A trajetória de Ellen Gracie tem, de fato, uma dupla dimensão: a da realização técnica e a do símbolo inspirador, mesmo que ela mesma tenha preferido enfatizar a primeira.
Embora ela sempre tenha desejado que seu trabalho fosse julgado por mérito técnico e não por seu gênero, o simples fato de ter quebrado essa barreira histórica fez dela uma figura inspiradora e um referencial obrigatório para outras mulheres no Direito.
Sua presença no STF, seguida por outras ministras como Cármen Lúcia e Rosa Weber, normalizou visualmente e institucionalmente a ideia de que o cargo mais alto da magistratura brasileira também pode ser ocupado por mulheres.
Após sua aposentadoria, essa atuação continuou, ainda que de forma diferente. Sua participação em organizações, comitês de ética e eventos jurídicos de alto nível manteve sua voz ativa em discussões importantes.
Ellen Gracie se tornou uma referência viva, e sua trajetória passou a ser objeto de estudo e inspiração para muitas aspirantes a cargos jurídicos de alto escalão.
Neste texto, apresentamos a vida e a trajetória de Ellen Gracie, a primeira mulher a se tornar primeira-ministra do STF. Acompanhe!
Quem foi Ellen Gracie?
Ellen Gracie Northfleet, nascida em 16 de fevereiro de 1948, na cidade do Rio de Janeiro, é uma jurista cuja trajetória é marcada pela quebra de barreiras de gênero e por uma atuação inovadora no Poder Judiciário brasileiro.
Formada em Direito e pós-graduada em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sua carreira foi construída com sólida base acadêmica.
Sua ascensão ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2000, nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, foi um marco emblemático, pois se tornou a primeira mulher a ingressar na Corte.
Esse feito histórico foi ampliado quando, entre 2006 e 2008, assumiu a presidência do STF, tornando-se também a primeira mulher a comandá-lo, além de ter presidido o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mesmo período.
Carreira profissional e acadêmica
Sua carreira fora do STF foi constante nas áreas da educação, como professora de Direito Constitucional, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (RS), em 1987. E após, atuou como advogada pública e juíza do trabalho no TRF4, onde chegou a presidir o tribunal e a 1ª Turma.
Atuou como bolsista na Fundação Fulbright e como jurista em residência na Biblioteca do Congresso dos EUA, dedicando-se à administração da justiça.
Além disso, ela é membro do conselho consultivo da Global Legal Information Network (GLIN) e da International Association of Women Judges (IAWJ).
Atuação no Supremo Tribunal Federal (STF)
Sua atuação iniciou-se com o ingresso no Ministério Público Federal, como juíza até 1989, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tendo sido presidente dessa corte entre 1997 e 1999. Foi a primeira mulher a atuar como ministra do STF, em novembro de 2000, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
O reconhecimento e o legado da ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF) foram marcados por sua atuação em casos de grande repercussão nacional, que não apenas definiram rumos importantes para a jurisprudência do país, mas também evidenciaram sua busca constante por eficiência e racionalização dos trabalhos do tribunal.
Um dos principais casos de sua gestão foi a condução do Inquérito do Mensalão, que deu origem à Ação Penal 470. Esse processo, que investigava um esquema de compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional, representou um marco na história do STF por sua complexidade e pelo profundo impacto na política brasileira.
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Além disso, em um exemplo notável de gestão processual, a ministra conduziu pessoalmente, em 2007, um julgamento em massa que resolveu, de uma só vez, quase cinco mil processos relativos à pensão por morte do INSS. Essa iniciativa foi um marco na jurisdição constitucional brasileira, indo muito além de um mero expediente para desafogar a pauta.
Presidência do STF
Em sua presidência, Ellen fez diversas modernizações na instituição. Seu estilo de gestão foi marcado por um perfil discreto e técnico, com ênfase na modernização do Judiciário.
Ellen Gracie sempre enfatizou que seu principal objetivo não era ser lembrada como a primeira mulher ministra do STF, mas sim pela sua atuação na despolitização do tribunal. Seu legado prioritário foi o trabalho técnico em modernizar a Justiça e reduzir as influências políticas no Supremo.
Outra frente de atuação importante foi o estímulo aos métodos de conciliação para pacificar conflitos e a criação de um banco de dados nacional sobre a população carcerária. Sua gestão também se caracterizou pela busca pela despolitização do STF e pela redução da influência política.
Sua posição dentro do STF
Dentro do STF, ela não possui nenhum título que a rotule como conservadora ou progressista. Sua atuação sempre foi marcada por eficiência, rigor e defesa das tradições da Corte, como se vê em diversos processos que ela julgou. Um dos principais processos marcados foi o negado de Habeas Corpus de Suzane von Richthofen por razões processuais.
Por fim, no caso da Quebra de Sigilo Bancário do Banestado, ela se posicionou de forma contrária a quebra ampla dos sigilos, sem um indício concreto de ilegalidade por parte de cada investigado.
Criticas a sua atuação
Durante sua atuação, ela recebeu várias críticas, e aqui podemos destacar algumas delas.
Em 2004, ela foi criticada por ter derrubado uma liminar que autorizava o aborto de fetos anencéfalos.
Em 2000, a ministra foi alvo de críticas por sua posição em relação à intervenção do poder judiciário nas privatizações, pois argumentava que as liminares que suspendiam leilões prejudicavam o desenvolvimento do país.
Já em 2019, após deixar o STF, Ellen foi contratada para integrar o conselho de uma das empresas de Eike Batista. Para algumas feministas, essa decisão poderia indicar que suas ambições profissionais ficaram em segundo plano.
E também houve críticas aos setores de esquerda e aos movimentos sociais quanto ao voto que deram no Caso Ellwanger. Esse caso envolve um editor acusado de antissemitismo e racismo. A maioria do STF, incluindo Ellen Gracie, entendeu que ele seria condenado, mas aplicou uma pena de prisão que foi substituída por penas restritivas de direitos.
Reconhecimento e legado
O reconhecimento histórico de Ellen Gracie está estreitamente ligado ao seu pioneirismo como a primeira mulher a ingressar e a presidir o Supremo Tribunal Federal, em 2006.
No entanto, sua trajetória à frente da corte foi marcada por contribuições concretas que transcenderam sua condição de símbolo de gênero. Entre suas realizações mais significativas, está a criação do Dia Nacional da Conciliação, uma iniciativa voltada a agilizar e desburocratizar a tramitação de processos em todo o país.
Paralelamente, Ellen Gracie promoveu a modernização interna do STF ao ampliar o uso do voto virtual, permitindo que os ministros julgassem ações de porte por meio do voto digital, otimizando o fluxo de trabalho e a eficiência do tribunal. Essas medidas consolidaram um legado voltado à modernização e ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
Pós-STF e contribuições atuais
No âmbito das instituições, a ministra integrou o conselho de diretores do World Justice Project, uma organização global multidisciplinar que tem como missão avançar o Estado de Direito em todo o mundo. Sua participação incluiu a contribuição para debates e projetos internacionais sobre o tema.
No Brasil, também atuou no Conselho Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e exerceu a vice-presidência da Câmara de Arbitragem, da mesma instituição, consolidando seu legado na promoção de métodos eficazes de resolução de conflitos.
Também atuou em conselhos de administração de empresas e atuou como advogada e ábitraria em direito privado na Cidade do Rio de Janeiro. Ela chegou a ser contratada pela empresa Vale no caso de Brumadinho (MG), já que o caso ganhou bastante notoriedade em rede nacional.
E aí, já conhecia a história de Ellen Gracie? Deixe suas dúvidas e opiniões nos comentários!
Referências:
- STF – Ellen Gracie: a trajetória de umadécada da primeira mulher a integraro STF
- Consultor Jurídico – A trajetória da primeira mulher a integrar o Supremo
- STF – Ellen Gracie Northfleet
- World Justice Project – Ellen Gracie Northfleet
- Senado – Senado sabatina juíza indicada ao supremo
- Senado – Discreta, Ellen Gracie tenta despolitizar STF
- O Globo – Primeira mulher ministra do STF foi criticada por ambição profissional
- CNJ- Semana Nacional da Conciliação
- TRF4 – Ellen Gracie Northfleet
- Carta Capital – Carmen Lúcia, Rosa Weber e a desigualdade de gênero no STF
- O Globo – Primeira ministra do STF foi críticada por ambição profissional
- STF- Empresários recorrem ao STF contra quebra de sigilos pela CPMI do Banestado
- STF – STF julga Habeas Corpus de editor acusao de divulgar idéias anti-semitas
