Protesto na sede do STF (Foto: Agência Brasil).

Você lembra do Mensalão? Será que o acontecimento do começo dos anos 2000 ainda traz consequências para a nossa maneira de ver a política brasileira? Neste texto você vai compreender o início, os personagens e as consequências do esquema de corrupção que abalou o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva e que ainda é muito comentado na mídia.

O QUE FOI O MENSALÃO?

O escândalo consistiu nos repasses de fundos de empresas, que faziam doações ao Partido dos Trabalhadores (PT) para conquistar o apoio de políticos. O esquema de corrupção começou em 2002 e só em 2005 foi descoberto, por meio de uma gravação secreta. Nela, Maurício Marinho – na época chefe do departamento de Contratação dos Correios – foi flagrado recebendo propina de três mil reais em nome do deputado federal Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Depois de o vídeo ter sido divulgado, Marinho fez uma delação sobre os detalhes do Mensalão – que envolvia não apenas os Correios e o PTB, mas também o PT e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Logo após o flagrante, Jefferson também delatou todo o esquema de corrupção. Ele disse que Delúbio Soares, o então tesoureiro do PT, destinava uma mesada de R$30.000 para congressistas apoiarem o governo Lula.

Além desses, José Dirceu – ministro da Casa Civil na época –, José Adalberto Vieira da Silva, Marcos Valério e Kátia Rabello também foram destaques do crime. Enquanto Dirceu foi acusado de chefiar a organização do esquema de propina, José Adalberto virou manchete nacional ao ser encontrado com milhares de dólares na cueca, em uma passagem pelo Aeroporto de Congonhas. Já Marcos Valério foi indiciado por desviar dinheiro por meio de agências publicitárias e Kátia Rabello por realizar lavagem de dinheiro e empréstimos ilegais.

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COMO FUNCIONAVA O PROCESSO DE DESVIO DE DINHEIRO?

De acordo com uma matéria da Folha de São Paulo, o esquema de corrupção era dividido em três núcleos: político, operacional e financeiro. Na primeira esfera existia uma manipulação política para que novos partidos se aliassem ao PT, o que acontecia por meio de repasse de dinheiro – ou seja, propina. Entre os personagens que realizavam essas práticas estava José Dirceu e José Genoino.

Fazendo a ligação entre os núcleos político e operacional, estava Delúbio Soares – responsável por orientar a distribuição dos fundos. Com ele também agia o empresário Marcos Valério – que, por meio de uma parceria entre o governo e suas agências de publicidade contratadas pelo Estado, desviava dinheiro público para cúmplices do PT. Além de Valério, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcellos e Ramon Hollerbach, que também foram condenados pelos esquemas. Todos eles tinham ligação com as agências de publicidade, seja por meio de sociedade ou com cargos de diretoria.

Por fim, relacionado ao núcleo financeiro, estava o Banco Rural. Sua dona – Kátia Rabello – e seu ex diretor – José Salgado – faziam empréstimos ilegais para os políticos envolvidos no Mensalão. Eles realizavam esse tipo de transação para que, em troca, Marcos Valério defendesse os interesses do Banco no meio político.

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QUEM INVESTIGOU?

Em 2005, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Mensalão foi instaurada, mas acabou falhando, pois não houve votação do relatório final, por falta de parlamentares. Em novembro do mesmo ano ela foi finalizada sem obter nenhuma conclusão. Foi realizada uma votação para avaliar a necessidade de continuar a investigação, porém apenas 148 dos 171 deputados exigidos para prosseguir com o inquérito votaram afirmativamente.

Anos depois, em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu a Ação Penal 470 e os 11 ministros responsáveis começaram a averiguar de vez o caso. Essa Ação Penal investiga o processo do Mensalão, desde seu início, quando as ações criminosas foram denunciadas, até de fato o julgamento no STF.

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Na foto, o presidente da Corte que julgou o Mensalão, ministro Joaquim Barbosa (Foto: José Cruz | Agência Brasil).

QUAIS FORAM AS CONSEQUÊNCIAS?

A investigação levou ao julgamento dos suspeitos, o qual foi realizado em 2012. Entretanto, apenas em 2013 ocorreram as primeiras prisões. Nelas, quatro pessoas cumpriram suas penas por meio de prestação de serviços comunitários. Outras 20 foram condenadas à prisão, sendo que sete delas foram mantidas em regime aberto e outras cinco em semiaberto. Um desses condenados – Henrique Pizzolato, o qual era diretor de marketing do PT na época do Mensalão – fugiu para a Itália para não ser preso. Sua fuga não funcionou por muito tempo, já que em 2014 ele foi detido e condenado a 12 anos e sete meses de prisão, prestando a pena em regime semi aberto no Brasil.

Foi Joaquim Barbosa, presidente do STF na época (2012-2014), que deu sequência às prisões dos envolvidos no Mensalão. Os primeiros a serem detidos foram José Genoino – ex-presidente do PT – e José Dirceu – ex-ministro da Casa Civil. Ambos cumpriram as penas de suas casas.

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O Brasil depois do Mensalão

Por incriminar políticos de alto escalão, as medidas tomadas foram aplaudidas por especialistas da área. A partir desse momento, até mesmo a população começou a ver seus governantes e aqueles responsáveis por os fiscalizarem de uma forma diferente: com um olhar mais crítico e esperançoso por mudanças.

Em períodos próximos ao julgamento do Mensalão, isso foi visto na prática: a criação da Lei da Ficha Limpa surgiu em 2010, por meio de manifestações da sociedade. As jornadas de junho de 2013 e até mesmo o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, também mostram que os brasileiros foram ganhando seu espaço no debate sobre essa temática.  

Dentre todos os partidos políticos envolvidos no escândalo do Mensalão, o que sofreu mais impacto e foi mais “crucificado” pela opinião popular foi o PT, segundo um artigo publicado pelo Insper. Esse cenário foi refletido nas eleições de 2016, em que o PT perdeu em 60% das prefeituras que estavam concorrendo, quando em comparação a 2012.

Contribua você também com o debate! Você acha que a CPI do Mensalão ainda reflete na sociedade política brasileira? Deixe um comentário!

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Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!

Band – Entenda o que faz o ministro da Casa Civil

Carta Capital – Em 4 anos, PT perde 60% das prefeituras

Carta Capital – Personagens do ‘mensalão’: Delúbio Soares, o tesoureiro

Carta Capital – Personagens do ‘mensalão’: Marcos Valério, a peça-chave

Época – Entenda o escândalo do mensalão

Época – Osmar Serraglio, relator da CPI que investigou o mensalão, fala a ÉPOCA

Folha de S. Paulo – Entenda a CPI do Mensalão

Folha de S Paulo – Maurício Marinho é demitido dos Correios por justa causa

Folha de S. Paulo – O esquema

G1 – Condenado no mensalão, Henrique Pizzolato deixa a cadeia

G1 – Especialistas elogiam julgamento do mensalão pelo STF

G1 – Um ano após prisões, 7 de 20 presos do mensalão cumprem pena em casa

Gazeta do Povo – Maurício Marinho detalha a corrupção nos Correios

Insper – Mensalão transformou PT e contribuiu para crise política

R7 – Entenda o escândalo do Mensalão

STF – Corte Suprema do Brasil inicia o julgamento do mensalão

UOL – Relembre o que é o mensalão, veja os envolvidos e o que pode acontecer

Veja – BC decreta liquidação do Rural, o banco do mensalão

Veja – Lula pediu perdão aos brasileiros pelo escândalo do Mensalão

1 comentário

  1. Teorias da Constipação #03 - Folha de Bananeira em 18 de outubro de 2019 às 7:50 pm

    […] qualquer movimento estudantil que se preze – H-O-J-E não é dia de falar de Dirceu, Palloci, mensalão, petrolão e todo esse monte de coisa que a gente não sabe direito o “por quê”, mas […]

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