista burocrático, cabe ao presidente escolher os embaixadores, que são os representantes diplomáticos do país lá fora. o presidente também é responsável pelas pela celebração de tratados, convenções e atos internacionais – que são sujeitos a aprovação do Congresso Nacional. Por fim, o presidente também faz diplomacia diretamente. Nossos chefes de Estados fazem centenas de visitas a outros países, bem como recebem a visita de chefes de Estado do mundo todo.

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[av_heading tag=’h2′ padding=’10’ heading=’O que acontece quando o presidente está ausente ou não pode mais exercer o cargo?’ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

[av_image src=’http://www.politize.com.br/wp-content/uploads/2016/04/impeachment-de-fernando-collor07-1030×711.jpg’ attachment=’4674′ attachment_size=’large’ align=’center’ styling=” hover=” link=” target=” caption=’yes’ font_size=” appearance=’on-hover’ overlay_opacity=’0.4′ overlay_color=’#000000′ overlay_text_color=’#ffffff’ animation=’no-animation’]
Foto: Reprodução.
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linha sucessória presidencial é uma lista de pessoas que devem ocupar o cargo de presidente, temporária ou permanentemente. Essa lista é constituída por:

  1. Vice-presidente.
  2. Presidente da Câmara dos Deputados
  3. Presidente do Senado Federal
  4. Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Quando o presidente sai do país, por exemplo, quem assume temporariamente seu cargo dentro do país é seu vice. Quando o presidente e o vice estão ausentes, quem assume temporariamente é o Presidente da Câmara dos Deputados – segue a lista com o Presidente do Senado Federal e depois o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Mas existem também os casos em que o Presidente sofre impeachment, renuncia ou morre durante seu mandato. Aí os desdobramentos podem ser vários, porque ele poderá ser substituído permanentemente. As possibilidades são muitas e estão reguladas de acordo com as regras da linha sucessória.

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[av_heading tag=’h2′ padding=’10’ heading=’Relação com o Legislativo’ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

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Como você pode ter percebido ao longo do texto, o trabalho do presidente depende muito do Congresso Nacional. Muitas das decisões do presidente precisam da autorização dessa instituição, ou das casas que a compõem – Câmara e Senado. Por isso, é preciso que Executivo e Legislativo tenham uma boa relação – e para isso, é necessária muita negociação entre os dois. O termo presidencialismo de coalizão explica essa dinâmica.

As alianças no Congresso não são luxo, e sim uma necessidade. A perda de apoio entre deputados e senadores pode levar ao desgaste da figura do presidente, ao seu isolamento e até à sua deposição. Foi o que aconteceu com Dilma Rousseff em 2016, quando foi condenada por impeachment (processo conduzido e aprovado pelo Congresso) e teve que deixar o cargo de Presidente da República.

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Quiz: quais presidentes brasileiros não conseguiram terminar o mandato?
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[av_heading tag=’h2′ padding=’10’ heading=’Relação com estados e municípios’ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

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É comum que o presidente seja responsabilizado por várias coisas que não são diretamente de sua responsabilidade. Faltou água, é culpa do presidente. O asfalto da minha rua está ruim: por que ele não conserta? O fato é que outras autoridades que não o Presidente da República respondem diretamente por inúmeras questões do dia a dia. O fornecimento de água, por exemplo, geralmente é responsabilidade de uma empresa pública estadual (ou sociedade de economia mista) – portanto, sua ação deve ser fiscalizada pelo governo estadual. Já o asfalto da rua é responsabilidade do poder público local, ou seja, do prefeito.

É claro que isso não significa que o governo federal é totalmente isento de todos os problemas locais ou regionais – afinal, grande parte da capacidade de ação de estados e municípios tem a ver com decisões do governo federal. Um exemplo é que a União faz transferências para o financiamento da saúde e da educação públicas nos estados e municípios. Se esse dinheiro não é repassado corretamente ou se o recurso é insuficiente, a União tem parcela de culpa. Por isso, uma boa política econômica por parte do governo federal faz muita diferença para governos estaduais e municipais.

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Veja: 6 coisas para cobrar do seu prefeito!

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[av_heading tag=’h2′ padding=’10’ heading=’O líder de uma nação’ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

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Para além das funções que encontramos na Constituição, o Presidente da República também carrega uma grande relevância simbólica. É importante lembrar: é o líder máximo do Estado brasileiro, eleito diretamente pelo povo. Mais do que um despachante supremo da república, o presidente é a representação de um projeto de país – seja esse projeto mais à esquerda ou à direita. É por isso que suas decisões são cruciais e constantemente analisadas e criticadas. O presidente também representa e se torna a cara do país lá fora, no exterior. Muito do que estrangeiros conhecem do Brasil está relacionado às ações do presidente da República. Por tudo isso, a presidência é sem dúvida o cargo político mais importante do nosso país. É extremamente recomendável pensar com cuidado em quem votar para essa posição.

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Líder, representante, planejador, legislador… são muitas as funções do Presidente da República. Se você ficou com alguma dúvida, deixe nos comentários!

Aviso: mande um e-mail para contato@politize.com.br se os anúncios do portal estão te atrapalhando na experiência de educação política. 🙂
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E o prefeito, o que faz? Confira neste post! 
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[av_toggle title=’Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!’ tags=”]
Constituição Federal

Art. 84
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Publicado em 27 de janeiro de 2017. Última atualização em 24 de agosto de 2018.

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Carla Mereles

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), curadora do TEDxBlumenau e assessora de conteúdo do Politize!.
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11 comentários

  1. O que faz um prefeito? - O Geekie em 13 de junho de 2017 às 2:53 pm

    […] é importante. Em relação à Câmara Municipal, o prefeito possui a mesma função que o presidente em relação ao Congresso Nacional: a sanção ou veto de leis. O processo legislativo municipal […]

  2. […] governos presidencialistas, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, eleito pelo voto direto. Nesse caso, o parlamento tem o poder de fiscalizar e ser um contrapeso […]

  3. […] e não à escola, educar a criança sobre o assunto da forma que julgar mais adequada. O próprio Presidente da República, Jair Bolsonaro, é adepto dessa linha de pensamento, conforme afirmou em […]

  4. […] MP é aplicada pelo próprio Presidente da República e imediatamente passa a valer como lei. Entretanto, como o próprio nome indica, trata-se de uma […]

  5. REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2019 | Chavantes Notícia em 7 de maio de 2019 às 9:24 pm

    […] da mudança na lei, todos os políticos, de vereadores a presidentes, passaram a ser enquadrados no regime geral de previdência, ou seja, contribuem para o INSS e […]

  6. […] como coloca o site do Planalto, os decretos editados pelo Presidente da República “regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração […]

  7. […] Em primeiro lugar, é importante sabermos quais as atribuições dos nossos políticos. A principal função do deputado federal é legislar. Cabe a ele propor, discutir e aprovar leis, que podem alterar até mesmo a Constituição. É também o deputado federal quem aprova ou não as medidas provisórias, propostas pelo presidente. […]

  8. […] Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República; […]

  9. Abuso de autoridade – Justice for All em 16 de agosto de 2019 às 12:41 am

    […] da Justiça. Contudo, acaba de ser aprovada na Câmara de Deputados e aguarda a sanção do presidente da república. Sendo assim, o que diz a nova proposta para a legislação sobre abuso de […]

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